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Izilda Sampaio diz estar insatisfeita com TCE e com manutenção de prática que ela condena nos repasses do FUNDEB

Por Nill Júnior

Situação está a motivando a deixar Conselho Municipal de Educação. SINDUPRON é contra

O SINDUPROM-PE, por meio de sua Coordenadora Geral, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, veio a público manifestar apoio irrestrito, solidariedade e apelo pela permanência da senhora Izilda Sampaio na Presidência do Conselho do FUNDEB do município de Afogados da Ingazeira.

“A presidenta Izilda Sampaio tem exercido, ao longo dos anos, um trabalho ético, responsável, firme e comprometido com a legalidade, cumprindo rigorosamente o papel constitucional do controle social dos recursos do FUNDEB. Sua atuação sempre esteve pautada na defesa da educação pública, da transparência, da correta aplicação dos recursos e da valorização dos profissionais do magistério”, diz a nota.

Segue: “Entretanto, após anos de enfrentamento a pressões institucionais por parte da gestão municipal, a situação se agravou com a recente orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na pessoa do Conselheiro Rodrigo Novaes, que passou a admitir a utilização de recursos do FUNDEB para a cobertura de déficit atuarial de instituto de previdência. Tal orientação aprofundou o ambiente de perseguição, constrangimento e desgaste institucional, colocando a presidenta do Conselho sob elevado estresse emocional, numa tentativa clara de enfraquecer e silenciar o controle social”.

E conclui: “é inaceitável que uma conselheira, legitimamente eleita e no pleno exercício de suas atribuições legais, seja pressionada por cumprir seu dever. Fiscalizar não é crime. Defender o FUNDEB não é afronta. Questionar desvios de finalidade é obrigação legal”.

Izilda diz estar cansada de fazer uma defesa do que é legal e ainda sofrer questionamentos

O blog buscou Izilda Sampaio. Ela admitiu estar cansada em, na opinião dela, defender o que é correto e anda assim sofrer questionamentos. “A prefeitura fechou o quinto bimestre ontem. A gente vai fazer uma reunião para avaliar. Olhei  o estrato de dezembro e vi que estão transferindo valores superiores à alíquota normal para o IPSMAI. Se for para cobrir  deficit baseado na fala de Rodrigo Novaes e o Conselho aprovar, eu caio fora”.

Disse que até o quinto bimestre a prestação está tranquila. Mas antes mesmo da posição de Rodrigo Novaes, dia 5 já tiraram dinheiro para cobertura do déficit do IPSMAI, disse, acreditando que já sabiam como Rodrigo iria se posicionar. Dia 10, Rodigo mudou de posição e reconheceu a possibilidade de pagamento da alíquota suplementar e da contribuição suplementar com recursos do Fundeb, quando vinculadas à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

“Se (os conselheiros) votarem pela aprovação eu caio fora. Se órgão de controle, que era pra respaldar o trabalho legal faz uma coisa dessa, o que é que eu vou fazer. Vou cair fora”, desabafou.

“Um dinheiro que era da categoria para cobrir défivit atuarial do Fundo de previdência. É um erro grave. Daria um rateio maior que o ano passado. Dia 5, transferiram quase R$ 2 milhões. O Sindicato precisa agir.Não adianta dialogar pois não resolve. O ideal é judicializar”, diz.

Outras Notícias

Serra Talhada promove a Semana do MEI 2022 com o tema Empreendedorismo do Milênio

A Prefeitura de Serra Talhada promove de 16 a 20 de maio a Semana do MEI 2022, com o tema: “Empreendedorismo do Milênio”. A programação de abertura nesta segunda-feira (16) conta com o início dos cursos de qualificação e capacitação profissional disponibilizados pelo programa Qualifica Serra, uma parceria entre a Prefeitura e o Sistema S.  […]

A Prefeitura de Serra Talhada promove de 16 a 20 de maio a Semana do MEI 2022, com o tema: “Empreendedorismo do Milênio”. A programação de abertura nesta segunda-feira (16) conta com o início dos cursos de qualificação e capacitação profissional disponibilizados pelo programa Qualifica Serra, uma parceria entre a Prefeitura e o Sistema S. 

Inicialmente serão realizados três cursos: Empreendedorismo, Maquiagem Básica e Recepcionista. O curso de Empreendedorismo é promovido pelo SENAT, de 16 a 20 de maio, das 13h às 17h, na FAFOPST. O curso de Maquiagem Básica é promovido pelo SENAC, de 23 a 27 de maio, das 13h às 17h, no Distrito de Bernardo Vieira. O curso de Recepcionista é promovido pelo SENAC, de 26 de maio a 12 de agosto, das 18h às 22h, na unidade do SENAC Serra Talhada. Todas as vagas para os três cursos já foram preenchidas através do link: https://sedetur.ntist.com.br/#. 

A programação tem sequência nesta terça-feira (17), às 09h30, com a inauguração da extensão da Sala do Empreendedor, no Pátio da Feira; divulgação do Crédito Popular da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) e divulgação do Crédito Mei, da Caixa Econômica Federal. 

Na quarta-feira (18), acontece o Dia D MEI, das 08h30 às 12h, na Câmara de Vereadores, com apresentação do vídeo Jovens Empreendedores de Serra Talhada, reapresentação do aplicativo Oxe! Serra Tem, apresentação do programa de mentoria para jovens empreendedores (MJ Soluções), apresentação de cases de sucesso e palestra com Roberto Montanha, do Sebrae. 

Na quinta-feira (19), a partir das 09h30, haverá a inauguração do Coworking da sede da Sala do Empreendedor, no Centro Administrativo I e divulgação do Qualifica Serra. E na sexta-feira (20), o encerramento da programação municipal contará com avaliação das atividades da semana e entrega de certificados para os participantes do curso de Empreendedorismo. No sábado (21), haverá um startup promovido pelo Sebrae, na FAFOPST. 

Dentro da programação, de segunda a quarta-feira, acontece o Mutirão MEI, com consultoria empresarial e financeira com o palestrante do Sebrae, Ricardo Cantarelli, e oferta de diversos serviços, como parcelamento de débitos, formalização, Declaração Anual MEI, entre outros.  A Sala do Empreendedor fica localizada no Centro Administrativo I, na Rua Custódio Conrado, próximo ao Detran. 

A Semana do MEI – “Empreendedorismo do Milênio” é uma realização da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e em parceria com Sebrae, SENAC, SEST SENAT, MJ Soluções Empresariais e Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).

Decisão Federal: o que diz Sávio Torres

Caro Nill Júnior, Venho emitir nota de esclarecimento sobre a decisão da 18ª vara Federal de Serra Talhada relativa ao Processo nº 0000447-20.2014.4.05.8310, que vem sendo difundida pela oposição numa tentativa oportunista de manobrar a consciência do povo de Tuparetama a fazer acreditar que eu não serei candidato nas eleições deste ano. A oposição oportunista tem […]

savio-torresCaro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre a decisão da 18ª vara Federal de Serra Talhada relativa ao Processo nº 0000447-20.2014.4.05.8310, que vem sendo difundida pela oposição numa tentativa oportunista de manobrar a consciência do povo de Tuparetama a fazer acreditar que eu não serei candidato nas eleições deste ano.

A oposição oportunista tem passado várias informações a população de forma irresponsável e estapafúrdia de que serei preso e que tenho meus direitos políticos casados. Acontece que diferentemente do que prega a oposição a referida sentença (propagada como vitória da eleição) não é um posicionamento final do Poder Judiciário Federal sobre o referido processo, já que qualquer cidadão é ciente que contra uma sentença de um juiz de primeiro grau sempre cabe um RECURSO de apelação, a qual facilmente pode ser revista pelos tribunais superiores.

A oposição não divulga a parte da sentença em que o juiz federal reconhece que as bandas se apresentaram na Festa do Tupa Folia, sendo esse o exato motivo que nos leva a crer que a sentença será revista, já que não se pode condenar alguém quando a festa realmente aconteceu.

Não custa lembrar o grupo político opositor tão desesperado em não disputar o pleito contra minha pessoa que essa não é a primeira vez que tenho uma decisão judicial desfavorável de um juiz local, sendo certo que várias outras foram objeto de recurso e sempre tiveram revertidos os seus entendimentos iniciais do Judiciário.

Para lembrar a memória de todos, basta citar o caso do processo do leilão da S10, processo que teve decisão inicial contrária à minha pessoa, mas que foi prontamente derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Num estado democrático de direito uma pessoa somente é condenada quando não cabe mais recurso contra uma sentença judicial, o chamado transito em julgado, coisa que nesse processo de serra talhada sequer está perto de acontecer.

Essa história de que eu estou inelegível já está parecendo uma novela mexicana, que vem se alastrando desde que sai da prefeitura, pois vira e mexe a oposição vem com essa versão e sempre acaba se dando mal, não tem o que demonstrar de ação para o povo e sempre fica remoendo essa tecla.

Queria deixar um recado claro e direto a meus opositores, trate de mostrar ao povo o que vocês fizeram nestes 04 anos, pois o dia da convenção e do registro de candidatura está chegando, e eu vou estar lá, doa a quem doer.

Por fim, quero deixar um recado aos meus eleitores, meus advogados já entraram com recurso contra essa decisão, deixando seus efeitos suspensos, a qual a qualquer instante pode ser modificada pelo Poder Judiciário. Quem estiver ai verá!!!

Sávio Torres

Nas redes sociais Bolsonaro anuncia Wagner de Campos Rosário para Controladoria Geral da União

Por André Luis Na manhã desta terça-feira (20), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), informou em suas redes sociais a indicação de Wagner de Campos Rosário, como o ministro da Controladoria Geral da União. “Informo a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário como Ministro da Controladoria Geral da União. Bom dia a todos!”, escreveu […]

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (20), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), informou em suas redes sociais a indicação de Wagner de Campos Rosário, como o ministro da Controladoria Geral da União. “Informo a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário como Ministro da Controladoria Geral da União. Bom dia a todos!”, escreveu Bolsonaro em suas redes sociais.

Wagner de Campos Rosário, é o atual Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, tendo assumido interinamente o posto depois da saída de Torquato Jardim e da recusa de Osmar Serraglio. É secretário-executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, desde de agosto de 2016, e foi servidor de carreira da mesma pasta, a partir de 2009. Também foi capitão do Exército.

Com  a indicação de hoje, o número de ministros anunciados por Bolsonaro chega a 9, são eles: Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura) e agora Wagner de Campos rosário (Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União).

Segunda turma do STF autoriza soltura de José Dirceu

G1 A Segunda Turma do STF decidiu soltar José Dirceu, por 3 votos a 2. Votaram a favor da soltura os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowsk e Gilmar Mendes; o relator Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão. O pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu é para revogar a […]

G1

A Segunda Turma do STF decidiu soltar José Dirceu, por 3 votos a 2. Votaram a favor da soltura os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowsk e Gilmar Mendes; o relator Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão.

O pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu é para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. A mesma solicitação já foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em novembro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, já havia negado a soltura do ex-chefe da Casa Civil.

Em duas sentenças de Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.

Dirceu cumpre prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 com a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.

Mais cedo nesta terça, os procuradores da República que atuam na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba anteciparam uma nova denúncia contra Dirceu.

O Ministério Público Federal (MPF) acusou o ex-ministro de ter recebido R$ 2,4 milhões em propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão do PT.

Em entrevista coletiva concedida na capital paranaense para apresentar a nova denúncia contra Dirceu, os procuradores da República mostraram que os últimos depósitos de propina ocorreram depois da prisão de Dirceu, ordenada pelo Supremo por conta da condenação no julgamento do mensalão do PT, em 2013.

De acordo com o MPF, os pagamentos ao ex-ministro só cessaram com a prisão do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, em 2014. Um dos delatores da Lava Jato, o empresário contou que Dirceu ofereceu ajuda para inserir a empreiteira em países da América Latina e na Espanha porque tinha acesso político à cúpula dos governos.

No pedido de liberdade, a defesa de José Dirceu negou que vários pagamentos que sua empresa recebeu de empreiteiras fossem propina. Alegou que mesmo aquelas realizadas após o julgamento do mensalão, pelo qual foi condenado, se referiam a serviços de consultoria prestados anteriormente.

“Toda vez que saio daquela prisão gélida de Curitiba, me pergunto: Qual a razão desse homem de 70 anos estar preso há aproximadamente 2 anos?”, disse o advogado Roberto Podval, lembrando de que, quando foi preso, aguardou em casa, sem apresentar qualquer risco de fuga.

Sobre a possibilidade de atrapalhar as investigações, disse que sai vida já foi “devassada” e que a coleta de provas nas ações que responde já foi encerrada.

Representando o Ministério Público, favorável à prisão, o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida lembrou da acusação de que José Dirceu tinha ascendência política sobre o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, citando diversos pagamentos de empreiteiras supostamente beneficiadas em contratos com a diretoria.

Rádio Pajeú valoriza Pernambuco neste carnaval

A Rádio Pajeú abriu ontem, com a cobertura do carnaval no Recife e no Sertão do Estado, a programação No Ritmo de Pernambuco. Por mais um ano, a Pajeú gira nos quatro cantos do Estado. Neste sábado de Zé Pereira, a cobertura já esteve em Triunfo, Tabira, Sertânia, Nazaré da Mata e no Carnaval dos […]

A Rádio Pajeú abriu ontem, com a cobertura do carnaval no Recife e no Sertão do Estado, a programação No Ritmo de Pernambuco.

Por mais um ano, a Pajeú gira nos quatro cantos do Estado. Neste sábado de Zé Pereira, a cobertura já esteve em Triunfo, Tabira, Sertânia, Nazaré da Mata e no Carnaval dos Tabaqueiros, em Afogados da Ingazeira.

A principal atração deste carnaval em Recife, o Galo da Madrugada, teve flashes ao vivo com repórteres da rede de parceria montada com a Rádio Folha de Pernambuco. Repórteres como Geraldo Moreira, Germano Rodrigues, Josildo Santos e Maria Lua atualizaram a todo o momento a festa nas ruas de Recife.

Em Afogados, Michelli Martins já acompanhou o Asa no Frevo. À noite, transmite a festa com a Orquestra Show de Frevo na Praça Miguel de Campos Góes.

A ideia é firmar posição na defesa dos ritmos pernambucanos, especialmente o frevo. A emissora também comemora o carnaval do seu ano 60. Dentre os destaques, uma homenagem de Moacyr Franco à emissora.