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Iterpe entrega ao BNB propostas de contratação de terras que beneficiarão famílias rurais no Moxotó

Por Nill Júnior

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), por meio da gestão do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), entregou ao Banco do Nordeste (BNB) doze propostas de financiamento de terras em Inajá, município localizado no Sertão do Moxotó.

As propostas visam beneficiar o total de doze famílias, através de investimento da ordem de R$ 287 mil, voltado à aquisição de 122 hectares de terras, localizadas na Fazenda Juazeiro dos Cândidos.

As famílias rurais beneficiadas pelo Programa integraram diferentes etapas de trabalho com o apoio do Iterpe, dentre elas a capacitação inicial realizada em parceria com os movimentos sociais. Além disso, o Iterpe realizou a medição dos imóveis rurais por georreferenciamento e avaliação para fins de estudo de viabilidade de utilização da terra.

As doze propostas compõem a linha de financiamento PNCF Social/SIB, financiada pelo BNB, que permite aos agricultores familiares o acesso ao Programa de forma individual e recursos voltados aos investimentos produtivos financiados junto com a compra da terra.

“A contratação de terras pelo PNCF só é permitida, se as terras forem produtivas, para garantir a sustentabilidade das famílias”, explicou a gerente do PNCF em Pernambuco, Priscila Carneiro.

Sobre o PNCF – O PNCF é uma política pública de acesso à terra criada em 2003 que integra um conjunto de ações que contribuem para a política de Reforma Agrária, porque permite a aquisição de áreas que não podem ser desapropriadas, ampliando a redistribuição de terras no País.

Outras Notícias

Adelmo Moura intensifica articulações para pré-candidatura a deputado estadual 

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), aproveita a visita do prefeito do Recife, João Campos, a Afogados da Ingazeira, no próximo domingo (30), para reforçar as articulações em torno de sua pré-candidatura a deputado estadual. A agenda socialista na cidade inclui uma homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado José Patriota, falecido em setembro do ano […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), aproveita a visita do prefeito do Recife, João Campos, a Afogados da Ingazeira, no próximo domingo (30), para reforçar as articulações em torno de sua pré-candidatura a deputado estadual.

A agenda socialista na cidade inclui uma homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado José Patriota, falecido em setembro do ano passado, e deve reunir lideranças da região.

No encontro, Adelmo buscará consolidar apoios e fortalecer a unidade do grupo em torno de seu projeto eleitoral. A movimentação ocorre em meio a sinalizações de lideranças como Anchieta Patriota e Luciano Torres pelo apoio a Diogo Moraes, tornando ainda mais estratégica a presença de João Campos para alinhar o posicionamento dentro do partido.

O evento do PSB, organizado pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, tem a intenção de se tornar um grande encontro regional e será uma oportunidade para definir os rumos da disputa eleitoral no Pajeú.

Carnaíba: DETRAN confirma autuação de vereador que guiava moto da Câmara sem CNH

Vereador alegou que vinha de um jogo de futebol O vereador Aloísio Lisboa Silva, de Carnaíba, o Preguinho, foi um dos autuados na Operação do DETRAN na cidade, solicitada pelo Ministério Público, de acordo com a própria assessoria dos dois órgãos. Ele foi abordado por agentes de trânsito do Detran que solicitaram apresentação do documento […]

Vereador alegou que vinha de um jogo de futebol

O vereador Aloísio Lisboa Silva, de Carnaíba, o Preguinho, foi um dos autuados na Operação do DETRAN na cidade, solicitada pelo Ministério Público, de acordo com a própria assessoria dos dois órgãos.

Ele foi abordado por agentes de trânsito do Detran que solicitaram apresentação do documento do veículo e a CNH.

“O mesmo informou que os documentos estavam em casa, pois ele estava vindo de um jogo de bola e que tinha ido comprar um bolo”.

Foi solicitado que ele pedisse para alguém trazer os documentos para a liberação do veículo. “Foi quando o mesmo informou que era vereador de Carnaíba. Foi alertado que apesar da sua função ele teria que responder como qualquer cidadão”.

O vereador convidou um dos agentes para que o acompanhasse até sua casa para a apresentação dos documentos. Lá, apresentou apenas CRLV do veículo, quando foi verificado que pertencia à Câmara Municipal de Carnaíba.

“Foi solicitado novamente a CNH e o mesmo retornou com uma RG. Ao ser questionado sobre o documento de CNH, ele informou não possuir”.

O agente disse que se ele tivesse informado que não era habilitado nem teria conduzido o veículo até a sua casa.

Quando era autuado por dirigir sem possuir CNH, ele disse que “era vereador e não deveria receber aquela punição”.

O agente então solicitou que providenciasse um condutor habilitado para que o veículo fosse liberado, o que foi feito, com a moto colocada para dentro da garagem.

Ele ainda teria reclamado do fato de uma senhora abordada pouco depois ter sido liberada. Só que segundo os agentes ela estava com documentação da moto e CNH em dia.

MP que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública vira lei

Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União com o objetivo de preservar empregos e renda em casos de calamidade pública Foi publicada no Diário Oficial da União uma nova lei que estabelece regras trabalhistas alternativas em caso de calamidade pública municipal, estadual ou nacional. A lei também autoriza o Poder Executivo Federal a […]

Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União com o objetivo de preservar empregos e renda em casos de calamidade pública

Foi publicada no Diário Oficial da União uma nova lei que estabelece regras trabalhistas alternativas em caso de calamidade pública municipal, estadual ou nacional. A lei também autoriza o Poder Executivo Federal a adotar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que prevê redução proporcional de horas de trabalho e salário, ou suspensão temporária de contratos de trabalho com base em acordo entre empregador e empregado, com pagamento do BEm.

Desde 2020, devido a pandemia da Covid-19, as regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) já haviam sido adotadas. Dessa vez, a Medida Provisória foi promulgada e se tornou lei. A contadora Eliane Rufino explica que o prazo permitido para adoção das regras é de até 90 dias. 

“A partir de agora, quando uma cidade, estado ou até mesmo o país decretar estado de calamidade pública o poder executivo poderá adotar a Lei 14.437 e seguir as regras para assim preservar empregos e renda, garantir a continuidade das atividades e reduzir o impacto social do estado de calamidade pública”, afirma.

A lei permite, a adoção do regime de teletrabalho (home office ou trabalho remoto), antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e regime diferenciado de banco de horas. De acordo com Eliane a lei também prevê suspensão da exigência dos recolhimentos do FGTS. 

“Com a lei, o empregador tem o direito facultativo de suspender a exigibilidade do pagamento de FGTS por até quatro meses nos lugares com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal”, conclui.

Dom Francisco volta hoje a programação da Rádio Pajeú

Processo de digitalização permitiu produção de reflexões de três minutos diários do programa A Nossa Palavra O programa A Nossa Palavra, que foi apresentado por   décadas pelo Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho na Rádio Pajeú, votará ao ar a partir desta quarta, dia 17, ao meio dia, em edições de três minutos, […]

Processo de digitalização permitiu produção de reflexões de três minutos diários do programa A Nossa Palavra

12246787_1714641135445032_6665726398996676997_n-271x400O programa A Nossa Palavra, que foi apresentado por   décadas pelo Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho na Rádio Pajeú, votará ao ar a partir desta quarta, dia 17, ao meio dia, em edições de três minutos, com reflexões que marcaram o horário na emissora, apresentados também às sextas.

A apresentação dos programas faz parte do processo de digitalização de arquivos da emissora, chamada Memória Pajeú. Os programas irão ao ar sempre às quartas e sextas, começando ao meio dia e fazem parte da nova campanha de sócios da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que gerencia  a emissora.

Segundo a equipe que cuida da documentação da emissora, chama a atenção o fato de, apesar de terem pelo menos dez anos entre o último programa apresentado pelo Bispo e os dias atuais, as peças apresentam muitas reflexões que ainda cabem plenamente nos dias de hoje.

História: quatro meses após a saída de Dom Mota da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Francisco chegou no dia 16 de setembro de 1961 ano a Afogados da Ingazeira. No dia seguinte,  o filho de Sobral tomava posse. Com características e personalidade própria, mas sem romper com os projetos do antecessor, Do Francisco buscou manter ou iniciar alguns projetos que Dom Mota não conseguiu efetivar pelo  curto tempo que permaneceu na região.

Um deles, acalentado pelo bispo antecessor, foi o das escolas radiofônicas, experiência proposta pela CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil), e que tinha como objetivo educar as populações das regiões menos desenvolvidas do Brasil, através dos rádios. Este projeto se vinculava ao Movimento de Educação de Base (MEB),  ligado a Conferência Nacional dos Bispos.

“Uma vez empossado como novo e segundo Bispo da Diocese, tratei logo de entrar em contato com a CNBB para conseguir os recursos necessários para funcionamento das escolas radiofônicas, a Rádio Pajeú  já existia”, disse em 2001.

“Meu prezado radio-ouvinte, boa tarde!”: o fim das escolas radiofônicas não deu fim ao processo de educação e formação da Rádio Pajeú.  Segundo o livro “No Coração do Povo”, durante o período que se manteve na condução dos caminhos da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco, orientou-se pela agenda da preocupação com as classes desassistidas, a partir de uma visão e concepção de Igreja voltada para o pobre, o humilhado e oprimido, esta linha expressava-se também nas ações pó estímulo à criação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, símbolos de resistência e luta do homem do campo.

Um instrumento fundamental para a construção formação dessa consciência foi a Rádio Pajeú. Com ela, era possível para Dom Francisco chegar a todos os lares. O Programa “A Nossa Palavra” apresentado duas vezes por semana por ele era um espaço de contato  direto com o povo que ele tanto amava.

Não havia um tema específico. Tudo era tratado no programa. De vários cantos da Diocese os ouvintes escreviam para tirar dúvidas, pedir orações e muitas vezes apenas um conselho de seu querido Pastor.

“Meu Prezado radio ouvinte, boa tarde!” A saudação do Profeta Sertanejo ficou marcada em muitas gerações. A partir Dalí, Dom Francisco denunciava injustiças, cobrava providências sempre no sentido de melhorar a vida do povo, traduzia em linguagem simples as escrituras sagradas, tinha igual atenção a todos que lhe escreviam.

Foi através do Programa, de tanto atender cartas de ouvintes com problemas e muitas vezes injustiçados, muitos dos quais que posteriormente lhe visitavam na residência episcopal, que Dom Francisco percebeu também a necessidade de fazer um curso de Direito para dar assistência jurídica aos mais pobres.

Na formatura, ainda sobre a sombra do regime, convidou Dom Hélder como seu paraninfo. À época, aparições públicas do Arcebispo eram proibidas. Dom Francisco encorajou a turma, e Dom Helder esteve lá.

Prefeitura de Afogados intensifica vacinação contra gripe H1N1

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está intensificando a campanha de vacinação contra o vírus da gripe H1N1, também conhecida como gripe influenza. Todas as unidades de saúde do município já receberam o seu quantitativo de doses e estão aptas a atender a população. O público prioritário da vacinação é composto por idosos, crianças de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está intensificando a campanha de vacinação contra o vírus da gripe H1N1, também conhecida como gripe influenza. Todas as unidades de saúde do município já receberam o seu quantitativo de doses e estão aptas a atender a população.

O público prioritário da vacinação é composto por idosos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos a pelo menos 45 dias), portadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, cardiopatias, doenças hepáticas, renais ou neurológicas, dentre outras) e condições clínicas especiais. Profissionais que tem grande contato com a população, como professores e profissionais de saúde também estão entre o público prioritário.

A vacina ofertada pela rede pública protege contra três tipos diferentes de influenza. A campanha seguirá até o próximo dia primeiro de Junho. O dia nacional de mobilização será 12 de Maio, próximo sábado.

“É importante que as pessoas que integrem esse público prioritário procurem a sua unidade básica de saúde de referência e tomem a vacina. Ainda esta semana divulgaremos o cronograma do mutirão especial que será realizado no próximo sábado, de modo que, ao final da campanha, tenhamos atendido o maior número de pessoas,” declarou o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.