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Itapetim: TCE vota pela aprovação das contas de 2021 de Adelmo Moura

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual gestor Adelmo Moura.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim a aprovação com ressalvas das referidas contas de Adelmo Moura. A informação foi divulgada pelo Afogados On Line.

No início do mês, a Câmara de Vereadores avaliou a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim do exercício de 2020. O parecer do TCE-PE foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento recomenda a aprovação da prestação de contas, com ressalvas.

As ressalvas do TCE-PE referem-se a algumas irregularidades na execução do orçamento, como o não cumprimento de metas e a realização de despesas não previstas.

Também foram aprovados, por unanimidade, o parecer nº 006/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Resolução nº 002/2023, que são referentes ao parecer prévio do TCE-PE.

Outras Notícias

TRE-PE cassa 5 vereadores de Carpina por fraude à cota de gênero

Os vereadores foram eleitos pelo Republicanos, DEM e PSL em 2020 O TRE Pernambuco cassou por fraude à cota de gênero as chapas do Democratas (DEM), do PSL e do Republicanos de candidatos a vereador de Carpina (Mata Norte) nas eleições de 2020. Decisão aconteceu na última sexta-feira (19), por unanimidade. Com isso, cinco vereadores […]

Os vereadores foram eleitos pelo Republicanos, DEM e PSL em 2020

O TRE Pernambuco cassou por fraude à cota de gênero as chapas do Democratas (DEM), do PSL e do Republicanos de candidatos a vereador de Carpina (Mata Norte) nas eleições de 2020. Decisão aconteceu na última sexta-feira (19), por unanimidade. Com isso, cinco vereadores perdem seus mandatos: Marcelo Ferreiro e Júnior de Salete, eleitos pelo PSL; Ricardo José Bezerra de Freitas (Kakai) e Alexandre Barbosa, pelo Cidadania; e Kássia do Moinho, pelo DEM. 

O Tribunal entendeu que cinco candidatas inscritas pelos três partidos não eram candidaturas reais, mas apenas para cumprir numericamente a cota de gênero de 30% nas chapas proporcionais. Todos os registros de candidaturas das três siglas foram cassados e os votos dados aos respectivos candidatos, candidatas e às legendas serão considerados nulos. 

A decisão tem aplicação imediata, mesmo ainda cabendo recurso ao TSE. Caberá ao juiz eleitoral de Carpina realizar a recontagem dos votos para empossar os substitutos dos eleitos.

Os desembargadores seguiram o voto do relator do caso, desembargador Edilson Nobre. Ele citou que o Republicanos e o DEM inscreveram duas candidaturas fictícias cada um, e o PSL, uma. Ao considerá-las fictícias, os partidos passaram a não cumprir a cota mínima de 30% de gênero nas suas chapas proporcionais.

O relator ressaltou, como um dos indicativos da fraude, o fato das candidatas não realizarem qualquer ato de campanha, nem presencial, nem nas redes sociais, mesmo sendo algumas delas até bem ativas em postagens. Também não apresentaram movimentações financeiras e votação zerada ou pífia. Uma delas estava inscrita como candidata em disputa com o filho e não ficou comprovado que havia concorrência entre eles.

O processo julgado foi o Recurso Eleitoral 0600892-16.6.17.0020, dentro de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Na primeira instância, na zona eleitoral de Carpina, ela havia sido julgada improcedente. As informações são do Blog da Folha.

Lula fará reunião com governadores no dia 27 de janeiro

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro visa retomar as relações federativas que ficaram paralisadas nos últimos anos A primeira reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com governadores dos 26 estados e do Distrito Federal já tem data marcada. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, nesta […]

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro visa retomar as relações federativas que ficaram paralisadas nos últimos anos

A primeira reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com governadores dos 26 estados e do Distrito Federal já tem data marcada. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, nesta quarta-feira (04/01), que o encontro será realizado no dia 27 de janeiro, em Brasília (DF).

O objetivo da reunião é retomar a relação federativa da União com estados e municípios que, segundo o ministro, ficou “paralisada nos últimos anos”. A ideia é que os encontros com governadores e com o fórum de prefeitos sejam realizados regularmente para dar mais capilaridade às políticas de governo e buscar mais eficiência na implementação das políticas públicas para saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e combate à pobreza, por exemplo.

“É preciso que essas ações estejam alinhadas e ganhem capilaridade com articulação com estados e municípios. Como passamos tantos anos sem ter essas reuniões, as primeiras vão ser um retorno com pactuação do formato, do fluxo. A orientação do presidente da República também é de que os estados já tragam seus principais projetos e demandas para apresentar”, afirmou Rui Costa.

O ministro da Casa Civil anunciou ainda que, junto com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fará um encontro com os consórcios regionais para preparar a reunião do presidente Lula com governadores no dia 27.

“Vamos exercitar essa relação federativa para dar eficiência, eficácia e capilaridade às ações e programas de governo”, finalizou.

Carro do Conselho Tutelar tem função desviada em Santa Terezinha

No início de maio, 25 municípios Pernambucanos receberam do Governo Federal veículos destinados ao Conselho Tutelar. Entre as cidades beneficiadas estava Santa Terezinha. O carro chegou e a prefeitura guardou. Os Conselheiros seguiram sem o seu transporte próprio para realização dos seus trabalhos. O Cidade Alerta denunciou e o carro foi colocado em circulação. Com […]

1422622-660x330No início de maio, 25 municípios Pernambucanos receberam do Governo Federal veículos destinados ao Conselho Tutelar. Entre as cidades beneficiadas estava Santa Terezinha.

O carro chegou e a prefeitura guardou. Os Conselheiros seguiram sem o seu transporte próprio para realização dos seus trabalhos. O Cidade Alerta denunciou e o carro foi colocado em circulação.

Com um detalhe: o governo Delson Lustosa(PSB), desvia a função do carro do Conselho para atividades comuns da municipalidade e quando algum Conselheiro precisa, vem com motorista e logo retorna as atividades da Prefeitura. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Asteroide “sertanejo” recebe nome de Itacuruba

No último dia 13 de abril,  durante o congresso científico “Asteroids, Comets, Meteors – ACM”, realizado na cidade de Montevidéu (Uruguai), foi anunciado que o asteroide 10468, descoberto em 1981, passará a se chamar “Itacuruba”. Assim, o pequeno município de pouco mais de 4 mil habitantes, situado no sertão de Pernambuco,  terá seu nome eternizado […]

No último dia 13 de abril,  durante o congresso científico “Asteroids, Comets, Meteors – ACM”, realizado na cidade de Montevidéu (Uruguai), foi anunciado que o asteroide 10468, descoberto em 1981, passará a se chamar “Itacuruba”.

Assim, o pequeno município de pouco mais de 4 mil habitantes, situado no sertão de Pernambuco,  terá seu nome eternizado no espaço.

O nome foi sugerido pela equipe do Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica (OASI), como uma homenagem à cidade onde está instalado. No OASI é desenvolvido o projeto IMPACTON, do Observatório Nacional, dedicado ao estudo de propriedades físicas de asteroides e cometas, particularmente daqueles que possuem órbitas próximas e são potencialmente perigosos para a Terra. O telescópio operado no OASI é o segundo maior em solo brasileiro. Para saber mais: www.on.br/impacton

O asteroide “10468 Itacuruba” está localizado no cinturão principal de asteroides, região do Sistema Solar entre os planetas Marte e Júpiter. Tem um período orbital de 3,58 anos em torno do Sol e um tamanho estimado entre 2 a 5 km de diâmetro. Foi descoberto em 1º de março de 1981 pelo astrônomo  S. J. Bus no observatório de Siding Spring, na Austrália e, até então, tinha a denominação provisória de “1981 EH9”.

Pelas regras da União Astronômica Internacional (UAI), quando um novo asteroide é descoberto, seus descobridores têm o direito de sugerir um nome, que deve ser submetido à aprovação da comissão específica da UAI. Entretanto, é comum que membros de grandes projetos de monitoramento de asteroides “cedam” a prerrogativa de sugerir nomes a grupos e instituições de ensino e pesquisa. Desta forma, já se tornou tradição que o congresso ACM, realizado a cada três anos em diferentes cidades do mundo, homenageie pesquisadores e instituições de destaque na área. No Brasil, alguns astrônomos  e personalidades já foram homenageados. Entre as poucas cidades brasileiras eternizadas no céu, Itacuruba é a primeira do sertão.

A homenagem a Itacuruba é, antes de tudo, um agradecimento à população do município que acolheu a construção do OASI, que entrou em operação em 2011. Mas também tem o objetivo de chamar atenção para a preservação do céu noturno da região semiárida brasileira.  Por suas características climáticas e a ainda baixa poluição luminosa, o sertão oferece a todos, astrônomos ou não, a maravilhosa oportunidade de contemplação do céu.  Locais como esses devem ser preservados como patrimônio da humanidade para as gerações futuras.

Astur-PE promove encontro em Chã Grande

Foto: Arquivo/Astur-PE Por André Luis A Associação de Secretarias de Turismo de Pernambuco – Astur, promove o 3º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco.  O evento tem início nesta quarta-feira (16) e segue até a sexta-feira (18), em Chã Grande. Na tarde desta quarta-feira, o secretário estadual de Turismo e Cultura, […]

Foto: Arquivo/Astur-PE

Por André Luis

A Associação de Secretarias de Turismo de Pernambuco – Astur, promove o 3º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco. 

O evento tem início nesta quarta-feira (16) e segue até a sexta-feira (18), em Chã Grande.

Na tarde desta quarta-feira, o secretário estadual de Turismo e Cultura, Oscar Barreto vai falar sobre a Lei Paulo Gustavo. 

Ainda nesta tarde, o presidente da Associação Pernambucana do Turismo Rural e secretário municipal de Turismo de Gravatá, Jaime Prado, fará a palestra de abertura com o tema: Turismo de natureza: perspectivas para o turismo rural.

Durante o encontro haverá ainda Amostra Gastronômica, apresentação musical, visitas técnicas e mesa redonda.

Segundo o presidente da Astur-PE, Edygar Santos, a prática do turismo rural proporciona melhoria das condições de vida das famílias que vivem no campo, promove o intercâmbio cultural, gera novas oportunidades de trabalho, além de diversificar a economia regional e melhorar a infraestrutura de transportes, comunicação e saneamento. 

“Turismo rural é tendência e alternativa de renda para comunidades locais” afirma Edygar.