Itapetim: inaugurado sistema de abastecimento na zona rural

Como parte das ações do Maio Laranja, mês dedicado à sensibilização e ao enfrentamento da violência e do abuso contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um encontro com gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A iniciativa buscou envolver e sensibilizar as participantes sobre os temas da campanha, reforçando a importância da prevenção desde a gestação. O encontro foi conduzido pela psicóloga do CRAS, Lívia Sousa, com participação do educador social Thiago Araújo. 

Durante a atividade, foram abordadas questões relacionadas à compreensão sobre abuso e exploração sexual, sinais de alerta, fatores de risco e proteção no contexto familiar e comunitário, além da importância do vínculo familiar seguro como forma de proteção às crianças. Também foram apresentadas orientações sobre a rede de proteção e os canais de denúncia, com destaque para o Disque 100.

As gestantes participaram ativamente, tirando dúvidas e refletindo sobre o papel de cada uma na construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para seus filhos. As crianças que acompanharam as mães participaram de atividades lúdico-educativas. Ao final, a Secretaria de Assistência Social realizou a entrega de kits enxoval às gestantes.

A Controladoria Geral do Município de São José do Egito protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) contra a gestão do ex-prefeito Evandro Valadares, por descumprimento de um dever constitucional: investir, no mínimo, 25% da receita municipal em educação, como determina o artigo 212 da Constituição Federal.

Segundo análise das contas públicas do exercício de 2024, o percentual mínimo não foi cumprido, comprometendo diretamente o direito à educação e violando os princípios da legalidade e da boa gestão.

A Controladora Geral, Dra. Luana Mota, destacou que a ação busca proteger os recursos do povo e garantir que a educação seja tratada como prioridade. “Cumprir o mínimo constitucional de 25% na educação não é uma escolha do gestor, é uma obrigação legal expressa na Constituição. Ao descumprir esse dever, a gestão anterior gerou um déficit de R$ 2.279.594,28, valor que deixou de ser aplicado na formação das nossas crianças e jovens, o que representa 21,8%, ou seja, 3,2% do previsto em Lei. Esse tipo de conduta compromete o presente e o futuro da cidade e precisa ser enfrentado com rigor”, afirmou.

A irregularidade, segundo a investigação, também prejudica São José do Egito no recebimento de transferências voluntárias, como as emendas parlamentares. O caso está agora nas mãos dos órgãos de controle externos, que deverão apurar os fatos e tomar as providências legais cabíveis.

A Folha de S. Paulo e o El País já tinham conseguido a permissão para encontrar o ex-presidente através do STF

JC Online

A Polícia Federal autorizou, nesta quinta-feira (25), a entrada de jornalistas de outros veículos na entrevista que, até então, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva daria com exclusividade aos jornais Folha de S. Paulo e El País. Segundo informações do portal de notícias UOL, agora existe a possibilidade do encontro, marcado para esta sexta (26), não acontecer.

Tanto a Folha de São Paulo quanto o El País conseguiram a autorização para encontrar o ex-presidente – que está atualmente preso na sede da Polícia Federal, no Paraná – através de uma solicitação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente a Justiça Federal no Paraná já havia negado o mesmo pedido.

Agora, a assessoria do petista contesta a decisão da PF em permitir que uma plateia de jornalistas e convidados assistam a entrevista. ‘’[A decisão viola] também os jornalistas, a prática e a ética jornalística ao permitir que profissionais de outros veículos assistam entrevistas exclusivas para outras publicações e publiquem antes uma entrevista pela qual os outros veículos lutaram na justiça por meses”, diz a nota enviada pela assessoria do ex-presidente.

Declarações

Ainda segundo o UOL, a PF não se manifestou a respeito do caso. Também não foi informado oficialmente como será a seleção de jornalistas e quantos poderiam acompanhar o encontro.

Já o documento assinado pelo titular da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, indica que a decisão cumpre “os direitos constitucionais relativos ao livre exercício da profissão, liberdade da imprensa e do pensamento, assim como o da publicidade dos atos administrativos que não estiverem sob necessidade de sigilo”.

A Folha de S. Paulo e El País foram procurados pela reportagem do UOL, mas ainda não se manifestaram.

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país. 

Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, três municípios foram beneficiados: Flores, com R$ 57.080,08; Ingazeira, com R$ 122.398,53 e Tuparetama, com R$ 120.684,13

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.

“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções “, completou.

Confira a lista completa dos municípios atendidos e valores repassados clicando aqui.

A escola de samba Paraíso do Tuiuti foi a quarta escola a desfilar na noite de domingo na Sapucaí, no Rio de Janeiro, trazendo o enredo “Meu Deus, meus Deus, está extinta a escravidão?”.

A primeira parte do desfile foi dedicada a recontar a história dos mais de três séculos de escravidão no Brasil, mas foi a parte final que acabou “quebrando a internet” na manhã desta segunda-feira (12) ao fazer referência aos novos tipos de escravidão e não deixando margens para interpretações sobre quais eram os alvos de suas críticas.

Em seu último carro alegórico, a Tuiuti trouxe a fantasia de “vampiro neoliberal”, uma clara alusão ao presidente Michel Temer (MDB). No mesmo carro, que representava um novo navio negreiro, a fantasia era de manifestantes de camiseta da seleção brasileira como fantoches sendo guiados por mãos de colarinho branco. Essa mesma fantasia também compunha uma ala, mas com manifestantes com boias de patos amarelos ao redor da cintura, numa clara alusão ao boneco inflável que a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) levava para os protestos pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Para além  das críticas aos “paneleiros” e ao presidente Temer, a escola trouxe uma ala inteira com passistas segurando uma carteiro de trabalho, intitulada “Guerreiros da CLT”.

Nos momentos de maior crítica do desfile, foi perceptível o constrangimento dos comentaristas da Rede Globo ao descrever as fantasias e alegorias da Tuiuti.

A alusão a Temer foi recebida com o silêncio dos comentaristas principais, sendo quebrado pelo comentário de “É o vampirão”, feito pelo carnavalesco Milton Cunha.

O narrador Alex Escobar deu então uma risada, mas logo trocou o assunto para o samba-enredo da escola. Ao final do desfile, porém, o público deixou claro que tinha entendido quem era o alvo da fantasia, puxando um coro de “Fora, Temer”.