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Jayme Asfora quer garantir transparência na arrecadação das multas de trânsito no Recife

Por André Luis

O vereador Jayme Asfora protocolou, semana passada, um Projeto de Lei visando dar transparência aos valores arrecadados com multas de Trânsito no Recife. A proposta obriga o município a disponibilizar, semestralmente, o total de multas aplicadas, qual a receita gerada por elas e também o destino desses recursos.

“As multas devem servir para melhorarmos o nosso trânsito e garantir mais segurança a todos: pedestres, ciclistas e também motoristas. Por isso, está mais do que na hora de abrirmos essa caixa-preta”, ressalta Asfora.

Segundo o vereador, a transparência é um dos princípios constitucionais que devem reger a administração pública e, por isso mesmo, não existe motivo para a não publicização desses recursos.

“Nosso gabinete buscou de várias formas, junto à PCR, saber o montante arrecadado com as multas este ano ou em 2017 e não obtivemos nenhum sucesso. No Portal da Transparência, existe apenas o dado de que o orçamento da CTTU, de 2017, foi de R$ 63,8 milhões. Mas existem informações não oficiais de que metade desse total foi oriundo das multas. Outra questão que precisa ser esclarecida é qual o destino destes recursos”, explica o autor do projeto.

“Muito se fala em indústria da multa no Recife. Mas será que ela existe mesmo? Não podemos dizer nada se as devidas informações não forem divulgadas. O que deve prevalecer, sempre, é o caráter educativo das multas”, analisa Asfora.

 Vale ressaltar que o projeto proposto por Asfora coloca em prática as alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, que, no seu Artigo 320, determinou que os órgãos de trânsito deverão publicar anualmente, na internet, dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação. Além disso, o mesmo artigo determina que a “receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

“Nosso projeto de lei visa tirar do papel a norma do CTB e proteger o legítimo interesse público dos os cidadãos recifenses que poderão fiscalizar como os recursos estão sendo aplicados. A publicidade dos atos administrativos também é princípio constitucional. Em algumas vias da cidade, por exemplo, existe um sistema de sincronização de sinais que garante maior fluidez ao trânsito. Por que isso não se estende às outras avenidas de ligação? Essa é uma pergunta que poderá ser respondida”, ressalta o parlamentar.

Por isso mesmo, Jayme Asfora acredita que o projeto será aprovado e sancionado. “Tenho convicção de que os recifenses apoiarão integralmente essa iniciativa porque toca em um dos pontos fundamentais para nossa cidade: uma saída para melhorar nossa colapsada mobilidade que piora substancialmente a cada dia”, conclui.

Outras Notícias

Mesmo entre bolsonaristas, Lula é apontado por tirar Brasil do Mapa da Fome

Lula e o governo federal são apontados como responsáveis pela saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada em julho pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mesmo por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com pesquisa Genial/Quaest, apenas metade (49%) da população sabia da saída do Mapa da […]

Lula e o governo federal são apontados como responsáveis pela saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada em julho pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mesmo por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com pesquisa Genial/Quaest, apenas metade (49%) da população sabia da saída do Mapa da Fome, enquanto 50% ficou sabendo pelos entrevistadores. A margem de erro é de dois pontos. O presidente e seu governo são apontados por 41% da população como os responsáveis por isso e outros 6% indicam especificamente os programas sociais do governo.

Os que afirmam que ninguém é responsável perfazem 6%, os que apontam governos estaduais e seus governadores são 4% e a melhora geral na economia é citada por 3%. No total, 40% não souberam ou não quiseram responder.

A saída do mapa não significa que não exista fome no país, mas que, agora, ela representa menos de 2,5% da população. Um dos elementos apontados no relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, da FAO, foi a renovação de investimentos em políticas sociais, com impacto direto na redução da insegurança alimentar.

Entre os que se dizem lulistas, 62% atribuem ao atual presidente o mérito pela conquista. O número aumenta junto à esquerda não-lulista, com 68%. Entre os que não têm posicionamento, 34% creditam a Lula. Já 21% da direita não-bolsonarista e 22% dos bolsonaristas têm o mesmo entendimento. Em todos os casos, Lula e seu governo foram a opção entre os responsáveis pela mudança que teve o maior endosso.

Considerando os eleitores de Lula no segundo turno de 2022, o petista e seu governo são apontados como os principais responsáveis, com 60%, seguido dos programas sociais do governo (5%), de governos estaduais e seus governadores (4%), melhora geral na economia (3%) e ninguém sendo responsável (2%). No total, 26% não quiseram ou souberam responder.

Já entre os eleitores de Jair Bolsonaro, Lula e seu governo são apontados como a principal resposta, totalizando 18%. Na sequência aparecem aqueles que dizem que ninguém é responsável (14%), programas sociais do governo (5%) e governos estaduais e seus governadores (5%), melhora geral na economia (2%), prefeituras e seus prefeitos (1%). Os que não souberam ou não quiseram responder somam 55%, um número que pode demonstrar incômodo em admitir uma resposta.

Por fim, entre os que votaram branco e nulo ou não foram votar, 35% atribuem a Lula, resposta seguida dos programas sociais do governo (6%). As informações são da coluna do Leonardo Sakamoto/UOL.

Trabalho de André Longo está desmoralizado, diz jornalista

Por Ricardo Antunes Um dos maiores colunistas do Nordeste aponta que a falta de pulso do Governo Paulo Câmara (PSB) acaba por desmoralizar completamente o trabalho da secretaria de saúde. Nós também avisamos,  você lembra? Leia o que disse o colunista do JC, Fernando Castilho, que sabe tudo e um pouco mais: Fragilidade do Governo […]

Por Ricardo Antunes

Um dos maiores colunistas do Nordeste aponta que a falta de pulso do Governo Paulo Câmara (PSB) acaba por desmoralizar completamente o trabalho da secretaria de saúde. Nós também avisamos,  você lembra? Leia o que disse o colunista do JC, Fernando Castilho, que sabe tudo e um pouco mais:

Fragilidade do Governo de Pernambuco diante FPF e promotores festa desmoraliza trabalho da Secretaria de Saúde:

O ex-governador de Pernambuco, Agamenon Magalhães dizia que político que cede à pressão de aliados perde a admiração e depois o respeito deles.

A nota do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), entidade que o secretário André Longo já foi presidente, advertindo para o crescimento de casos de ômicron e a indecisão do governador, Paulo Câmara em se posicionar diante da pressão de setores como os promotores de festas privadas e da Federação Pernambucana de Futebol, em relação a testagem, expõe a dificuldade do secretário de Saúde.

Naturalmente, Longo por respeito ao governador, não critica a posição do Governo do qual faz parte com grande dedicação.

Mas é constrangedor para ele defender todas as medidas de combate a Covid 19 quando o mesmo Governo autoriza festas e, no caso dos jogos de futebol, até entregada de graça os testes embora atribua a essas instituições promotores a responsabilidade de testar clientes e torcedores. Não se trata de impedir a realização dos jogos. Mas essa seria uma ação justa se tivéssemos testes em abundância.

E mais ainda quando é obrigado a gerenciar ações de testagem a trabalhadores que precisam ser medicados e justificar sua falta ao trabalho e isolamento diante de uma realidade de falta de testes.

Ou seja, o Governo que entrega teste para recreação é o que precisa gerenciar a testagem de trabalhadores que esperam até 12 horas nos postos de vacinação. Inclusive sob o risco de contaminação.

Mas tanto no caso dos campeonatos de futebol em que os clubes pernambucanos fazem a testagem para permitir o acesso ao jogo, como nas festas privadas os promotores sabem-se que quem vai, vai para aglomerar. E o contribuinte paga a festa dos dois.

Claro que isso só acontece porque a FPF os clubes e as empresas promotoras tem acesso direto ao governo para receberem os testes. Acesso que, aliás, as agremiações carnavalescas, por exemplo, não têm e que foram obrigadas a cancelar seus eventos.

A nota do Cremepe adverte para os riscos de autorização de festas e o impacto disso nos hospitais.

Mas o mesmo Governo de Pernambuco que – foi para o embate com o governo federal em relação à má gestão das vacinas – e o que, em casa, não tem posição firme contra setores com acesso a ele. E até agora não consegue proibir festas privadas no Carnaval.

Isso é tibieza. Passa a terrível sinal de que é sensível a pressão de grupos privilegiados. O que, certamente, não deve ser o caso do governo de Pernambuco. Mas essa é a imagem pública que temos hoje. O problema é que isso fragiliza a atuação da secretaria de Saúde.

Pernambuco tem sido uma referência no controle das ações. Mais ainda na vacinação.

Por uma questão de justiça é importante reconhecer que longo da pandemia e até pela sua estrutura hospitalar foi um dos que mais gastou nesse enfrentamento. E foi a coordenação firme da secretaria de Saúde – contrariando vários segmentos – quem salvou milhares de pessoas.

É por isso que não faz sentido continuar dar, da graça, testes para eventos de lazer quando eles não são suficientes para testar trabalhador. É importante rediscutir isso diante da falta de testes para a população.

O Cremepe defende que festas, reuniões, cerimônias, formaturas e todo tipo de aglomeração, sejam proibidas pelo governo do Estado como forma de demonstrar coerência neste momento do enfrentamento da Covid-19.

E diz que permissão de eventos privados para os festejos do carnaval, não se pode neste momento, proibir apenas as festividades de rua para o público em geral e permitir que ocorram festas para aqueles que podem pagar entrada em eventos deste tipo.

É uma advertência séria. É ele o mesmo órgão que o governo se escudou para se posicionar nacionalmente contra o Governo de Jair Bolsonaro e do ministro, Marcelo Queiroga.

Basta ver nas redes sociais que em nenhum dos eventos que o governo distribuiu testes tomou qualquer cuidado com distanciamento.

O Cremepe finaliza dizendo que necessidade de que mais medidas sejam tomadas para reduzir a alta transmissibilidade da variante Ômicron em nosso Estado, diminuindo a superlotação de pacientes existentes nas emergências, UPAS e policlínicas.

O que nos remete a uma pergunta simples. Qual imagem o governador Paulo Câmara, quer projetar sobre essa questão agora preside o Consórcio Nordeste deseja passar para os Pernambucanos?

O comportamento do velho “China Gordo” – como os adversários apelidaram Agamenon Magalhães – talvez possa ser uma boa referência.

Governador confirma Waldemir Tavares para desembargador do TJPE

Paulo Câmara confirmou, nesta segunda-feira (27), o nome do promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Waldemir Tavares, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Tavares vai atuar na 1ª Câmara Regional do Judiciário Estadual, com sede em Caruaru, no Agreste. O novo membro do TJPE, cujo nome estava na […]

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Paulo Câmara confirmou, nesta segunda-feira (27), o nome do promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Waldemir Tavares, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Tavares vai atuar na 1ª Câmara Regional do Judiciário Estadual, com sede em Caruaru, no Agreste.

O novo membro do TJPE, cujo nome estava na lista tríplice enviada ao governador, garantiu que vai retribuir a confiança do chefe do Executivo estadual e da sociedade com muito trabalho e dedicação. “Esse era um sonho de menino que agora se tornou realidade. Não pouparei esforços para aplicar a Justiça e retribuir a confiança de todos”, afirmou Waldemir Tavares, que tem 19 anos de serviço público.

Sebrae realiza a Semana do MEI 2018 em Afogados

Atendimentos empresariais, oficinas, minicursos e palestras, além da Semana Nacional de Educação Financeira, serão oferecidos gratuitamente em todo o estado de Pernambuco para capacitar microempreendedores individuais neste mês de maio De 14 a 19 de maio, os microempreendedores individuais (MEI) e pessoas que desejam abrir um negócio próprio vão poder se capacitar e buscar orientações […]

Atendimentos empresariais, oficinas, minicursos e palestras, além da Semana Nacional de Educação Financeira, serão oferecidos gratuitamente em todo o estado de Pernambuco para capacitar microempreendedores individuais neste mês de maio

De 14 a 19 de maio, os microempreendedores individuais (MEI) e pessoas que desejam abrir um negócio próprio vão poder se capacitar e buscar orientações gratuitamente sobre gestão empresarial em tradicional evento do Sebrae, a Semana do MEI.

Em sua décima edição, o evento será realizado com apoio do INSS, Banco Central, BNDES, Receita Federal, CRC, do Governo do Estado e das prefeituras das cidades sede. A programação completa, que conta também com a Semana Nacional de Educação Financeira, e as localidades onde a Semana do MEI será realizada podem ser acessadas em www.pe.sebrae.com.br. As inscrições devem ser feitas no local, antes de cada atividade.

Para o diretor-superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, o MEI é um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento da economia local e, por isso, se faz importante a sua qualificação.

“Entendo que hoje o segmento do microempreendedor individual já representa uma parcela significativa da nossa economia. E entendo também que é um grande instrumento para geração de ocupação e distribuição de renda e, consequentemente, para promover o desenvolvimento local. Nesse sentido, é fundamental a ação do Sebrae de capacitação, qualificação desses empresários, visando que, no futuro, eles se tornem micro e pequena empresa e promovam ainda mais o desenvolvimento do nosso país”, afirma.

Além das atividades para qualificação do MEI, integra a programação um segundo evento do Sebrae, a 5ª Semana de Educação Financeira, que visa passar conhecimentos sobre finanças empresariais e de ferramentas digitais para gestão de pequenos negócios a empreendedores.

MEI – Microempreendor individual é a categoria de entrada para o empreendedorismo. Estão nessa definição as pessoas que trabalham por conta própria de forma regulamentada, com CNPJ, podendo emitir nota fiscal e contratar até um funcionário.  A categoria MEI está enquadrada no Simples Nacional, um regime tributário diferenciado para pequenas empresas que tem por objetivo simplificar a taxação e pagamento de impostos.

A partir do Simples, os impostos para o MEI são unificados em uma taxa mensal que dá acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade por tempo de contribuição. O MEI possui facilidades na contratação de crédito bancário e seu teto de faturamento anual é de R$81 mil.

PROGRAMAÇÃO – SEMANA DO MEI – AFOGADOS DA INGAZEIRA

ATENDIMENTO AO MEI

14 de maio – 9h às 15h

Atendimento no Bairro Padre Pedro Pereira.

Tema: Autogestão e declaração 2018.

Oferta de serviços de beleza com cabeleireiras parceiras da sala do Empreendedor.

Local: Associação dos Moradores dos Bairros Padre Pedro Pereira

Público: Empreendedores dos Bairros Padre Pedro Pereira, Conjunto Miguel Arraes e São Francisco

SEMINÁRIO

17 de maio – 9h às 12h.

Palestra A Era da inovação, das startup’s e do empreendedorismo.

Apresentação do Projeto de Robótica pelos alunos do ETE Carnaíba.

Inscrições: R$ 10,00

Local: IFPE Campus de Afogados da Ingazeira.

OFICINAS E PALESTRAS

15 de maio – 19h às 22h

Oficina Como fornecer para Órgãos Públicos.

Inscrições gratuitas.

16 de maio – 19h às 22h

Oficina Como usar um blog para sua empresa.

Inscrições: R$ 10,00

17 de maio – 18h às 22h

Oficina Whatsapp Business como ferramenta de vendas.

Inscrições: R$ 10,00.

18 de maio – 19h às 21h

Palestra Fluxo de Caixa – Controle e Planeje as Finanças de Sua Empresa.

Inscrições: R$ 10,00.

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Petrolina supera Caruaru e Ingazeira não tem mais menor população de PE, diz IBGE

O IBGE divulgou hoje (28) a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro. Os dados prévios mostram que a população de Pernambuco é de 9.051.113 habitantes, enquanto no Brasil é de 207.750.291 pessoas. Em Pernambuco, os municípios mais populosos são Recife (1.494.586), […]

O IBGE divulgou hoje (28) a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro.

Os dados prévios mostram que a população de Pernambuco é de 9.051.113 habitantes, enquanto no Brasil é de 207.750.291 pessoas.

Em Pernambuco, os municípios mais populosos são Recife (1.494.586), Jaboatão dos Guararapes (653.793), Petrolina (388.145), Caruaru (378.180) e Olinda (349.920).

Antes quinta maior cidade do estado, Petrolina superou Caruaru e Olinda em relação ao Censo anterior e agora ocupa a terceira colocação em Pernambuco.

No outro lado, os municípios com menor população são Itacuruba (4.394), Ingazeira (4.750), Calumbi (5.241), Solidão (5.246) e Salgadinho (5.733).  Ou seja, a menor cidade do Estado não é mais Ingazeira e sim Itacuruba.

A divulgação da prévia do Censo tem como objetivo, de acordo com o IBGE, cumprir a lei que determina ao instituto publicar, anualmente, a população de cada um dos 5.570 municípios do país.

A tabela com a prévia da população para cada município, encaminhada ao TCU, será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A nota metodológica e o detalhamento das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação podem ser consultadas pelo site censo2022.ibge.org.br.

Em Pernambuco, todos os 17.560 setores censitários já foram coletados e o estado trabalha na etapa de refinamento e melhoria dos dados.

“Essa etapa consiste em realizar supervisões e verificações que visam melhorar a qualidade dessas informações. São ajustes pontuais que podem necessitar, ou não, de visita a campo”, afirma João Marcelo Santos, coordenador técnico do censo em Pernambuco.