Itapetim: Aline e Chico realizam encontro de homens e mulheres

Do Blog de Jamildo

Sem alarde, tramita no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco um procedimento interno para apurar denúncia recebida contra a atual gestão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE).

Segundo uma fonte do Blog, a denúncia veio acompanhada de documentos internos do órgão de fiscalização profissional e questiona atos de gestão do órgão, relativos a compras, diárias, verbas de representação e suposta falta de transparência.

Recebida no MPF, a denúncia foi autuada como procedimento interno e classificada como sigilosa, por despacho do procurador-chefe do MPF em Pernambuco, segundo a fonte.

No momento, o procedimento está sendo analisado pelo procurador Cláudio Dias, da Procuradoria da República em Pernambuco.

“Requeremos a abertura de investigação por possível improbidade administrativa, pelas irregularidades apontadas, que não foram objeto de quaisquer correções pela atual gestão do Conselho Regional de Medicina, em grave violação dos princípios da transparência, da moralidade e da eficiência”, constou de trecho da denúncia, segundo a fonte.

O CREMEPE é uma autarquia federal que recebe delegação legal para fiscalizar a medicina. Sua diretoria é, por lei, escolhida em eleição direta pelos profissionais fiscalizados.

A Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul instituiu um grupo de trabalho (GT) para realizar interlocução com a comunidade técnico-científica para subsidiar o processo de reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. A portaria foi divulgada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União.

O grupo vai contar com participantes do meio acadêmico, técnico e científico para prestar apoio à secretaria criando um diagnóstico preliminar sobre as causas e consequências sociais e econômicas da calamidade pública, decorrentes dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul.

Com previsão de reuniões semanais, o grupo deverá elaborar linhas de pesquisas e propostas de políticas públicas no sentido de:

1) reduzir as consequências sociais e econômicas do estado de calamidade pública; e 2) identificar vulnerabilidades para evitar riscos de desastres futuros;

Esses estudos também vão propor ações no processo de reconstrução do estado de forma ambientalmente sustentável, socialmente justa e economicamente viável, segundo a portaria.

O início das ocorrências relacionadas às fortes chuvas no Rio Grande do Sul completará quatro meses. As enchentes, que foram consideradas como a pior tragédia climática da história do estado, atingiram mais de 470 municípios.

O grupo de trabalho terá duração de até dois meses após o encerramento do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul – que, segundo o decreto legislativo nº 36, tem previsão de vigorar até 31 de dezembro deste ano. As informações são da CNN Brasil.

Os vereadores Flávio Barros, o Flavinho (PSD) e  Henrique Sampaio comemoram a revisão pelo TRE da decisão em primeira instância que cassou seus mandatos. ela foi tomada a uma semana.

Em contato com o blog, o vereador Flavinho já trata o episódio como página virada e diz focar no mandato. “Foi feita justiça”.

O juiz eleitoral Neider Moreira,  75ª Zona Eleitoral,  anulou todos os votos que o PSD recebeu, sob acusação de fraude na cota de gênero. Mas a decisão foi reformada por unanimidade (7×0) pelo TRE/PE, no último dia 11 de julho.

Segundo a defesa de Flavinho e Henrique, a acusação de que a candidata Marta Mônica era “laranja”, bem como os passos seguintes não respeitaram o direito à ampla defesa. “O processo vulnerou o contraditório e ampla defesa  dos vereadores, que sequer foram convocados para se manifestar nos autos da ação, em que pese ter tido seus votos anulados pela decisão”.

Também alegou que foi esgotado o prazo decadencial para a propositura da ação, cujo termo final é a data da diplomação dos eleitos, ocorrida em dezembro de 2020. “Desse modo, a anulação da sentença pela não formação do litisconsórcio passivo necessário tem como consectário a extinção do processo, sem que as medidas determinadas no dispositivo do decisum tenham qualquer eficácia, dado o advento da decadência e a não inclusão, a tempo, dos ora Recorrentes”.

O TRE, por 7 a 0, acolheu o pedido anulou a sentença, pela não formação do litisconsórcio passivo necessário, e, consequentemente, extinguir o feito com resolução de mérito, pela incidência da decadência. A relatora foi a desembargadora Mariana Vargas.  Flavinho foi eleito com 889 votos. Além dele, a legenda conseguiu emplacar Henrique Sampaio (1.026 votos) na Câmara Municipal de Salgueiro.

Após Pernambuco completar sete dias consecutivos com tendência de alta no número de mortes por covid-19, cresce a expectativa de que o Governo do Estado anuncie ainda nesta quinta-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife, novidades sobre o funcionamento das atividades econômicas a partir da segunda-feira (10).

As atuais regras do Plano de Convivência com a Covid-19, que regula o funcionamento de tais atividades em meio à pandemia, perdem validade no próximo domingo (9). Por isso, espera-se do governo, que marcou para esta quinta uma entrevista coletiva, informações sobre a prorrogação, diminuição ou ampliação das flexibilizações adotadas até o momento.