João Campos, Gonzaga Patriota e Aglailson Victor cumprem agenda no Pajeú

O Tribunal de Contas publicou o Índice de Transparência dos 184 municípios de Pernambuco e concluiu que houve uma evolução significativa em itens como transparência ativa, passiva e no quesito boas práticas. De acordo com o levantamento, 136 prefeituras melhoraram sua performance, o que equivale a 73,9% do total.

Segundo a AMUPE,  esse resultado se deve à atuação e incentivo da entidade junto aos municípios. Foram realizados, em parceria com a CGU, Controladoria e Ouvidoria do Estado, diversos cursos, capacitações, oficinas e treinamento com gestores nessa área. “Em 2018, vale ressaltar, o Congresso da Amupe trabalhou o tema. Este ano, a associação está articulando parceria com o TCE para reforçar a ação”, diz em nota.

Junto com a União Europeia, a Amupe executa o projeto Gestão Cidadão, que estimula a transparência, controle e a participação social nos municípios. Os resultados já apareceram nas 16 prefeituras atendidas pela iniciativa. Ao todo, 14 delas alcançaram o índice desejado pelo TCE: Águas Belas, Bezerros, Calumbi, Carnaíba Caruaru, Cumaru, Cupira, Flores, Gravatá, Machados, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Surubim e Toritama.

“As prefeituras pernambucanas estão de parabéns por entenderem que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas. Consideramos essencial o envolvimento da sociedade junto ao Poder Público para o cumprimento dessa que é a meta 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Vamos trabalhar para que, ao fim de 2020, 100% dos municípios sejam totalmente transparentes”, destacou o presidente da Amupe, José Patriota.

De acordo com informações repassadas pelo comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ao Blog Tabira Hoje, três alunas da Escola de Referência Arnaldo Alves Cavalcante confessaram que escreveram ameaças de mortes na parede do banheiro da referida escola.

O caso foi comunicado à polícia que em seguida tomou as devidas providências. Ao serem perguntadas sobre os motivos que as levaram a fazer o ato criminoso, elas responderam que “queriam tirar onda”.

As alunas foram suspensas da escola e assim permanecerão até que se conclua todos os trâmites administrativos escolares. A Polícia Civil está tomando as providências juntos ao Poder Judiciário e instaurou procedimento policial pela prática de crime contra a paz pública.

Os autores de postagens com ameaças de ataques em escolas de Pernambuco serão identificados e punidos com rigor. A Polícia Civil decidiu que os infratores poderão ser indiciados com base na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo.

Isso significa que as penas, em casos de condenação, serão mais duras. Podem variar de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ter mantido Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a medida e declarou que a Corte assume, assim, que cometeu “um grave erro histórico” quando suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula, em março do ano passado.

Humberto cobrou uma reparação por parte do STF por “esse dano imenso – não só a Lula e a Dilma, mas também à democracia brasileira”. Para o senador, Moreira Franco, citado 34 vezes por apenas um dos delatores da Lava Jato, não tinha status de ministro e ganhou de presente do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) essa blindagem especial para ter direito a foro privilegiado.

Em discurso nesta quarta-feira, o líder da oposição ressaltou que todos se lembram que o STF – nos momentos críticos para a democracia brasileira, em que uma presidente legitimamente eleita estava sob o risco de sofrer um golpe – impediu-a de exercer suas funções de chefe do Executivo e de nomear um ministro para o seu governo.

Segundo o parlamentar, a vítima, além da própria presidenta Dilma, foi o ex-presidente Lula, que, gozando do pleno exercício dos seus direitos políticos e civis e cumprindo todos os requisitos legais estabelecidos, teve anulada a sua nomeação para a chefia da Casa Civil. Ele avalia que aquela iniciativa foi um ultraje ao bom senso e à Constituição e se transformou num ato político que virou peça política contra Dilma.

“A mesma régua, no entanto, a Suprema Corte não usou, no dia de ontem, para Temer, que criou um ministério sob medida para abrigar um amigo seu de longa data”, ressaltou.

O parlamentar entende que o STF não vai se diminuir ao reconhecer que errou e se imiscuiu, ao arrepio da Constituição, na seara de outro Poder do Estado, sem qualquer razão fática ou jurídica para isso. De acordo com o líder da oposição, o tribunal só vai se diminuir se não reconhecer o próprio erro e se não admitir que agiu arbitrariamente quando impediu que Lula exercesse, livremente, os seus direitos políticos, resguardados pelo texto constitucional.

Os advogados do ex-presidente Lula pediram, esta semana, que a Suprema Corte revogue a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que o impediu de assumir a Casa Civil durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Dirigentes e filiados do Psol em Afogados da Ingazeira voltarão a se reunir na próxima sexta feira, 06, para deliberar sobre a agenda do partido em 2016. “Na pauta a construção do programa de gestão municipal que será elaborado após diagnósticos extraídos de reuniões com representantes de entidades públicas e privadas”, diz em nota.

Para o presidente do partido, jornalista Fernando Moraes, a ideia é suprimir um procedimento antigo onde partidos determinavam programas de cima para baixo e que nunca eram executados.

“Iremos ouvir a sociedade através de suas organizações, entre elas os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sindicatos, Ongs, associações comunitárias e privadas. Assim construiremos um programa fiel as demandas sociais e capaz de ser totalmente cumprido”, disse. A reunião contará com a presença do ex prefeito Silvério Queiroz.

Na noite desta sexta-feira (24), Francinaldo Guilherme da Silva, de 44 anos, natural de São José do Egito, mas radicado no Amazonas há cerca de 20 anos, onde morava e trabalhava, morreu ao bater a sua moto, uma CB Twister Placa PHS 8F03 na traseira de um carro. O acidente aconteceu na Rua Coronel Teixeira em Manaus. Ele morreu no local.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, em contato com familiares, foi informado que o translado do corpo de Francinaldo para São José do Egito está sendo providenciado. O velório será no PASC e sepultamento no cemitério local. 

Francinaldo deixa a esposa Luana e filho. Guilherme era filho de Seu Pedro e Dona Terezinha. Era irmão de Nalvinha de Doido de Zé Vicente, Socorro, Josynalva, Ednaldo, Ronaldo, Reginaldo e Lindinalva.