Itapetim realiza II Fórum do selo UNICEF

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, participou do 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre os dias 5 e 7 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

A secretária Ítala Jamábia representou o município no evento, que reuniu gestores municipais de todo o país, além de representantes estaduais, federais, pesquisadores e especialistas do setor. Tabira foi o único município do Sertão do Pajeú a marcar presença no encontro, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas públicas de assistência social.

O evento, que celebrou os 25 anos de atuação do Congemas, teve como foco a definição de diretrizes estratégicas e prioridades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para 2025. A programação incluiu painéis, oficinas, debates temáticos e lançamentos de publicações, com temas voltados ao financiamento do SUAS, vigilância socioassistencial, gestão de emergências e governança interfederativa.

Ao final, será elaborado um documento nacional estratégico com propostas e demandas dos municípios, que será encaminhado ao Governo Federal, Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Segundo Ítala Jamábia, a participação de Tabira no encontro contribui diretamente para o aprimoramento das ações locais.

“Participar do Congemas é uma oportunidade de fortalecer nossa atuação no SUAS e trocar experiências com gestores de todo o país. Nosso objetivo é seguir ampliando e qualificando a rede de proteção social de Tabira”, afirmou a secretária.

Diário de Pernambuco

Antes do início da audiência de julgamento da empresária Sari Corte Real, acusada de abandono de incapaz com resultado em morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos de idade, manifestantes favoráveis à condenação da primeira dama de Tamandaré se reuniram em frente à 1° Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Cica).

Visivelmente abalado na manhã desta quinta-feira (3), o pai da criança, Paulo Inocêncio, se juntou aos manifestantes, e fez um único pedido: “eu só quero justiça pelo meu filho Miguel”.

Ao lado dele, estava a tia de Mirtes Souza  e tia-avó de Miguel, Sandra Maria Santana, que conversou brevemente com a imprensa sobre o que espera do julgamento, previsto para começar às 9h.

“A gente crê em Deus que ela [Sarí] vai responder presa por tudo o que ela fez. Se fosse um filho dela, ela não faria isso. Se fosse com uma amiga dela, ela não faria isso. Ela tem que ser presa e não ficar impune pelo o que ela fez. Quando a gente faz alguma coisa errada, a gente tem que pagar. Se fosse o contrário a minha sobrinha já estaria presa. Ela teve poder nas mãos de reverter essa situação e não fez. Espero que ela seja julgada e presa pelo o que fez”, disse.

No momento, manifestantes estendem cartazes com frases como “Vidas Negras Importam” e “Estamos com Mirtes”. Por volta das 9h20, integrantes do ato, que em sua maioria concentra mulheres negras, reforçaram a importância de estarem presentes no julgamento em apoio à família de Miguel.

“Quando a gente fala de genocídio e violência da população negra, falamos de uma série de direitos que são retirados de nós. A gente só quer viver e ser feliz. Estamos lado a lado com a família de dona Mirtes”. Logo seguida, uma das manifestantes recitou uma poesia ressaltando as várias formas em que o racismo se manifesta na sociedade e nas instituições privadas e públicas.

A imprensa não foi autorizada a ter acesso à audiência de julgamento de Sari Corte Real.

RELEMBRE O CASO

Miguel morreu no dia 02 de junho, após cair do 9° andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, um dos imóveis do conjunto conhecido como Torres Gêmeas, localizado no bairro de São José, no centro do Recife. Na ocasião, Sari, ex-patroa de Mirtes, pediu para a então funcionária doméstica ir passear com sua cadela de estimação, e se responsabilizou em supervisionar Miguel nesse meio tempo.

A perícia do Instituto Criminalística apontou que Sari pressionou o botão do andar de cima do elevador, ação que levou o garoto até o 9° andar, de onde ele caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros.

Na denúncia enviada à Justiça, além do crime de abandono de incapaz, Sari Corte Real será julgada perante dois agravantes: crime contra a criança e em momento de calamidade pública. A empresária chegou a ser detida por homicídio culposo – quando não há intenção de matar -, mas pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada para responder ao processo de liberdade.

A família do menino Miguel, além da prisão de Sari, reivindica uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 987 mil. A ação foi ajuizada na 3° Vara Cível da Capital.

O Tribunal de Contas de Pernambuco começou a monitorar o cumprimento, por parte dos gestores, da Resolução 122/2021, que determina aos titulares do Poder Executivo (estadual e municipal) a elaboração, publicação e divulgação dos planos de operacionalização da vacinação.

O prazo para divulgação dessas informações nos portais de transparência, que devem ser atualizadas periodicamente, se encerrou no último dia quatro de março. 

”Os gestores estaduais e municipais precisam divulgar o Plano de Vacinação, o quantitativo de vacinas recebidas, adquiridas e aplicadas e tudo mais que está estabelecido na Resolução, pois vamos começar a monitorar o cumprimento desses dispositivos”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes.

A resolução entrou em vigor no último dia 25 de fevereiro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do TCE.

De acordo com o Artigo 3º, a publicação e as respectivas atualizações precisam incluir:

I – Plano de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19; 

II – Quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal e enviadas a cada um dos Municípios, no caso do Estado, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição entre as entidades municipais; 

III – Quantitativo de doses adquiridas, de forma direta, pelo Estado e Municípios, detalhando o fabricante; 

IV – Quantitativo distribuído pelo Estado para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

V – Quantitativo de vacinas recebidas do Estado, no caso dos Municípios, informando o fabricante; 

VI – Quantitativo distribuído pelos Municípios para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

VII – Dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo: a) CPF e nome completo do vacinado; b) circunstância (relativa a idade, condição física ou ocupação profissional) que justifica a pertinência de sua inclusão em grupo prioritário à luz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, descrevendo, no caso de ser trabalhador da saúde, a função exercida e respectivo local de trabalho; c) nome da vacina/fabricante; d) datas da vacinação (1ª e 2ª doses); e e) local da vacinação;

VIII – Recomendações e resoluções pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB-PE, cujas temáticas envolvam a vacinação contra a COVID-19.  

O TCE fiscalizará também a consistência das informações divulgadas na lista de vacinados e eventuais descumprimentos às diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Será verificado também se houve desrespeito às regras estabelecidas para vacinação de grupos prioritários. 

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE-PE, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600, de 14 de junho de 2004.

Por Anchieta Santos

Prometendo fazer em Tabira o que ninguém fez como prefeito no Brasil, o ex-deputado Edson Moura começa a dar sinais claros de sua intensão em disputar a prefeitura da cidade que já governou.

Fazendo uso de sua página no Facebook, Dr. Edson admitiu estar sendo procurado por muitas pessoas pedindo que ele volte a ser prefeito e o primeiro passo seria morar na cidade.

Com isso o médico já mostrou planos como renunciar o próprio salário, tirar o salário do vice, reduzir pela metade salários de vereadores e secretários, auditoria especial em todas as obras executadas nos últimos dez anos, demitir funcionários contratados, fazer o hospital funcionar, exigir ponto digital, debater política na Praça Pública e não na casa de nenhum aliado.

Entre as propostas do experiente político, a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta enxerga algumas contradições: primeiro, Dr. Edson Moura diz em uma postagem não querer acordo com políticos que estão na ativa. Em outra já diz: “quero o apoio de todos os vereadores”.

E a outra muito mais difícil de entender. Ao mesmo tempo que promete renunciar o próprio salário de prefeito, o ex-gestor de Tabira tem um precatório na justiça de R$ 1 milhão contra a Prefeitura, hoje em fase de execução.

Já que diz amar a cidade e ser um homem realizado, a primeira prova seria perdoar o município de pagar esta conta. Um precatório semelhante existe em favor do ex-prefeito Dinca Brandino. Justificativa: Moura e Dinca teriam ficado sem receber salários como prefeito e vice no período de 1993 a 1995.

É neste sábado, dia 08 de fevereiro, que a Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, realiza a 14ª edição do Baile Municipal. A prévia carnavalesca se inicia a partir das 23h, no Esporte Clube, festejando o tema: ‘Em 2020, o Baile Municipal e toda sua tradição, renda homenagem à JOINHA, um grande guerreiro, que sempre com alegria e emoção, resplandece as festas de rua da Capital do Sertão’, remetendo à trajetória de vida de José Joacy Dias Sobrinho, do Bazar Caramuru, comerciante bastante popular na cidade.

Sendo a última edição na segunda gestão municipal da prefeita Madalena Britto, o evento terá shows da Super Oara & Elaque Amaral e da Banda Fulô de Mandacaru, que para o período carnavalesco apresenta a versão Summer (Verão). “Será mais uma grande festa antecipando as celebrações da folia de Momo em nossa cidade, que já se encontra neste clima de alegria, a exemplo do último domingo, quando recebemos o bem sucedido cortejo do Homem da Meia-Noite”, afirmou a gestora municipal de Arcoverde.

Além das apresentações, o público presente também poderá participar dos Concursos de Fantasia, todos com premiações, nas categorias: Destaque Fantasia Casal, Destaque Fantasia Feminina, Destaque Fantasia Masculina e Destaque Fantasia Grupo.

Ainda é possível adquirir as últimas senhas individuais e mesas (para quatro pessoas).  Reservas ou aquisições podem ser feitas através dos números: (87) 38213502 (Secretaria de Turismo e Eventos – Esporte Clube Municipal) ou com Rejane Melo: (87) 996517226. As mesas custam apenas R$ 150,00 e as senhas individuais estão sendo vendidas por R$ 40,00.