Ipec: Aprovação de Lula no Nordeste cai 10 pontos

O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior acatou apelação da defesa do ex-prefeito Totonho Valadares no Processo n 016.622/2014-6. Totonho havia sido obrigado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfaziam o total de R$ R$ 219.226,18 a serem corrigidas.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa.

Em suma, a alegação foi de falta de comprovação do evento através da prestação de contas, por conta de irregularidades na documentação apresentada. O convênio foi firmado em 2010. Totonho  chegou a ter determinação de bloqueio de bens.

Mas, argumentou a defesa, assinada pelo advogado Walber Agra, que diante do atraso na liberação de recursos federais, a vigência do convênio, inicialmente prevista para terminar em 18 de setembro de 2010, foi prorrogada para 17 de outubro de 2011.

Em prol de sua defesa, destacou ainda os outros pontos. Dentre eles, que o relatório referente ao projeto foi enviado ao SICONV malgrado tenha ocorrido um atraso na liberação e verba relativa a esse ajuste; que a inexigibilidade de licitação seguiu todos os parâmetros legais e que no fim das contas, o objeto do convênio foi efetivamente realizado e regularmente pago.

“Por outro lado, tendo em vista a comprovação quanto ao pagamento dos shows ocorridos por ocasião do São João de Afogados da Ingazeira, aliado o fato de que não há qualquer indício de desvio de verba pública para uso próprio , não há motivo para justificar o ressarcimento ao erário, neste particular. Não restou comprovada qualquer conduta que tenha ensejado locupletamento de verba pública em proveito próprio”, diz na decisão.

Resumindo, o Desembargador atendeu parcialmente o pedido, extinguido por conta do já argumentado a devolução ao erário e  mantendo a aplicação da multa de R$ 16.779,00 corrigidos, por entender que a prestação de contas teve apenas falhas formais.

Município conta com 18 serra-talhadenses internados em leitos de UTI.

A Prefeitura de Serra Talhada reuniu na tarde desta quarta-feira (03/03), através de videoconferência, o Gabinete de Monitoramento e Enfrentamento à Covid-19.

De acordo com a prefeita Márcia Conrado, as ações contra a pandemia serão intensificadas no município a partir desta quinta-feira (04/03), uma vez que estamos enfrentando um momento preocupante com recordes de óbitos em todo o país. 

“Nós vamos intensificar e fortalecer as ações contra à Covid-19. O Brasil vem vivenciando recordes negativos de óbitos e nós não queremos que isso aconteça em Serra Talhada. Estamos muito preocupados com a evolução da doença e por isso a partir de amanhã as nossas ações serão intensificadas, e para que a gente tenha êxito, é preciso que cada um faça a sua parte”, afirmou.

Uma das principais preocupações do município no momento é o aumento do número de pacientes serra-talhadenses internados nos Leitos de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Eduardo Campos e do Hospam. 

“Nós temos neste momento um total de 18 pacientes de Covid-19 de Serra Talhada em leitos de UTI, sendo 13 no Eduardo Campos e 05 no Hospam, a maior ocupação de UTIs com pacientes de Serra Talhada desde o início da pandemia, portanto, é um momento de muita preocupação e que requer esforços redobrados”, alertou a prefeita, que fez um comunicado oficial à população nesta quarta-feira.

A Polícia Militar promoveu duas erradicações de plantações de maconha nos municípios de Verdejante e Salgueiro.

No Sítio Limoeiro, em Verdejante, o efetivo localizou um plantio da droga, ainda brotando, com cerca de 8kg de sementes distribuídas em seis mil copos descartáveis.

Durante rondas de combate aos roubos e homicídios foram recebidas informações sobre o cultivo e, após rápida checagem na área, as mudas foram localizadas, apreendidas e entregues na delegacia de polícia civil para abertura do inquérito. Não havia responsáveis no local do crime.

No Sítio Queimada, em Salgueiro, com apoio do BEPI, foram localizadas três roças de maconha, que juntas totalizavam 4.100 pés do entorpecente, além de uma espingarda de fabricação caseira, deixada para trás pelos traficantes, ao fugirem do local.

A maior parte do cultivo foi incinerada no local e uma pequena amostra foi levada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi instaurado o inquérito.

Na sexta-feira (8), no mesmo Sítio Queimada, o efetivo do 8º BPM, desta vez em operação conjunta com a Polícia Federal, já haviam erradicado 1.060 pés de maconha e  prendido um homem que cuidava do local. Ele foi autuado em flagrante na DPF do município, para onde foi levada uma parte do material destruído.

A Prefeitura de Brejinho realizou nesta quinta-feira (28), na comunidade de Vila de Fátima, zona rural do município, o projeto “Um Dia com o Agricultor”, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização dos homens e mulheres do campo.

O evento contou com a parceria da UNIFIP, da Universidade Federal de Campina Grande, do Instituto Agronômico de Pernambuco, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Durante todo o dia, os agricultores participaram de palestras e orientações ligadas ao manejo da agricultura e da pecuária, além de atendimentos oferecidos pelo Banco do Nordeste, IPA, Receita Federal e serviços preventivos de saúde bucal.

O prefeito Gilson Bento esteve presente acompanhado do deputado Gustavo Gouveia, além de secretários municipais e vereadores. Durante o encontro, o gestor destacou a importância do momento de confraternização e fortalecimento da parceria com os agricultores do município.

“Nosso governo tem um olhar diferenciado para os homens e mulheres do campo, porque é do campo que vem o alimento para nossa mesa. Temos uma parceria e um compromisso de trabalhar ao lado dos agricultores porque entendemos as dificuldades de viver da terra”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Agricultura, Aurivoneide Santos, também ressaltou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento rural do município. “Esse projeto foi pensado para aproximar ainda mais a gestão dos agricultores, levando conhecimento, orientação e serviços importantes para quem vive e trabalha no campo diariamente. É um momento de aprendizado, troca de experiências e valorização da agricultura familiar”, destacou.

O projeto “Um Dia com o Agricultor” reforça a importância de ações voltadas ao fortalecimento da zona rural, promovendo conhecimento técnico, acesso a serviços e incentivo ao homem do campo em Brejinho.

A Caravana Lula pelo Brasil chega ao sertão pernambucano, na próxima quinta-feira, 31 de agosto, no município de Ouricuri, após passar por Recife, Ipojuca e Goiana nos últimos dias 24, 25 e 26. Vindo agora do Ceará, a caminho do Piauí, Lula participa do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”, coordenado pela Direção Estadual do PT e pelo Prefeito de Granito, João Bosco.

O Presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, já está em contato com o partido na região para mobilizar a participação dos petistas na atividade que contará com a participação de grupos de artistas e autoridades locais. O ato acontece a partir das 15h, do dia 31, na Praça Voluntários da Pátria, no centro de Ouricuri.

De acordo com o prefeito João Bosco, a expectativa na região com a presença do ex-presidente é grande. “Todo sertão Nordestino tem uma grande admiração por Lula, pelo que ele fez durante os anos de governo em prol das pessoas mais carentes”, disse o prefeito João Bosco. “Estamos passando por cinco anos de estiagem, de seca, mas o homem do campo está conseguindo sobreviver sem passar por necessidades graças aos programas sociais que vão ajudando o produtor a adquirir a sua condição de viver” concluiu.

De acordo com o gestor, programas como Garantia-Safra, programa de cisternas implementado por meio da Codevasf, poços artesianos, a Transposição do São Francisco e o Luz para Todos, além do aumento do piso salarial dos professoras, melhoraram a qualidade de vida das pessoas do campo. O Garantia-Safra já beneficiou mais de 40 mil agricultores familiares, em diversos municípios do Nordeste.

A viagem do ex-presidente Lula entre agosto e setembro é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes. A iniciativa conta com a participação da Fundação Perseu Abramo, que lançou recentemente o Programa Brasil em Movimento.