Itapetim recebe kits de irrigação do Governo do Estado

Por André Luis

Um incêndio de grandes proporções ocorreu na manhã deste sábado (9), em uma residência localizada na Rua Diomedes Gomes, no centro de Afogados da Ingazeira, próximo ao Mercado do Peixe. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e nem sobre os moradores envolvidos.

O fogo rapidamente se alastrou pela residência, causando grande preocupação aos moradores próximos. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e trabalharam para controlar as chamas e evitar que o incêndio se espalhasse para outras áreas.

Vídeos que circulam na redes sociais mostram vizinhos tentando controlar o fogo com o uso de baldes de água antes da chegada dos Bombeiros.

Até o momento, não há informações sobre vítimas ou feridos. As autoridades competentes estão no local para investigar as causas do incêndio e prestar o apoio necessário às possíveis vítimas. A Guarda Municipal e Polícia Militar controlam o trânsito e o fluxo de curiosos no local.

A comunidade local está mobilizada, prestando assistência e solidariedade aos moradores afetados pelo incêndio. O momento é de união e apoio mútuo, demonstrando a solidariedade característica da população de Afogados da Ingazeira.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) iniciou a agenda deste domingo (27) em Salgueiro, no Sertão Central, onde participou de uma carreata e voltou a defender que o Estado assuma a conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina.

Durante a passagem pelo município, João afirmou que, caso seja eleito, pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido formal para que Pernambuco receba a responsabilidade pela execução do trecho da ferrovia e avance também na implantação de um terminal multimodal no Estado.

“Em janeiro de 2027, como governador do Estado, irei levar um pedido formal ao presidente Lula para que ele passe a Transnordestina para o Estado de Pernambuco fazer a obra, concluir o trecho do nosso Estado e poder, inclusive, trazer o terminal multimodal para cá”, declarou.

O trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape foi devolvido pela antiga concessionária ao Governo Federal e integra o Novo PAC. A responsabilidade pela infraestrutura está atualmente na esfera federal, de modo que uma eventual transferência ao Governo de Pernambuco dependeria de decisão da União.

João também relacionou sua proposta para infraestrutura hídrica à parceria que pretende manter com o governo Lula. O candidato afirmou que pretende executar obras complementares à transposição do Rio São Francisco com o objetivo de ampliar a segurança hídrica no Estado.

“Lula começou a transposição e realizou a transposição. Nós vamos tirar Pernambuco do mapa do racionamento, fazendo as obras complementares que precisam ser feitas”, afirmou.

A carreata em Salgueiro contou ainda com a participação dos candidatos ao Senado Humberto Costa e Marília Arraes, além dos candidatos à reeleição Pedro Campos, para deputado federal, e Sileno Guedes, para deputado estadual.

Fotos: Marlon Diego

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Como destacou a Coluna do Domingão,  não há legalmente sanções para quem não declara corretamente os bens à Justiça Eleitoral.

O TSE tem se posicionado no sentido de que eventual omissão de bens na declaração apresentada no momento do registro de candidatura não configura o crime de falsidade ideológica eleitoral, capitulado no art. 350 do Código Eleitoral.

Assim, as declarações de bens geram alguns casos inusitados.

Em Arcoverde,  o maior patrimônio declarado é o de Zeca Cavalcanti,  com R$ 1 milhão,  378 mil.

O nome da terceira via, João do Skate declarou ter R$ 140 mil.

Mas chama a atenção o patrimônio declarado da candidata do PSB, Madalena Britto:  apenas R$ 7 mil. A informação revelada pela Coluna repercute na cidade.

Projeto terá início pelo quilombo Leitão da Carapuça em Afogados da Ingazeira

Objetivo é promover reconhecimento de direitos e inclusão previdenciária para os povos indígenas e quilombolas. Projeto começa pelo Nordeste

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lança nesta quarta-feira (9) o projeto “Previdência para todos” em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas com ações programadas para a última semana de agosto.

O programa, que vai começar pela Superintendência Regional Nordeste, vai levar serviços previdenciários aos municípios de Afogados da Ingazeira e Pesqueira, no sertão e agreste pernambucano. A iniciativa tem como prioridade levar serviços de orientação, informação, de requerimentos, canais remotos e consultas de benefícios, de forma a ampliar a cobertura previdenciária.

Serão 12 comunidades contempladas até dezembro como parte de um projeto-piloto. As equipes vão permanecer dois dias em cada localidade, começando pelo quilombo Leitão da Carapuça, nos dias 28 e 29 de agosto e, nas aldeias dos indígenas Xukurus, de 30 a 31. Está prevista a ida de servidores do atendimento, benefícios, do Programa de Educação Previdenciária (PEP), da comunicação e assistentes sociais.

Como uma organização pública, prestadora de serviços previdenciários para o cidadão, o INSS procura alternativas de melhoria contínuas, com programas de modernização e projetos para alcançar um atendimento ideal aos anseios dos seus mais diversos públicos. Os povos indígenas e quilombolas passam a ter, a partir deste projeto, ações específicas voltadas só para eles. Ainda são comuns desigualdades e dificuldades de acesso aos serviços e canais remotos.

O governo federal, por meio do INSS e do Ministério da Previdência Social, está envolvido na execução das etapas do projeto com a missão de garantir medidas que assegurem a inclusão e a proteção social de todos os brasileiros. “Idealizamos esse projeto que tem um grande alcance social. O INSS tem compromisso de atender de forma igualitária, sem discriminações. Estamos engajados para seguirmos com esse trabalho que começa pelo Nordeste, mas que deverá ser desenvolvido em todo o Brasil”, destacou o superintendente regional do Nordeste, Rogério Souza.

Sobre as comunidades:

Quilombo Leitão da Carapuça – Aproximadamente 30 famílias moram na comunidade. Os primeiros a chegarem trabalharam na agricultura, numa época em que não havia estradas. Hoje, o local já conta com escola, água e energia e é reconhecido como uma comunidade quilombola pelo governo federal.

Habitam uma área de muito verde cercada pela Serra do Giz, uma unidade de conservação do bioma caatinga reconhecida como refúgio de vida silvestre e importante sítio arqueológico. A comunidade protege a serra e é responsável pelo controle da entrada de visitantes. O quilombo também abriga um dos grupos de côco de roda mais originais de Pernambuco, conhecido como “Negras e Negros do Leitão da Carapuça.

Eles moram a 20 km de Afogados da Ingazeira, município com mais de 40.241 habitantes. De acordo com o IBGE, o Nordeste é a região com a maior quantidade de quilombolas (905.415), correspondendo a 68,2%.

Xukuru – Os registros da existência datas do século XVI. Estão distribuídos em quase 30 aldeias no município de Pesqueira e são separados pelas etnias Ororubá e Cimbres. O aldeamento está situado na Serra do Ororubá, distante 8 km de Pesqueira e a 204 km da capital, Recife. Os indígenas trabalham com campo com plantio de banana, feijão, mandioca, milho e hortaliças e criação de gado leiteiro e cabras. A produção é vendida na feira de Pesqueira, aos sábados. É considerada a maior população indígena de Pernambuco. Autodenominam-se Xucuru do Ororubá, para distinguir-se do povo Xucuru-Cariri de Alagoas.

Prefeito Ricardo Ramos deixou de executar 23,81% de convênio firmado com o estado para execução de pavimentação na cidade. Ele não prestou contas dos recursos e foi multado em R$ 23.810. 

Por Juliana Lima 

Diante do Processo nº 2154784-1, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do Convênio nº 2.047/2012, celebrado entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Transportes, e o município de Ouricuri, com imputação de débito em desfavor do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos no valor de R$ 23.810 reais, corrigido monetariamente a partir da data do repasse (06/07/2012).

O débito é referente à parte não executada (23,81%) do montante repassado pelo Estado (R$ 100.000,00) ao município de Ouricuri. Além disso, diante da ausência de prestação de contas do Convênio nº 2.047/2012, foi aplicada multa no valor de R$ 15 mil ao prefeito Ricardo Ramos e de R$ 10 mil a Antônio Cézar Araújo Rodrigues.

Segundo o tribunal, as contas foram julgadas irregulares mediante análise das conclusões do Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial nº 008/2018, procedida pela então Secretaria de Transportes de Pernambuco – SETRA (cujas atribuições foram assumidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SEINFRA), e as do Relatório de Auditoria da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente (GIMA) do TCE.

Foi verificado que os serviços de pavimentação previstos no convênio “estão 76,19% executados, faltando assim, 23,81% dos serviços a serem executados”, como está registrado no Relatório de Visita da SETRA/PE, datado de 10/01/2017 (Parecer: 001/2017) e firmado pelo Gestor de Obras – Engenheiro Civil Elton Dave Tenório Cavalcanti. Além disso, não foi comprovado que o valor total repassado pelo Estado foi aplicado na execução do convênio, nem a existência de eventual saldo na conta corrente bancária aberta para tal finalidade.

O tribunal reitera ainda que o prefeito Ricardo Ramos além de ter assinado o Termo, foi o gestor responsável pela execução do objeto do convênio e pela apresentação da respectiva prestação de contas, no entanto, ele não observou o dever de prestar contas imposto a todos que manuseiam recursos públicos dentro do prazo determinado. Assim como Ricardo Ramos, o seu sucessor no convênio, Antônio Cézar Araújo Rodrigues, se omitiu de buscar cumprir o dever de prestar contas a cargo do órgão que geria, ainda que com atraso.

Para o TCE, a ausência de prestação de contas ou fazê-la de forma incompleta é irregularidade grave e de grandeza constitucional. Apesar disso, os dois gestores foram notificados pessoalmente, mas não presentaram qualquer justificativa para as irregularidades que lhes foram atribuídas.