Itapetim: Prefeitura entrega mais três veículos para a frota do município

Da Folha das Cidades

O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.

O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.

Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.

Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).

A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.

Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta quinta-feira, 04 de abril, da inauguração da Estação Elevatória da Adutora do Agreste, em Arcoverde, com a presença do presidente Lula.

A obra irá triplicar a vazão de água vinda da Transposição do Rio São Francisco, aumentando de 200 para 600 litros por segundo.

A prefeita Márcia Conrado destacou a relevância da presença do presidente Lula em Pernambuco para inaugurar obras estruturadoras que visam melhorar a qualidade de vida do povo pernambucano. “É uma honra receber o presidente Lula em nosso estado para celebrar essa conquista que impactará positivamente a vida de tantas pessoas. Sua presença reforça o compromisso com o desenvolvimento e a justiça social”, afirmou a prefeita.

A Estação Elevatória da Adutora do Agreste é uma iniciativa que visa garantir o acesso à água potável em regiões historicamente afetadas pela escassez hídrica.

Em Serra Talhada, por exemplo, a prefeita Márcia Conrado tem inaugurado obras estruturadoras nesta temática, segundo nota, como os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, não apenas fornecem água para consumo humano, mas também beneficiam atividades agrícolas e a criação de animais, contribuindo para o desenvolvimento econômico das famílias da zona rural.

Um dos assuntos tratados foi a criação de um observatório do Nordeste para reunir dados sobre a região

A inserção de uma visão regional da nova política industrial brasileira foi um dos temas da reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Capelli, realizada nesta segunda-feira (18). Um dos assuntos abordados foi a inovação como estratégia fundamental para a promoção do desenvolvimento regional. 

“Destacamos a transição energética, onde o Nordeste é responsável por 83% da energia renovável do país, evidenciando a importância estratégica da região nesse contexto. Além disso, abordamos o complexo industrial da saúde, ressaltando as ações significativas que estão em curso no Nordeste”, afirmou o gestor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste após o encontro na capital federal. 

Segundo Danilo Cabral, também foram discutidas possíveis parcerias entre a Sudene e a ABDI, alinhando objetivos e estratégias para impulsionar o desenvolvimento industrial regional. Eles trataram, por exemplo, sobre a iniciativa da Sudene em criar um observatório da indústria para consolidar dados do país. “Concordamos em estruturar o observatório do Nordeste de forma integrada, reunindo informações de diversas fontes e entidades ligadas ao setor industrial”, explicou o superintendente. 

Além disso, os dois gestores conversaram sobre a realização conjuntamente de seminários regionais para debater a política industrial, envolvendo todos os atores relevantes e promovendo o diálogo construtivo. Vale destacar que a Sudene e outros parceiros atuaram ativamente para a criação do Grupo de Trabalho (GT) da Territorialização e Desenvolvimento Regional no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, como uma maneira de inserir a visão regional na nova política industrial do país. 

Entre os temas que estão em discussão no Grupo de Trabalho, aparecem a participação do Nordeste nas missões da Nova Política Industrial e os instrumentos de financiamento para a territorialização dessa política, por exemplo. “Essa abordagem colaborativa e integrada é essencial para impulsionar o crescimento econômico sustentável e inclusivo no Nordeste, fortalecendo sua posição como um polo industrial estratégico no cenário nacional”, disse Danilo Cabral.

A Receita Federal publicou, na edição de hoje do Diário Oficial da União, o edital do concurso público do órgão que vai pagar R$ 21 mil para o cargo de auditor-fiscal e R$ 11,6 mil para a função de analista-tributário.

O Ministério da Economia havia autorizado a realização do concurso em junho deste ano. São 230 vagas de auditor-fiscal e outras 469 para o cargo de analista-tributário. Cada cargo terá 5% das vagas reservadas para PcD (Pessoa com Deficiência) e 20% para negros.

As inscrições para o concurso público estarão abertas entre o dia 12 de dezembro deste ano até 19 de janeiro de 2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 210,00 para o cargo de auditor-fiscal e R$ 115,00 para o cargo de analista-tributário.

A inscrição deverá ser feita por meio do site disponibilizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Não pagam a taxa para participar do concurso público quem estiver incluído no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e for doador de medula, mediante solicitação e comprovação.

Segundo o edital, as provas objetiva e discursiva devem ser realizadas em 19 de março de 2023 em todas as capitais do país. Depois, os candidatos aprovados e classificados na primeira etapa ainda farão um curso de formação profissional, que será realizado on-line e de forma presencial em Brasília, Manaus (AM), Recife (PE), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

Cerca de 700 mil pessoas se manifestaram, neste sábado, em várias cidades da França, em homenagem às 17 vítimas dos ataques jihadistas desta semana em Paris, anunciou o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve.

As passeatas espontâneas foram celebradas às vésperas de uma grande “marcha republicana”, prevista para este domingo na capital francesa, que contará com a presença de vários chefes de Estado e de governo. Cazeneuve informou que foram mobilizados no total 2.200 efetivos da polícia, incluindo 150 vestidos à paisana para proteger as personalidades estrangeiras, escoltadas por 56 equipes de motociclistas da polícia.

Foi anunciada uma mobilização adicional de 500 militares, totalizando 2.300 em Paris e arredores no âmbito do plano antiterrorista Vigipirate. Segundo informações oficiais, mais de 5.500 membros de forças de segurança serão mobilizados este domingo, em Paris, para garantir a tranquilidade da passeata.

“Foram adotadas todas as medidas para que esta manifestação possa transcorrer em um clima de recolhimento, respeito e segurança. Todas as disposições estão adotadas para garantir a segurança” da grande marcha convocada após o massacre no jornal Charlie Hebdo, disse Cazeneuve.

Da Agência France Press