Investir na Cultura: Um caminho para o fortalecimento de SJE

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 805 novos casos e 27 óbitos por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (21), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Entre os confirmados, 73 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 732 são leves.

Já os 27 óbitos ocorreram entre os dias 17 de abril de 2021 e esse domingo (20).

Com isso, o Estado totaliza 537.476 casos confirmados da doença, sendo 48.608 graves e 488.868 leves, e 17.281 mortes pela Covid-19.

O Prefeito Luciano Duque e parte de sua equipe participaram nesta quarta-feira (06) da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realizada por videoconferência, com a participação do presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE, Dr. Dirceu Rodolfo, na qual a discussão de diversas pautas nortearam os municípios no tocante às ações que podem ser realizadas nesse momento de pandemia e medidas restritivas causadas pelo novo coronavírus.

Um dos pontos debatidos entre os prefeitos e o presidente do TCE diz respeito aos encaminhamentos referentes a profissionais contratados, cujo o entendimento anterior era apenas pela suspensão ou rescisão dos contratos vigentes, exceto aqueles profissionais que estivessem na linha de frente do combate à pandemia.

Todavia, após ampliação do entendimento do Tribunal, que passou a admitir a manutenção desses contratados, ficou aberta a possibilidade dos municípios permanecerem com alguns profissionais.

“A partir dessa nova possibilidade, a Prefeitura de Serra Talhada poderá fazer aquilo que já era da sua vontade e minimizar os impactos no seu quadro de servidores, buscando todas as alternativas e medidas possíveis, dentro dos marcos da legislação, para manter os profissionais em atuação, o que inclui os professores que haviam sido contratados após Processo de Seleção Simplificada”, diz a nota.

“Ficamos aliviados com essa nova possibilidade apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado. Estávamos realmente ansiosos por uma notícia boa e isso com certeza nos dará um grande alívio. Agora vamos estudar cada caso e buscar amenizar o impacto que causaria a suspensão de todos os contratos. Peço a compreensão de todos, porque o Governo Municipal não está parado e vai buscar a forma legal de solucionar esse problema”, disse Luciano Duque.

Quem também participou da reunião e comemorou o entendimento do TCE foi a secretária municipal de educação Marta Cristina. “A gente sempre quis manter os nossos servidores, mas estávamos, de forma angustiada, de mãos atadas sem poder mantê-los com a gente porque a orientação que existia era pela suspensão ou pela rescisão. Agora vamos organizar as coisas e partir para a solução, porque temos muitos projetos para tocar, mesmo em tempos de pandemia, e tenho certeza que conseguiremos solucionar muito daquilo que tanto nos afligia, que tanto angustiava o nosso governo”, celebrou.

De Serra Talhada, participaram o prefeito Luciano Duque, a secretária de Educação Marta Cristina, a secretária de Saúde Márcia Conrado, o procurador geral do município Giovani Simoni, o secretário de Obras, Cristiano Menezes, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo.

A seca no sertão e agreste também chegou na Zona da Mata do Estado. Desde junho, a chuva reduziu significativamente. Os canaviais, principal fonte de renda e empregos da região, sentiram os efeitos da drástica estiagem, sobretudo na Mata Norte com um déficit hídrico ainda maior.

Com isso, houve redução de safra e usinas terão de antecipar o fim da moagem. A usina Coaf, antiga Cruangi, por exemplo, previsto para moer 450 mil toneladas de cana até janeiro de 2017, encerrará a moagem da safra antecipadamente, já nesta terça-feira (13), com 344 mil toneladas.

A escassez de água levou a usina Coaf parar a moagem mais de 30 dias antes do previsto e com uma frustração produtiva de mais de 100 mil toneladas. Embora a unidade industrial teve aumento de 18% na moagem em comparação a 2015, atingindo 344 mil toneladas, houve a frustração de produção frente à previsão de 450 mil toneladas para esta safra. A usina foi reaberta em 2015 através de uma cooperativa de fornecedores de cana com o apoio do governador do Estado, Paulo Câmara. O gestor pernambucano concedeu um incentivo fiscal através da elevação do crédito presumido do ICMS do etanol produzido no local.

Porém, com a safra menor em função da seca, o impacto será sentido também nos milhares de postos de trabalho que a reabertura da usina trouxe para o Estado. Haverá demissões antecipadas por falta de cana. Não só na usina, mas nos canaviais dos 700 produtores cooperados que arrendaram a unidade. “A redução de empregos por tonelada de cana devido a seca é de cinco demissões”, adianta Alexandre Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de PE (AFCP).

Com isso, serão 250 demissões de funcionários na Coaf, restando só 70 – responsáveis pelo apontamento de equipamentos, a fim de deixá-los adequados para a fabricação de etanol da próxima safra, como também de açúcar. No campo, o número de demissão será bem superior. Serão desligados mais de 2 mil trabalhadores nos canaviais do fornecedores cooperativados da Coaf. A previsão é de que parte deles voltam quando as chuvas retornarem, a fim de realizem os tratos culturais do canavial.

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a posse de Fabiano Cavalcante, conhecido como “Fabiano da Borborema”, como novo conselheiro tutelar de Tabira. A cerimônia aconteceu no gabinete do prefeito Flávio Marques, que deu as boas-vindas ao novo integrante do Conselho Tutelar.

Fabiano retorna ao conselho após assumir a vaga deixada por Adelmo Nogueira, que foi eleito vereador nas últimas eleições de outubro. Como primeiro suplente, ele passa a integrar o corpo de conselheiros ao lado de Socorro, Lizandra, Júnior e Genildo (Pitú).

Flávio parabenizou o novo integrante e destacou o trabalho realizado durante sua atuação no Conselho Tutelar de 2016 a 2020. “Tenho certeza de que Fabiano retorna para dar continuidade ao excelente trabalho já realizado em outro mandato e contribuirá ainda mais para a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Tabira”, afirmou o prefeito.

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) se solidariza com os professores e trabalhadores em educação do Estado de Pernambuco. Compreendemos que a luta por valorização profissional e pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial dos Professores é mais que justa e deve receber o apoio do conjunto dos servidores públicos.

A valorização profissional por meio de salários dignos, a reformulação dos planos de cargos e as adequadas condições de trabalho são pautas comuns e temas que devem aproximar Policiais Civis, Professores e demais categorias. Também sabemos e confirmamos a importância que tem a educação pública e de qualidade do desenvolvimento social de nosso país.

Desejamos que a luta da categoria da educação possa lograr êxito, com piso salarial pago devidamente e com todos os 45 mil professores estaduais sendo respeitados quanto a sua valorização profissional, tanto pelos seus esforços em se preparar nos estudos para melhor servir às nossas crianças e adolescentes, quanto pelo tempo de sua vida que já dedicaram à educação pública.

Ademais, sabemos da necessidade de mais concurso público na redes estadual de ensino para reduzir totalmente a contratação de profissionais em situação precária de trabalho, com contratos temporários. Estamos com vocês, companheiros e companheiras.

A diretoria do Sinpol