João 61,8% e Raquel 23,6%, diz Opinião

do JC Online

Sete meses depois de ter assumido a administração estadual, o governador João Lyra Neto (PSB) volta a reunir amanhã todo o seu secretariado para afinar os rumos da reta final da gestão. Oficialmente, o encontro – o segundo desde que Lyra assumiu o cargo – está sendo tratado como uma reunião da etapa de transição dos governos Lyra Neto e Paulo Câmara (PSB), que vai assumir em janeiro. Integrantes do primeiro escalão avaliam que a intenção do atual governador é mostrar comprometimento no repasse das informações. João Lyra deverá pedir empenho dos secretários para que nenhum dado fique de fora dos relatórios repassados à equipe de Paulo.

Nos bastidores, a equipe de João Lyra admite que a situação financeira do Estado pode entrar na pauta do encontro com o governador. A avaliação é de que o Estado sofreu recessão  neste último ano, o que dificultou a entrega de grandes obras por parte de João Lyra. A maioria do atual secretariado participou da gestão do ex-governador Eduardo Campos e evita falar que o ex-gestor tenha deixado o Estado numa situação difícil. A versão é de que a crise econômica vivida pelo País acabou respingando nos estados brasileiros e, com isso, Pernambuco acabou sendo afetado.

Alguns alegam que o governo de Eduardo teve um forte impulso econômico – baseado principalmente em  empréstimos -, mas a crise deste ano dificultou novos investimentos. De acordo com informações do Tesouro Nacional, Pernambuco teve os valores da Dívida Consolidada Líquida (DCL) – índice que mede o que o Estado deve em convênios, empréstimos e demais operações  financeiras – dobrados nos últimos quatro anos. Em 2010, a DCL era de R$ 4,7 bilhões. O relatório mais atualizado enviado ao Tesouro Nacional informa que a DCL de 2014 está em R$ 8,7 bilhões. O percentual de endividamento, apesar de estar bem abaixo do limite permitido, também sofreu alterações nos últimos quatro anos. Em 2010, o índice era de 38%. Este ano, esse número chega aos 49%.

No entanto, o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, ressalta que muitas ações estão em processo de conclusão e que esperam a agenda do atual governador  para serem inauguradas. “Tudo está seguindo normalmente e espera a agenda do governador”, disse.

BANCADA

A bancada de parlamentares pernambucanos se reúne hoje a noite, em Brasília, com o governador eleito Paulo Câmara. No encontro, o socialista vai pedir apoio aos deputados e senadores para que eles enviem emendas parlamentares aos projetos nas áreas de Infraestrutura, Saúde e Recurso Hídricos. O encontro será às 18h na Câmara dos Deputados. Adversário de Paulo na campanha, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) não confirmou participação no encontro. “Se eu não tiver nenhum compromisso na agenda, eu irei. Ele é o governador eleito e eu um parlamentar. Agora nós temos uma relação institucional”, disse Armando.

A Comissão Especial da Câmara que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira voltou a visitar a obra na data de hoje (6). Os vereadores José Carlos (PSL), Raimundo Lima (PSB), Luiz Gonzaga (PRB), Antonieta Guimarães (PPS) e Igor Sá Mariano (PSDB) estiveram visitando vários pontos da obra. Foram visitadas as ruas Mestre Quitério, Rua Pedro Batista Tavares, Rua Senador Paulo Guerra, Travessa Expedito Lopes e a Rua Belizário Costa no bairro São Cristovão.

Na Rua Belizário Costa, os vereadores detectaram que o calçamento que foi reposto pela MAF afundou, deixando em apuros os moradores da via. A Comissão conversou com moradores que relataram o problema e informaram o drama que vivem. “A população que está aterrando o calçamento onde ele afundou, é um absurdo o que essa empresa faz com o povo”, desabafou o vereador Raimundo Lima (PSB).

Todos os problemas detectados serão repassados para a empresa contratada para fiscalizar a obra, a Beck de Souza Engenharia. Na próxima semana a comissão visitará novamente a sede da empresa e irá cobrar a resolução de casos já repassados.

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

As seis maiores emergências hospitalares de Pernambuco passarão por obras de manutenção – preventivas e corretivas. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Saúde (SES), publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso da abertura do processo de contratação de empresas para a prestação dos serviços. O valor máximo total estimado é de R$ 84,3 milhões.

“Estamos garantindo a readequação das grandes emergências do Estado, melhorando a qualidade do serviço prestado à população e oferecendo espaços mais dignos para os profissionais de saúde, os pacientes e seus familiares”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O processo vai ocorrer de forma virtual, através da plataforma integrada de contratações públicas e gestão de bens e materiais de Pernambuco (www.peintegrado.pe.gov.br). As empresas interessadas devem entregar suas propostas até às 10h do dia 1º de outubro – data da realização do pregão eletrônico.

A licitação tem o objetivo de suprir as necessidades de infraestrutura das unidades de saúde com mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais de manutenção de maneira contínua. Estão sendo contemplados no processo os hospitais Getúlio Vargas (R$ 9 milhões); Otávio de Freitas (R$ 15,8 milhões); Barão de Lucena (R$ 10,1 milhões); Agamenon Magalhães (R$ 15,4 milhões); Restauração (R$ 17,5 milhões); e Regional do Agreste (R$ 16,3 milhões). As propostas já podem ser realizadas pelas empresas no site do PE Integrado.

“A manutenção das nossas unidades hospitalares é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes e profissionais de saúde. Nosso intuito é manter os nossos hospitais livres de pequenos problemas prediais, mantendo o ambiente mais adequado para cuidar melhor das pessoas”, disse a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O processo de contratação para a manutenção predial dos hospitais em formato de pregão eletrônico faz parte do planejamento estratégico do Governo do Estado de execuções contratuais cada vez mais eficientes, visando o atendimento imediato para as necessidades da gestão pública. 

“A proposta é que os prestadores de serviço atendam às necessidades dos nossos hospitais de forma eficiente, executando a manutenção com a mão de obra e os materiais necessários, na parte estrutural, elétrica, hidráulica, bem como outras manutenções rotineiras que os prédios apresentem”, pontua o gerente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Administração, Romero Amorim.

Crime aconteceu nesta terça-feira (21). Suspeito usava tornozeleira eletrônica

Na tarde desta quarta-feira (22), O efetivo do 23º BPM durante patrulhamento foi solicitado para dar apoio a equipe do Malhas da Lei, onde segundo informações fornecidas por populares ao agente de plantão da delegacia de São José do Egito, o suspeito do roubo a mão armada a uma distribuidora de água em Itapetim na terça-feira (21), encontrava-se na residência de sua tia, no Sítio Logradouro, zona rural de São José do Egito.

Como o blog informou, Pinga, como é conhecido, é ex-presidiário. Ele usou uma camisa e um capacete para esconder o rosto, mas detalhes ajudaram a identificá-lo. Além de usar uma tornozeleira eletrônica, ele possui uma tatuagem nas costas e outra em um dos braços, que puderam ser identificadas nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento comercial roubado.

Ao avistar o policiamento, Pinga adentrou no matagal, sendo, logo em seguida, capturado pelo efetivo, onde ofereceu resistência, vindo a lesionar o policiamento bem como sofrer algumas lesões. 

A tia do suspeito permitiu a entrada do policiamento em sua residência, onde foi encontrado uma espingarda de caça junto aos pertences. Indagado sobre os fatos, o suspeito confessou o crime, bem como a participação de um segundo coautor, responsável por guiar a motocicleta utilizada no roubo. 

O suspeito informou ainda que a arma e a motocicleta utilizadas no crime é de propriedade do seu parceiro, o qual informou não conhecê-lo, apenas que seria residente da cidade de Ouro Velho-PB. 

Em continuação, o policiamento foi até a residência do suspeito e solicitou as roupas, a sua companheira, usadas e identificadas nas imagens do estabelecimento comercial. Foi feita uma varredura no local da captura no intuito de encontrar a arma utilizada no crime, porém sem êxito.  

Diante dos fatos, o imputado foi conduzido para a delegacia local de São José do Egito e posteriormente apresentado à delegacia regional de Afogados da Ingazeira.