Investigação aponta débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito

Por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias anunciou para amanhã (terça-feira dia 20) uma reunião com todos os ex-prefeitos, a vice Genedy Brito, vereadores e ex-vereadores, presidentes de partidos, empresários e comerciantes de Tabira para tratar da construção de um novo abatedouro.

Com o encontro o gestor deseja comprometer todas as lideranças junto aos seus representantes federais na busca por recursos. Em se tratando de ex-prefeitos a reunião estará esvaziada. Com cada um apresentando sua justificativa, Josete Amaral, Rosalvo Sampaio(Mano) e Dinca já haviam declarado que não iriam.

Agora foi a vez do ex-prefeito Fortunato Soares(Jola), que disse que quando era prefeito ele é que corria atrás para resolver os problemas do município e assim entende que o Poeta é que deve resolver sobre a construção do abatedouro.

Sendo assim também não vai lá. O blog apurou que o ex-prefeito Edson Moura também já avisou a próximos que não vai. Assim, Sebastião vai ter dificuldades para realizar o encontro.

Um idoso de idade não informada ficou em estado grave, com vários ferimentos, depois de acidente próximo ao quilômetro 400 da BR-232, em Serra Talhada, Sertão pernambucano, no início da tarde desta segunda-feira (1º). Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado inconsciente para o Hospital Professor Agamenon Magalhães.

O trecho está em obras e passa pelo sistema de “pare e siga”. Segundo as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o idoso dirigia um caminhão em alta velocidade em direção à fila de carros parados. Neste momento, o motorista do último veículo percebeu a movimentação e tentou invadir a fila contrária para se livrar, porém, foi atingido. Dois veículos à frente também. Contudo, os condutores destes três não ficaram feridos.

Os bastidores das denúncias contra Daniel Valadares e Zé Negão

O Debate dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira promovido pelo Blog do Finfa expôs denúncias contra membros das principais candidaturas majoritárias do município, atingindo Daniel Valadares, candidato a vice de Sandrinho Palmeira e Zé Negão, principal nome da oposição pelo Podemos.

Como os dois episódios continuam rendendo, o blog foi aputar o que de fato pesa contra um e contra o outro. Os dois legisladores são agentes públicos e como tal, são chamados a uma conduta ilibada.

O oposicionista Zé Negão apresentou no Debate a Auditoria Especial do TCE com o objetivo de analisar supostas irregularidades na concessão de diárias e PQR – Pagamento por Quilômetro Rodado – para Secretarias da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2011, na gestão Totonho Valadares, motivada a partir da Demanda de Ouvidoria nº 10.200/2011.

Daniel Valadares recebeu  na gestão do pai, Totonho, R$ 25.100,00 em diárias, ou 55% a mais dos R$ 45.500,00 que recebeu em 2011 como Secretário. No bojo da denúncia estavam Paulo Valadares, irmão, Carlos Rabelo e Gilvan Menelau, este último já falecido e que para a Auditoria, era “pessoa estranha”, pois recebeu R$ 14.400,00 sem integrar o quadro de servidores da Prefeitura no exercício em questão, “afrontando os princípios da Moralidade e Legalidade da Administração Pública”.

A gestão Totonho e os beneficiados pelas diárias foram defendidos pelo advogados Carlos Marques e Walber Agra que em suma alegaram que as despesas com diárias encontram-se respaldadas no Decreto Municipal, pelo que não há que se falar em ilegalidade; as alegações de diárias com efeito remuneratório seriam meros indícios, as diárias permitiram o exercício das funções dos defendentes, sem que tenha havido questionamento de que tenham sido usadas para outro fim, a concessão de PQR representa economia para a Administração, que não há o que se falar de violação ao Princípio da Moralidade, que seria necessária a comprovação de desvio, locupletamento ou má-aplicação dos recursos, para que se falasse em prejuízo e – está na defesa – apelam para “o princípio da insignificância, já que os valores seriam inexpressivos”.

O TCE pediu relatório complementar. As diárias pagas a Daniel Valadares tinham como única rota Recife, mesma situação de Paulo Valadares. Nos casos de Gilvan Menelau e Carlos Rabelo, não havia o local de destino que justificasse as diárias. Os técnicos apontaram indícios que solidificariam a caracterização de “remuneração paralela”. “Havia tentativa de dissimular os valores de R$ 1.200,00 mensais, alternado sua composição, onde nos pagamentos do Sr. Paulo Roberto Cavalcante o PQR foi de R$ 700,00 e a diária de R$ 500,00 (somatório de R$ 1.200,00), para o Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, o PQR de R$ 900,00 e a diária de R$ 300,00 (somatório de R$ 1.200,00) e para os Srs. Carlos Rabelo Santos e Gilvan José Carneiro Menelau o PQR foi de R$ 1.200,00.

“Como justificativa dos pagamentos sistemáticos de diárias e PQR’s aos Srs. Paulo Roberto Cavalcante Valadares de Souza e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, utilizou-se como destino a mesma cidade, Recife, com pagamento de PQR`s em valores diferentes (R$ 700,00 e R$ 900,00), apesar do mesmo destino apontado”, disse a Auditoria.

Em resumo, o pagamento soava como uma espécie de “arrumadinho para renda extra” de todos.  Mas a tese ao final não prosperou. Registre-se, a defesa conseguiu derrubar o indício de ilicitude contra Daniel. Não houve multa ou reposição ao erário no caso dele.

Assim, o dano foi moral com a informação explorada por Zé Negão de que recebeu naquele ano 55% a mais de seus vencimentos em diárias. Os “mais de R$ 100 mil” explorados por Zé na denúncia referem-se à soma das diárias pagas a todos os alvos da Auditoria. A tentativa é de dizer que, mesmo que a Auditoria, apesar dos indícios ao final tenha entendido que a operação não foi ilegal, não foi moral a concessão principalmente tratando de uma relação entre o pai ordenador de despesas e o filho Secretário.

Registre-se, o TCE julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial, imputando a Totonho Valadares um débito no valor de R$ 14.400,00. Ainda multa no valor de R$ 5.000,00. Mas em suma, ele só foi condenado pelas diárias pagas a Gilvan Menelau sobre as quais não houve defesa. Veja o documento da auditoria que Zé mostrou insistentemente a Sandrinho no debate: Inteiro Teor – PROCESSO TC Nº 1370413-8 .

Já no caso de Zé Negão os questionamentos sofridos que mais repercutiram tem relação primeiro com o seu número de faltas na Câmara: entre 2013 e 2020, com seus dois mandatos consecutivos, Zé faltou 128 das 320 sessões no período. Isso dá 40% das sessões. A cada dez, falta quatro. O vereador disse que não falta à sessões importantes mas foi questionado por Alessandro Palmeira: “como é que o senhor diz que quer trabalhar por Afogados da Ingazeira se não cumpre seu compromisso como vereador?” Ainda fez referência às faltas de Zé no projeto Câmara nos Bairros e comunidades rurais.

Outra denúncia, aparentemente com maior repercussão foi a de que Zé Negão é servidor estatutário efetivo, na função de Auxiliar de Saúde, Vigia I, matrícula 2269570, com vencimentos de R$ 1.211,10 brutos, para dar expediente à X Geres. O que se apurou é que o ponto é assinado por Zé, mas ele, apesar de ter dito o contrário, terceiriza o expediente. Nas redes sociais, até o eventual substituto já apareceu comentando que recebia de Zé pro serviço.

Nesse caso, há rumores de que a prática não é exclusividade do vereador. Outros já teriam ou fazem uso do expediente, o que nos leva a perguntar onde está a X Geres pela conivência com a prática sem nenhum processo administrativo instaurado, ou seja, prevaricando.

E porque Zé, conhecidamente uma pessoa de poderio econômico, de quem veio de baixo e venceu, não larga esse quebra galho que causa mais prejuízo que receita. Poderia já ter aderido ao “deixa pra quem precisa…”

Voto crítico 

Mesmo dizendo ter ojeriza ao PT, o médico João Veiga não vê outro caminho para Tabira: defende Flávio Marques. “Um prefeito que deixou o hospital como Dinca deixou, a ponto de ser interditado e que só pode disputar como laranja da esposa não merece voltar”.

Prova dos nove

O blog e o Instituto Múltipla decidiram e vão abrir a caixa preta da sucessão de Arcoverde. A pesquisa que vai parar a cidade sai essa semana, aferindo como estão há menos de um mês para o pleito Zeca Cavalcanti e Wellington LW. Antes, sai pesquisa de Sertânia, aferindo o embate Ângelo x Luiz Abel.

Foi o pai

A “operação quase vice”, que jogou Nelly Sampaio no grupo de Dinca sem puder ocupar vaga de Marcos Crente na majoritária é creditada ao pai, Rosalvo Sampaio, o Mano. Dinca soltou foguetão, mas Flávio Marques diz que a polarização foi um presente.

Acaboooou!!

Falando em Flávio, a Coluna o parabeniza por um grande feito. Sua campanha pelas imagens nas redes sociais conseguiu frear a Covid em Tabira. O projeto “infectado vermelho zero” será posto à prova daqui a quinze dias.

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Modo ataque, ativar

No Debate da Cultura, Victor Oliveira manteve a agressividade a ponto de trocar farpas com o amigo Marquinhos Dantas.  Socorro Brito chegou a taxá-lo de insensato. Mas interessante foi ver Márcia Conrado no modo “bateu, levou”. Não ficou na defensiva e mostrou um lado até então oculto em sua campanha.

Zé Pidão

Zé Negão aproveitou o comes e bebes pós debate do Finfa pra pedir voto a torto e a direito. De Maninho do MP à filha de quem assina essa coluna, não perdeu uma oportunidade.  Mais um pouco e pedia a Sandrinho e Capitão Sidney.

Alô

Em Ingazeira, o radialista Fabrício Ferreira trocou de Luciano. Deixou a ligação histórica com Luciano Torres por Luciano Moreira da oposição.  No grupo novo, abraços e um “seja bem vindo”. De onde saiu, como de se esperar a frase mais usada é  “já vai tarde”.

Frase da semana: “É uma emissora do demônio”. Do jogador Robinho, atacando a Rede Globo depois da volta ao Santos abortada em virtude de sua condenação por estupro na Italia.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (13), após reunião com a coordenação política do governo, que o debate no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre 13 pontos das contas da gestão de Dilma Rousseff em 2014 deve ser “técnico”. Para ele, o espaço para debate político é o Congresso.

Na reunião da coordenação, além da presidente Dilma, estavam presentes ministros e líderes do governo no Congresso.

No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 30 dias de prazo para o governo explicar ao órgão as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, abono, seguro-desemprego e subsídios agrícolas.

Devido ao atraso, instituições como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, tiveram de usar recursos próprios para honrar os compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, que, com o atraso, adiaria despesas a fim de aliviar a situação das contas públicas. Segundo o processo no TCU, as “pedaladas” somam R$ 40 bilhões.

Debate técnico: “Acredito que o espaço do TCU é um debate técnico. Quem faz debate político é o Congresso. E ele será travado, com as dimensões próprias de um poder como o Congresso Nacional. Apostamos e queremos que o TCU faça o debate técnico ponderado e seja capaz de realmente melhorar o sistema de repasse e pagamentos, tema altamente relevante”, afirmou o ministro. (G1)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai retomar neste próximo sábado (21) as atividades do centro de comercialização de animais, a chamada Feira do Gado.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (19), pelo Prefeito José Patriota em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

“É uma atividade econômica importante do nosso município, gera renda para os nossos criadores, e com o respeito aos protocolos de segurança sanitária, vamos retomar as atividades já neste próximo sábado,” destacou Patriota.

O Prefeito também pediu paciência aos criadores tendo em vista o aumento da burocracia exigida pela Adagro, em decorrência da pandemia, e que agora muitas das atribuições ficarão sob responsabilidade do município.

“Nossa equipe está treinada, vamos disponibilizar um veterinário e já adotamos todas as providências necessárias para o funcionamento da feira,” afirmou Patriota.

A emissão das GTA’s, guias de autorização de transporte dos animais, será realizada  pela equipe da secretaria municipal de agricultura, que foi devidamente treinada. A secretaria orienta os agricultores a procurarem a ADAGRO para regularizar a situação quanto à vacinação dos animais contra a febre aftosa, uma vez que sem isso, não será possível emitir a GTA.

A feira estava suspensa por conta da pandemia desde o dia 18 de março. A retomada das atividades será neste próximo sábado (21), a partir das 5h da manhã.