João Campos visita Fenearte

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.

Prezado Nill Júnior,

Sobre a divulgação em seu blog de matéria que veicula nota encaminhada pelo Prefeito do Município de Carnaíba, cumpre esclarecer que o referido projeto de Lei foi encaminhado ao Poder Legislativo em tramitação sob regime ordinário, o que significa dizer que o prazo para a Câmara deliberar a matéria é de 45 dias.

A Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara são claros ao prever que poderá o Prefeito requerer regime de urgência, caso entenda que o projeto merece tramitação mais célere, quando, então, na confecção da pauta seriam colocados em primeiro lugar os projetos sob tal regime.

Ocorre que o Prefeito do Município não requereu urgência quando do envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo, tendo a Câmara adotado, por dever regimental, a tramitação ordinária.

Logo, há de se aguardar os pareceres das Comissões Parlamentares para a sua posterior inserção em pauta.

Cabe ao Presidente da Câmara prezar pelo respeito ao processo legislativo, e, no exercício de tal função, asseguro que o projeto seguirá o rito estabelecido pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara.

Em mais, chama atenção o descontrole orçamentário da gestão. Recentemente (em dezembro de 2018), a Câmara aprovou o orçamento do Município para o ano de 2019, autorizando toda a dotação orçamentária a ser executada de janeiro a dezembro de 2019, estranhando-se o pedido de suplementação de crédito já em fevereiro.

Ao final, cumpre assegurar à população carnaibana que ela terá na Câmara de Vereadores um confiável suporte para a fiscalização dos atos do Executivo, não se admitindo a burla à Legislação.

Atenciosamente,

Gleybson Martins
Presidente do Poder Legislativo Municipal de Carnaíba/PE

Desde o início da operação do Governo Federal, 701 brasileiros retornaram ao país da zona de conflito no Oriente Médio

Luiza Maria de Oliveira Santos não escondia o tom agridoce da viagem que estava por fazer. Grávida e com seu cachorrinho de estimação a tiracolo, ela precisou trocar às pressas o país que adotou nos últimos nove anos em função do conflito no Oriente Médio. Embarcou nesta sexta-feira (13/10) numa aeronave KC-30, do Governo Federal, no quarto voo de repatriação de brasileiros em Israel.

A aeronave aterrissou sob o canto do Hino Nacional e de aplausos dos passageiros no início da madrugada deste sábado, às 2h44, no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Na cabine, 207 brasileiros, dois cachorros e dois gatos. Com a chegada do voo, já são 701 os repatriados em uma semana na Operação Voltando em Paz, desde que teve início o conflito no Oriente Médio, no último sábado, 7/10.

“Infelizmente, né? Não é uma viagem muito feliz. Eu moro em Israel faz nove anos. Diante da situação, acabou que tive de sair, mas fiquei alegre com o suporte para que a gente pudesse sair em segurança, com o cachorrinho, eu grávida. Eu me senti muito cuidada até agora, tudo deu certo”, afirmou Luiza, que tem como destino final Ribeirão Preto, no interior paulista. 

Ao todo, o destino dos 207 passageiros dessa escala aponta para 18 cidades. Ilana Zeigerman e Bruna Tabajara Brilman, por exemplo, têm como destino final a capital federal, Brasília. Para elas, o significado do momento é um misto de alívio, por trocar um cenário de frequentes estouros provocados pelo sistema de defesa antiaéreo israelense interceptando foguetes, pela tranquilidade de Brasília, e de orgulho pela ação ágil e profissional do país. 

“Eu estou muito orgulhosa de meu país. Resgataram a gente numa situação muito vulnerável. Era tudo o que a gente estava precisando neste momento. É com satisfação que a gente está indo para casa, aliviadas”, afirmou Ilana. “O alívio não tem como explicar, de poder contar com o país num momento tão difícil”, completou Bruna.

LOGÍSTICA – Embaixador do Brasil em Israel, Fred Meyer explicou que toda a equipe dele está mobilizada 24 horas para garantir que todos os brasileiros que tenham interesse em voltar sejam transportados de volta para o Brasil. A previsão do  Itamaraty é de que haja cerca de 15 voos para transportar 2,7 mil brasileiros que manifestaram interesse em retornar. “Todos os que quiserem sair, sairão. Essa é a ordem do presidente Lula”, afirmou Meyer.

A articulação do Governo Brasileiro teve início já no sábado, 7/10, data dos atentados terroristas em Israel que se desdobraram em conflito armado de grandes proporções. No próprio sábado, foi criado um gabinete de crise.

As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar os brasileiros em situação de dificuldade. Mais de 2,7 mil manifestaram interesse em retornar. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

O governo brasileiro também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife e as aeronaves seguem indo e voltando para garantir o retorno de todos.

UNIDOS – O processo envolve desde servidores do Ministério da Agricultura, que facilitaram o embarque de cachorros e gatos em condições especiais, até servidores do Itamaraty e ministros, como Mauro Vieira (Relações Exteriores) e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog. Agradeceu o apoio dos israelenses, se solidarizou com as violentas mortes nos atentados terroristas no país e pediu a criação de um corredor humanitário para preservar crianças, adolescentes e mulheres e garantir comida, remédio, água e luz na região de conflito.

GAZA – As conversas são essenciais para ajustar o cruzamento de fronteiras em segurança e o uso do espaço aéreo dos países da região. Em especial para permitir que cerca de 22 brasileiros que estão em Gaza consigam cruzar a fronteira terrestre com o Egito em segurança para serem deslocados para o Brasil.

A aeronave da Presidência da República destacada para resgatar brasileiros que estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio aterrissou em Roma, na Itália, nesta sexta-feira (13/10). O avião, um VC-2 (Embraer 190) com 40 lugares, aguarda autorização para se deslocar para o Egito. É na fronteira de lá com Gaza que está sendo preparada a logística para que cerca de 20 brasileiros cruzem a passagem de Rafah por via terrestre para, na sequência, serem embarcados no voo de volta ao Brasil. A previsão é de que essa operação ocorra neste sábado (14/10).

SAÚDE FÍSICA E MENTAL – As tripulações dos voos de repatriação contam com equipes de médicos, enfermeiros e psicólogos, para garantir que todos os passageiros tenham acompanhamento tanto para questões de saúde física quanto para a saúde mental, que usualmente sofre consequências diante de situações de tensão típicas de conflitos armados.

CHEGADAS – No Brasil, a terceira aeronave de resgate de brasileiros na Operação Voltando em Paz trouxe 69 passageiros e aterrissou na manhã de sexta-feira. Cinco desceram numa escala em Recife às 6h07 e os outros 64 no destino final da aeronave, a Base Aérea de Guarulhos (SP). A aeronave, um KC – 390, aterrissou às 11h30. Os primeiros 211 brasileiros repatriados desembarcaram num voo da FAB que chegou na quarta-feira à Base Aérea de Brasília. Outros 214 chegaram na quinta-feira ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Importantes lideranças do Partido dos Trabalhadores, como o Presidente da CUT Carlos Veras e o Diretor da Contag Aristides Santos, foram esquecidas pelo prefeito Sebastião Dias durante a reunião da noite da terça feira para tratar da construção de um novo matadouro em Tabira.

Durante seu discurso, o Poeta pediu a interferência do Dr. Edson Moura, único ex-prefeito presente ao encontro, junto ao senador Humberto Costa (PT) na busca por emendas. Sobre Aristides e Carlos Veras, nem um pio. A informação é de Anchieta Santos.

O jornalista Kaio Cézar, da Tv Verdes Mares, afiliada da Rede Globo no Ceará, pediu demissão ao vivo, neste sábado (16), durante a exibição do Globo Esporte.

“Neste momento, estou pedindo demissão do sistema Verdes Mares. Não abro mão do respeito nem da dignidade para estar em lugar nenhum”, disse o jornalista durante os créditos do programa.

A TV Verdes Mares, afiliada da Globo no Ceará, se pronunciou através de uma nota sobre o pedido de demissão ao vivo do jornalista e apresentador Kaio Cézar.

Confira a Nota

“O Sistema Verdes Mares foi surpreendido, na tarde deste sábado (16/02), com o pedido de demissão do jornalista Kaio Cézar, ao final da apresentação do Globo Esporte, na TV Verdes Mares. Diante da repercussão do fato, o Sistema Verdes Mares esclarece que desconhece os motivos da decisão do apresentador e que vai tratar o assunto internamente, pelos canais adequados, como é prática na empresa. Reitera, ainda, que rege toda a atividade desde a sua fundação, há quase 50 anos, pela correção ética, por valores morais e pelo diálogo.”