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Investigação aponta débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito

Por André Luis

Exclusivo

Uma investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito (FUNPRESJE). Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Nill Júnior, as dívidas ultrapassam R$ 5 milhões, gerando graves acusações de crime de apropriação indébita por parte da gestão municipal.

De acordo com a denúncia, a prefeitura teria recolhido as contribuições previdenciárias dos servidores, mas não realizou os repasses ao fundo, configurando um crime previsto no código penal. Além disso, cinco parcelamentos referentes à contribuição patronal encontram-se em aberto, somando-se aos débitos das contribuições dos segurados.

Auditoria especial

Em resposta à situação, foi instaurada uma auditoria especial pelo TCE-PE, com foco nas responsabilidades do prefeito, da presidente do FUNPRESJE e dos secretários de Saúde. A investigação cobre dívidas acumuladas nos anos de 2022, 2023 e também as de 2024.

Os documentos analisados incluem um ofício datado de 21 de novembro de 2024, em que a presidente do FUNPRESJE alerta o secretário de Saúde sobre a situação crítica do fundo. Essa correspondência evidencia que a gestão municipal tinha pleno conhecimento dos problemas financeiros enfrentados pelo fundo.

Denúncia no Ministério Público

Paralelamente à auditoria do TCE-PE, o Ministério Público também apura a questão. A denúncia foi apresentada pelo vereador Aldo da Clipsi, que chamou atenção para o tamanho do rombo nas contas do FUNPRESJE. O processo tramita no MPPE, e os órgãos de controle devem cobrar soluções e responsabilidades dos envolvidos.

O caso lança luz sobre uma situação preocupante na administração pública de São José do Egito, com possíveis impactos diretos nos servidores municipais, que podem ser prejudicados em seus direitos previdenciários. As dívidas não são apenas financeiras, mas também refletem um descontrole na gestão do fundo, o que pode comprometer a credibilidade da administração pública local. Veja mais documentos:

 

Outras Notícias

Belmonte: MPPE recomenda novo procedimento para serviço de pavimentação

Imagem ilustrativa Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital da Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que […]

Imagem ilustrativa

Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital da Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que o Prefeito Romonilson Mariano anulasse o referido procedimento administrativo, bem como todos os atos subsequentes.

Além disso, o gestor municipal deverá se abster, se for o caso, de realizar novos pedidos de fornecimento e novos pagamentos às empresas vencedoras, tendo em vista as irregularidades constatadas. Ainda conforme a recomendação, deverá ser realizado novo procedimento licitatório para contratação do objeto anteriormente pretendido, observando as normas legais em seu inteiro teor.

Segundo representação protocolada junto à Promotoria de Justiça, o Município não teria dado publicidade ao edital de licitação, com valor estimado em R$ 14,6 milhões. E, em pesquisa realizada pela Promotoria junto ao Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e no Portal da transparência de São José do Belmonte, não foi identificada nenhuma publicação referente ao edital de Concorrência Pública nº 02/2023.

Por fim, foi dado um prazo de 48h para que fosse encaminhada resposta, por escrito, à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não à recomendação. O descumprimento acarretará na atuação do MPPE na responsabilização dos infratores, com a promoção das ações cabíveis, sem prejuízo dos atos de defesa do patrimônio público, não se podendo alegar desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento.

A recomendação expedida pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicada na íntegra no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de abril de 2023.

Arcoverde divulga programação do carnaval Folia dos Bois 2020

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Turismo e Eventos e de Cultura e Comunicação, informa a grade finalizada que constitui a programação festiva do Carnaval Folia dos Bois 2020. O ciclo conta este ano com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Cultura, Fundarpe, Secretaria de Turismo e Lazer, Empetur, […]

Arte: Robson Lima

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Turismo e Eventos e de Cultura e Comunicação, informa a grade finalizada que constitui a programação festiva do Carnaval Folia dos Bois 2020.

O ciclo conta este ano com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Cultura, Fundarpe, Secretaria de Turismo e Lazer, Empetur, além do apoio da Pitu, Sesc e Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde – Licbois.

A festividade no sábado (22), conta agora com o Polo Riso do Zé Pereira, localizado na Rua Cassiano Manoel, próximo ao Sub Tenente. No local estarão se apresentando a partir das 8h, a Bicharada do Riso da Terra, Troças: Quissaça, Super Culpados, Estado de Glória, Namoro de Farda, entre outras atrações. Haverá banho de chuveiro e a festa será comandada pela Orquestra Sertão Folia.

Já o Polo Emília em Folia, localizado no bairro da Boa Vista, a segunda-feira (24) passa a contar com Mc Oh Brabo, abrindo a partir das 14h a apresentação da Banda Pankada de Luxo. E na terça-feira (25), também a partir das 14h, o Dj Colares é quem vai animar o público do polo carnavalesco, no qual terá em seguida a Banda Patrões na Farra.

Confira programação atualizada:

Sábado, 22/02

8h – Polo Riso do Zé Pereira (Rua Cassiano Manoel – próximo ao Sub Tenente)

Presença da Bicharada do Riso da Terra, Troças: Quissaça, Super Culpados, Estado de Glória, Namoro de Farda, entre outras.

Orquestra Sertão Folia.

19h – São Geraldo – Praça da Bandeira

Bloco do Zé Pereira

Orquestra de Frevo Sertão Folia

Os Bonecandos e Bonecos Gigantes

Boi Maracatu

Boi Diamante

Grupos de Bois, Ursos e Similares

Escola de Samba Tamborins de Ouro

21h – Orquestra de Frevo Maktube – Praça da Bandeira

21h30 – Mazinho de Arcoverde no Frevo – Praça da Bandeira

23h – Luan Douglas Elétrico – Praça da Bandeira

Domingo, 23/02

11h – Orquestra de Frevo Sertão Folia – Povoado de Ipojuca

14h – Orquestra Frevo e Folia e Banda Vaiddy Black – Emília em Folia – Boa Vista

16h

Banda Stylo Black – Praça da Bandeira

Sedutora – Praça da Bandeira

Victor Santos Elétrico – Praça da Bandeira

20h – Desfile Oficial dos Ursos em Folia – Praça da Bandeira

21h – Desfile Oficial da Folia dos Bois – Grupo II (Acesso). Participação Especial da Escola de Samba Tamborins de Ouro – Praça da Bandeira

Segunda-feira, 24/02

14h – Emília em Folia – Boa Vista

Mc Oh Brabo

Banda Pankada de Luxo

18h – Sertão Maracatu – Praça da Bandeira

19h – Samba de Coco das Irmãs Lopes – Praça da Bandeira

20h – Adiel Luna e Coco Camará com Part. Cíço GoMes do Coco Trupé de Arcoverde.

Terça-feira, 25/02

14h – Emília em Folia – Boa Vista

 Dj Colares

Banda Patrões na Farra

17h – Desfile Oficial da Folia dos Bois – Grupo I (Especial) – Praça da Bandeira

19h

João Victor Elétrico

Márcio Dhuka

Kako Bala & Oh Sacode

Estado firma acordo de cooperação para Escola de Sargentos do Exército

A parceria estabelece a viabilização das ações para construção da nova Escola de Sargentos e do Complexo Militar do Exército em Pernambuco O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (12.07), acordo de cooperação com o Comando Militar do Nordeste (CMNE), visando à execução de ações necessárias para viabilizar e efetivar a construção da nova Escola […]

A parceria estabelece a viabilização das ações para construção da nova Escola de Sargentos e do Complexo Militar do Exército em Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (12.07), acordo de cooperação com o Comando Militar do Nordeste (CMNE), visando à execução de ações necessárias para viabilizar e efetivar a construção da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar no Estado. O documento estabelece as condições, as metas e os prazos para a colaboração mútua entre a União e o Estado, tendo vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado.

“Temos um calendário para cumprir, tanto em responsabilidade e ações por parte do Governo do Estado, como também do Exército Brasileiro, mas tudo dentro do cronograma que foi idealizado lá atrás. Teremos, em um futuro próximo, a escola implantada em Pernambuco, sendo uma importante contribuição para o desenvolvimento da nossa região”, destacou Paulo Câmara.

O comandante do CMNE, general de Exército Richard Fernandez Nunes, ressaltou que cada passo dado representa a concretização de um sonho que está prestes a se realizar. “Esse acordo de cooperação era fundamental e só ratifica o protocolo que já havia sido assinado em março. Temos ainda, até o final do ano, algumas etapas a vencer de modo que o nosso calendário possa ser cumprido”, concluiu o general.

PARCERIA – O Governo de Pernambuco se comprometeu a investir mais de R$ 320 milhões em obras de infraestrutura no entorno da área onde será instalada a Escola de Sargentos e o Complexo Militar do Exército, que vai concentrar cerca de 10 mil pessoas, entre alunos, professores, pessoal de apoio e familiares.

Também participaram da solenidade o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; o executivo de Relações Internacionais, Gilberto Freyre Neto; além de assessores do Comando Militar do Nordeste.

Marconi Santana leva comitiva para agenda com Raquel

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana (PSD) participou, nesta segunda-feira, da comitiva da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante agenda administrativa no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A visita contou com a presença de diversas lideranças políticas da região. Raquel lançou o Programa de Distribuição de Sementes da Safra 2025/2026, por […]

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana (PSD) participou, nesta segunda-feira, da comitiva da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante agenda administrativa no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A visita contou com a presença de diversas lideranças políticas da região.

Raquel lançou o Programa de Distribuição de Sementes da Safra 2025/2026, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

A iniciativa integra um pacote de R$ 92,8 milhões em investimentos em infraestrutura agrícola e mecanização voltados à geração de renda no campo e ao fortalecimento da convivência produtiva com o semiárido, com prioridade para as regiões mais vulneráveis às variações climáticas.

Durante o evento, também foram assinadas autorizações para importantes investimentos em infraestrutura hídrica e rural, incluindo a construção de barragens de pequeno porte para captação de água e abastecimento agrícola nas comunidades rurais, com investimento de R$ 6,8 milhões, além da perfuração e instalação de poços tubulares, no valor de R$ 5,8 milhões, e a execução de serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais, que somam mais de R$ 45 milhões.

Pré-candidato a Estadual e aliado, Marconi Santana destacou a importância da interiorização das ações do governo estadual e do diálogo permanente com as lideranças sertanejas. “É fundamental acompanhar de perto as iniciativas do Estado e contribuir para que os investimentos cheguem a quem mais precisa”, afirmou.

Ex-vereador Vicente André Gomes retorna ao PSB

Ex-vereador se filiou na noite desta quinta-feira em ato com o deputado federal João Campos Ex-presidente da Câmara Municipal do Recife, o ex-vereador Vicente André Gomes se filiou ao PSB na noite desta quinta-feira (12) ao lado do deputado federal João Campos (PSB). Vicente já integrou os quadros do PSB e retorna ao partido para […]

Foto: Divulgação

Ex-vereador se filiou na noite desta quinta-feira em ato com o deputado federal João Campos

Ex-presidente da Câmara Municipal do Recife, o ex-vereador Vicente André Gomes se filiou ao PSB na noite desta quinta-feira (12) ao lado do deputado federal João Campos (PSB).

Vicente já integrou os quadros do PSB e retorna ao partido para reforçar o time socialista. O ato de filiação foi realizado na sede do PSB e também contou com a presença do secretário geral Adilson Gomes.

Na ocasião, o ex-vereador falou sobre seu retorno ao PSB, sigla que já integrou até 2018. “Sai do PSB e hoje estou entrando com a convicção que aqui é meu lugar. Arraes foi a referência da minha vida e na do meu pai. Quando me elegi, Arraes foi jantar na minha casa e você pode imaginar a honra que foi para nossa família”, relembrou.

Já o deputado federal João Campos, responsável por abonar a ficha de filiação, destacou que, apesar de vários pré-candidatos proporcionais, a chapa do PSB é uma das mais competitivas do próximo pleito.

“Você tem uma luta que não está começando nessa eleição. Uma luta que tem raiz, você sabe por onde andar, sabe construir uma eleição. Vai ser muito bom a gente poder chegar junto nesse desafio”, pontuou.