Itapetim: TCE aprova contas de 2013 do ex-presidente Júnior de Diógenes

Iguaracy e Triunfo registraram óbitos nas últimas 24h.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (07.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, nove cidades registraram setenta e um novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.572.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 791 confirmações. Logo em seguida, com 195 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 110 e Afogados da Ingazeira está com  109 casos confirmados – a cidade não registrou nenhum novo caso ontem.

Carnaíba chegou aos 60 casos, Triunfo tem 59, Flores está com 46,  Iguaracy está com 34, Brejinho, Calumbi e Tuparetama tem 31 casos cada.

Itapetim está com 21 casos confirmados, Quixaba tem 16 casos, Santa Terezinha tem 13, Santa Cruz da Baixa Verde tem 11, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 5 casos confirmados.

Mortes – Nas últimas 24 horas, Triunfo e Iguaracy, registraram novos óbitos. A região tem no total, 49 mortes por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 14, Carnaíba 6 e Triunfo 6 cada, Tabira 5, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou trinta  novas curas clínicas, totalizando 1.094 recuperados. O que corresponde a 69,59% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h desta quarta-feira  (08.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

A Comissão de Finanças da Alepe realizou, nesta quarta (5), uma audiência pública para discutir projetos de lei que criam isenções no pagamento de IPVA em Pernambuco. As propostas incluem isenção para motoristas de aplicativo e para motocicletas de até 170 cilindradas, além de automóveis com mais de 15 anos de fabricação ou com motor híbrido. 

Motoristas de aplicativo defenderam a isenção como um alívio para quem usa o veículo como fonte de renda. Já representantes do Governo do Estado e das prefeituras alertaram para o impacto fiscal das propostas e a necessidade de prever compensações para evitar perdas na arrecadação.

Diminuição do imposto

Pernambuco arrecadou R$ 1,7 bilhão de IPVA no ano passado, um valor 17% menor do que no ano anterior, após a diminuição da alíquota do imposto aprovada em 2023. A projeção de arrecadação até o fim de 2025 é de R$ 1,86 bilhão.

Existem 11 propostas em tramitação na Alepe para que alguns segmentos deixem de pagar esse imposto (ver quadro). Quatro desses projetos já foram aprovados pelo colegiado de Finanças – e, portanto, têm estimativa de impacto fiscal.

A previsão é de perdas da ordem de R$ 500 milhões por ano, o que representa cerca de 25% dos R$ 2 bilhões em receita de arrecadação de IPVA calculados pelo Estado para 2026.

Na avaliação do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (União), o impacto dessas renúncias fiscais pode ser absorvido pelo Governo do Estado. “O orçamento do próximo ano deve girar em torno de R$ 62 bilhões. As propostas em debate representariam cerca de R$ 500 milhões, o equivalente a apenas 0,8% desse total. Chegou o momento de valorizarmos, de forma mais justa, o esforço do trabalhador pernambucano”, observou.

Trabalhadores

O alívio para motoristas de motos e carros usados em aplicativos de transporte e entregas foi destacado por representantes da categoria presentes na audiência. O valor ajudaria os trabalhadores a pagar contas, custear a manutenção dos veículos e movimentar restaurantes, lanchonetes e oficinas que são frequentadas pelo segmento. 

O presidente do Sindicato dos Entregadores Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, defendeu a proposta como uma forma de reconhecimento à categoria.

“Muitos de nós precisam escolher entre pagar o IPVA ou colocar comida na mesa”, afirmou. Durante a pandemia, enquanto a maioria das pessoas estava em casa, os entregadores continuaram nas ruas alimentando a sociedade. A isenção é o mínimo que o Estado deve oferecer para esses heróis”, agregou.

Impactos

A secretária executiva de Gestão Estratégica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Cindy Barbosa, destacou que o Estado já reduziu a alíquota do imposto e que o planejamento orçamentário de 2026 foi elaborado considerando a arrecadação atual do IPVA.

“O compromisso do Governo é garantir uma boa gestão dos recursos públicos para manter as políticas essenciais. Reconhecemos a relevância dos projetos, mas as isenções teriam impactos diretos e poderiam comprometer a execução das ações em 2026 e nos anos seguintes”, explicou.

Prefeituras

Por outro lado, as isenções previstas representam R$ 100 milhões a menos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E, como 50% do valor do IPVA, é destinado aos municípios, as prefeituras deixariam de receber menos R$ 200 milhões em repasses.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Paudalho (Mata Norte), Marcelo Gouveia chamou atenção para o impacto das medidas nas receitas das prefeituras e a necessidade de prever compensações. Ele lembrou ainda que a Constituição de 1988 atribuiu aos municípios funções como educação básica, saúde pública e serviços sociais.

“A Amupe não é contra benefícios aos trabalhadores, mas é preciso que venham acompanhados de medidas compensatórias. Quando se reduz a arrecadação dos municípios, faltam recursos para áreas que atendem justamente esses trabalhadores”, alertou. “Os municípios vêm sendo sufocados com cada vez mais novas atividades e cada vez menos recursos”, emendou.

O deputado Antonio Coelho defendeu que as propostas de isenção sejam priorizadas na pauta de votação do plenário da Alepe.

Por André Luis

O deputado estadual, José Patriota (PSB), recebeu no Recife os prefeitos sertanejos Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira (Sertânia).

Na segunda-feira (12), José Patriota acompanhou Adelmo Moura ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE), onde se reuniram com o presidente da Instituição, Rivaldo Melo.

Na pauta, a importância da conclusão das obras já iniciadas e da necessidade de revitalização da malha rodoviária do Pajeú. 

“Com o aporte de R$ 900 milhões que o Governo do Estado receberá para a recuperar as rodovias, um olhar para a região, tão importante turística e economicamente, se faz necessário” destacou o parlamentar.

Na terça-feira (13), Adelmo e Ângelo foram acompanhados de Patriota a uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides. 

Falamos sobre o cumprimento do convênio do Governo do Estado e a Prefeitura de Itapetim no valor de R$ 150 mil. Também tratamos sobre os contratos do Estado com o município de Sertânia”, informou José Patriota.

Prezado Nill Júnior,

Como cidadão, tenho direito de cobrar à prefeitura de Afogados, através do seu gestor José Patriota e da equipe que cuida da publicidade da gestão transparência em 100% dos atos.

Tive acesso à informação de que o setor de licitação da prefeitura divulgou processo de contratação de empresa para apresentação de programa de rádio semanal e locução de eventos do município, montagem de som fixo e serviços de estúdio.

O prazo para empresas habilitadas é 18 de junho com o valor estimado de R$ 102 mil. O que critico é que a divulgação desse edital assim como tantos outros poderia reduzir os custos finais, com mais empresas habilitadas.

A população não tem como deveria acesso a Portal de Transparência, licitações. Então, a prefeitura poderia usar os espaços na imprensa para divulgar suas licitações. O Ministério Público já chegou a dizer que cobraria isso aqui e na região. Espero que saia do papel.

Paulo André de Souza
Técnico de Radiodifusão

A prática inspiradora da professora Jéssica Brito da EMEI Maria Madalena Xavier de Lira foi escolhida como uma das melhores práticas da Educação Infantil do Pajeú. 

O reconhecimento veio a partir do Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, do Programa Criança Alfabetizada, no Seminário Estadual de experiências inspiradoras, que aconteceu em Recife na última quarta-feira (23).

Participaram do evento, representando São José do Egito, o secretário de educação, Henrique Marinho, a coordenadora do PCA no município, a professora Delania Lima e a professora responsável pela iniciativa exitosa, Jéssica Brito, que recebeu um certificado de menção honrosa. Também Foram reconhecidos pelo belo trabalho, a coordenadora da Escola, a professora Madalena e o município.

A prática da professora segue as orientações do currículo de Pernambuco que destaca a criança como protagonista no processo de aprendizagem, respeita os eixos estruturantes da educação infantil, interação e brincadeira, também respeita os direitos de aprendizagem e desenvolvimento e contempla todos os campos de experiências trazidos na BNCC – Base Nacional Comum Curricular. 

A prática pedagógica da professora, concorreu com outras 17 práticas da mesma modalidade do Sertão do Pajeú, para ser apresentada no seminário estadual do Programa Criança Alfabetizada. Sendo escolhida como a melhor.