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Investigação aponta débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito

Por André Luis

Exclusivo

Uma investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito (FUNPRESJE). Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Nill Júnior, as dívidas ultrapassam R$ 5 milhões, gerando graves acusações de crime de apropriação indébita por parte da gestão municipal.

De acordo com a denúncia, a prefeitura teria recolhido as contribuições previdenciárias dos servidores, mas não realizou os repasses ao fundo, configurando um crime previsto no código penal. Além disso, cinco parcelamentos referentes à contribuição patronal encontram-se em aberto, somando-se aos débitos das contribuições dos segurados.

Auditoria especial

Em resposta à situação, foi instaurada uma auditoria especial pelo TCE-PE, com foco nas responsabilidades do prefeito, da presidente do FUNPRESJE e dos secretários de Saúde. A investigação cobre dívidas acumuladas nos anos de 2022, 2023 e também as de 2024.

Os documentos analisados incluem um ofício datado de 21 de novembro de 2024, em que a presidente do FUNPRESJE alerta o secretário de Saúde sobre a situação crítica do fundo. Essa correspondência evidencia que a gestão municipal tinha pleno conhecimento dos problemas financeiros enfrentados pelo fundo.

Denúncia no Ministério Público

Paralelamente à auditoria do TCE-PE, o Ministério Público também apura a questão. A denúncia foi apresentada pelo vereador Aldo da Clipsi, que chamou atenção para o tamanho do rombo nas contas do FUNPRESJE. O processo tramita no MPPE, e os órgãos de controle devem cobrar soluções e responsabilidades dos envolvidos.

O caso lança luz sobre uma situação preocupante na administração pública de São José do Egito, com possíveis impactos diretos nos servidores municipais, que podem ser prejudicados em seus direitos previdenciários. As dívidas não são apenas financeiras, mas também refletem um descontrole na gestão do fundo, o que pode comprometer a credibilidade da administração pública local. Veja mais documentos:

 

Outras Notícias

Festival de Cinema de Triunfo oferece R$ 24 mil em prêmios

Iniciam-se hoje as inscrições para a 10ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, município do Sertão de Pernambuco. Os interessados em participar do evento podem enviar seus trabalhos, curtas ou longas-metragens, até o dia 10 de maio, pelo e-mail [email protected]. Durante a realização do festival, o público da região vai poder participar de atividades de […]

Iniciam-se hoje as inscrições para a 10ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, município do Sertão de Pernambuco.

Os interessados em participar do evento podem enviar seus trabalhos, curtas ou longas-metragens, até o dia 10 de maio, pelo e-mail [email protected].

Durante a realização do festival, o público da região vai poder participar de atividades de formação cultural, como oficinas e rodas de diálogo. Nesse 10º Festival, serão distribuídos R$ 24 mil em prêmios aos vencedores, que também receberão o Troféu Caretas.

Para obter mais informações e tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a organização através do endereço eletrônico ou pelo telefone (81) 3184-3076.

Região do Pajeú tem cinco óbitos provocados pelo Covid-19

Das 17 cidades do sertão do Pajeú, 09 já foram atingidas pela Covid-19. O número de casos confirmados aumentou de forma considerável nos últimos dias. A cidade com maior quantidade de casos é Serra Talhada com 10 confirmações, sendo que o primeiro paciente diagnosticado já está curado clinicamente. Triunfo registrou mais um caso, inclusive com […]

Caraíba lidera o número de óbitos. Serra Talhada, o de casos

Das 17 cidades do sertão do Pajeú, 09 já foram atingidas pela Covid-19. O número de casos confirmados aumentou de forma considerável nos últimos dias.

A cidade com maior quantidade de casos é Serra Talhada com 10 confirmações, sendo que o primeiro paciente diagnosticado já está curado clinicamente.

Triunfo registrou mais um caso, inclusive com óbito e chegou a três confirmações, mesmo número de Carnaíba que também tem três casos confirmados, com duas mortes.

Tabira e São José do Egito possuem dois casos confirmados cada. Itapetim, Iguaracy, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama com uma confirmação cada, completam a lista das cidades que tem registros confirmados.

Com o falecimento do paciente de Triunfo, somado aos dois de Carnaíba, ao de Tabira e Itapetim, agora o Pajeú tem cinco mortes atribuídas à Covid-19. O levantamento é de Anchieta Santos.

Miguel Coelho inaugura duplicação de avenida em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho inaugurou a última etapa da duplicação da Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina.    Com R$ 6,4 milhões em investimentos, a última parte da avenida recebeu a pavimentação de duas novas faixas de trânsito. Foram duplicados 4 km de pista, o que garantirá maior fluidez no tráfego e menos acidentes.  “Todo […]

O prefeito Miguel Coelho inaugurou a última etapa da duplicação da Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina.   

Com R$ 6,4 milhões em investimentos, a última parte da avenida recebeu a pavimentação de duas novas faixas de trânsito. Foram duplicados 4 km de pista, o que garantirá maior fluidez no tráfego e menos acidentes. 

“Todo mundo que mora por essa região sabe dos riscos que existiam. Era um lugar de escuridão e trânsito complicado. Agora temos uma avenida larga, segura e bonita”, destacou o prefeito.

Seis avenidas já foram duplicadas nos últimos cinco anos na cidade, e segundo a Prefeitura mais cinco corredores de trânsito devem ser duplicados em 2022.

Morre Luiz Maranhão Filho, maior defensor do pioneirismo do rádio pernambucano

Faleceu neste sábado aos 90 anos em Recife o professor, radialista e pesquisador Luiz Maranhão Filho. Era muito respeitado em todo o país e figura histórica do jornalismo, radialismo e dramaturgia de Pernambuco. Luiz Maranhão Filho é o nome que mais dedicou esforços para defender o pioneirismo do rádio de Pernambuco. Teve atuações como docente da […]

Faleceu neste sábado aos 90 anos em Recife o professor, radialista e pesquisador Luiz Maranhão Filho.

Era muito respeitado em todo o país e figura histórica do jornalismo, radialismo e dramaturgia de Pernambuco.

Luiz Maranhão Filho é o nome que mais dedicou esforços para defender o pioneirismo do rádio de Pernambuco. Teve atuações como docente da Universidade Federal de Pernambuco. É pesquisador do maior Congresso de Comunicação do Brasil, o Intercom, tem passagens por emissoras universitárias, por rádios e TVs na Bahia, Rio de Janeiro e muito trânsito entre nomes que marcaram a história da rádio e TV do país.

Em nota entidades como  ASSERPE e Associação de Imprensa de Pernambuco,  AIP,  lamentaram seu falecimento e agradeceram à sua contribuição, estudos, depoimentos e publicações que comprovam o pioneirismo do rádio em Pernambuco.

Ele defendia com vasta comprovação que o rádio no país nasceu na Rádio Clube de Pernambuco,  em 6 de abril de 1919. Seus estudos foram determinantes para várias entidades reconhecerem que o rádio nasceu em Pernambuco.

João Paulo protocola decreto na Alepe para suspender efeitos das exonerações de Raquel Lyra

Com exclusividade ao Blog de Jamildo, o deputado estadual, João Paulo (PT), informou que protocolou um decreto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O decreto legislativo protocolado pelo deputado visa suspender o efeito provocado pelo decreto de Raquel Lyra, Decreto nº 54.393, que exonerou servidoras e servidores de cargos comissionados e funções gratificadas, além de suspender […]

Com exclusividade ao Blog de Jamildo, o deputado estadual, João Paulo (PT), informou que protocolou um decreto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O decreto legislativo protocolado pelo deputado visa suspender o efeito provocado pelo decreto de Raquel Lyra, Decreto nº 54.393, que exonerou servidoras e servidores de cargos comissionados e funções gratificadas, além de suspender as cessões e licenças de funcionários públicos.

No Diário Oficial da última quarta-feira, Raquel fez uma “republicação” do decreto, procedimento usado quando há erros e incorreções na publicação original.

Segundo João Paulo, não se trata de questionar o direito que a governadora tem de nomear ou exonerar servidores, mas sim pela maneira que foi realizada, que, de acordo com ele, “feita sem critério e sem análise”.

“Mudanças podem e devem acontecer. Não estamos questionando o direito da governadora de nomear ou exonerar servidores para cargos em comissão. Mas da maneira que foi feita, sem critério e sem análise, viola o princípio da continuidade do serviço público. E as consequências recaem sobre a população, especialmente a que mais precisa”.

Na próxima segunda-feira (09), foi solicitada pelo petista uma Sessão Extraordinária para que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discuta e vote o decreto.

Para isso, é preciso 25 assinaturas que, de acordo com João Paulo, estão sendo coletadas.

“Estamos colhendo as assinaturas das deputadas e dos deputados. Ressaltando que o objetivo é minimizar os danos que possam ser causados e cobrar democracia e diálogo nas decisões que causam impactos à população”. As informações são do Blog de Jamildo.