Itapetim e Iguaraci: prefeituras pagam agosto

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou, na terça-feira (9), as prestações de contas de governo das prefeituras de Barreiros e Belém de São Francisco, no exercício fiscal de 2016 e Correntes, de 2015. A relatoria é da conselheira substituta Alda Magalhães.

Nos três processos, foram emitidos pareceres prévios recomendando às respectivas Câmaras de Vereadores das respectivas cidades a rejeição das contas dos ex-prefeitos Carlos Artur Soares de Avellar Junior (Barreiros) e Gustavo Caribé (Belém de São Francisco) e do prefeito Edimilson da Bahia de Lima Gomes (Correntes).

A prefeitura de Barreiros apresentou, durante o exercício em questão, um déficit de R$ 8,5 milhões na execução orçamentária e a de Correntes, R$ 881.490,38, enquanto o município de Belém de São Francisco deixou de repassar R$ 144.801,04, referentes a contribuições patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entre outras irregularidades apontadas nos municípios, estão a reincidência na extrapolação do limite de despesa total com pessoal; o nível de transparência “Crítico”, conforme identificado no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) e o não atendimento à legislação, do conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos municípios.

O governador e candidato à reeleição pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara, participou hoje (15/08)  do ato de registro de candidatura à Presidência da República do ex-presidente Lula (PT), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Paulo ainda compareceu a um almoço na sede do PT, na Capital Federal, onde estavam presentes também os governadores Wellington Dias, do Piauí, e Fernando Pimentel, de Minas Gerais, entre outras lideranças do PT e do PCdoB. Paulo estava acompanhado pela presidente nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos, que é candidata à vice-governadora na sua chapa e do senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, também integrante da majoritária.

“Defendemos o direito de Lula ser candidato, para Pernambuco seguir na frente e o Brasil ser feliz de novo”, afirmou Paulo Câmara.

Candidato a vice na chapa de Lula, o ex-ministro Fernando Haddad se rasourem elogios ao socialista. “Quando Lula era presidente, a parceria com Pernambuco foi extraordinária. Nós queremos voltar a ter essa parceria com  Lula e Paulo Câmara.”

O petista ressaltou o trabalho desenvolvido por Paulo Câmara na educação pública do Brasil. ” Pernambuco saiu lá de trás e hoje é o primeiro lugar no IDEB, que é a nota de qualidade do Ensino Médio. Pernambuco tem a menor taxa de evasão dos meninos e meninas do Ensino Médio, a menor diferença entre as escolas públicas e as escolas privadas no País”, lembrou.

Pela primeira vez realizado na região Nordeste, o 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais lançou a programação oficial do evento nesta sexta-feira em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, cidade sede do projeto em Pernambuco.

Aguardada com grande ansiedade pelos sertanejos, a diversidade de manifestações culturais será a grande marca do encontro que acorre entre os dias 20 e 29 de novembro com a estimativa de atrair quase 3 mil artistas de todo o país e movimentar cerca de R$ 4 milhões em serviços, transformando a terra de Lampião na capital cultural do Brasil nos próximos dias.

A cerimônia que tornou público o conteúdo da mega mostra cultural contou com a presença do prefeito do município, Luciano Duque (PT), que enfatizou a quebra de barreiras que Serra Talhada, cidade com pouco mais de 80 mil habitantes, está conseguindo realizar com a atração de um evento de porte nacional.

O 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais deve receber cerca de 75 grupos culturais de diversas regiões brasileiras. “Esse é um momento histórico para Serra Talhada, porque as oito primeiras edições ocorreram em capitais e isso mostra, por si só, a tenacidade e a capacidade da nossa cidade de construir um evento vitorioso. Vamos fazer bonito. Serra Talhada vai se transformar a capital cultural do país”, comemorou o prefeito.

A ligação com Virgulino Ferreira, o Lampião, e a rica produção cultural sertaneja foram alguns dos motivos principais para que Serra Talhada se torne o centro do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais. O encontro tem como principal objetivo fortalecer a cultura popular como arte, o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede e o diálogo entre a sociedade civil, gestores e instâncias de participação social em favor da diversidade cultural. O secretário municipal de Cultura, Anildomá de Souza, considerou a chegada do evento em Serra Talhada como a consagração de um cenário fértil artisticamente que o município tem vivenciado nos últimos anos.

“Serra Talhada nunca viveu um clima tão forte de efervescência cultural como se vive hoje, são momentos como esse que marcam a identidade da cidade. Todas as linguagens artísticas do país entraram nesta programação. E essa revolução vai acontecer às margens do Rio Pajeú”, exaltou Anildomá, avaliando o encontro como um marco na construção e fortalecimento da política cultural em Serra Talhada e no país. Dentro da programação, está prevista, numa roda de conversas, a participação do Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

A programação anunciada nesta sexta-feira (12) é o reflexo da diversidade cultural brasileira e afirma as várias estéticas da cultura popular como o Fandango, Samba, Maracatu, Capoeira, Aboio, Reisado, Chegança, Boi, Cavalo Marinho, Carimbó, Samba de Roda, Quadrilha, Caretas, Bicharada, Folia, Embolada, Cantoria, Burra, Boi de Caboclinho, Coco de Roda, Samba de Bumbo, Congo, Forró, Xaxado, São Gonçalo, Frevo, Hip Hop e Mamulengo.

O evento terá ainda cortejos, shows de palco, espetáculos na feira e no terreiro de Pai Hebert, nos Engenhos. Grupos de renome nacional garantem presença como a Velha Guarda da Mangueira, Cabras de Lampião, Mestres do Carimbó, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, Pereira da Viola, Mestres do Fandango do Paraná, Coco Raízes de Arcoverde, Os Nonatos, Josildo Sá, Quinteto Violado, Oliveira de Panelas e Jomacir Dantas, além de uma grande homenagem ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, pelo sanfoneiro Cezzinha e a cantora Nádia Maia. Além de tudo isso, a programação ainda terá mostras de cinema, fóruns, oficinas e seminários com foco no estímulo à produção cultural.

O 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais é idealizado pela Rede das Culturas Populares, articulado em Pernambuco pela Conexão Pontos de Cultura, Fundação Cabras de Lampião em parceria com o Ponto de Cultura Invenção Brasileira de Brasília. Na execução, estão à frente a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura, Funarte e o Ministério da Cultura com o apoio de instituições públicas e privadas como IPHAN, Fundarpe, Fundação Cultural Palmares, Universidade do Estado da Bahia, Fundação Joaquim Nabuco, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, AFAV e Cinema de Animação.

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Prezado Nill Júnior,

Usando o constitucional direito se resposta,  em nome do povo de Serra Talhada que me elegeu parlamentar para fiscalizar os atos da gestão municipal e garantir que haja zelo com os recursos públicos, venho repudiar a nota soberba divulgada na tarde desta quinta-feira (27) pelo governo Márcia Conrado acerca do projeto Praças da Ciência, na qual a prefeita usou mecanismos institucionais e pagos pela prefeitura para me atacar e tentar me desmerecer, taxando-me de ignorante na imprensa.

É lamentável que a prefeita use a máquina pública para bancar em determinados blogues ataques a parlamentares eleitos democraticamente pelo povo de Serra Talhada. Esse tipo de atitude demonstra soberba e falta de capacidade para lidar com o contraditório, princípio basilar da democracia.

Diante deste contexto, é preciso esclarecer que a nota da prefeita é uma tentativa de desviar a atenção para mais um gasto exorbitante da gestão da mesma, gasto que foi denunciado por mim na sessão da última terça-feira (25).

O governo Márcia Conrado empenhou no dia 05/12/2022 o valor de R$ 2.620.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte mil) para implantação de um projeto chamado Praças da Ciência, sendo a empresa responsável oriunda de São Lourenço da Mata.

Apesar da prefeita ter me chamado de ignorante por afirmar que o projeto é referente a uma praça física, a própria nota divulgada por ela confirma isso. A prefeita pretende usar R$ 2,6 milhões na instalação de dois parquinhos para crianças no Colégio Municipal Cônego Torres e na Escola Municipal Vereador Neto Pereirinha.

Não há questionamentos acerca da importância dos parquinhos infantis nas escolas, essa é uma ação louvável, o problema é o valor que será pago pelo serviço, considerando que o município sequer concedeu o reajuste legal dos professores e demais profissionais da educação em 2023.

A pergunta que não quer calar é por que Serra Talhada vai pagar R$ 2,6 milhões a uma empresa para instalação de “apenas dois parquinhos”, enquanto o Governo do Estado da Bahia só precisou de R$1.083.663,08 (um milhão, oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) para instalar oito Praças da Ciência com parquinhos em unidades escolares? Na cidade de Ceilândia, Distrito Federal, por exemplo, o governo gastou apenas R$ 254 mil para instalar uma Praça da Ciência.

Por que em Serra Talhada tudo custa mais caro que no restante do país? Considerando a média de valores investidos por cada Praça da Cidade instalada pelo governo da Bahia, por exemplo, daria para instalar no mínimo dez Praças da Cidade com parquinhos em 10 escolas de Serra Talhada.

E para finalizar, fica a pergunta: Por que a gestão de Márcia Conrado nunca tinha divulgado informações sobre esse projeto e os valores que seriam pagos pelos dois parquinhos? A gestora tem a obrigação de informar a população todos os atos públicos inerentes à administração municipal, como preconiza a Constituição Federal.

Encaminho os valores investidos em Praças da Ciência na Bahia e Ceilândia-DF:

http://www.secti.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=33#:~:text=Confira%20os%20depoimentos%20sobre%20as,no%20valor%20de%20R%241.083

https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/12/12/praca-da-ciencia-em-ceilandia-oferece-brinquedos-que-divertem-e-ensinam/?amp=1

Vereador Vandinho da Saúde

Por Anchieta Santos

O Governo de Pernambuco através dos Secretários de Agricultura Dílson Peixoto e Infraestrutura Fernanda Batista durante entrevistas à imprensa local, fizeram promessas sobre distribuição de sementes e melhoria das estradas Tabira/Água Branca e PE-320, exatamente para o mês de outubro. O mês foi encerrado ontem e as promessas não foram cumpridas.

Ao concluir no 1º semestre a entrega de sementes no agreste em solenidade realizada na cidade de Surubim, o Secretário Dílson Peixoto prometeu que seguindo o calendário agrícola entregaria no 2º semestre as sementes do sertão. Na região a imprensa protestou pois o inverno no sertão acontece antes do agreste.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM de Tabira o secretário de agricultura prometeu para o mês de outubro a distribuição das sementes visando segundo ele, o plantio de 2020. Estranho que todos os governos anteriores sempre entregaram sementes bem depois das chuvas iniciadas, no início do ano.

Ontem a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta procurou a Secretaria de Agricultura e recebeu como resposta de que a aquisição de sementes está na programação financeira da pasta e sem previsão de entrega.

Já sobre as estradas citadas, a promessa foi feita pela Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, primeiro para o mês de agosto, em seguida para o mês de outubro. Até o momento a única intervenção na PE-320 foi realizada pelo DER no chamado buraco da morte na área urbana de São José do Egito onde um motociclista foi esmagado por um caminhão. E na estrada Tabira/Água Branca/PB, nenhuma intervenção.

Será que o Governador Paulo Câmara sabe que os seus secretários estão fazendo promessas vãs para o povo do sertão?