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Internauta suspeito de ofender candidato pelo WhatsApp é multado em R$ 10 mil, em JP

Por Nill Júnior

whatsappCorreio da Paraíba

Um internauta de João Pessoa foi multado em R$ 10 mil, na noite desta sexta-feira (2), após ser condenado pelo juiz da propaganda eleitoral de mídia da Capital, José Ferreira Ramos Junior, por ser suspeito denegrir a imagem de um candidato a vereador através de mensagens compartilhadas no WhatsApp.

De acordo com a decisão, a multa foi necessária porque o internauta é reincidente nesse tipo de caso.

“A legislação eleitoral permite a livre manifestação do pensamento, porém de forma límpida e sem o uso de ofensas pessoais nem de expressões injuriosas, caluniosas e difamantes, sujeitando ao responsável pela propaganda irregular a culminação de multa nos termos da Lei”, afirmou o juiz.

Ainda segundo a decisão, o condenado tem 48h para apresentar defesa sobre o caso e está proibido de compartilhar imagens que denigram a vítima.

Outras Notícias

Tabira : Câmara aprova projeto que regulamenta pagamento do Piso Nacional da Enfermagem

A Câmara de Vereadores de Tabira aprovou na noite desta segunda-feira, 18, a lei oriunda do executivo que regulamenta o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Segundo o presidente, o diálogo com a classe ajustou o projeto, “A gente ouviu a classe e abrimos o diálogo com a prefeita Nicinha Melo para ajustar a lei”,  […]

A Câmara de Vereadores de Tabira aprovou na noite desta segunda-feira, 18, a lei oriunda do executivo que regulamenta o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.

Segundo o presidente, o diálogo com a classe ajustou o projeto, “A gente ouviu a classe e abrimos o diálogo com a prefeita Nicinha Melo para ajustar a lei”,  pontuou o presidente.

Ele destacou que foi apresentada uma emenda que foi aprovada por todos os parlamentares.

“A prefeita fica autorizada a, nos casos em que o governo federal não fizer o repasse do custeio para o piso, retomar o pagamento dos 100% da gatificação como ocorria antes”, explicou o presidente.

“Recebemos o projeto e fizemos o possível para dar seguimento nos prazos e assim garantir o direito de todos os profissionais da enfermagem, que estão de parabéns pela conquista merecida” concluiu o presidente.

Câmara de Camaragibe coloca em pauta projeto de auxílio emergencial para os artistas

Os artistas estão sem poder fazer shows e atividades artísticas em apresentações por causa da pandemia do novo coronavírus. Durante a sessão na manhã de terça-feira (6) o presidente da Câmara dos vereadores de Camaragibe, Paulo André (PSB), colocou em pauta de discussão o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para a criação […]

Os artistas estão sem poder fazer shows e atividades artísticas em apresentações por causa da pandemia do novo coronavírus.

Durante a sessão na manhã de terça-feira (6) o presidente da Câmara dos vereadores de Camaragibe, Paulo André (PSB), colocou em pauta de discussão o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para a criação de um auxílio emergencial para os artistas do município.

“É importante vermos a situação dessas pessoas que estão sendo atingidas diretamente com o fechamento do comércio e que precisam levar comida para casa e sustentar suas famílias. Precisamos discutir e chegar rapidamente em um consenso para ajudar essas pessoas”, explicou o vereador.

Os artistas estão sem poder fazer shows e atividades artísticas em apresentações por causa da pandemia do novo coronavírus, por isso a preocupação com essas pessoas que necessitam da implementação do auxílio para o sustento de suas famílias.

“A classe artista é uma das áreas que estão mais afetadas pela proibição de shows e apresentações e essas pessoas precisam de ajuda e colocar em pauta esse projeto é muito importante pois essas pessoas têm pressa e precisamos avaliar isso o mais rápido possível”, concluiu o presidente da Câmara.

PSOL lança nota contra assessor de Câmara

da Folha de Pernambuco O PSOL lançou uma nota na madrugada desta quarta-feira (1), logo depois do debate entre os candidatos ao governo do Estado na TV Globo. No texto, o partido repudiou o comportamento de um dos assessores do postulante Paulo Câmara (PSB). Os dirigentes do PSOL relataram que a entrevista coletiva do candidato […]

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da Folha de Pernambuco

O PSOL lançou uma nota na madrugada desta quarta-feira (1), logo depois do debate entre os candidatos ao governo do Estado na TV Globo. No texto, o partido repudiou o comportamento de um dos assessores do postulante Paulo Câmara (PSB).

Os dirigentes do PSOL relataram que a entrevista coletiva do candidato Zé Gomes (PSOL), concedida logo depois do debate, foi interrompida pelo assessor do socialista “de maneira desrespeitosa”. Segundo a nota, o principal ponto da discussão foi sobre os doadores de R$ 8 milhões transferidos, via conta do diretório do PSB, para a campanha de Paulo Câmara, conforme a segunda prestação de contas parcial, feita em 2 de setembro. O assessor acusou o candidato do PSOL de estar agindo em favor de outros interesses.

Leia a nota na íntegra:

O PSOL de Pernambuco, através de sua Executiva e da coordenação de campanha Zé Gomes Governador, vem a público lamentar o comportamento inadequado da assessoria do candidato Paulo Câmara, que, durante entrevista de Zé Gomes após o término do debate televisivo, dirigiu-se de forma desrespeitosa ao nosso candidato, interrompendo a coletiva e insultando o nosso partido.

O referido assessor insurgiu-se ao se ver instado a cumprir o compromisso assumido por Paulo Câmara durante o debate, de apresentar os doadores originários de R$ 8 milhões transferidos, via conta do diretório do PSB, para sua campanha, conforme a segunda prestação de contas parcial, feita em 2 de setembro. Paulo Câmara foi convidado pelo candidato do PSOL a prestar as informações com hora e data determinados: no Tribunal Regional Eleitoral, às 14h do dia 1º de outubro.

O assessor buscou, diante desta intervenção sofrível, esquivar-se do compromisso feito, ao tentar apresentar, no ato de sua interrupção à entrevista, supostos documentos que esclareceriam o que o candidato não esclareceu durante o debate e busca omitir do eleitorado pernambucano.

O PSOL repudia o ato desrespeitoso contra o nosso candidato e não aceita manobras que retirem da população a transparência que exigimos ao cobrar quem são os verdadeiros financiadores deste projeto político. O destempero da assessoria do candidato Paulo Câmara reflete o mau desempenho no debate, em contraste com a excelente atuação, verificada facilmente, de nossa candidatura.

Por fim, reafirmamos que aguardaremos no local e horário marcados as informações cobradas por nosso candidato, em nome da transparência no processo eleitoral. Que Paulo Câmara não se acovarde diante do compromisso que assumiu perante as câmeras e o povo pernambucano.

O blog e a história: Arraes entrega títulos de terra em São José do Egito

O registro é do fim dos anos 80. O governador Miguel Arraes entrega de títulos de terras a trabalhadores rurais de São José do Egito. A foto foi passada pelo parceiro Marcelo Patriota ao blog. O ex-governador ainda seria responsável pela ampliação do Açude de São José II, para ajudar na distribuição de água no […]

O registro é do fim dos anos 80. O governador Miguel Arraes entrega de títulos de terras a trabalhadores rurais de São José do Egito. A foto foi passada pelo parceiro Marcelo Patriota ao blog.

O ex-governador ainda seria responsável pela ampliação do Açude de São José II, para ajudar na distribuição de água no município de São José do Egito.

Na foto, acompanhando Arraes, nomes como Anchieta Santos, Nenê Dudu, Lostiba, Gilberto Rodrigues e o gênio Lourival Batista, de costas ao lado do líder socialista.  Louro morreu em 1992.

Praticamente 30 anos depois, o reservatório ainda foi por muito tempo a redenção dos egipciences. Solução defintiva, a segunda etapa da Adutora do Pajeú  ficou pronta mas ainda apresenta problemas,  como nos que deixaram a população sem água esses dias.

Jucá, Braga e Barbalho: no Conselho de Ética e investigados na Lava Jato

Dos dos 20 senadores eleitos nesta terça-feira (30) para integrar o Conselho de Ética do Senado são alvos de investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Os três parlamentares são do PMDB: Romero Jucá (RR), Eduardo Braga (AM) e Jader Barbalho (PA). Desde o início das investigações, todos eles negam as acusações e dizem que […]

Dos dos 20 senadores eleitos nesta terça-feira (30) para integrar o Conselho de Ética do Senado são alvos de investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Os três parlamentares são do PMDB: Romero Jucá (RR), Eduardo Braga (AM) e Jader Barbalho (PA).

Desde o início das investigações, todos eles negam as acusações e dizem que não cometeram irregularidades, não receberam vantagens indevidas e não participaram de esquemas de corrupção.

No caso de Jucá, o atual líder do governo no Senado é investigado em cinco inquéritos autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. As investigações são baseadas em delações de ex-executivos da Odebrecht.

Após a abertura dos inquéritos, o senador declarou: “Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas.”

Segundo o inquérito autorizado por Fachin, também com base nas delações da Odebrecht, Braga é suspeito de receber R$ 1 milhão em pagamentos indevidos da empreiteira quando era governador do Amazonas.

Quando o inquérito foi aberto para investigar o senador, o peemedebista divulgou a seguinte nota: “Vale destacar que a abertura de inquérito não significa que os investigados respondam por qualquer tipo crime. O senador Eduardo Braga, em caso de notificação, prestará todas as informações necessárias à Justiça. O senador aguarda com tranquilidade o resultado das investigações.”

Em dezembro de 2015, o então relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que morreu no início deste ano, autorizou a abertura de inquérito para investigar alguns senadores, entre os quais Jader Barbalho, com base em delações no âmbito da Operação Lava Jato. À época, o senador disse desconhecer “qualquer razão” para a abertura da investigação.