Ipec: Lula passa de 46% para 47%, e Bolsonaro se mantém com 31%

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

De acordo com o SINPOL-PE a adesão ao movimento foi de 90% em todas as delegacias de Pernambuco

Policiais Civis de Pernambuco e demais estados do Nordeste cruzaram os braços  na manhã desta quinta-feira (19), das 8h às 12h, em protesto por vacinação imediata de toda categoria que está exposta de forma negligente à Covid-19, além de cobrar EPIs para os policiais, mínimas condições de trabalho e contra a retirada de direitos da  PEC 186. 

No Recife, parte do efetivo se concentrou na frente Central de Plantões da Capital e realizou um sirenaço ao final do protesto, às 12h, em homenagem aos policiais civis vítimas da Covid-19 e a todos os pernambucanos que morreram durante a pandemia. O sirenaço ocorreu simultaneamente em várias delegacias de todo estado.

O ato teve apoio de toda a categoria e o movimento eclodiu também em outros estados do Nordeste, como a Bahia, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL PE), Rafael Cavalcanti, durante o período do movimento, diversos serviços não foram cumpridos nesses Estados. 

Em Pernambuco, por exemplo, foram suspensos: Confecção de Boletim de Ocorrência (BO), lavratura de flagrante, lavratura de TCOs, intimações, depoimentos, interrogatórios, ouvidas, investigações, cumprimento de mandados de prisão, e todo e qualquer serviço, ordinário ou extraordinário dentro das delegacias, com exceção dos serviços do Instituto Médico Legal (IML). Todas as Delegacias de Polícia do Estado tiveram os serviços administrativos paralisados.

“Nossa categoria já vinha sofrendo sem estrutura necessária para desempenhar seu trabalho com segurança, e com o advento da Pandemia a situação ficou ainda mais precária, sem o fornecimento de EPIs. Desde o início da Pandemia, morreram mais policiais em decorrência da Covid-19 do que em confronto com a criminalidade. Foram mais de 80 policiais que perderam a vida nos últimos 12 meses, e um em confronto durante o trabalho, sem falar dos suicídios. Chegamos ao nosso limite. Queremos vacina para toda a categoria, condições de trabalho e nosso grito de não  a retirada de direitos da PEC 186”.

“O Sinpol-PE desde o início da pandemia que pede o mínimo de segurança para o policial, porém o Governo na contra-mão dos cuidados com o restante da população obriga os policiais com comorbidade, gestantes e lactantes a voltarem aos seus postos de trabalho de modo presencial em meio ao pico da Pandemia”, ressaltou Rafael Cavalcant.

Ele ainda informou ter solicitado através de ofício ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde, em janeiro, a prioridade da vacina aos Policiais Civis e até hoje não obteve nenhuma resposta concreta de quando a categoria será vacinada.

Houve  mobilizações de manifestantes em vários pontos do Estado, principalmente nas regiões pólo, como Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. De acordo com SINPOL-PE a adesão ao movimento foi de 90% em todas as delegacias de Pernambuco. 

No Recife, a concentração principal foi na Central de Plantões da Capital (CEPLANC), localizada na Rua Odorico Mendes, 700, bairro de Campo Grande. Durante o ato, faixas e cartazes pediam a vacinação imediata dos policiais e se posicionaram contra a PEC 186.

Avaliando o ato, o presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, considerou:  “Nosso movimento está muito forte, até porque nossa reivindicação é justa, por dignidade ao policial e por sobrevivência. Não podemos aceitar o tratamento que recebemos, somos serviços essenciais e estamos jogados à própria sorte para combater a criminalidade e a COVID-19, mais de 80 colegas já morreram. Tentamos dialogar com o Governo, com a Chefia de Polícia e com a SDS, mas infelizmente o policial não foi tratado com respeito e dignidade. Se não recebermos o tratamento digno, esse será apenas o começo de vários movimentos que virão”, finalizou.

Vereadores de oposição em Sertânia formalizaram, nesta quinta-feira (3), uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) questionando a regularidade do Pregão Eletrônico nº 043/2025, que prevê a locação de caminhões e máquinas pesadas para diversas secretarias da gestão municipal. Com valor estimado em R$ 5.011.866,67, o certame é alvo de suspeita de sobrepreço.

A representação foi protocolada na sede regional do TCE, em Arcoverde, e é assinada pelos vereadores Alexandre Laet, Antônio Henrique (Fiapo), Niltinho Sousa, Marinho do Ônibus e Washington Passos. Os parlamentares alegam que os valores apresentados no edital estão acima dos praticados em contratos anteriores celebrados pela própria Prefeitura.

Um dos principais pontos destacados na denúncia é o Item 5 do edital, que trata da locação mensal de um caminhão toco turbo com compactador de lixo de 15m³, ao custo de R$ 29.166,67. Segundo os vereadores, até dezembro de 2024, um veículo com a mesma capacidade cúbica era contratado por R$ 13.383,49 — uma diferença de 117%, com a única variação sendo o ano de fabricação do equipamento.

A bancada de oposição argumenta que a discrepância afronta o artigo 23 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que exige que os preços estimados estejam compatíveis com os valores de mercado. Além disso, apontam a ausência de justificativas técnicas e econômicas que sustentem os novos valores incluídos no Termo de Referência.

Os parlamentares também alertam para o risco de superfaturamento na fase de execução contratual, caso a licitação siga adiante nos moldes atuais.

No documento, os vereadores pedem ao TCE: a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades; a suspensão cautelar do pregão; a exigência de explicações da Prefeitura sobre a metodologia de precificação; uma análise técnica detalhada dos cálculos apresentados; e eventual responsabilização legal, caso as inconsistências sejam confirmadas.

A sessão pública do pregão está agendada para a próxima terça-feira, 8 de julho, salvo decisão contrária do Tribunal.

O ano de 2024 promete ser um período crucial para o Solidariedade em Pernambuco, conforme revelado em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (05) com o deputado estadual Luciano Duque. Além de discutir o atual cenário do partido, Duque abordou as especulações em torno de Marília Arraes, vice-presidente da Regional Nordeste.

Em relação ao estado atual do Solidariedade, Duque destacou que o partido está se preparando para enfrentar os desafios das eleições municipais que se aproximam. A liderança de Marília Arraes no partido também foi abordada, especialmente diante de boatos que a apontam como possível candidata a prefeita em diversas cidades, incluindo Jaboatão e Olinda.

Duque esclareceu que, segundo suas informações, Marília Arraes não planeja concorrer a cargos municipais, mas sim focar na consolidação e fortalecimento do Solidariedade em todo o Estado. Ele destacou que a líder partidária tem como objetivo retomar projetos de candidatura a cargos de maior alcance, como governadora ou senadora.

O deputado ressaltou que o partido ainda não definiu sua posição em relação às eleições estaduais, tanto para o governo do Estado quanto para a prefeitura de Recife. Ele sinalizou a importância de aguardar os desdobramentos das eleições municipais para entender as dinâmicas políticas e estratégias a serem adotadas.

“Marília está acompanhando o desempenho da governadora e do prefeito João Campos, que tem feito uma excelente gestão no Recife para se posicionar”, afirmou Duque.

O parlamentar destacou que as eleições municipais têm características distintas, com alianças muitas vezes surpreendentes, mas que o embate será fundamental para definir o futuro dos candidatos a cargos estaduais. A reprodução é do Blog da Folha.

Afogados da Ingazeira não registrou novos casos nas últimas 24 horas.

Com mais cento e catorze curas clínicas, região chega a 72,25% de recuperados.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (01.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, quatro cidades registraram trinta e nove novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.258.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 610 confirmações. Logo em seguida, com 135 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 95 e Afogados da Ingazeira está com  78 casos confirmados.

Triunfo  e Carnaíba estão com 57 cada, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 25 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 9 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 8 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou cento e catorze  novas curas clínicas, totalizando 909 recuperados. O que corresponde a 72,25% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h00 desta quinta-feira (02.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.