Itapetim inicia construção de quadra poliesportiva no Sítio Santo Agostinho

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.

Prestes a completar dez anos, o Museu do Rádio, único museu dedicado ao meio em atividade no Estado, foi visitado por dezenas de radiodifusores do Estado.

A visita fechou o Encontro Setorial ASSERPE realizado em Afogados da Ingazeira.

Mantido pela Rádio Pajeú, no Bairro São Francisco, o espaço reúne rádios de época,  ajuda a contar a história do veículo no país e na região.  Ele traz também detalhes sobre a história da Rádio Pajeú,  nascida há 64 anos como primeira emissora do Sertão Pernambucano,  chegando a frente de praças mais desenvolvidas como Petrolina, Arcoverde,  Serra Talhada e Salgueiro.

Microfones de época,  como o que transmitiu a inauguração da Barragem de Brotas e uma peça original da era de ouro, mesas de áudio,  gravadores de rolo e portáteis,  discoteca,  transmissores valvulados e muita história.

Ainda o espaço Maria Dapaz,  que traz acervo pessoal da cantora e compositora afogadense, que teve sua influência musical gerada através da sua condição de ouvinte da Rádio Pajeú.  Até um solidéu do Papa Francisco,  doado para o museu como prova de seu alinhamento com os princípios da emissora.

“Parabéns pelo encontro e pelo acervo do Museu. Eu fiquei encantado”, disse Thiago Lima,  da Asa Branca FM, de Salgueiro. Emissoras e comunicadores fizeram conteúdos sobre o espaço.

O Museu do Rádio completa dez anos de sua inauguração em outubro.  Naquele ato, estiveram presentes nomes como os então prefeitos José Patriota e Francisco Dessoles, o então presidente da ASSERPE,  Cléo Niceas, Arijaldo Carvalho,  dentre outros nomes. Houve show no bairro São Francisco com o cantor Gilliard.

 

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O vereador Renon de Ninô criticou duramente na sessão realizada na última sexta (13) as condições da Casa de Apoio, para afogadenses que precisam de suporte ao realizar tratamento médico no Recife.

O vereador apresentou fotos que mostram como se encontra a casa na capital pernambucana. Ele cobrou providências urgentes por parte do governo municipal e disse que a Saúde do município não anda bem. Ele confirmou a denúncias à Rádio Pajeú.

“A Saúde do município de Afogados em relação ao governo anterior (Totonho) está pior, são muitas as denúncias que aparecem. Vem se tornando cada vez maior a procura de pessoas que denunciam seja uma questão ou outra”, disse Renon, segundo o Afogados On Line.

CENTENÁRIOS O casal soma mais de 200 anos de idade e completaram 77 anos de casados

Nos dias atuais é muito raro encontrarmos casais que estejam juntos há dez anos, mais difícil ainda é conhecermos um casal que tenha 50 anos de matrimônio. Porém para nossa surpresa e alegria achamos um casal centenário no município de Iguaracy que resistiu ao tempo e as dificuldades da vida.

O senhor José Miguel Lúcio, nasceu na cidade Belo Jardim, Pernambuco, no dia 23 de julho de 1914, seu Zé Lúcio como é mais conhecido completou em julho deste ano, 101 anos de idade. Já dona Rita Josefa de Jesus, nasceu na cidade de Serra Branca, Paraíba , no dia 25 de setembro de 1915, e no mês de setembro irá comemorar 100 anos de idade. Neste ano eles também comemoraram Bodas de Perfume, que representa 77 anos de um casamento sólido e harmonioso.

O casal se conheceu em uma festa no município do Congo, no estado da Paraíba em 1937. Passaram pouco tempo de  namoro  e  se casaram no início de 1938. Moraram em Belo Jardim por muitos anos e chegaram no município de Iguaracy no sertão de Pernambuco  em 1966, onde atualmente residem na comunidade de Passagem dos Cavalos. A família é numerosa, seu José e dona Rita, tiveram 08 filhos: (Josefa, Sebastião, Manoel, Severina, Maria, Dionísia, Josefa Rita e Cícera), netos são 38, bisnetos 56 e 01 tataraneto.

O casal esbanja simpatia e lucidez, seu José chama atenção pela sua educação e inteligência, em suas lembranças ele ressalta o tempo em que dava aulas particulares para as pessoas que queriam aprender a ler e escrever nas décadas de 40 e 50.  Dona Rita, muito simpática, ainda realiza alguns afazeres de casa e gosta muito de rezar junto ao seu oratório e as imagens de santos colocadas na sala. O bom humor é típico dos dois, que se divertem em contar histórias do seu passado.

Quando perguntados sobre qual o segredo de viver tantos anos juntos, são diretos em afirmar que  a  paciência e  o amor é  que seguram os dois até hoje. “Tem que  gostar muito, e respeitar e ter paciência, é por isso que estou com Zé até hoje,” declarou dona Rita.  Seu José,  ressalta a vantagem da boa convivência entre o casal.

“Viver na paz é bom demais, eu cuido dela ela cuida de mim, assim vamos vivendo,” enfatizou o marido. Mesmo com algumas dificuldades na saúde os dois não perdem o bom humor, é possível perceber com facilidade a alegria por estarem juntos e a preocupação que um tem com o outro. Tivemos uma aula com dona Rita e seu José,  de que o verdadeiro amor resiste ao tempo e supera os obstáculos.

Por:  Mário Viana Filho, especial para o blog

Por André Luis

A Prefeitura de Águas Belas contratou, por meio de licitação no modelo Pregão Eletrônico, um escritório de advocacia para serviços técnicos pelo valor de R$ 28.871.510,46.

Segundo o documento de licitação disponível no site do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a especificação do serviço trata-se de “contratação de serviços advocatícios para a defesa de causas trabalhistas, cíveis, de direito público, elaboração de pareceres e afins”. A vigência do contrato tem período de um ano, tendo sido iniciado em 22 de outubro de 2021 e com fim previsto para 22 de outubro de 2022.

Os vereadores da oposição estão cobrando explicações do prefeito Luiz Aroldo (PT). Segundo eles há incoerência no valor gasto com serviços de advocacia, para o município que tem cerca de 44 mil habitantes.

Eles questionam que o montante destinado à saúde do município em 2021 foi menor do que o valor gasto com os serviços de advocacia. A Prefeitura destinou para Secretaria Municipal de Saúde R$23.954.629,96 – R$4.916.880,50 a menos para a saúde.

Outro ponto que chama a atenção é que o prefeito Luiz Aroldo Rezende de Lima responde a três processos de cassação por abuso de poder político e econômico. 

Na 28ª Sessão Ordinária no dia 18 de abril 2021 no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco foi suspenso o julgamento, logo depois do voto do Relator Desembargador Roberto Machado, que não estava em consonância com o parecer do Procurador eleitoral Roberto Moreira. 

Com pedido de vista dos Desembargadores Adalberto Melo e Marcus Vinícius não há data prevista para o retorno do julgamento.

“O senhor Prefeito Luiz Aroldo tem como prioridade gastar com advogados ao invés da saúde municipal”, questionam os vereadores.

Veja aqui o documento de licitação e aqui o valor destinado à saúde do município em 2021. Ambos retirados do site do TCE-PE.