João Azevedo lidera na Paraíba, diz Real Time Big Data

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta terça-feira (26), em Brasília, de uma Sessão Solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem pelos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Atual vice-presidente de Educação Ambiental da FNP, Duque destacou a importância da entidade enquanto interlocutora entre os municípios e a esfera federal.

“São trinta anos de uma entidade da qual me orgulho muito de fazer parte e de compor sua diretoria enquanto vice-presidente de Educação Ambiental. Através da FNP as demandas dos municípios brasileiros chegam ao Congresso Nacional e ao Presidente da República, como um elo de ligação entre a sociedade, o legislativo e o executivo federal”, disse.

A Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães foi presidida pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE). Cerca de 98 parlamentares estiveram no evento, segundo o aplicativo de monitoramento de atividades legislativas Infoleg, da Câmara. Além da cerimônia, prefeitos e prefeitas participaram de duas importantes reuniões.

Da Folha das Cidades

Mais uma decisão dos tribunais bate em cheio no coração do governo da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB). Por força de decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira, a justiça tornou rés em ação civil pública as Secretárias de Saúde, Andreia Karla Santos de Britto; e de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha, da prefeitura de Arcoverde, por ato de improbidade administrativa. Elas entraram com recurso junto ao TJ, mas perderam.

O Ministério Público de Pernambuco propôs a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ((Processo nº: 0004370-37.2016.8.17.0220) contra as secretárias com base na auditoria da contas de gestão de 2013 da prefeitura de Arcoverde, que acabaram por ser rejeitadas pelo TCE. Foi identificado que as duas praticaram atos de improbidade administrativa ao realizarem o recolhimento parcial das contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de previdência social Municipal (RPPS), que totalizam mais de R$ 96 mil.

A secretária Andreia Britto, filha da prefeita, apresentou defesa prévia justificando a inépcia da ação e pedindo o seu não recebimento. A secretária Patrícia Padilha, que não é filha da prefeita, não apresentou defesa prévia e nem o Município se manifestou nos autos sua defesa.

Da decisão tomada em novembro de 2017 pelo Dr. Cláudio Márcio, as secretárias entraram com recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco, tentando suspender o processo contra a decisão do juiz que as tornou rés por ato de improbidade administrativa. Não conseguiram.  Os desembargadores da turma Regional do Tribunal de Justiça de Caruaru mantiveram a decisão agora em fevereiro de 2019, confirmando o acerto da decisão que recebeu a ação de improbidade.

Na sua decisão, a Justiça em Arcoverde afirma que “tais condutas vão de encontro aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, o que também justifica a propositura da presente Ação civil de Improbidade” que foi impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco.

As secretárias alegavam que não houve dolo, pois de acordo com a documentação apresentada pela defesa, houve o parcelamento dos débitos previdenciários onde constou o recolhimento apontados no relatório, assim não houve renúncia ou apropriação indevida de receita, mas sim mero erro formal.

A justiça contesta e diz que “analisando as provas constantes dos autos, verifico que há fortes indícios da ausência total e/ou parcial dos recolhimentos previdenciários descritos na exordial…Doutra banda, não restou comprovada a quitação do débito, nem tão pouco o parcelamento, ambos ventilados na peça de defesa”.

Na decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho, ao negar provimento ao recurso das secretárias, afirma que “é certo que o ato de improbidade administrativa não se configura com a mera falha no exercício da função pública, devendo estar caracterizado o dolo ou a culpa grave”. No referido caso, a petição acusa as secretárias Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social) de terem deixado de cumprir seus deveres legais, resultando em dano ao erário municipal.

Caso sejam condenadas pelo ato de improbidade administrativa, as secretárias poderão ser penalizadas com a devolução dos valores atualizados ao erário; multa em valor de até três vezes a quantia sonegada; suspensão dos direitos políticos por até oito anos; perda dos cargos ou funções públicas; proibição de contratar com o poder público por até oito anos e lançamento dos nomes no cadastro nacional de condenados por improbidade administrativa.

Ação Penal

Para complicar ainda mais a situação das duas secretárias, além da ação de improbidade administrativa o Ministério Público do Estado de Pernambuco, apresentou também Ação Penal (0004434-47.2016.8.17.0220) que tramita atualmente na vara criminal de Arcoverde, aguardando julgamento pela acusação de apropriação indébita previdenciária.

Apropriação indébita previdenciária está prevista no artigo 168-A, do Código Penal, o qual consiste em deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e na forma legal ou convencional. Tem como pena, a reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Trata-se de crime omissivo próprio, em que o tipo objetivo é realizado pela simples conduta de não repassar aos cofres previdenciários as contribuições descontadas dos salários dos seus servidores.

No início da tarde deste sábado (7), um homem foi assassinado próximo ao cemitério da Vila Bom Jesus em Tuparetama. 

A vítima é José Jair da Silva Oliveira, 36 anos. Segundo populares dois homens chegaram em uma moto escura e alvejaram a vítima com disparos de arma de fogo, provavelmente de grosso calibre. Um tiro atingiu seu tórax.  

Jair ainda foi levado para a Unidade Mista Hospital Municipal Antônio Souto de Siqueira em Tuparetama, logo em seguida transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e veio a óbito na ambulância no caminho, entre Tabira e Afogados.

A polícia investiga o caso. Chama atenção que o crime aconteceu por volta de meio-dia, em plena luz do dia e a cerca de 100 metros do Cemitério Municipal, num local movimentado.

O IC – Instituto de Criminalística, foi chamado para fazer a perícia no local do crime e o corpo será levado ao IML de Caruaru. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou vingança.

Este foi o 37º  homicídio da região da Área Integrada de Segurança (AIS 20) que abrange os municípios de Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Solidão, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Ingazeira, Iguaracy, Quixaba e Carnaíba. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Do Uol

Seis dos sete terroristas que participaram dos atentados de Paris na sexta-feira passada já foram oficialmente identificados, após a promotoria de Paris divulgar mais nomes nesta segunda-feira (16).

O mentor dos atentados, segundo as autoridades francesas, é o belga de origem marroquina Abdelhamid Abaaoud, 28.

Outro identificado foi um dos suicidas que atuou no Stade de France e que carregava um passaporte com o nome de Ahmad Al Mohammad, nascido na Síria em 10 de setembro de 1990, esclareceu o órgão em comunicado.

O terceiro é um dos terroristas da casa de shows Bataclan, Samy Amimour, nascido em 15 de outubro de 1987 em Paris, e pelo qual a França tinha lançado um mandato de detenção internacional.

No fim de semana, já haviam sido identificados Ibrahim Abdeslam, Bilal Hadfi e Omar Ismail Mostefai. Todos eram franceses, mas Abdeslam e Hadfi vivam na Bélgica.

As autoridades europeias buscam ainda Salah Abdeslam, irmão de Ibrahim, que está foragido. Ele pode ter alugado um dos carros usados nos atentados,encontrado no fim de semana com um arsenal de fuzis AK-47.

Os ataques de sexta-feira (13) deixaram 129 mortos e 352 feridos, dos quais 99 em estado crítico.

Abaooud, morou no distrito de Molenbeek, em Bruxelas, e está desaparecido desde janeiro, quando a célula terrorista da qual era líder foi desmantelada.

As investigações vinculam a autoria dos atentados de Paris a uma célula desmantelada no início do ano em Verviers, da qual Abaaoud era o líder, que teria planejado o massacre da Síria, de onde manteve contato direto com os terroristas suicidas, informou a imprensa belga.

Abaaoud é alvo de um mandado de busca e apreensão desde que a polícia belga desmantelou essa célula jihadista, que pretendia atentar em território belga, poucos dias depois do ataque terrorista à redação da revista “Charlie Hebdo”, e saiu do radar desde então.

Promotores da Bélgica disseram que sete pessoas foram detidas após operações em Bruxelas depois dos ataques.

Da Folha

O vexame histórico do Brasil nesta terça-feira (8) acendeu um sinal de alerta no governo Dilma Rousseff, que teme que o mau humor decorrente daderrota para a Alemanha contamine expectativas já não muito favoráveis na economia e tenha reflexos na campanha eleitoral.

Até aqui, Dilma vinha surfando a onda de uma Copa do Mundo sem sobressaltos fora do campo, brilhante dentro dele e com o Brasil, bem ou mal, avançando. Ela atacou “pessimistas” e “urubus”, colocando críticas à organização do Mundial e a baixa expectativa com o futebol da seleção no mesmo balaio.

A primeira reação pública à derrota foi da presidente, que passou o dia enfurnada no Palácio da Alvorada, em sua conta no Twitter: “Assim como todos os brasileiros, estou muito, muito triste com a derrota. Sinto imensamente por todos nós, torcedores, e pelos nossos jogadores”.

Depois ela pediu: “Não vamos nos deixar alquebrar. Brasil, ‘levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima'”.

Na segunda (7), Dilma anunciou que irá à final do Maracanã para a entrega da taça. Até a conclusão desta edição, o plano estava mantido, apesar do clima geral descrito por um integrante do governo: “Estão todos atônitos”.

Apesar da solidariedade inicial, integrantes do governo já defendiam poucos minutos após o jogo uma mudança de rota na associação de sucessos no campo e fora dele. “Descolar da Copa” foi uma das expressões ouvidas no calor do impacto da derrota.

Até aqui, a avaliação do governo era que uma eventual derrota nesta terça seria assimilada como natural. A Alemanha é uma adversária poderosa, e o Brasil estava sem sua maior estrela (Neymar, machucado) e seu capitão (Thiago Silva, suspenso).

Nada, contudo, previa um 7 a 1 no Mineirão. Ao longo do jogo, o discurso de membros da cúpula do governo foi mudando da expectativa de assimilação da derrota para uma genuína preocupação com o efeito do desastre.

Num primeiro momento, além do tal descolamento, a avaliação é que o governo terá de assumir uma linha de defesa da Copa como evento.

Para tanto, serão reforçados os controle na área de segurança. Um revés na última semana do Mundial, ainda mais com a derrota do Brasil, poderia ser fatal ao promover a ideia de um fracasso duplo, esportivo e organizacional.

Além disso, há a preocupação de que voltem as críticas aos gastos feitos para a realização do Mundial, que somam R$ 26 bilhões até aqui.