Itaíba: Regina anuncia criação da Guarda Municipal e sistema de videomonitoramento

A Prefeita Nicinha Melo, juntamente com o vice-prefeito Marcos Crente, e a secretária de Saúde, Genedy Brito, inauguraram, na noite desta segunda-feira (20) a base descentralizada do SAMU Tabira.

Estiveram presentes na cerimônia, o ex-prefeito e primeiro-cavalheiro Dinca Brandino, membros do Poder Executivo Municipal, além de vereadores, lideranças políticas como o ex-vice-prefeito José Amaral, e o público em geral. 

Na oportunidade, houve uma emocionante homenagem aos 48 tabirenses que foram vítimas da Covid-19.

Houve também, a apresentação de violino pelo músico Rubem Pereira, além da apresentação da Orquestra Filhos de Asafe, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Tabira.

A prefeita Nicinha Melo falou um pouco desse momento: “Estou muito feliz pela inauguração da Base descentralizada do SAMU,  que vai dar um suporte maior a população de Tabira, que leva o nome da inesquecível ‘Dona Candinha’, uma mulher que sempre fez caridade que trabalhou aqui por mais de 14 anos, trabalhando com carinho e dedicação que é só foi mais que vencedora seu nome dela. A nossa cidade merece muito mais do que isso, e eu fiquei muito feliz com a presença dos vereadores, da população aqui presente. O nosso próximo passo é a ativação do nosso bloco Cirúrgico, fazer com que volte para atender a nossa população”. Finalizou a prefeita.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a todos os poetas, repentistas, glosadores e apologistas da poesia popular para participarem da Quinta Cultural.

Será nesta quinta (30), a partir das sete da noite, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O já tradicional evento é promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira e contará com as presenças dos poetas Zé Carlos do Pajeú e Sebastião Dias.

Além do show, que farão, os dois irão abordar os diversos aspectos e estilos da cantoria, contando a história e a força cultural da viola sertaneja. Os dois poetas gravaram um vídeo convidando a todos.

Filho do ex-prefeito Zeca Vaz, Popó Vaz anunciou, nesta quinta-feira (4), a decisão de romper politicamente com o grupo do prefeito Júnior Vaz (Avante).

O afastamento se deu, segundo Popó, em função da insatisfação com os rumos da atual gestão.

De acordo com a liderança, atualmente, o governo municipal carece de assertividade nas decisões e na formulação de políticas públicas voltadas, em especial, à parcela mais carente da população.

Outro fator citado por Popó para o rompimento teria sido a falta de um “tratamento político mais digno”, por parte do atual prefeito, às lideranças que o apoiaram ao longo do último processo eleitoral, em 2020.

“Quero deixar claro que esse afastamento se resume única e exclusivamente com a figura do prefeito e a sua gestão. Portanto, continuo, sim, no Partido Vermelho”, explicou Popó, que ocupa o cargo de gerente regional de Articulação no governo Raquel Lyra (PSDB) e a presidência municipal do PSDB em Pedra. A informação é do Fala PE.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.

Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.

Do Poder 360

O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) recebeu na sua casa, em São Paulo, uma ala tucana denominada PSDB Esquerda Pra Valer. A corrente declarou apoio a Haddad contra Jair Bolsonaro (PSL) no 2º turno e deve fazer 1 ato público na capital paulista na próxima semana.

O encontro entre o ex-prefeito de São Paulo e os tucanos aconteceu na noite de 4ª feira (10.out.2018) e foi intermediado pela vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), que é próximo da corrente do PSDB. Na reunião, o grupo tucano entregou 1 conjunto de propostas ao candidato petista, mas não condicionou o apoio a isso.

“Eduardo Suplicy nos convidou para 1 encontro reservado na casa de Haddad em São Paulo. A nossa manifestação se dava pelo entendimento que a candidatura de Bolsonaro não cumpre valores civilizatórios e de dignidade da pessoa humana”, disse ao Poder360 o coordenador da tendência tucana, Fernando Guimarães.

No entanto, Guimarães ressalta que os políticos do PSDB ligados ao grupo não foram consultados e ainda não tomaram posição sobre a eleições presidenciais. A senadora eleita Mara Gabrilli e o presidente do Instituto Teotônio Vilela, José Aníbal, são próximos do Esquerda Pra Valer.

O coordenador do grupo também disse que apoio é a Haddad, não ao PT. “Fomos o 1º movimento de apoio a Alckmin, mas como a candidatura que chegou ao 2º turno foi a de Haddad, declaramos apoio. Não ao PT, mas a Haddad, assim como faríamos com qualquer outro que chegasse ao 2º turno contra o protofascismo.”

De acordo com o militante do PSDB, a decisão pelo apoio a Haddad é a única possível. “Não é questão de discutir se é ideal ou não, é a única possível. Boa parcela dos eleitores do PSDB deve votar no Fernando Haddad. Há 1 movimento ortodoxo, comprometido com a social democracia. Em 1989 estivemos juntos contra Fernando Collor”.

Ele também citou quadros históricos do partido para reforçar a posição tomada nesta fase da corrida presidencial.

“Mário Covas e Franco Montoro sempre pronunciaram esses gestos. Não podemos agir de forma diferente no caminho da democracia. Montoro dizia que mais difícil que derrubar a ditadura foi construir a democracia, não vamos interromper esse longo caminho que construímos”, afirmou.