Itapetim: Presidente do PMN confirma filiação de sacerdote, mas diz que sua candidatura ainda é “cogitação”

A Secretária de Infraestrutura do Governo do Estado,  Fernandha Batista e o namorado,  o Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas, trocaram juras de amor nas redes sociais.

“Determinação.  Coragem. Força.  Energia. Gratidão.  Carinho. Fé. Algumas palavras que nos resumem. Amo você! Feliz Dia dos Namorados!” – escreveu a Secretária.

O Deputado também homenageou a Secretária.  “Tão determinada a achar solução para tudo quanto arretada quando alguém diz que não há solução para algo. Essa é a mulher que me inspira todos os dias.  Feliz Dia dos Namorados.  Te amo!”

Os dois se aproximaram nas andanças pelo estado nas agendas institucionais que uniam pauta de ambos. Viva o amor!

José David Araújo da Silva perdeu o mandato por abuso de poder e compra de votos

Na sessão da última quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma, a inelegibilidade por oito anos e a multa de 50 mil UFIRs aplicada a José David Araújo da Silva (PTB), eleito vereador de Juazeiro do Norte (CE) nas Eleições 2020. 

Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de praticar abuso de poder econômico e compra de votos durante o período de campanha. O relator do caso foi o ministro Sérgio Banhos, que teve o voto referendado pelos demais ministros que compõem o TSE.

Por unanimidade, o Plenário negou provimento ao recurso do político contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que já havia reconhecido os crimes ao julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Histórico do caso

De acordo com o MP Eleitoral, ao cumprir mandados de busca e apreensão referentes a uma investigação aberta para apurar um possível uso de recursos provenientes do tráfico de drogas no financiamento da campanha do candidato, a Polícia Federal apreendeu no Comitê Eleitoral uma caderneta com nomes de eleitores.

Segundo a denúncia, o documento recolhido pelos policiais no dia 14 de novembro de 2020 continha informações sobre a entrega e promessa de benefícios a eleitores, incluindo serviços médicos e fornecimento de óculos. 

Também foi juntada aos autos uma degravação de uma interceptação telefônica na qual José David Araújo da Silva orienta a esposa a apagar dados registrados na nuvem de um aparelho celular retido pelas autoridades durante as buscas, fato que, segundo o MP, demonstraria o conhecimento do ex-vereador sobre os ilícitos cometidos ao longo da corrida eleitoral.

Voto do relator

Ao negar o pedido do político, o ministro Sérgio Banhos explicou que, além de o recurso especial eleitoral não permitir o reexame de fatos e provas, o agravante também não questionou de forma objetiva os fundamentos da decisão do TRE-CE. 

Ele reafirmou a competência do juízo de primeiro grau para analisar o caso e lembrou que o resultado da Aije não está vinculado ao desfecho de eventual ação penal relativa aos mesmos fatos, uma vez que as instâncias cível e criminal são independentes entre si.

Quanto à possibilidade de utilização de provas emprestadas em feitos eleitorais, Banhos disse que a jurisprudência do TSE aponta no sentido de que é autorizado o uso de elementos probatórios colhidos em inquéritos policiais desde que seja observado o contraditório no processo em que as provas forem aproveitadas.

“De acordo com as premissas fáticas registradas no acórdão regional, as partes tiveram a ampla oportunidade de contraditar a prova documental oriunda do referido inquérito policial, inclusive a documentação complementar juntada após as alegações finais”, assentou o ministro, que rejeitou ainda a argumentação do político de que a cassação do diploma baseava-se somente em prova testemunhal. Segundo o relator, as provas documentais demonstraram a finalidade eleitoreira da entrega de benesses à população.

“O conjunto probatório dos autos configuram o preenchimento dos requisitos das práticas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico com gravidade para afetar a lisura e a normalidade do pleito, inclusive, repito, com a participação direta e indireta do candidato nos atos ilícitos”, concluiu.

Em São José do Egito,  luto com o falecimento de Emmanuely Melo Monteiro Siqueira.

Ela faleceu neste domingo (19), por volta das 13h, no Hospital Maria Rafael de Siqueira. A jovem de 42 anos, lutou bravamente contra um câncer, mas infelizmente não resistiu.

O velório acontece na igreja Batista Independente Betel. O sepultamento ocorre nesta segunda (20),  às 9h.

O Prefeito Evandro Valadares decretou luto oficial. Emmanuely era servidora municipal, lotada na Secretaria de Saúde, que anunciou interrupção das atividades no dia de hoje.

Como já foi noticiado por este blog, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou  e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.

A informação obviamente foi bastante comemorada pelo gestor. O Afogados On Line informou com base em informações do Tribunal de Contas quais são as  recomendações feitas no relatório final ao prefeito. Veja:

Recomendações feitas ao governo de Carnaíba

1. Verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e nos sistemas SAGRES e SISTN;

2. Observar as normas constitucionais e legais vigentes quando da elaboração dos instrumentos de planejamento municipal, notadamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

3. Elaborar os instrumentos de planejamento da Saúde de acordo com as determinações legais;

4. Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme exige o artigo 9º da Lei Federal nº 11.445/07;

5. Atentar para a regularidade e a consistência dos registros contábeis, de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município;

6. Promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores;

7. Realizar as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal;

8. Atentar para o cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação.

O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) emitiu uma nota oficial para esclarecer informações sobre o curso de Medicina que será implantado em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Segundo a nota, o curso está devidamente protocolado junto ao Ministério da Educação (MEC), em conformidade com o decreto de outubro de 2023.

De acordo com o comunicado, o resultado do processo seletivo para o curso será divulgado em maio de 2025, seguindo o cronograma oficial do edital. Ainda segundo a nota, no momento não há vestibular, inscrições ou pré-inscrições abertas, uma vez que a iniciativa depende da conclusão dos trâmites regulatórios exigidos pelas autoridades competentes.

O UNIFIP destacou ainda que o campus que sediará o curso de Medicina está em fase de construção, reforçando o compromisso da instituição com a estruturação de uma infraestrutura adequada para oferecer educação de excelência.

A escolha de Afogados da Ingazeira como sede do curso, conforme aponta a nota, foi realizada com base em um estudo conduzido pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Saúde. Esse levantamento levou em consideração critérios geográficos e socioeconômicos, com o objetivo de atender às demandas específicas da região.

O Centro Universitário reafirmou seu compromisso com a transparência e o cumprimento das etapas regulatórias, colocando-se à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao processo.

A implantação do curso de Medicina é vista como uma conquista para a cidade e para a região, prometendo contribuir significativamente para a formação de novos profissionais e o fortalecimento da saúde pública local.