Izilda Sampaio diz estar insatisfeita com TCE e com manutenção de prática que ela condena nos repasses do FUNDEB
Situação está a motivando a deixar Conselho Municipal de Educação. SINDUPRON é contra
O SINDUPROM-PE, por meio de sua Coordenadora Geral, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, veio a público manifestar apoio irrestrito, solidariedade e apelo pela permanência da senhora Izilda Sampaio na Presidência do Conselho do FUNDEB do município de Afogados da Ingazeira.
“A presidenta Izilda Sampaio tem exercido, ao longo dos anos, um trabalho ético, responsável, firme e comprometido com a legalidade, cumprindo rigorosamente o papel constitucional do controle social dos recursos do FUNDEB. Sua atuação sempre esteve pautada na defesa da educação pública, da transparência, da correta aplicação dos recursos e da valorização dos profissionais do magistério”, diz a nota.
Segue: “Entretanto, após anos de enfrentamento a pressões institucionais por parte da gestão municipal, a situação se agravou com a recente orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na pessoa do Conselheiro Rodrigo Novaes, que passou a admitir a utilização de recursos do FUNDEB para a cobertura de déficit atuarial de instituto de previdência. Tal orientação aprofundou o ambiente de perseguição, constrangimento e desgaste institucional, colocando a presidenta do Conselho sob elevado estresse emocional, numa tentativa clara de enfraquecer e silenciar o controle social”.
E conclui: “é inaceitável que uma conselheira, legitimamente eleita e no pleno exercício de suas atribuições legais, seja pressionada por cumprir seu dever. Fiscalizar não é crime. Defender o FUNDEB não é afronta. Questionar desvios de finalidade é obrigação legal”.
Izilda diz estar cansada de fazer uma defesa do que é legal e ainda sofrer questionamentos
O blog buscou Izilda Sampaio. Ela admitiu estar cansada em, na opinião dela, defender o que é correto e anda assim sofrer questionamentos. “A prefeitura fechou o quinto bimestre ontem. A gente vai fazer uma reunião para avaliar. Olhei o estrato de dezembro e vi que estão transferindo valores superiores à alíquota normal para o IPSMAI. Se for para cobrir deficit baseado na fala de Rodrigo Novaes e o Conselho aprovar, eu caio fora”.
Disse que até o quinto bimestre a prestação está tranquila. Mas antes mesmo da posição de Rodrigo Novaes, dia 5 já tiraram dinheiro para cobertura do déficit do IPSMAI, disse, acreditando que já sabiam como Rodrigo iria se posicionar. Dia 10, Rodigo mudou de posição e reconheceu a possibilidade de pagamento da alíquota suplementar e da contribuição suplementar com recursos do Fundeb, quando vinculadas à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
“Se (os conselheiros) votarem pela aprovação eu caio fora. Se órgão de controle, que era pra respaldar o trabalho legal faz uma coisa dessa, o que é que eu vou fazer. Vou cair fora”, desabafou.
“Um dinheiro que era da categoria para cobrir défivit atuarial do Fundo de previdência. É um erro grave. Daria um rateio maior que o ano passado. Dia 5, transferiram quase R$ 2 milhões. O Sindicato precisa agir.Não adianta dialogar pois não resolve. O ideal é judicializar”, diz.
A prefeita de Itapetim, Aline Karina, está em Brasília participando da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), começou nesta segunda-feira (20) e segue até a próxima quinta-feira (22), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Estudantes universitários de Custódia questionaram o prefeito Manuca por conta da política de transporte para os pólos do entorno. O transporte era gratuito nas gestões anteriores, mas passou a ser cobrado desde 2017.
O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, disse, em nota, hoje, que o processo de impeachment “foi nulo” e que a saída da ex-presidente do mandato foi motivada por “decisões imorais e ilegais” do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
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