Itapetim realizou evento para comemorar conquista do Selo Unicef

O Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, cumpriu, nesta quarta-feira (24), em Brasília. Em nota, anunciou R$ 6 milhões em investimentos federais para estradas.

Os recursos foram garantidos pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Cassimiro. De acordo com Sebastião Oliveira, as intervenções serão realizadas em três pontos críticos da BR-232 e outro na BR-408.

As ações contemplarão os municípios de Tracunhaém, Serra Talhada, Flores e Custódia. “São obras que vão reforçar a segurança dos usuários, melhorar a mobilidade e dar mais conforto aos usuários. Cada trecho receberá cerca de R$1,5 milhão em investimentos. Em Custódia, vamos construir uma passarela e novos acessos. Ouvimos a população e trabalhamos para garantir o dinheiro”, destacou Sebastião Oliveira.

“Vamos atender estas demandas por meio do Programa de Revisão dos Pontos Críticos nas BRs. O Dnit entende que são intervenções importantes para Pernambuco”, explicou Valter Cassimiro.

Aeroporto de Serra Talhada: investimentos para o Aeroporto Santa Magalhães foram pauta da reunião que o secretário estadual de Transportes teve, nesta quarta-feira (24), em Brasília, como o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes.

Do encontro, Sebastião Oliveira saiu com duas importantes conquistas. A primeira delas foi a garantia dada por Dario Rais Lopes que, na próxima segunda-feira (29), serão repassados à Secretaria de Transportes de Pernambuco o montante de R$ 5 milhões, frutos do convênio entre os Governos Federal e Estadual. Esse valor corresponde apenas a uma das parcelas do compromisso firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e o Governo do Estado.

Na terça-feira (30), dois militares, integrantes do Departamento do Espaço Aéreo (Decea), farão uma visita técnica ao aeroporto com o intuito de verificarem as condições técnicas e o local mais adequado para a instalação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS). O equipamento é utilizado para auxiliar os voos da Companhia Aérea Azul e outras que venham a operar em Serra Talhada.

Ministério Público, Tribunais de Contas e Forças Armadas também fazem parte do PL.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei complementar para estabelecer um prazo mínimo de quatro anos para a desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais  de Contas e do Ministério Público, concorrerem a cargos eletivos.

A proposta, protocolada nesta quinta-feira (30), na Câmara dos Deputados, modifica a lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que trata sobre inelegibilidade. 

Segundo o parlamentar, a Constituição Federal impõe uma série de restrições aos integrantes dessas carreiras, relativas à atuação em atividades privadas, bem como o necessário afastamento da política.

“Ao determinar essas restrições, a Constituição o faz por considerar que são carreiras típicas de Estado. O exercício dessas funções não é vinculado a governos justamente para que não seja permitida vinculação ou uso político do cargo. Logo, é necessário também que, ao decidirem disputar eleições, se submetam à quarentena, para que sua eleição não seja fruto do uso político do cargo que ocupava”, justificou Danilo Cabral. 

O deputado acrescentou que a proposta vai de encontro ao que defendeu o presidente  da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). 

Nesta quarta-feira (29), Maia disse ser preciso criar uma quarentena para que juízes possam disputar eleições e que o assunto deve ser analisado pelo Legislativo ainda neste ano. 

A ideia é que a exigência comece a valer já nas eleições presidenciais de 2022. Antes das declarações de Rodrigo Maia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu que o prazo para que um juiz deixe a magistratura e se candidate a um cargo público seja de oito anos.

“Nossa proposta é mais ampla que a defendida pelo Presidente da Câmara e do STF, quando incluímos também  o Ministério Público, as Forças Armadas e os Tribunais de Contas”, comentou Danilo Cabral. 

A ascensão política dessas carreiras pode ser medida pelo aumento exponencial da participação em pleitos eleitorais. Em 2018, o Rio de Janeiro e Mato Grosso elegeram juízes para os cargos de governador e senador, respectivamente. Também foram eleitos, para assumirem mandatos legislativos, 22 integrantes das Forças Armadas. 

Para Danilo Cabral, a atuação de juízes, promotores e integrantes das Forças Armadas, impacta diretamente a vida de pessoas e são fundamentais para o Estado Democrático de Direito. 

“Não há problema em integrantes das mencionadas carreiras almejarem assumir cargos eletivos. É legítimo e até importante essa participação. Mas também não é aceitável que os mesmos permaneçam em suas funções até a véspera da eleição fazendo do cargo trampolim eleitoral. Isso contamina o exercido das prerrogativas da função”, opina. 

Juízes e procuradores, hoje, por exemplo, podem concorrer a cargos eletivos, como de deputados, senadores, governadores e presidente da República, seis meses após deixarem o Judiciário, a não ser em caso de aposentadoria compulsória, quando são exigidos oito anos.

Gerente Regional diz que trabalha para minimizar danos, admite que solução leva um tempo, mas destaca melhoria do abastecimento em Afogados

O Gerente Regional da COMPESA, Igor Galindo, falou ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, sobre o aumento nas demandas geradas por vazamentos em Afogados da Ingazeira, o que também tem causado uma quantidade grande de buracos em algumas áreas na cidade.

Igor registrou o aumento na distribuição de março pra cá. “Colocamos mais água na cidade. Caíram as queixas de falta de água. Isso acarretou aumento significativo de vazamentos, pelo menos 50% a mais. Por muitos anos a rede esteve desabastecida. Isso acarreta maiores vazamentos. A quantidade de pavimentos abertos aumentou bastante. Embora tenhamos feito um trabalho nos pontos de maior pressão, é um processo lento”.

Perguntado sobre o volume de queixas e aumento no número de buracos, Igor foi claro. “Só sabemos a dimensão dos vazamentos quando abrimos a rede. Já a reposição é da prefeitura. Existe um convenio entre Compesa e prefeitura. Ela  faz a reposição e a prefeitura é reembolsada por isso”.

Igor disse que isso se deve ao fato de que há muita água na cidade e isso gerou os vazamentos. “Tínhamos 70 vazamentos por mês. Pulamos pra 115, 120. São cerca de quatro vazamentos por dia, mais de 600 mês”. Disse também que muitos dos vazamentos foram causados por peças que estavam lá a 10, 20 30 anos. “Quando bota mais água, ela rompe. Isso pede um pouco de paciência. Temos ciência disso e estamos trabalhando”.

A manifestação de ouvintes esta manhã reclamando da demora no início do recapeamento da PE 292 no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) repercutiu nos corredores palacianos. Além de DER, Secretaria de Transportes e Secretaria Executiva da Casa Civil se manifestaram e prometeram retomada dos trabalhos semana que vem.

A Secretaria de Transportes trouxe posicionamento similar ao DER, informando que “já se encontra em processo de conclusão a aferição da usina de asfalto que será utilizada na obra de recuperação desta rodovia”.

Também que “após essa etapa, o serviço de recuperação começará a ser executado. De acordo com o cronograma, a obra será iniciada na próxima semana”.

A nota informou também que o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, se reunirá nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Já o Secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, reforçou que os trabalhos do asfalto na PE-292 deverão começar na próxima semana.

Anchieta afirmou que manteve contato com o Secretário  Sebastião Oliveira e teve a garantia do início das obras no início de março. “A obra está orçada em quase R$ 20 milhões de reais e será realizada pela ESSE Engenharia.

O trecho de 41 quilômetros está praticamente intransitável devido a grande quantidade de buracos na rodovia. O prazo para conclusão da  obra é de seis meses.

O I Seminário de Boas Práticas do Pacto Pela Educação de Pernambuco teve início, nesta quarta-feira (22), na Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, em Camaragibe, e acontece até a quinta-feira (23). O evento, idealizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), tem como objetivo integrar os gestores de escolas e as equipes técnicas das Gerências Regionais de Educação, além de propiciar a troca de experiências entre os diretores. A primeira edição do Seminário reúne os profissionais das GREs Metropolitana Norte e Metropolitana Sul e conta com mais de 600 participantes de 200 escolas.

Nascido da demanda dos próprios diretores das duas GREs participantes, o seminário servirá de piloto para a expansão da iniciativa para todas as Gerências do Estado. Oficinas temáticas serão oferecidas aos participantes, assim como palestras sobre temas ligados ao Pacto Pela Educação. Já a troca de experiências sobre Gestão Educacional acontece através da apresentação oral de 36 trabalhos e a exposição de 104 banners, todos realizados por diretores das escolas, durante os dois dias do evento.

O secretário de Educação, Fred Amâncio, o secretário executivo de Gestão por Resultados da Secretaria de Planejamento, Nelson Menezes, e a gerente geral de Gestão por Resultados, Norma Guimarães, participaram da solenidade de abertura, que contou com uma série de apresentações culturais. Fred Amâncio traçou um panorama geral da situação da educação no Estado, enquanto Nelson explanou sobre o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Já Norma detalhou o processo de gestão por resultados na Educação.

Todos destacaram a questão da troca de experiências como a principal contribuição do seminário. “A Secretaria de Planejamento apresentou a ideia, que é simples e muito boa. Viajamos o mundo atrás de boas práticas para adaptá-las às especificidades de Pernambuco e as escolas podem fazer o mesmo com unidades vizinhas. A integração entre as GREs é muito benéfica para a educação do nosso Estado”, afirmou Fred Amâncio.

Nelson Menezes ressaltou o caráter de inovação da iniciativa. “Este seminário é uma grande oportunidade para bons exemplos se multiplicarem pelo Estado. Em um momento de crise, esta é uma iniciativa muito positiva, pois a criatividade e a inovação devem prevalecer. O lema do Governo do Estado é Juntos Fazemos Mais, e este Seminário faz exatamente isso”, afirmou.

Sinésio Monteiro e José Amaro da Silva, gestores das GREs, Norte e Sul, respectivamente, falaram sobre a importância do seminário. “Este evento nasceu da necessidade de tornar públicas as experiências positivas realizadas nas escolas. Mostrar o que fizemos e ver o que os outros fizeram e, com essa troca, pensar estrategicamente o futuro da educação em Pernambuco a partir das escolas”, disse Sinésio.

O professor Amaro destacou o apoio dado pela Secretaria de Planejamento.  “Acredito que o seminário vai propiciar a socialização das boas práticas que os diretores têm no seu dia a dia, além de valorizar o trabalho destes profissionais. Gostaria de lembrar também da importância do apoio oferecido pelos gestores governamentais da Seplag, que nos ajudam a enfrentar as dificuldades e ainda conseguiram organizar um evento como este”, afirmou José Amaro.

Hugo Medeiros e Karine Correia, gestores governamentais que trabalham diretamente com o Pacto Pela Educação, identificaram a demanda junto aos diretores das duas GREs e sugeriram a criação do seminário. “Era uma necessidade nossa, ficar antenado com o que acontecia nas outras escolas”, disse o diretor da Escola de Referência Desembargador Reinaldo Fonseca, em Olinda, Francisco Antônio Junior. Ele apresentou banner sobre um programa de alunos monitores criado na escola que dirige.

As oficinas, palestras e apresentação de trabalhos foram organizadas de acordo com  sete eixos temáticos. São eles: Rendimento Discente e Evasão Escolar; Gestão Pedagógica e Formação Docente; Qualidade do Ensino e Gestão da Sala de Aula; Disciplina e Interação Escola-Aluno; Atividades Discentes Extraescolares; Participação e Integração Familiar; Cultura de Paz e Relação com a Comunidade.