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Jayme Asfora quer garantir transparência na arrecadação das multas de trânsito no Recife

Por André Luis

O vereador Jayme Asfora protocolou, semana passada, um Projeto de Lei visando dar transparência aos valores arrecadados com multas de Trânsito no Recife. A proposta obriga o município a disponibilizar, semestralmente, o total de multas aplicadas, qual a receita gerada por elas e também o destino desses recursos.

“As multas devem servir para melhorarmos o nosso trânsito e garantir mais segurança a todos: pedestres, ciclistas e também motoristas. Por isso, está mais do que na hora de abrirmos essa caixa-preta”, ressalta Asfora.

Segundo o vereador, a transparência é um dos princípios constitucionais que devem reger a administração pública e, por isso mesmo, não existe motivo para a não publicização desses recursos.

“Nosso gabinete buscou de várias formas, junto à PCR, saber o montante arrecadado com as multas este ano ou em 2017 e não obtivemos nenhum sucesso. No Portal da Transparência, existe apenas o dado de que o orçamento da CTTU, de 2017, foi de R$ 63,8 milhões. Mas existem informações não oficiais de que metade desse total foi oriundo das multas. Outra questão que precisa ser esclarecida é qual o destino destes recursos”, explica o autor do projeto.

“Muito se fala em indústria da multa no Recife. Mas será que ela existe mesmo? Não podemos dizer nada se as devidas informações não forem divulgadas. O que deve prevalecer, sempre, é o caráter educativo das multas”, analisa Asfora.

 Vale ressaltar que o projeto proposto por Asfora coloca em prática as alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, que, no seu Artigo 320, determinou que os órgãos de trânsito deverão publicar anualmente, na internet, dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação. Além disso, o mesmo artigo determina que a “receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

“Nosso projeto de lei visa tirar do papel a norma do CTB e proteger o legítimo interesse público dos os cidadãos recifenses que poderão fiscalizar como os recursos estão sendo aplicados. A publicidade dos atos administrativos também é princípio constitucional. Em algumas vias da cidade, por exemplo, existe um sistema de sincronização de sinais que garante maior fluidez ao trânsito. Por que isso não se estende às outras avenidas de ligação? Essa é uma pergunta que poderá ser respondida”, ressalta o parlamentar.

Por isso mesmo, Jayme Asfora acredita que o projeto será aprovado e sancionado. “Tenho convicção de que os recifenses apoiarão integralmente essa iniciativa porque toca em um dos pontos fundamentais para nossa cidade: uma saída para melhorar nossa colapsada mobilidade que piora substancialmente a cada dia”, conclui.

Outras Notícias

Janja e a aula de como apagar a repercussão que interessa em um debate sobre desinformação

A primeira-dama Janja Lula da Silva xingou e afirmou não ter medo do bilionário Elon Musk, dono da plataforma X, durante sua participação neste sábado (16) no Cria G20, evento do G20 Social no Rio. Após um som alto no local, ela brinca e chega a se abaixar, como se estivesse se protegendo: “Acho que é o Elon Musk!”. E complementa […]

A primeira-dama Janja Lula da Silva xingou e afirmou não ter medo do bilionário Elon Musk, dono da plataforma X, durante sua participação neste sábado (16) no Cria G20, evento do G20 Social no Rio.

Após um som alto no local, ela brinca e chega a se abaixar, como se estivesse se protegendo: “Acho que é o Elon Musk!”. E complementa ao se levantar: “Eu não tenho medo de você, inclusive… Fuck you, Elon Musk!”. Em resposta, o bilionário rebateu: ” Eles vão perder a próxima eleição”.

Janja fez um discurso defendendo políticas de regulamentação das redes sociais, não só no país, como em todo o mundo. Ela também lembrou que já existem iniciativas de regulamentação na União Europeia e em países como a Austrália.

“Eu tenho falado que essa não é uma questão local. Se a gente não fizer essa discussão de forma global, a gente não vai conseguir vencer. Não adianta a gente ter leis aqui no Brasil, o que está difícil de acontecer, a gente sabe todos os empecilhos que tem, se a gente não discutir de forma global”, disse.

Mas, a frase inapropriada para alguém na posição de primeira dama do país pôs todo o debate e sua repercussão por terra, encheu as manchetes, deu assunto para direita e bolsonaristas, tirando o foco do que realmente interessava no centro desse debate…

Festa de Setembro movimenta R$ 20 milhões em Serra Talhada

Segundo a prefeitura, mas de 200 mil pessoas prestigiaram a festividade nos polos cultural e nacional.  Em nota ao blog, a Prefeitura de Serra Talhada avaliou positivamente a Festa de Setembro 2022, que terminou na noite da última quarta-feira (07). A estimativa da prefeitura é de mais de 200 mil pessoas n0 Polo Cultura Viva, […]

Segundo a prefeitura, mas de 200 mil pessoas prestigiaram a festividade nos polos cultural e nacional. 

Em nota ao blog, a Prefeitura de Serra Talhada avaliou positivamente a Festa de Setembro 2022, que terminou na noite da última quarta-feira (07). A estimativa da prefeitura é de mais de 200 mil pessoas n0 Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, e no Polo Nacional, na Lagoa Maria Timóteo.

Com uma grade composta por grandes atrações, a festividade proporcionou uma grande movimentação na economia local, com a criação de empregos diretos e indiretos, aquecimento do comércio informal (ambulantes e barraqueiros) e grande aquecimento dos setores alimentício, hoteleiro, transporte, comércio e beleza. Todo esse aquecimento movimentou mais de R$ 20 milhões na economia de Serra Talhada.

O saldo positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. “A Festa de Setembro superou as nossas expectativas e foi um grande sucesso, onde recebemos um grande público todas as noites e tivemos uma movimentação muito positiva na cidade, com aquecimento das vendas no comércio, no setor de serviços, grande ocupação do setor hoteleiro, gerando um balanço de mais de vinte milhões, resultado de muito planejamento e de um trabalho conjunto que vem sendo realizado com muita responsabilidade. E assim nós fizemos uma grande festa, a maior Festa de Setembro de todos os tempos, porque o povo de Serra Talhada merece sempre o melhor”, disse a gestora.

“Tivemos uma festa tranquila, sem intercorrências, com a rede hoteleira lotada nos dias principais, além de grande movimentação no nosso comércio, que recebeu pessoas das quarenta cidades que se servem do comércio de Serra Talhada. Foi sem dúvidas uma grande festa que ficará marcada na história de Serra Talhada, com um balanço muito positivo de mais de vinte milhões em nossa economia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Melo, explica que houve um aquecimento de 35% em diversos setores. “Fazendo um levantamento, observamos que a maioria dos segmentos registrou um aumento em torno de 35% das vendas, portanto, no geral o resultado da festa foi muito positivo. Empresários do ramo de vestuário afirmam ter sido o melhor ano de vendas de todos os tempos. No geral, são muitos comentários positivos com o aquecimento das vendas no comércio e do setor de serviços”, explicou.

Frente a Frente de volta ao São Francisco

Por Magno Martins Uma boa notícia para os ouvintes apreciadores do rádio e do bom jornalismo no Vale do São Francisco: o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com mais de 40 emissoras, de segunda à sexta-feira, no horário das 18 às 19 horas, estará de volta ao […]

Por Magno Martins

Uma boa notícia para os ouvintes apreciadores do rádio e do bom jornalismo no Vale do São Francisco: o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com mais de 40 emissoras, de segunda à sexta-feira, no horário das 18 às 19 horas, estará de volta ao polo de desenvolvimento tecnológico da fruticultura irrigada pela Tropical 102,5 FM, em Juazeiro (BA), a partir do próximo dia 31.

Com a melhor e mais abalizada informação da cena nacional e regional, o Frente a Frente regressa para deixar melhor informada uma população em torno de 800 mil habitantes em oito municípios, numa das regiões mais relevantes no cenário político e econômico do Nordeste, com destaque para as cidades irmãs Petrolina-Juazeiro, separadas e ao mesmo tempo interligadas pela ponte Presidente Dutra sobre o lendário Rio São Francisco. 

O programa já foi retransmitido na região inicialmente pela Ponte FM e depois pela Petrolina FM. E há muito tempo estava sendo cobrado pelo público fiel e órfão.

Dirigida pelo meu amigo, o jornalista e fotógrafo Flávio Ciro, com atuação em vários veículos da mídia nacional, entre eles a Veja, a Tropical é uma das emissoras mais gabaritadas da região. 

Com o tempo, criou um formato diferenciado de programação, tomando à dianteira e virando referência para muitas outras emissoras. Entretenimento, música e notícias em toda a programação, horários com conteúdo variado, entregam ao ouvinte tudo que ele quer e precisa.

Os programas atendem a cultura local que é bastante diversificada com origem em vários estados do País, resultando numa empatia sem igual com quem ouve a emissora, conectada com tudo o que acontece e identificação perfeita com o ouvinte. “Jornalismo independente, programação musical antenada com o sucesso, e programas de variedades que atendem aos mais diversos interesses do público ouvinte”, destaca Flávio. 

O Vale do São Francisco é uma das regiões mais promissoras em desenvolvimento no Nordeste. Virou, na verdade, um novo centro universitário público e privado do semiárido nordestino. Tudo a partir da instalação da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Lá também estão instaladas a Universidade do Estado da Bahia, a Universidade de Pernambuco, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano e Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape), em Petrolina, e o Instituto Federal da Bahia, em Juazeiro.

Recentemente, a região tornou-se o segundo polo vitivinicultor do Brasil, com produção anual de oito milhões de litros de vinho (15% da produção nacional), sendo 30% de vinhos finos, premiados nacional e internacionalmente, produzidos nas oito vinícolas instaladas nos municípios pernambucanos de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, e em Casa Nova, na Bahia. Tem destaque, além da fruticultura tipo exportação de uva e da manga, na produçãode  arroz irrigado em Curaçá, em território baiano. 

A região dispõe da infraestrutura do Aeroporto Internacional de Petrolina, hidrovia do São Francisco, com o Lago de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo; eclusas na Barragem de Sobradinho, além de ligação rodoviária com as principais capitais do Nordeste e uma termelétrica com capacidade para geração 138 megawatts de energia. 

O polo tem, aproximadamente, 1 milhão de habitantes numa área com cerca de 40 mil quilômetros quadrados, constituída pelos municípios de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, e pelos municípios de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, na Bahia. 

O polo Petrolina-Juazeiro tem, ainda, um belo suporte na área de comunicação, com destaque para duas afiliadas da TV-Globo, uma em Juazeiro (TV-São Francisco) e outra em Petrolina (TV-Grande Rio), um grande número de blogs e várias emissoras de rádio, como Grande Rio FM e AM, Emissora Rural, Ponte , Petrolina FM e Rádio Jornal, em Petrolina. Em Juazeiro, além da Tropical, nossa parceira, as emissoras Juazeiro AM, Cidade FM, Vitória FM e TransRio.

Projeto Gestão Cidadã realiza capacitação de conselhos em Caruaru

Em parceria com a Escola de Contas do TCE, o Gestão Cidadã, projeto da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou ontem (14/08) a oficina “Regulamentação e planejamento de conselhos municipais”, no Bloco C da Faculdade de Filosofia e Ciências de Caruaru (Fafica). A iniciativa visou a capacitação do grupo 2 que compreende os municípios […]

Em parceria com a Escola de Contas do TCE, o Gestão Cidadã, projeto da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou ontem (14/08) a oficina “Regulamentação e planejamento de conselhos municipais”, no Bloco C da Faculdade de Filosofia e Ciências de Caruaru (Fafica). A iniciativa visou a capacitação do grupo 2 que compreende os municípios de Machados, Cupira, Surubim, Toritama, Quipapá, Caruaru, Cumaru e uma representante de Ibirajuba.

A oficina foi ministrada pela professora Márcia Leal. No primeiro momento, a professora separou os conselhos em grupos para reforçar a troca de conhecimento e o trabalho em equipe. “É importante que trabalhemos assim, discutindo o planejamento de conselhos, pois não planejar já é um passo para a iniciativa não vingar. Precisamos fazer um diagnóstico e ao menos tempo estabelecer objetivos”, destacou Márcia.

Os presentes puderam refletir sobre o panorama dos Conselhos Municipais nas suas cidades e trabalharam todo o processo de elaboração de um plano para as iniciativas. Para o conselheiro da criança e do adolescente de Toritama, Adalberto Martins, “o conhecimento obtido hoje vai valer para levarmos todo o conhecimento ao nosso município, a fim de traçarmos de maneira mais incisiva as nossas ações”, completou.

O Gestão Cidadã concluiu as oficinas no Agreste. Em setembro, será a vez do Sertão, nos municípios de Calumbi e Tabira, para a capacitação do Grupo 3 e 4, respectivamente. As datas serão divulgadas em breve.

Municípios que compõem os Grupos de Trabalho:

Grupo de trabalho 3: Calumbi, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde;

Grupo de trabalho 4: Carnaíba, Tabira e Solidão.

Camaragibe: presidente da Câmara pedirá Impeachment de Meira

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno O presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, Toninho Oliveira, vai entrar com um pedido de Impeachment contra o prefeito Demóstenes Meira. O vereador, que até um ano atrás era aliado do gestor, disse que rompeu com o chefe do Executivo por causa dos seus desmandos. […]

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno

O presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, Toninho Oliveira, vai entrar com um pedido de Impeachment contra o prefeito Demóstenes Meira. O vereador, que até um ano atrás era aliado do gestor, disse que rompeu com o chefe do Executivo por causa dos seus desmandos. Antes da grave crise política instalada em Camaragibe, Meira tinha maioria na Casa, o que poderia garantir o enterro da denúncia. Agora, informações de bastidores já dão conta que o pedido pode, sim, ser aprovado.

“Estou me reunindo neste momento com meu Jurídico. Estamos pegando todos os pontos, inclusive, as várias obras sem licitação. Vários processos de empresas que estão prestando serviço sem passar por carta convite. Além de todo esse absurdo que aconteceu no final de semana, que foi o áudio do prefeito cobrando a presença de funcionários em um bloco carnavalesco. São vários pontos que estamos levantando, empresas fantasmas”, destacou Toninho, que pertence ao mesmo partido de Meira, o PTB.

Questionado quais seriam essas empresas fantasmas, o presidente da Câmara não quis revelar. “Amigo, até o momento o que posso adiantar é isso. Quando tudo estiver pronto, vamos tornar público”, pontuou Toninho Oliveira.