Internauta suspeito de ofender candidato pelo WhatsApp é multado em R$ 10 mil, em JP
Por Nill Júnior
Correio da Paraíba
Um internauta de João Pessoa foi multado em R$ 10 mil, na noite desta sexta-feira (2), após ser condenado pelo juiz da propaganda eleitoral de mídia da Capital, José Ferreira Ramos Junior, por ser suspeito denegrir a imagem de um candidato a vereador através de mensagens compartilhadas no WhatsApp.
De acordo com a decisão, a multa foi necessária porque o internauta é reincidente nesse tipo de caso.
“A legislação eleitoral permite a livre manifestação do pensamento, porém de forma límpida e sem o uso de ofensas pessoais nem de expressões injuriosas, caluniosas e difamantes, sujeitando ao responsável pela propaganda irregular a culminação de multa nos termos da Lei”, afirmou o juiz.
Ainda segundo a decisão, o condenado tem 48h para apresentar defesa sobre o caso e está proibido de compartilhar imagens que denigram a vítima.
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (26), o Sistema Adutor dos municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a […]
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (26), o Sistema Adutor dos municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a partir de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.
“Fomos atrás de alternativas para conseguir entregar uma obra em uma área tão sensível, que é a de abastecimento de água. A questão era fundamental, já vinha sendo cobrada há muito tempo, e em menos de um ano a gente consegue inaugurar”, afirmou o governador, acrescentando que ações semelhantes foram executadas ou estão em andamento por todo o Estado. “Vamos continuar a olhar o que precisa ser feito em todas as áreas. Vamos fazer com que as pessoas tenham água saindo das torneiras das suas casas, para viver de forma digna em todo o Estado”, completou.
A obra consiste na captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, onde será implantada uma estação elevatória dotada de um poço de sucção com volume em torno de 50 metros cúbicos (m³).
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que a obra iria integrar a segunda etapa da Adutora do Agreste, mas diante da situação de seca forte, o governador Paulo Câmara determinou que fossem apresentadas alternativas para acelerar a chegada de água aos dois municípios. “Fizemos essa obra em menos de um ano e já estamos beneficiando as duas cidades. Agora, as pessoas terão um insumo básico nas suas vidas”, comemorou.
Desenvolvimento agrário – Ainda em Caetés, o governador Paulo Câmara assinou a Certidão de Regularização Fundiária de 51 unidades habitacionais, dentro do Programa Meu Imóvel Legal, beneficiando 255 pessoas diretamente com a escritura definitiva. O núcleo habitacional possui uma área de 2,5 hectares.
Também foi assinado um decreto em favor da bacia leiteira pernambucana, determinando que o leite vindo de outros estados passe pelas barreiras locais com o pagamento antecipado do ICMS na aquisição de leite em estado natural.
Paulo Câmara também assinou um decreto que permite aos estabelecimentos com Serviço de Inspeção Estadual (SIE) que desejarem comercializar seus produtos para outros estados possam solicitar à Adagro a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O governador ainda assinou ordem de serviço para execução dos estudos e projetos de implantação do programa de segurança alimentar para a bovinocultura de leite.
Ainda no segmento agrícola, outro decreto foi assinado, estendendo até 30 de abril de 2020 o crédito fiscal relativo à entrada em Pernambuco de milho produzido em outros estados que seja destinado à fabricação de ração ou alimentação animal na avicultura e suinocultura. Da mesma forma que com o leite, o milho produzido em Pernambuco fica isento de impostos na saída do Estado.
Giovani Sá Filho – Farol de Notícias Em entrevista ao comunicador Francys Maia, Márcia Conrado rebateu críticas sobre a nomeação de Lisbeth Lima para a Secretaria Municipal de Saúde. A prefeita quer Lisbeth sendo lembrada pela capacidade técnica que tem para fazer as políticas de saúde avançarem em Serra Talhada e disse que não se incomoda […]
Em entrevista ao comunicador Francys Maia, Márcia Conrado rebateu críticas sobre a nomeação de Lisbeth Lima para a Secretaria Municipal de Saúde.
A prefeita quer Lisbeth sendo lembrada pela capacidade técnica que tem para fazer as políticas de saúde avançarem em Serra Talhada e disse que não se incomoda com as críticas pelo fato dela ser sua sogra. Márcia foi enfática ao afirmar que não está descumprindo a lei ao nomear Lisbeth.
“Primeiro deixar bem claro que não nomeei minha sogra, nomeei a enfermeira Lisbeth Rosa Lima, uma técnica muito competente, muito humana, que já tem experiência…”, disse a gestora reforçando: “Então, deixar claro que não é a sogra de Márcia, é a enfermeira Lisbeth Rosa que com certeza tem capacidade para assumir a gestão”. Márcia revelou que ficaria incomodada, na verdade, se Lisbeth não conseguir fazer um bom trabalho à frente da Secretaria de Saúde. A prefeita refutou qualquer tese de nepotismo.
“Não é nepotismo a minha sogra, porque eu não faria nada que não tivesse dentro da lei, então é a capacidade dela, vocês podem ter certeza e não tenho dúvida que ela vai dar continuidade a grande gestão que foi a Saúde aqui em Serra Talhada. Então não me incomoda de jeito nenhum [a pecha de nepotismo], o que eu ficaria incomodada é se ela não der resultado. A gente vai ter sempre períodos de avaliação e ninguém foi colocado que não possa ser tirado”, garantiu.
Por André Luis Primeira mão Serão 10 unidades para Afogados da Ingazeira e mais 10 para Serra Talhada. O Sertão do Pajeú vai ganhar mais 20 leitos de Unidade de Tratamento Insensivo (UTI). Serão mais 10 leitos para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), que passa a contar com 30 unidades e mais 10 leitos […]
Serão 10 unidades para Afogados da Ingazeira e mais 10 para Serra Talhada.
O Sertão do Pajeú vai ganhar mais 20 leitos de Unidade de Tratamento Insensivo (UTI). Serão mais 10 leitos para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), que passa a contar com 30 unidades e mais 10 leitos para o Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, que passa a contar com 60 leitos.
A informação foi passada pelo repórter Celso Brandão ao programa A Tarde é Sua da Rádio da Pajeú.
Celso também apresentou informações sobre a ocupação dos leitos de UTI nesta quinta-feira (04.03), no HREC. As UTIs estão com 50% de ocupação, já a Ala Vermelha da unidade, conta com 80% de sua capacidade sendo usada.
Diante do aumento dos casos de microcefalia, o governador Paulo Câmara reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (23/11), no Palácio do Campo das Princesas, com integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa. Na pauta, a necessidade da elaboração de um plano de ação para definir um diagnóstico preciso da situação e […]
Diante do aumento dos casos de microcefalia, o governador Paulo Câmara reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (23/11), no Palácio do Campo das Princesas, com integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa. Na pauta, a necessidade da elaboração de um plano de ação para definir um diagnóstico preciso da situação e da determinação de mecanismos de combate às causas da síndrome.
“Nós precisamos de um plano de ação em conjunto. Hoje, nós somos o único Estado que já tem um fluxo definido e um mapeamento dos casos. Temos que nos unir ainda mais para ajudar os municípios nessa questão”, afirmou Paulo.
O secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, ressaltou a necessidade de um apoio maior do Governo Federal, com vistas ao esclarecimento da situação – que ainda gera muitas dúvidas na população – e ao encontro de soluções para o problema. O gestor também salientou que pautar o Congresso Nacional é essencial para a definição de um orçamento para reforçar a ação pública.
O presidente da Frente Parlamentar de Saúde, o deputado federal Osmar Terra (Rio Grande do Sul), disse que é possível pautar o Legislativo para incluir novas emendas no orçamento para o ano que vem. “O orçamento para 2016 vai ser votado e nós queremos que nesse documento tenha uma rubrica específica para ajudar os municípios em estado de emergência” pontuou Osmar.
Também participaram da reunião o vice-governador, Raul Henry; o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira; os deputados federais Zeca Cavalcanti e Luiz Henrique. Além dos deputados estaduais Socorro Pimentel; Odacy Amorim; Clodoaldo Magalhães e Simone Santana.
O candidato a prefeito pela Coligação União Pelo Progresso Sávio Torres comemorou nas ruas com carreata o registro de sua candidatura, deferido ontem pela Justiça Eleitoral. O blog ouviu o advogado Napoleão Manoel Filho que confirmou a decisão. Pesou a favor de Sávio o fato de não haver nas ações das quais responde nenhuma sentença […]
O candidato a prefeito pela Coligação União Pelo Progresso Sávio Torres comemorou nas ruas com carreata o registro de sua candidatura, deferido ontem pela Justiça Eleitoral. O blog ouviu o advogado Napoleão Manoel Filho que confirmou a decisão.
Pesou a favor de Sávio o fato de não haver nas ações das quais responde nenhuma sentença definitiva, transitada e julgada. Ou seja, como não há condenação definitiva, Sávio não pode ser considerado impedido de registro da candidatura. Ele ainda acredita que conseguirá reverter eventuais condenações em última instância.
Claro, a decisão foi comemorada pelo candidato nas ruas de Tuparetama. Ele havia sido desafiado por nomes como o de Joel Gomes, que afirmou que ele não seria candidato por “inúmeras ações de improbidade”.
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