Itapetim: Hospital Municipal Maria Silva recebe segunda fase de reforma

O Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, anunciou nesta terça-feira (22), que o município estará aderindo à paralisação nacional programada para o dia 30, em conjunto com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

O movimento tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal, Governo do Estado e do Congresso para a situação insustentável que os municípios brasileiros vêm enfrentando.

Nessa paralisação, que não afetará os serviços essenciais, busca-se enfatizar a urgência de ações concretas diante da crise enfrentada pelos municípios. No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual muitas cidades estão passando. 

Além disso, a recomposição das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se torna uma necessidade urgente. Atualmente, mais da metade dos municípios do país (51%) estão lidando com desafios financeiros significativos. O aumento das despesas e a constante queda das receitas têm impactado negativamente a capacidade dos municípios em oferecer serviços e promover políticas públicas de qualidade.

“Nós não podemos mais tolerar essa situação insustentável. Chegou o momento de nos unirmos e reivindicarmos a recomposição das perdas do ICMS e a atenção devida às dificuldades enfrentadas pelos municípios”, destacou o Prefeito. “Convocamos toda a população a se unir a nós nesse movimento, pois é nos municípios que as políticas públicas acontecem. Juntos, podemos lutar por um futuro mais justo e equitativo”, concluiu.

A adesão de Marcones Sá à paralisação nacional demonstra a preocupação e determinação em buscar soluções para os desafios financeiros que afetam não apenas Salgueiro, mas diversas cidades do país. A mobilização do poder público e da população se apresenta como um passo fundamental na busca por melhorias e na garantia de recursos para promover o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades locais.

Gestão Temer tem 3% de aprovação e 87% de ruim ou péssima

Pesquisa Ibope divulgada na terça-feira (2) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo de Paulo Câmara (PSB). Para 25% da população o governo é ótimo ou bom. Já 33% o consideram regular. Rium e péssimo representam  37%. Não sabem ou não responderam 5%. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”.

A pesquisa mostra que o governo de Paulo Câmara tem a aprovação de 25% dos eleitores entrevistados – no levantamento anterior, divulgado em 27 de setembro, o índice era 26%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”.

Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” são 37%, segundo o Ibope. Em 27 de setembro, esse percentual era de 33%.O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar de Paulo Câmara (PSB). Os resultados são os seguintes 42% aprovam e 50% desaprovam. Não sabem ou não responderam 8%.

A pesquisa mostrou, ainda, a avaliação do governo de Michel Temer (MDB). A gestão é ótima ou boa para apenas 3%. Regular para  9% e ruim ou péssima para  87%. Não sabem ou não responderam 2%.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza neste fim de semana uma ação de desobstrução da rede de esgoto no distrito de Izacolândia, em Petrolina. Graças a uma ação conjunta do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) ao lado do vereador Domingos de Cristália (PMDB), dois caminhões limpam as tubulações e retiram resíduos e detritos que estavam impedindo o escoamento e ocasionando transbordo em algumas localidades. Após o trabalho em Izacolândia, os veículos seguem para o município de Lagoa Grande.

“O prefeito Vilmar Capellaro e o secretário de Infraestrutura, Ademar Nonato, nos procuraram já no primeiro dia de trabalho para que o serviço pudesse ser realizado em Lagoa Grande. Viabilizamos junto à Compesa para que o trabalho fosse feito o quanto antes”, detalhou o deputado. “Em Izacolândia, o vereador Domingos de Cristália cobrou a ação, fundamental para melhorar a qualidade de vida da população”, declarou Lucas.

De acordo com o parlamentar, ações de saneamento básico precisam ser realizadas com agilidade. “Os moradores de Izacolândia e Lagoa Grande estavam sendo prejudicados pelos pontos de entupimento e a ação da Compesa vem para corrigir, melhorar o serviço e evitar problemas maiores”, afirmou Lucas. “Realizar esta ação garante avanços no saneamento que vão ser refletidos na saúde e na qualidade de vida das pessoas”, concluiu.

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

G1

A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em casas no Recife e em Tamandaré, no Litoral Sul do estado, nesta sexta-feira (17).

A investigação que deu origem à Operação Espectro começou em junho de 2020 e apura suposta prática de desvio de serviços públicos e associação criminosa. Sérgio Hacker (PSB), prefeito de Tamandaré, é alvo da investigação.

Em nota assinada pelos advogados de defesa, o gestor municipal manifestou “surpresa e perplexidade” com a operação policial.

Esta foi realizada pela Diretoria Integrada Especializada (Diresp), vinculada ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) e presidida pelo delegado Rodolfo Bacelar, titular da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção.

“No início das diligências, vimos a necessidade de pleitear a expedição de algumas medidas cautelares. Em razão disso, no dia de hoje, demos cumprimentos a cinco mandados de busca e apreensão domiciliares em endereços nas cidades do Recife e Tamandaré, com objetivo de apreensão de documento relacionados à investigação e aparelhos eletrônicos, para, a partir daí, verificar os dados constantes no material apreendido e dar continuidade à investigação”, afirmou o delegado.

Ao todo, 43 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, participam da operação, que é coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (Diresp) e supervisionada pela Chefia de Polícia Civil.