João Campos fala em erro inicial do TCE e má fé em notícia sobre superfaturamento de kits escolares

G1

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta terça-feira (18) uma sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores), para tentar votar, entre outros itens, projeto que libera, a título de crédito extraordinário, R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A verba desse fundo é usada para quitar mensalidades de estudantes universitários matriculados em instituições privadas. Os atrasos do governo federal a essas instituições de ensino, contudo, já chegam a quatro meses.

No último dia 5, os parlamentares já haviam se reunido para votar a liberação desses recursos, mas, por falta de quórum, a sessão caiu. Na ocasião, embora o governo defenda a abertura do crédito, integrantes de partidos da própria base de apoio ao presidente Michel Temer não compareceram para votar.

Um dia depois, Renan Calheiros enviou uma carta a Temer na qual pediu a ele que editasse uma medida provisória liberando esses recursos, “em face do risco social envolvido”.

Na prática, quando o Executivo edita uma MP, a medida passa a valer como lei por até 120 dias, até que o Congresso a aprove ou a rejeite (se passar desse prazo, perde a validade).

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso nos repasses do programa chega a R$ 5 bilhões, referentes a cerca de 2 milhões de contratos firmados com 1.358 instituições.

Oficialmente, Temer não chegou a responder à carta. Em pronunciamento à imprensa, na quinta (13), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, questionado sobre o assunto, limitou-se a dizer que o governo espera a aprovação do crédito nesta semana.

Para a sessão desta terça, há, ainda, a previsão de que deputados e senadores concluam a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que traz uma previsão com as receitas e despesas para o ano seguinte e serve de base para a elaboração do Orçamento. O texto principal já foi aprovado, mas ainda falta a análise de sugestões de alteração.

Os bancários decidiram nesta terça-feira (13) manter a greve iniciada na semana passada, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A decisão foi anunciada após reunião com a  Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em São Paulo. Segundo a Contraf, a Fenaban não apresentou nova proposta, e uma nova rodada de negociação foi marcada para quinta-feira (15), em São Paulo.

De acordo com o último balanço divulgado pelo comando dos grevistas, 11.531 agências e 48 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas nesta segunda-feira (12). Segundo o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias instaladas.

A greve teve início na terça-feira passada (6). Na sexta-feira (9), os bancários decidiram manter a greve iniciada no dia 6, rejeitando a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 7%.

A Fenaban não tem divulgado balanços diários de agências fechadas, mas informa que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e a primeira-dama Rejane Maciel, estiveram nesta semana em visita à 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, que segue disponível ao público até o próximo domingo (17), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Na ocasião, o gestor municipal aproveitou para verificar de perto os atrativos do estande de Arcoverde, que fica no n° 354 da Rua 14, expondo e comercializando produções de 12 artesãs que integram o Núcleo de Artesão e a Casa do Artesão da cidade.

“É uma grande satisfação ver que a nossa arte e a nossa cultura estão muito bem representadas na Fenearte, a qual se trata de uma excelente referência neste segmento, incentivando fortemente e gerando oportunidades para a cadeia produtiva artesanal de todo o nosso Estado”, ressaltou o prefeito Wellington Maciel.

No estante, que foi garantido pela Prefeitura de Arcoverde, através dos trabalhos das Secretarias de Turismo e Eventos, de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, as produções estão sendo comercializadas pelas artesãs Maria Cleide Gonçalves Paz e Dione Oliveira Rocha, que além de suas próprias criações, levaram obras de Maria Irleide Neves, Ana Carla de Santos Sá, Palmira de Brito, Maria da Paz Oliveira, Lúcia Liberal de Freitas, Maria de Fátima Andrade, Lindinalva Ferreira, Maria Nilma Sampaio, Edna Pereira de Oliveira e Maria Eliete da Silva.

No marco do primeiro aniversário dos eventos que desafiaram a democracia, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma o compromisso de empenhar-se na apuração das responsabilidades, aplicação de medidas punitivas adequadas e prevenção de futuros atos antidemocráticos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destaca a relevância dessas ações diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Desde sua posse, em 18 de dezembro do ano passado, Gonet Branco lidera as ações penais e investigações relacionadas aos episódios, e os números decorrentes desses esforços refletem a intensa atuação do MPF. Foram apresentadas 1.413 denúncias contra os envolvidos nos atos, abrangendo aqueles que depredaram os prédios públicos (248), incitadores (1.156), autoridades (8) e um financiador (1) com o propósito de destituir o presidente eleito.

O julgamento dos réus teve início em setembro, cerca de oito meses após as invasões, resultando na condenação de 30 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de 2023. As penas variam entre 3 e 17 anos de prisão, com multa coletiva de R$ 30 milhões. O STF acatou praticamente todos os pontos apresentados nas denúncias pelo MPF, confirmando a intensidade dos atos e seu caráter premeditado.

Os condenados foram detidos em flagrante no momento das depredações, com a média de idade sendo de 46 anos. A maioria foi condenada por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Suprema Corte validou Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) com 38 incitadores, suspendendo suas ações penais mediante o cumprimento de requisitos específicos.

O MPF também denunciou um financiador que fretou ônibus para levar manifestantes de outro estado a Brasília, dois dias antes dos ataques. Autoridades acusadas de omissão imprópria estão sob investigação, com requerimento de condenação para sete pessoas que respondiam pelos órgãos de cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal.

Os julgamentos realizados até o momento destacam o caráter premeditado dos eventos, conforme evidenciado por registros fotográficos e em vídeo, materiais lesivos apreendidos, relatórios de inteligência, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas. A atuação intensa do MPF destaca-se como um compromisso inabalável com a defesa da democracia e a responsabilização daqueles que desafiaram os princípios fundamentais do país.

Por Edson Moura – empresário, médico, escritor

Nos tempos da minha adolescência, quando o sertão ainda era mais silêncio que barulho de carros, e as noites de junho traziam o cheiro doce do milho assado e da fogueira estalando no terreiro, São João e São Pedro tinham um sentido profundo de comunhão. Meus pais, como muitos naquela época, faziam questão de manter viva a tradição: na véspera, reuníamos a família inteira — filhos, netos, noras, genros — e a fogueira era acesa com alegria e respeito.

Na pracinha ou na frente de casa, sob o céu estrelado, dançava-se um forrozinho de pé de serra, com sanfona e triângulo, comendo pamonha, canjica, milho cozido e assado — e se rindo das histórias de antigamente. Era uma celebração simples, mas repleta de calor humano. Cada um encontrava no outro uma extensão de si, e o São João era, sobretudo, uma festa de pertencimento.

Ontem à noite, conversando com o desembargador Alberto Nogueira, lembramos disso. Ele, assim como eu, lamentou o tempo que passou. Disse-me com voz embargada que, hoje, vamos ficando sós. As famílias se dispersam. Os filhos crescem, se formam, casam, constroem suas próprias vidas, seus próprios caminhos, seus próprios sonhos. Cada um busca sua felicidade, sua forma de celebrar, às vezes distante das raízes que os moldaram.

Não há mágoa — há uma aceitação triste, uma saudade do que foi. Porque não é que o amor acabou, mas os ciclos mudaram. E nós, que antes acendíamos a fogueira no terreiro, agora acendemos uma chama por dentro, de memória e esperança.

Talvez o São João de hoje não tenha a mesma roda de gente unida no terreiro. Mas dentro de nós, a fogueira ainda arde. E enquanto houver lembrança, ainda haverá São e São Pedro.