João convence Maria Arraes a sair estadual e Marília disputa vaga na Câmara Federal

Pernambuco chega ao fim de 2023 contabilizando o maior volume de empréstimos para a realização de grandes obras e investimentos dos últimos dez anos. A gestão estadual assegurou, este ano, R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década. 

O caixa do Estado foi turbinado graças à articulação  da governadora Raquel Lyra com integrantes de diversas áreas do governo federal, em reuniões tanto no Recife quanto em Brasília. De janeiro a dezembro, a chefe do Executivo estadual foi 28 vezes à capital federal para fortalecer parcerias em benefício dos pernambucanos.

“Obtivemos esses mais de três bilhões graças a muito trabalho sério, diálogo e à confiança depositada na habilidade do nosso time para tirar projetos do papel. Esses investimentos já começam a acontecer em todo o território pernambucano e permitirão, já no início de dois mil e vinte e quatro, a aceleração de obras e a execução de um plano de investimentos que triplicará o volume atual direcionado para obras.  Isso significa mais emprego e mais renda e o reposicionamento de Pernambuco de volta como líder regional”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No total, o Governo do Estado fez quatro contratações de operações de crédito em 2023. Em junho, a gestão estadual assinou o contrato de empréstimo no valor de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil. Um mês depois, Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão para Pernambuco por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. 

A assinatura do contrato foi feita no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula em uma reunião com a presença da bancada federal pernambucana no Congresso. Também com a Caixa foi contratada uma operação de crédito no valor de R$ 650 milhões. Em setembro, o Estado formalizou outro empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 197,6 milhões.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques, o Governo do Estado está fazendo os investimentos de forma inteligente. “Os recursos serão aplicados em áreas que necessitam de melhorias e, para o ano que vem, temos um orçamento muito bem estruturado. O Governo do Estado escutou a população durante os seminários do Ouvir para Mudar, realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, e construiu um grande diagnóstico das carências e necessidades apontadas pelos pernambucanos”, declarou.

Dos R$ 3,4 bilhões, R$ 800 milhões já ingressaram nas contas do Estado e o restante está pronto para ser repassado. No projeto de lei orçamentária de 2024, proposta pela governadora Raquel Lyra e já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a previsão de investimentos com recursos dos empréstimos no que vem soma R$ 2,2 bilhões. Conforme a peça orçamentária, esses valores vão irrigar obras em diversas áreas. Na saúde, por exemplo, estão reservados R$ 186 milhões dos empréstimos para a construção, ampliação, reforma e equipagem de maternidades. 

Para a malha rodoviária, no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e do Departamento de Obras de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), estão reservados R$ 530,7 milhões revertidos em obras rodoviárias por todo o território pernambucano. 

O reaparelhamento operacional das unidades de segurança do Estado conta R$ 100 milhões, investidos na aquisição de equipamentos e materiais no âmbito do programa Juntos pela Segurança. Para a área de ressocialização serão empregados R$ 94 milhões com foco na ampliação de vagas, reaparelhamento e modernização das unidades prisionais de forma a resolver um problema histórico do Estado. As obras do Complexo Penitenciário de Araçoiaba, prometido para a década passada, foram retomadas e vão garantir ao menos 2,7 mil novas vagas no sistema prisional.

Na área de infraestrutura e urbanização, as operações de crédito asseguraram um investimento de R$ 150 milhões. Já o reforço da segurança hídrica em Pernambuco contará com R$ 572 milhões. As obras estão sendo destravadas e avançando. Este mês, por exemplo, a Adutora do Agreste levou, pela primeira vez, água do rio São Francisco para Caruaru. A chegada da água faz parte da fase de testes do novo trecho da adutora, que contará com 796 km de extensão quando a 1ª Etapa for concluída.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, disse ter preparado o município para receber um grande público na noite de hoje, dentro da Festa de Janeiro.

Depois da abertura ontem com Encanto de Mulher, a programação de hoje traz Glycio Lee e a sensação Zé Vaqueiro. “Estamos com a estrutura pronta para receber as pessoas da região. A Polícia Militar e a guarda do município vão garantir a segurança”. Ele lembra que serão proibidos recipientes de vidro na festa.

Natural de Ouricuri, Zé Vaqueiro é considerado um dos principais destaques da nova geração de cantores de forró. Com o primeiro álbum publicado em 2017, o cantor começou a fazer sucesso a partir de 2020, com suas canções “Tenho Medo” e “Letícia”, que tem mais de 100 milhões de visualizações, cada, no YouTube.

Em dezembro, ele foi notícia no blog. Um avião particular com o cantor sofreu uma pane sistêmica, afetando a estabilidade da aeronave, após decolagem dia 25 no Aeroporto de Fortaleza. O avião seguia em direção a Serra Talhada (PE). De lá o cantor seguiria para Floresta, onde apresentaria.

A programação segue com Renato e Renata (dia 12), Iguinho & Lulinha e Jr Farra. Na sequência, dia 14, Camily Ramos e Forró Deu Bom. Dia 15, Rei do Piseiro. A grade segue com Rafa Barão (dia 16), Vitor Hugo (dia 17), Dj W Rocha e Toca do Vale dia 18. E dia 19 de janeiro, sobem ao palco Adelino do Acordeon e Maciel Melo. A realização é da prefeitura, com articulação da Secretaria de Cultura e Turismo.

Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Assim como em São Paulo, a limitação de acesso provocou mais uma discussão entre o prefeito e vereadores da oposição, que afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

Em São Paulo, o desembargador Evaristo dos Santos, relator, disse que o acesso afronta ao princípio da separação dos poderes. Violados os artigos144 e 150 da Constituição Estadual e artigo 31 da Constituição Federal. Há caso análogo já apreciado nesse Colendo Órgão Especial (ADIn nº 2.128.760-11.2015.8.26.0000). Função fiscalizadora da Câmara Municipal restringe-se aos mecanismos constitucionalmente previstos, dentre os quais não se inclui a fiscalização preventiva.

“O vereador, para adentrar nas repartições públicas pode nos oficiar que determinaremos a um servidor que o acompanhe em sua visita, que deve ser previamente justificada”, disse o prefeito. Anchieta Patriota disse ter acionado a sua Assessoria Jurídica e buscado órgãos como a Procuradoria Geral do Estado.

Um consultor ouvido pelo blog defende o bom senso dos dois lados:  advogado consultado pelo blog defende que haja amadurecimento dos dois lados da moeda. “De uma lado a prefeitura não pode coibir a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo. E o Poder Legislativo deve fazer a fiscalização obedecendo normas e harmonicamente com o Executivo”. Problema é achar essa harmonia no momento entre executivo e legislativo em Carnaíba…

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a primeira Academia da Saúde da zona rural do município, na comunidade da Varzinha.

Na ocasião, o Prefeito José Patriota também inaugurou as obras de ampliação e reforma da UBS que atende às comunidades da região.

“Essa era uma antiga reivindicação da comunidade e que agora pudemos atender. Aqui é um espaço de lazer, de convivência comunitária, mas também um espaço dedicado para cuidar da saúde, com equipamentos para a prática de atividades físicas orientadas e a supervisão de profissionais da área,” destacou o Prefeito José Patriota.

Profissionais de educação física e da área de nutrição estarão semanalmente na comunidade para orientar os moradores. As atividades acontecerão às segundas, quartas e sextas.

Os profissionais da Secretaria de Saúde de Afogados também irão atuar na formação e acompanhamento de grupos de idosos, crianças, adolescentes e adultos, em atividades educativas sobre os cuidados com a alimentação e a importância da prática de atividades físicas.

Durante a inauguração, os moradores também puderam, acompanhados do Prefeito Patriota, do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Vereadores e do Secretário de Saúde, Artur Amorim, conhecer as novas instalações da UBS.

A unidade conta com recepção, sala de acolhimento, enfermagem, atendimento médico, vacina, consultório odontológico, administração, esterilização e sala de reunião; Além de cozinha, almoxarifado, banheiros e um Jardim fitoterápico com plantas e ervas medicinais. Foram investidos R$ 224.105,08 (duzentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e oito centavos) nas duas obras.

“É com muita felicidade que entregamos mais duas obras importantes para Afogados, atendendo a demanda popular, a um sonho antigo desses moradores. E não há nada melhor do que você chegar para conferir a obra e ouvir a comunidade elogiar a qualidade do que está sendo entregue pela Prefeitura à população,” avaliou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, em um discurso bastante emocionado.

Acompanharam a inauguração, a primeira dama Madalena Leite, profissionais da saúde, moradores e lideranças da Varzinha, os vereadores Luís Besourão, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Sargento Argemiro e Agnaldo Rodrigues.