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Jayme Asfora quer garantir transparência na arrecadação das multas de trânsito no Recife

Por André Luis

O vereador Jayme Asfora protocolou, semana passada, um Projeto de Lei visando dar transparência aos valores arrecadados com multas de Trânsito no Recife. A proposta obriga o município a disponibilizar, semestralmente, o total de multas aplicadas, qual a receita gerada por elas e também o destino desses recursos.

“As multas devem servir para melhorarmos o nosso trânsito e garantir mais segurança a todos: pedestres, ciclistas e também motoristas. Por isso, está mais do que na hora de abrirmos essa caixa-preta”, ressalta Asfora.

Segundo o vereador, a transparência é um dos princípios constitucionais que devem reger a administração pública e, por isso mesmo, não existe motivo para a não publicização desses recursos.

“Nosso gabinete buscou de várias formas, junto à PCR, saber o montante arrecadado com as multas este ano ou em 2017 e não obtivemos nenhum sucesso. No Portal da Transparência, existe apenas o dado de que o orçamento da CTTU, de 2017, foi de R$ 63,8 milhões. Mas existem informações não oficiais de que metade desse total foi oriundo das multas. Outra questão que precisa ser esclarecida é qual o destino destes recursos”, explica o autor do projeto.

“Muito se fala em indústria da multa no Recife. Mas será que ela existe mesmo? Não podemos dizer nada se as devidas informações não forem divulgadas. O que deve prevalecer, sempre, é o caráter educativo das multas”, analisa Asfora.

 Vale ressaltar que o projeto proposto por Asfora coloca em prática as alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, que, no seu Artigo 320, determinou que os órgãos de trânsito deverão publicar anualmente, na internet, dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação. Além disso, o mesmo artigo determina que a “receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

“Nosso projeto de lei visa tirar do papel a norma do CTB e proteger o legítimo interesse público dos os cidadãos recifenses que poderão fiscalizar como os recursos estão sendo aplicados. A publicidade dos atos administrativos também é princípio constitucional. Em algumas vias da cidade, por exemplo, existe um sistema de sincronização de sinais que garante maior fluidez ao trânsito. Por que isso não se estende às outras avenidas de ligação? Essa é uma pergunta que poderá ser respondida”, ressalta o parlamentar.

Por isso mesmo, Jayme Asfora acredita que o projeto será aprovado e sancionado. “Tenho convicção de que os recifenses apoiarão integralmente essa iniciativa porque toca em um dos pontos fundamentais para nossa cidade: uma saída para melhorar nossa colapsada mobilidade que piora substancialmente a cada dia”, conclui.

Outras Notícias

Serra Talhada apresenta arte e gastronomia na 22ª Fenearte

O município de Serra Talhada está participando da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 06 a 18 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda (PE). Com apoio da prefeitura municipal, estão sendo expostos os trabalhos de quatro  artesãs serra-talhadenses. Os trabalhos são voltados para as artes plásticas, artesanato e […]

O município de Serra Talhada está participando da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 06 a 18 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda (PE).

Com apoio da prefeitura municipal, estão sendo expostos os trabalhos de quatro  artesãs serra-talhadenses. Os trabalhos são voltados para as artes plásticas, artesanato e gastronomia.

“A expectativa de negócios é de um incremento em torno de 60% na renda dos nossos artesãos, sem falar que a feira ainda proporciona importante intercâmbio cultural e é um excelente espaço de divulgação do talento artístico dos nossos expositores, que elevam o nome de Serra Talhada em seus trabalhos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O stand de Serra Talhada conta com os trabalhos dos expositores Abigail Melo, Lúcia Ferraz e Elaine Costa.

TRE-PE começa a distribuir novas urnas eletrônicas para o interior do estado

Modelos 2022 e 2020 vão substituir os mais antigos O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e […]

Modelos 2022 e 2020 vão substituir os mais antigos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e 2011, que já estão no seu ciclo final de uso, e serão recolhidas para descarte.

O polo eleitoral de Petrolina foi o primeiro a receber as urnas mais atuais, modelo 2022. A cidade sertaneja foi contemplada na semana passada com 980 novos equipamentos.

De acordo com o chefe da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas do TRE-PE, Edvan Feitosa, a troca desses equipamentos vai acontecer, neste momento, em 10 dos 18 polos eleitorais do estado que estão localizados no interior. A próxima cidade a ser contemplada, seguindo o cronograma de distribuição, é Afogados da Ingazeira, no Sertão, que vai receber 691 equipamentos modelo 2022. “Até julho, todos os polos do interior já terão recebido as urnas eletrônicas mais novas para usar nas Eleições 2024”, afirmou.

As novas máquinas serão, ainda, distribuídas aos polos eleitorais de Ouricuri, Petrolândia, Serra Talhada, Limoeiro, Arcoverde, Carpina e Surubim. Além de Palmares que receberá urnas do modelo 2015. Ao todo, Pernambuco recebeu 9.407 urnas eletrônicas do modelo 2022 e, no total, 23.979 urnas serão utilizadas nas eleições municipais de 2024.

Escola de Ouricuri conquista Brasileiro Escolar e vai disputar Mundial na China

O Colégio Don Idílio, de Ouricuri, no Interior de Pernambuco, foi o campeão masculino do Campeonato Brasileiro de Atletismo Escolar, realizado neste final de semana, na pista do Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A equipe chegou ao título após ficar com três medalhas de ouro (800m, arremesso de peso […]

Escola Ouricuri - Foto Nielson Silva

O Colégio Don Idílio, de Ouricuri, no Interior de Pernambuco, foi o campeão masculino do Campeonato Brasileiro de Atletismo Escolar, realizado neste final de semana, na pista do Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

A equipe chegou ao título após ficar com três medalhas de ouro (800m, arremesso de peso e salto triplo), quatro pratas (lançamento de disco e dardo, 300m com barreiras e medley) e três bronzes (salto em distância, lançamento de dardo e 100m). Com esse resultado, o grupo comandado pelo professor Emerson Pereira se classificou para disputar o Campeonato Mundial de Atletismo Escolar, entre os meses de junho e julho, na China. No feminino, o campeão foi o São Paulo, que também se garantiu na competição internacional. Pernambuco ficou em quarto.

A conquista do Campeonato Brasileiro foi uma coroação do trabalho realizado no campo de areia há cerca de 10 anos, no Colégio Don Idílio. “Treinamos muito forte para conquistamos o título. É uma felicidade muito grande viajarmos cerca de 600km para o Recife e voltarmos com as malas cheias de medalhas e vários passaportes para serem feitos. Nenhum de nós sequer sonhávamos em disputar um Mundial na China. Agora vamos trabalhar ainda mais para trazermos medalhas de lá”, declarou o técnico da equipe. O destaque da equipe foi o atleta José Ítalo, que garantiu o ouro nos 800m e no arremesso de peso.

Podio Ouricuri - Nielson Silva

Além de ser campeão da categoria escolar masculina, Pernambuco também conquistou a primeira colocação na categoria Seleção masculina, que reúne os atletas de escolas diferentes do Estado para a disputa. O Estado anfitrião ficou em primeiro no masculino e em segundo no feminino, atrás apenas de São Paulo.

“Foi uma grande competição e Pernambuco foi o maior destaque. Isso mostra que o Estado está disputando os nacionais escolares em altíssimo nível. Fomos campeões no basquete com o Salesiano, que ficou em 13º lugar no Mundial, no último mês, e fomos campeões no atletismo masculino, garantindo vaga para a China. Isso é para ser bastante comemorado”, afirmou o presidente da Federação Pernambucana de Esporte Escolar (Fedepe), Ricardo Rocha.

No total foram mais de 160 atletas, de 13 estados, disputando medalhas durante o sábado e o domingo.

Prefeitura de Sertânia retifica edital da Seleção Simplificada da Educação

A Prefeitura de Sertânia retificou o edital do Processo Seletivo Simplificado da Educação nº 03/2021, em atendimento ao Procedimento Interno do TCPE nº PI2100870.  Com as retificações, houve a exclusão no Cadastro de Reserva e uma das duas vagas para ampla concorrência destinadas ao preenchimento do cargo de Tutor para o Curso de Alfabetização de […]

A Prefeitura de Sertânia retificou o edital do Processo Seletivo Simplificado da Educação nº 03/2021, em atendimento ao Procedimento Interno do TCPE nº PI2100870. 

Com as retificações, houve a exclusão no Cadastro de Reserva e uma das duas vagas para ampla concorrência destinadas ao preenchimento do cargo de Tutor para o Curso de Alfabetização de Jovens e Adultos agora será destinada para Pessoa Com Deficiência (PCD). 

Com a mudança, foram abertas inscrições para a vaga de PCD do cargo de Tutor do EJA que se encerrarão às 23h59 do dia 31 de agosto. O resultado final está previsto para o dia 24 de setembro.

O edital foi retificado no dia 3 de agosto, nos itens Anexo II (Cargo/Função) e Anexo III (Atribuições) e hoje (24) no Anexo I (Cronograma), Anexo II (Quadro de vagas) e exclusão de Cadastro de Reserva. 

No geral, são 28 vagas para os cargos de Mediadores e Tutores para o curso de alfabetização do EJA, incluindo PCD, e 1 vaga para ensino superior para o cargo de Psicopedagogo Clínico. Os contratos têm duração de um ano, podendo ser prorrogados por período igual.

Para se inscrever na seleção, os candidatos (as) deverão ter conta no Gmail para acessar o link do Formulário de Inscrição: https://bit.ly/3xokwyd , ou diretamente no site da Prefeitura: www.sertania.pe.gov.br e clicar na aba “Seleção Secretaria de Educação – Inscrições”, que será direcionado para o Formulário de Inscrição. O candidato (a) deverá preencher o Formulário, anexando o Currículo Padrão e demais documentos.

Conforme consta no edital, a seleção será feita em etapa única: análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Vox Populi: Com 41%, Lula seria eleito no primeiro turno

Apesar de estar preso há mais de 100 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Lula seria eleito no primeiro turno, caso as eleições fossem hoje, segundo nova rodada de pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 18 e 20 de julho. Nas simulações de segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário […]

Apesar de estar preso há mais de 100 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Lula seria eleito no primeiro turno, caso as eleições fossem hoje, segundo nova rodada de pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 18 e 20 de julho. Nas simulações de segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário por ampla margem de votos.

Pesquisa estimulada

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%, segundo o levantamento, divulgado hoje.

No segundo lugar, com praticamente um terço das intenções de votos de Lula, está o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que se manteve com 12%; seguido por Ciro Gomes (PDT), que alcançou 5%. Marina Silva (Rede) caiu de 6% para 4%, empatando com Geraldo Alckmin (PSDB), que também registrou apenas 4%.

Manuela D’Ávila (PCdoB) e Álvaro Dias (Podemos) têm cada um 1% das intenções de votos. Os entrevistados que disseram que irão votar em outros candidatos são 2%. O percentual dos que não vão votar em ninguém, brancos e nulos totalizou 18% e não sabem ou não responderam, 12%.

Cenário espontâneo

Na pesquisa espontânea, Lula também está bem na frente dos demais candidatos. O ex-presidente passou de 34% para 37% das intenções de votos. Bolsonaro se manteve em segundo lugar, com 10%; Ciro tem 3%; Alckmin caiu de 3% para 2% e segue empatado com Marina Silva (2%) e com o ex-presidente FHC, citado por 2% dos entrevistados.

Joaquim Barbosa, Sergio Moro, Aécio Neves, Eduardo Jorge e Álvaro Dias aparecem com 1% das intenções de voto cada. Os que disseram que vão votar em outros candidatos alcançaram 3%. Ninguém, brancos e nulos 18% e não sabem ou não responderam 18%.

Segundo turno

O ex-presidente Lula tem 50% das intenções de votos contra 16% de Bolsonaro (em maio Lula tinha 47% e Bolsonaro 16%).

Lula também ganharia com folga da candidata da rede com 50% dos votos contra 12% de Marina (em maio o placar era de 45% contra 14%).

Contra Ciro, o resultado é semelhante. Lula tem 50% das intenções de voto e o candidato do PDT apenas 11%.

Já quando o adversário é Alckmin, o ex-presidente Lula passa dos 50% para 52% das intenções de votos contra apenas 10% do candidato tucano (em maio, Lula tinha 47% contra 11% de Alckmin).

A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada com brasileiros de mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, de todos os estratos socioeconômicos.

Foram ouvidas 2.000 pessoas, em entrevistas feitas em 121 municípios. Estratificação por cotas de sexo, idade, escolaridade e renda. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.