Irlen Guimarães Filho assume a Codevasf na Paraíba

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.

A programação conta com palestras, oficinas e feira expositora.

A 1º FENESJE – Feira de negócios de São José do Egito, uma parceria entre o SEBRAE e a ADESJE –  Agência de desenvolvimento de São José do Egito   acontecerá entre os dias 05 à 09 de dezembro. A programação conta com palestras, oficinas e a feira expositora, que acontecerá entre os dias 07 e 09 de dezembro, 44 empreendimentos dos ramos de serviços, alimentação, artesanato estarão demonstrando seus produtos e serviços a partir das 19h do dia 05 na Rua Marechal Rondon, próximo ao mercado Público de São José do Egito.

Com o proprosito de  fortalecer a economia local e divulgar as ações da sala empreendedora do município, que são postos avançados do Sebrae e atendem a demanda das cidades de forma descentralizada, a feira é um ambiente para oportunidades de negócios, publicidade, capacitações, qualificações, intercâmbio e parcerias entre empresas, empreendedores, clientes e instituições.

“Essas feiras tem o objetivo de mostrar o êxito das parcerias do Sebrae com os municípios, ao mesmo tempo que culmina o resultado do trabalho que foi feito durante todo o ano com os micro e pequenos empresários e os futuros empresários através da orientação e capacitação para fortalecimento da economia nessas cidades”, destaca Pedro Lira – gerente geral da unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

As oficinas acontecerão no dias 05 e 06 de dezembro, com as temáticas: “Plano de marketing”  e “Como vender mais e melhor”, as inscrições para as oficinas devem ser realizadas na Sala do empreendedor do município ao custo de R$ 10,00 cada oficina.

Em Tabira o “Agora é Zé” que fazia alusão a pré-candidatura do vice-prefeito José Amaral que rompeu com o palanque governista para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias, deu lugar ao “Agora São Elas”. 

Fazendo uso de redes sociais com áudio que chegou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vice-prefeito revelou que sua filha Maria Helena será a candidata a vice-prefeita na chapa liderada pela Presidente da Câmara Nely Sampaio como 3ª via da disputa pela Prefeitura tabirense. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A prefeitura de Tabira, por intermédio da Secretaria de Administração, na pessoa do secretário Flávio Ferreira Marques, esteve na capital pernambucana para providenciar toda a documentação legal e o recebimento do veículo doado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho – para atender necessidades do município, conforme solicitação via ofício.

Segundo Flávio Marques, o Meriva, ano 2006, cor branca, com apenas 44 mil quilômetros rodados, já encontra-se sob a responsabilidade da Secretaria de Administração.

Sebastião Dias elogiou a atitude do secretário Flávio Marques, no envio de ofícios, solicitando doação de veículos. “Conseguimos três carros até o momento”, comemora, citando a Paraty junto a Souza Cruz, uma Ducato junto à Receita Federal e uma Meriva, junto ao Ministério Público do Trabalho.

Sebastião ainda lembrou que o município foi contemplado pelo MDA-Ministério do Desenvolvimento Agrário com  Moto niveladora,  Pipa,  Caçamba e  Pá carregadeira. Também com uma Ford Ranger, junto à Vigilância Sanitária Nacional.

O secretário de Administração, Flávio Marques, em sua fala destacou que até o final da gestão outros carros serão conquistados para melhorar a frota do município. “Estamos conquistando junto aos órgãos, através de doação, veículos para atender nossa população. A meta agora é conseguir um ônibus para a saúde”, afirmou o secretário. Taí um exemplo a ser seguido.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta quinta (28) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, relativa ao exercício financeiro de 2016.

A prefeita era  Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, a Soraya Morioka, que geriu o município  entre 2013 e 2016. A informação foi publicada pelo Afogados On Line.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas, das contas da ex-prefeita, relativas ao exercício financeiro de 2016.