Itapetim: sistema de abastecimento começa a ser implantado em comunidade

Por André Luis

Nesta segunda-feira (17), o plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, será ocupado pelo movimento formado por integrantes da sociedade civil “Acorda Serra Talhada”, que pretendem acompanhar a votação do veto do prefeito Luciano Duque (PT) ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial dos subsídios dos parlamentares de R$ 8 mil para R$ 10 mil.

O propósito do movimento é garantir a manutenção do acordo selado com os parlamentares em setembro de que os salários seriam mantidos e o veto do prefeito não seria derrubado.

Na última quinta-feira (13), o vereador reeleito Pinheiro de São Miguel (PTB), defendeu em entrevista ao programa Caderno 1 no ar, a derrubada do veto, assinado por Duque.

Segundo Pinheiro o aumento não onera os cofres públicos e os subsídios são o que eles têm para trabalhar e que com o risco da queda de arrecadação, pode sobrar pra eles, como queda do duodécimo por exemplo. “Eu defendo o aumento”, disse Pinheiro, fazendo questão de explicar que o voto é secreto.

Justamente o fator do voto secreto, é que preocupa os membros do movimento “Acorda Serra Talhada”, já que não dá pra saber quem vai cumprir ou quebrar a palavra dada em setembro. Para derrubar o veto do prefeito são necessários nove fotos.

Afogados – Movimento análogo acontece em Afogados da Ingazeira, com o nome de “Fiscaliza Afogados”, um grupo também formado pela sociedade civil, têm se organizado para combater o aumento dos subsídios dos vereadores do município, que foi aprovado pela mesa diretora da Casa, em sessão ordinária, sem comunicação à sociedade e a imprensa.

O que difere do caso de Serra Talhada é que o movimento em Afogados quer baixar os subsídios dos parlamentares e equipará-lo com o salário dos professores, uma audiência pública está marcada para o próximo dia vinte de outubro no Cine Teatro São José às 19h.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (04), ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da cerimônia de assinatura da publicação do edital de licitação para construção de uma nova creche para a Capital do Xaxado.

O evento foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

A nova unidade educacional será construída no Residencial Vanete Almeida, fruto da articulação da prefeita junto ao Governo do Estado. Para a prefeita Márcia Conrado, a obra faz parte do compromisso da gestão municipal em garantir mais vagas, estrutura adequada e atenção integral às crianças serra-talhadenses desde a primeira infância.

“Mais uma creche chegando para a nossa cidade, o que significa mais oportunidade, dignidade e apoio para as mães que precisam trabalhar e deixar seus filhos em um lugar seguro e acolhedor. Essa conquista é resultado da nossa luta e do olhar da governadora Raquel Lyra para o nosso povo. Seguimos juntos, construindo um futuro melhor para nossas crianças”, afirmou Márcia.

Serra Talhada já conta com duas creches na Zona Rural, obras do governo Márcia, e mais 11 creches e um CMEI na zona urbana.

O secretário de Educação de Serra Talhada, Edmar Júnior, também participou da cerimônia e destacou a importância da nova unidade para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância. “Temos um olhar permanente e cuidadoso com a primeira infância. Investir em creches é investir no futuro, garantindo que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida”, pontuou o secretário.

Procurado pela imprensa serra-talhadense para cumprir a promessa de anunciar seu candidato estadual, o ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro refugou. Agora, o discurso é de que vai esperar um pouco mais para o anúncio.

A Rádio A Voz do Sertão, por exemplo, buscou insistentemente arrancar a declaração do “escolhido” de Carlos, sem sucesso. Alegando que ainda precisava de mais um tempo para pensar, ele afirmou que o anúncio não sairia esta manhã, como sinalizado ontem.

Carlos Evandro na verdade se precipitou novamente. Anunciar em menos de 24 horas do recuo de Rogério Leão outro nome não seria mesmo  fácil. Primeiro, porque a maioria dos nomes do tabuleiro não tem domicílio eleitoral em Serra Talhada e há sempre a dificuldade de contato. Depois, porque Carlos tem um capital eleitoral cobiçado por muita gente.

Segundo o blog apurou, choveram telefonemas para o ex-prefeito de candidatos querendo sua bênção nas eleições deste ano. Até Anchieta Patriota, com quem teve algum desentendimento pela imprensa recentemente, disse não dispensar um apoio como esse e já teria ligado sondando o socialista.

Durante reunião nesta quarta (12), o Pleno do TCE-PE julgou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, contra o Acórdão exarado pela Primeira Câmara da Corte de Contas, que julgou irregular a Gestão Fiscal, referente ao exercício financeiro de 2014, sob responsabilidade do recorrente, aplicando-lhe multa.

O blog Afogados Online diz que o Pleno, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo assim, irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014 e a multa no valor de R$ 36.720,00.

O Relatório de Auditoria apontou que a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal  dos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2014 revelou que o Poder Executivo do Município de Tabira deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medidas necessárias e suficientes para a recondução ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Senado Federal aprovou por 43 votos a favor e 21 contrários o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. O projeto, relatado pelo senador Marcos Rogério, seguirá agora para a sanção presidencial após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado em regime de urgência.

Uma das principais medidas estabelecidas pelo projeto é o “marco temporal”, que determina que apenas territórios ocupados por indígenas até 5 de outubro de 1988 podem ser demarcados como terras indígenas. Além disso, o projeto permite a exploração econômica das terras indígenas, desde que haja aprovação da comunidade e garantia de benefícios para os indígenas.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério, defendeu o texto aprovado e ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal não vincula o Poder Legislativo. Segundo ele, o projeto busca trazer segurança jurídica e melhorar as condições de vida das comunidades indígenas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou seu compromisso com a tramitação do projeto e enfatizou que a votação não foi apressada. Ele pediu respeito entre os Poderes e ressaltou a importância de se discutir e aprovar legislações que garantam os direitos dos povos indígenas.

Durante a votação, alguns senadores argumentaram a favor da aprovação do projeto, ressaltando a importância da segurança jurídica no campo e a necessidade de regularizar as terras indígenas. Por outro lado, houve também senadores que alegaram que o projeto vai contra a decisão do STF e pode gerar consequências negativas.

Destaques foram apresentados durante a votação, mas todos foram rejeitados. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, onde será decidido se será transformado em lei.