Itapetim: Olavo Batista desiste de ser candidato a vice

O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), que processos eleitorais atualmente distribuídos a Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam transferidos para ministros substitutos. A solicitação foi encaminhada ao ministro Flávio Dino.

A petição questiona a forma como foi organizada a análise de representações relacionadas à propaganda eleitoral nas eleições de 2026. O partido argumenta que uma portaria editada em maio pelo presidente do TSE, Nunes Marques, teria alterado o modelo de distribuição previsto para esses processos.

Pela organização adotada pelo tribunal, André Mendonça e Estela Aranha passaram a atuar como juízes auxiliares da propaganda eleitoral, enquanto a Presidência do TSE também participa da distribuição dessas ações.

O Solidariedade sustenta que a mudança viola o princípio do juiz natural e pede que três ministros substitutos sejam designados para exercer essas funções. A legenda também solicita a redistribuição dos processos em andamento que estejam sob análise de Nunes Marques, Mendonça e Estela Aranha.

O pedido, entretanto, não busca anular decisões já tomadas pelos ministros. Na petição, o partido afirma que pretende preservar os atos praticados e propõe que a redistribuição ocorra imediatamente ou, alternativamente, a partir de 5 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno.

“O pedido é deliberadamente restrito. Não se pede a anulação de nenhuma decisão já proferida, nem o afastamento nominal de qualquer julgador”, afirma a peça apresentada ao Supremo.

A manifestação foi protocolada no processo em que Dino havia suspendido uma decisão de André Mendonça relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida durante a campanha presidencial. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem da Justiça Eleitoral.

O episódio ampliou a discussão sobre a divisão de competências entre o STF e o TSE às vésperas do primeiro turno. Nessa segunda-feira (28), Nunes Marques também enviou ofício ao presidente do Supremo, Edson Fachin, manifestando preocupação com decisões individuais do STF que, em sua avaliação, interferem em matérias da Justiça Eleitoral.

Em nota, o Solidariedade afirmou que o pedido não tem como objetivo beneficiar ou prejudicar as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL). O partido é presidido pelo deputado federal Paulinho da Força, que declarou apoio à candidatura presidencial de Augusto Cury (Avante).

O pedido agora depende de análise no Supremo.

Fonte: Metrópoles
Foto: Breno Esaki/Metrópoles

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Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas, na sessão ordinária da última quinta-feira (03), o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Ouricuri, referente ao exercício de 2017.

A auditoria teve como objetivo analisar a contratação irregular de servidores no primeiro mandato do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos. O processo (TCE-PE N° 19100397-9) teve a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo os autos do processo, foram identificadas irregularidades pela equipe de auditoria do TCE, como a constatação de servidores em desvio de função, acumulações indevidas de cargos ou funções e constatação de servidor ocupando cargo comissionado inexistente na estrutura municipal no período.

O relatório aponta ainda que houve inadimplência no envio de documentações e informações referentes às admissões decorrentes de concurso público, processo seletivo ou contratações temporárias, no prazo estabelecido na Resolução TC nº 01/2015. O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos não apresentou defesa. O gestor foi multado no valor de R$ 27.549,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. 

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), realizou na manhã desta terça-feira (22), uma palestra para os alunos do ensino médio da Escola Estadual Henrique Dias, no Município de Garanhuns. Cerca de 90 jovens participaram do encontro que abordou o combate à violência contra a mulher.

Com o tema “Violência contra a mulher não tem culpa, tem lei”, a palestra ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e foi ministrada pela secretária da pasta, Walkiria Ferreira e pela psicóloga da Central de Medidas e Penas Alternativas (Caepa), Cristiane Farias. Os participantes ainda puderam tirar dúvidas sobre a Lei Maria da Penha que comemora 11 anos este mês.

Caro Nill Júnior,

Na última segunda (05) de Setembro, o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama Tiago Lima (PSD) divulgou através de sua página no Facebook um áudio de wathsapp, onde apareço fazendo uma convocação política ao grupo que integro, sobre o julgamento partidário, de má fé e sem considerar os ditames legais obrigatórios do vexatório momento que aquela casa protagonizou na última segunda-feira.

Antes de qualquer coisa, gostaria de me dirigir a população tuparetamense, da qual sou irmão há 14 anos. Aqui cheguei, constitui família, vi meus filhos nascerem e desde o primeiro momento usei o ofício da medicina para servir incansavelmente ao povo, por missão e por vocação, sem olhar a cor partidária e trabalhando com a ética que a medicina exige e a minha história cumpre.

Não preciso me alongar na minha história com Tuparetama. A população conhece e sabe que antes de tudo eu sou um amigo e a minha casa sempre esteve escancarada e as minhas mãos prontas para servir. Mas como cidadão, foi impossível ficar calado diante da votação com cheiro de ilegalidade e cor de desespero que a Câmara Municipal vivenciou.

Em um momento de euforia e sobretudo, indignação com a estratégia terrorista do grupo da situação, me dirigi indignado e aos militantes, e, até em tom de brincadeira, metaforicamente colocado, sugeri uma presença incisiva do povo na Câmara, para quem sabe, mostrar aos representantes que Câmara Municipal não é palanque político nem ambiente para vingança pessoal.

Após a divulgação as críticas surgiram e o terrorismo peculiar ao grupo do prefeito idem. Uma militância formada por dependentes do erário público, vereadores subordinados ao prefeito que antes do período eleitoral não os tratava com o respeito e a atenção que um representante do povo merece, e líderes que passaram todo o mandato esquecidos pelo governo e foram chamados nos últimos dias para operação tapa buracos do governo.

Se preferir, ouça a declaração de Renato Granjeiro ao blog:

Apesar de pessoalmente decepcionado com a forma que o grupo da situação conduziu o episódio, moralmente não me diminui. Minha trajetória de trabalho e servidão respondem por mim. Tuparetama conhece meu caráter e sabe que mesmo no ápice da razão e da justa indignação, eu incito a verdade e a justiça, jamais o terror e a maldade.

Um minuto de áudio direcionado maliciosamente pela oposição desesperada não mancha nem atinge minha vida de dedicação ao povo dessa terra que me escolheu como filho e eu recebi como mãe.

As minhas mãos são limpas, e quando tocam no sangue alheio é para trazer a vida. Mas, mãos que cuidam, também lutam e eu jamais ficarei omisso frente aos desmandos de uma gestão fracassada.

Meu abraço de gratidão aos amigos que prestaram imensa solidariedade pelo episódio e meu compromisso de continuar cuidando e a disposição do povo e das lutas de Tuparetama.

Dr Renato Grangeiro Sampaio

Maioria é de pacientes com suspeita de dengue e chicungunya

O número de atendimentos no Hospital Regional Emília Câmara aumentou substancialmente em virtude dos casos suspeitos de chicungunya e dengue, segundo informou esta manhã ao programa Manhã Total o repórter Celso Brandão.

Segundo dados da unidade, entre sexta e domingo, foram 736 atendimentos. O número contabiliza também outras situações de emergência, como acidentes e outras situações. Mas segundo informações da reportagem, 80% a 90% dos casos são de pessoas do Médio Pajeú com sintomas das doenças causadas pelo Aedes Aegypti.

Este sábado, um relato de Carlinhos Silva pelo Facebook e mostrou a situação na unidade. A maioria dos pacientes relatam sintomas de dengue ou chicungunya.  A emergência da unidade estava lotada.

“É notável o descaso com a saúde da população dos moradores de Afogados da Ingazeira e região do Pajeú. Os pacientes estão chegando aos montes no Hospital Regional, informou. É possível ver pessoas tomando soro umas ao lado das outras.

A reportagem desta manhã também registrou grande número de pessoas buscando atendimento. É possível ver a recepção da unidade tomada de pacientes. Foram 259 atendimentos na sexta, 254 no sábado e 223 no domingo, sendo dados preliminares.

Mas, segundo a Diretora do Hospital Regional Emília Câmara, Leandra Saldanha, o número chega a 400 por dia. “Houve aumento substancial de atendimentos. Dobramos a procura”. Para se ter uma ideia, de uma média de 6 mil atendimentos mês, o número dobrou para 12 mil mensais. É como se toda a população de Iguaracy fosse atendida por mês na unidade.

Com exceção de Afogados, a grande maioria de casos vem de Tabira, segundo a Diretora. Água Branca, Tavares, Princesa Isabel, Triunfo e Flores também tem números importante de casos atendidos no Hospital.