João Campos toma posse no Recife

Aconteceu na manhã desta quinta (13) no Salão Paroquial, o I Seminário de Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Política Pública para Primeira Infância de Serra Talhada na Capital do Xaxado. Até às 17 horas haverá discussão de todas as propostas apresentadas pelas entidades reunidas nas ouvidas anteriores.

De acordo com José Ricardo Oliveira, Coordenador executivo do CENDHEC (Centro Dom Helder Câmara), “O seminário garante o direito da efetiva participação dos mais variados segmentos que atuam na garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, defendeu ele.

O Plano Municipal de Política Pública para Primeira Infância tem apoio da Fundação Abrinq e Save the Children.  Participam do encontro APAE, Pastoral do Menor, Conselhos Tutelar e de Direito, OSOPE, Pastoral da Criança, Mãe Coruja e secretarias da administração municipal entre outras entidades representativas.

“Este ato reafirma o compromisso da nossa gestão em assegurar os direitos de crianças e adolescentes. Mobilizamos as nossas secretarias e as entidades da sociedade civil para aprovarmos o plano e darmos as mãos com o intuito de garantir este direito”, disse o Prefeito Luciano Duque.

Está previsto para logo mais às 16 horas a Reunião do Conselho de Direitos para aprovação do Plano decenal pela Primeira Infância e logo em seguida, às 16:30 a apresentação do Pano aprovado às 17 horas acontecerá o encerramento do Seminário quando será dado os encaminhamentos finais.

Após constatar que o município de Mirandiba não pagou as aposentadorias dos servidores inativos referentes aos meses de março e abril de 2019 e que não estão sendo feitos os repasses integrais ao Fundo de Previdenciário do Município de Mirandiba (Funpremi) dos valores descontados nos contracheques dos servidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gestores municipais que promovam uma série de adequações a fim de resguardar o direito à aposentadoria dos servidores ativos e inativos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, a Lei Municipal nº450/2004 prevê que o valor das contribuições previdenciárias retidas na folha de pagamento dos servidores deve ser depositado na conta do Funpremi até o dia 10 do mês seguinte ao mês trabalhado. “A retenção dolosa da contribuição previdenciária constitui crime de apropriação indébita previdenciária, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de constituir ato de improbidade administrativa”, destacou o promotor.

Para buscar a quitação dos débitos previdenciários, o MPPE recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo e à secretária de Finanças, Maria do Socorro Silva, efetuar, em até 30 dias, o pagamento das aposentadorias em atraso. Além disso, elas devem estabelecer um cronograma definindo o dia do mês em que os aposentados receberão o benefício.

Além disso, a prefeita e a secretária devem efetuar imediatamente as transferências de todas as contribuições descontadas dos servidores e não recolhidas à conta do Funpremi. Em até 30 dias, as gestoras precisam apresentar à Promotoria de Justiça local comprovantes dessas transferências.

Já a diretora do Funpremi, Katianne Ferreira, deve efetuar os lançamentos tributários necessários para comprovar, com documentos relativos aos últimos doze meses, que ela não creditou em conta as contribuições recolhidas e não repassadas ao fundo previdenciário. Além disso, a diretora deve explicar ao MPPE o que gerou a despesa administrativa de R$272.341,97 no ano de 2017.

Mão de obra temporária — o MPPE também recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo abster-se de celebrar, no âmbito da Prefeitura e de todos os órgãos a ela vinculados, contratos de trabalho temporário para o preenchimento de funções passíveis de serem exercidas por servidores efetivos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, mesmo atrasando o pagamento dos aposentados, Mirandiba gastou R$ 5,1 milhões com contratos temporários em 2018. Essa foi a segunda maior despesa do poder público municipal no ano passado.

No Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Nordeste tem, pela imposição da agenda ambiental, uma janela de oportunidade para a promoção do desenvolvimento regional.

“Nós temos um conjunto de ameaças que estão postas para o nosso semiárido, para a nossa Caatinga, sendo a principal delas a desertificação. Ao mesmo tempo, há oportunidades para que possamos promover um desenvolvimento sustentável e includente para a nossa região”, disse durante a abertura do evento realizada na capital paraibana, nesta segunda-feira (6). 

O seminário é uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba a partir das conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE). Participaram o governador João Azevedo, conselheiros, cientistas, pesquisadores e parlamentares. 

De acordo com o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz Filho, a desertificação atinge 13% do semiárido. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido. Já o presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, falou sobre a necessidade de buscar o incremento de atividades econômicas que convivam com o solo e o clima da região. 

“É importante entendermos que temos um bioma dentro de uma região em que pelo 660 mil quilômetros quadrados são de áreas suscetíveis à desertificação, concentrados em oito estados do Nordeste. Essa não é uma questão só nossa, 110 países também convivem com esse problema, mas nós temos a possibilidade de buscar ações para a mitigação e convivência com o semiárido”, afirmou o governador João Azevedo. Ele ainda comentou sobre a criação de um Fundo da Caatinga, uma proposta apresentada pelo Consórcio Nordeste, que visa buscar investimentos internacionais para a região. 

Danilo Cabral frisou a importância do debate regional para criar oportunidades de inclusão das pessoas que residem na região do semiárido no processo de desenvolvimento econômico do Nordeste. 

“No Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o semiárido é um território estratégico, a partir dos eixos da inovação, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, desenvolvimento social, capacidade governativas, educação e infraestrutura econômica e urbana”, comentou. Ele acrescentou que a Sudene está em um processo de reconexão com a sociedade para cumprir o papel idealizado por Celso Furtado para a Autarquia. “O Nordeste é parte da solução do Brasil”, encerrou o superintendente.

A jovem Maiara Pereira, campeã infantil dos jogos escolares de Pernambuco nas provas de 400 e 800 metros rasos e de clubes, na categoria sub-18, também nas provas de 400 e 800 metros, teve um encontro com o prefeito do seu município, José Patriota.

Natural da Gangorra, ela compete desde os nove anos as provas de corrida no atletismo. Hoje é orientada pelo técnico Maurílio Silva.

As vitórias classificaram a jovem atleta afogadense a participar, ainda este ano, de importantes competições, como o Norte-Nordeste de Atletismo, que será disputado em Natal, no mês de Dezembro; e o Campeonato Brasileiro da modalidade, que ocorrerá em Brasília, em Novembro.

“O sertão é repleto de talentos. O que falta, muitas vezes, é oportunidade. E nós, naquilo que nos cabe como gestor, estamos apostando em Maiara e torcendo para que ela possa também, assim como fez Yane Marques, projetar o nome de Afogados para todo o Brasil e para o mundo,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira.

Maiara recebe apoio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do município. O Secretário Edgar Santos destaca que a Prefeitura entra com ajuda de custo e apoio em transporte para que Maiara possa representar Afogados em todas as competições possíveis.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta (31), 3 pacientes apresentaram resultado positivo para covid-19. 

Trata-se de duas pacientes do sexo feminino (25 e 53 anos) e um paciente do sexo masculino (31 anos). Entre as mulheres uma é do lar e a outra é profissional da Saúde. Já o homem é motorista. 

Entram em investigação os casos de 5 mulheres com idades entre 19 e 34 anos, e 8 homens, com idades entre 8 e 58 anos.

Nesta sexta também tivemos 40 casos descartados cujos pacientes apresentaram resultado negativo para covid-19 em nosso município. 

Hoje 2 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 166 pacientes recuperados (83%). Atualmente, 27 casos estão ativos para covid-19 em Afogados da Ingazeira. 

Atingimos hoje, em Afogados, a marca de 1.680 pessoas testadas para covid-19.