Internauta repórter: Quem limpa a sujeira na Rio Branco?

De 27 a 31 de dezembro, a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajéu, no interior de Pernambuco, abre as portas para receber a primeira edição do “Festival Ser Tão”. A música e as celebrações regionais reunirão artistas de diversas manifestações culturais no palco do festival.

Mais de 30 atrações foram convidadas especialmente para abrilhantar a festividade, que começa na quarta-feira e segue até  domingo, véspera do Ano-Novo. A programação aberta ao público em geral, acontece todas as noites, em palcos montados na Estação do Forró e Pátio da Feira.

Santanna, O Cantador e o músico serratalhense, Luizinho da Serra, serão os homenageados do festival.  O evento é promovido pela Prefeitura de Serra Talhada com apoio do Ministério da Cultura (MinC).

Durante os cinco dias de evento, vários artistas da cena musical pernambucana participam do festival.  Maestro Forró e a Orquestra da Bomba do Hemetério; Almir Rouche, Nádia Maia, Irah Caldeira, André Rio, Cezzinha, participam do evento.

O cantor Maciel Melo, Adiel Luna, Antulio Madureira, Ed Carlos e Quinteto Violado, também integram a lista de apresentações.   Santana, O Cantador, e Luizinho da Serra, anfitriões do evento, também prometem animar o público com um repertório especial.

“O Festival Ser Tão tem como proposta, colocar na rota dos grandes festivais do País, toda força artística da diversidade do Sertão pernambucano”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willams.

Além dos shows, a programação conta, ainda, com várias apresentações culturais: Caboclinho 7 Fechas de Goiana; Coco Popular de Aliança; Maracatu Nação Pernambuco; Boi Cara Branca de Limoeiro, entre outros.

Atrações culturais de outros estados também estão na grade de apresentações: o músico e pianista, João Nonato, do Acre; o mamulengueiro Chico Simões, de Brasília; e por fim, a cantora e compositora Flávia Bittencourt, de São Luiz do Maranhão.

Clique e veja programação completa: Festival Ser Tão

Pai e filho foram mortos por policiais durante troca de tiros com bandidos 

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil, à família de pai e filho serra-talhadenses mortos por policiais militares durante troca de tiros no município de Milagres, na região do Cariri. Também terá de pagar pensão mensal de R$ 1.500,00 para o menor, que perdeu o pai e o irmão; e à viúva, que perdeu o marido e o filho.

Segundo o relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, “a responsabilidade do Estado, em caso de má prestação de serviço público, deve ser entendida como objetiva, sendo exigida a presença dos requisitos concernentes à conduta pública (omissiva ou comissiva), ao dano e ao nexo de causalidade entre ambos”.

As vítimas foram feitas reféns por assaltantes na BR-116, durante tentativa de assalto a dois bancos, em 7 de dezembro de 2018. A tragédia terminou com 14 pessoas mortas. De acordo com os autos, por ação imprudente, negligente e sem a cautela necessária, os policiais militares, segundo denúncia apresentada pelo Ministério Publico do Ceará (MPCE), atiraram quando as vítimas apenas tentavam se proteger por trás de postes.

Pai e filho foram alvejados por tiros de fuzis, oriundos da equipe policial integrante da operação. A tragédia ocorreu no momento em que maioria dos criminosos já havia sido abatida e outros empreendido fuga. Por isso, a família ajuizou ação requerendo a indenização por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia.

Na contestação, o Estado alegou a inexistência de responsabilidade civil, pois os policiais teriam agido no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou o descabimento da reparação moral e da pensão mensal vitalícia. Por fim, pugnou pelo julgamento de improcedência do pleito.

Em 23 de março de 2022, o Juízo da Vara Única da Comarca de Milagres determinou o pagamento por dano moral no montante de R$ 300 mil, sendo R$ 150 mil para viúva e para o filho e irmão das vítimas, além da pensão vitalícia no valor de R$ 1.500,00 para cada um. Os valores serão pagos até a mulher completar 65 anos, e o jovem completar 25 anos. Após essa idade, o menor deixará de receber a pensão e a mulher passará a receber o valor de R$ 2.250,00.

Requerendo a reforma da decisão, tanto o Estado quanto os familiares ingressaram com apelação/remessa necessária (nº 0010813-02.2019.8.06.0124) no TJCE. O ente público utilizou os mesmos argumentos da contestação. Já os familiares pediram a majoração dos valores arbitrados.

Ao julgar o caso, no último dia 8 de maio, a 1ª Câmara de Direito Público negou provimento aos pedidos e manteve, por unanimidade, a sentença de 1º Grau. Para o relator, desembargador Teodoro Silva Santos, “em momento algum o Estado conseguiu comprovar a existência de causa que excluísse o nexo de causalidade entre a morte das vítimas e a sua responsabilidade quanto ao resultado danoso”.

O desembargador ressaltou ainda que, em relação aos danos morais, “o valor da indenização por dano moral não deve ser irrisória a ponto de considerar irrelevante a perda sofrida pela autora em razão da morte de seus familiares, mas também não pode gerar enriquecimento sem causa. Desse modo, levando em consideração as circunstâncias do caso concreto, o valor de R$ 150 mil, arbitrado pelo magistrado de 1º Grau, mostra-se adequado e proporcional, razão pela qual não há motivo para alteração”.

Ao todo, o colegiado julgou 146 processos durante a sessão. Integram a Câmara os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Paulo Francisco Banhos Ponte, Teodoro Silva Santos (presidente), Lisete de Sousa Gadelha e José Tarcílio Souza da Silva.

SAIBA MAIS 

O assalto ocorreu durante a madrugada, por volta das 2h. Um grupo de assaltantes fez reféns na tentativa de assaltar agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade de Milagres. Os criminosos roubaram um caminhão, usado para interditar a BR-116, no Km 495, trecho entre os municípios de Brejo Santo e Milagres, para impedir as ações policiais. O trecho só foi liberado durante o dia. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que das 14 pessoas mortas, seis eram reféns.

O socialista volta a ocupar uma das 49 cadeiras da Casa de Joaquim Nabuco com a escolha de Rodrigo Novaes para o Tribunal de Contas do Estado

Com a experiência de 12 anos de atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) reassume o mandato no Legislativo Estadual. Após quatro meses atuando como Superintendente Parlamentar, o socialista volta a ocupar uma das 49 cadeiras da Casa de Joaquim Nabuco, com a escolha do então deputado estadual Rodrigo Novaes para vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A indicação de Rodrigo aconteceu na tarde desta terça-feira, com 30 votos. 

Como primeiro suplente, Diogo Moraes reassume a vaga do mandato em definitivo, até 31 de janeiro de 2027. Diogo é natural do Agreste do estado e, no pleito de 2022, obteve 43.117 votos. 

“Muitas vezes, não entendemos os planos que Deus tem para nossas vidas. Na última eleição, ficamos na primeira suplência de deputado estadual e passamos quatro meses longe do mandato parlamentar, mas nunca nos distanciamos da nossa missão: trabalhar pelo povo pernambucano, em especial do interior do Estado. Garanto a vocês: este será um dos mandatos mais especiais da minha vida. Vou trabalhar dia e noite para honrar cada voto recebido e representar nosso povo com compromisso e responsabilidade na Assembleia Legislativa. O trabalho nunca parou!”, declarou, emocionado. 

O socialista ainda enfatizou a importância da eleição de Rodrigo Novaes para a autonomia do poder legislativo. “Sob a liderança do deputado Álvaro Porto, que tem conduzido muito bem os trabalhos no Legislativo, reafirmamos a nossa independência e compromisso com o povo de Pernambuco. Não poderia deixar de agradecer a todo empenho do presidente Álvaro e desejar boa sorte ao companheiro Rodrigo na sua nova missão”, disse Diogo. 

Diogo Moraes se consolidou como o representante do Polo de Confecções do Agreste no legislativo pernambucano após doze anos de atuação em prol da região. O parlamentar ocupou, por dois biênios consecutivos, o cargo de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de 2014 a 2018. 

Já integrou as comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, Constituição, Legislação e Justiça e Administração. Em 2022, foi eleito para a presidência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), função que está licenciado desde fevereiro. 

Após a indicação de Rodrigo Novaes, Diogo aguarda a vacância do cargo para tomar posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que deve ocorrer até o final deste mês.

Lançamento da Frente de Agentes da Polícia Federal será nessa terça-feira (22) e deve apresentar caras novas para eleições 2018

Cerca de trinta policiais federais disputarão neste ano uma cadeira no Congresso ou nas Assembleias dos estados. Para oficializar as pré-candidaturas, será lançada oficialmente, nessa terça-feira (22), em Brasília (DF), a Frente dos Agentes da Polícia Federal – ou Frente da Lava Jato, em alusão à operação iniciada em 2014, que já prendeu políticos e empresários em todo o Brasil.

A frente parlamentar defenderá temas como segurança pública e combate à corrupção. O projeto conta com incentivo da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e, segundo o presidente da entidade, Luís Antônio Boudens, é importante aproveitar o momento de grande credibilidade do órgão junto à população para fazer diferença. “Existe um desejo real de mudança da população. Ela quer ver caras novas no Congresso, nas Câmaras e nas Assembleias e a Frente quer trazer exatamente isso”, comenta.

Nomes

A Frente da Lava Jato será suprapartidária, ou seja, os candidatos estarão ligados a diferentes partidos políticos, em que serão feitas as campanhas. O registro das candidaturas será feito oficialmente em agosto. Até lá e depois desse período, cada candidato será responsável pelo financiamento da campanha. “A Fenapef vem incentivando as pré-candidaturas e estamos otimistas com o retorno da população”, comenta o vice-presidente da entidade, Flávio Werneck, candidato a deputado federal pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS-DF).

Única mulher entre os pré-candidatos, Bibiana Orsi (PPL-PR) é uma das apostas dos policiais federais no Paraná. Entre os planos para o Congresso como deputada federal, Bibiana quer a modernização da segurança pública e a valorização da carreira. “Com a participação na política, vejo uma possibilidade de tirar nosso País desse círculo vicioso de corrupção e impunidade”.

Na lista de pré-candidatos, estão: pelo Rio Grande do Sul, Ubiratan Sanderson e Marco Monteiro; por Santa Catarina, Edgard Lopes; pelo Paraná, Bibiana Orsi e Márcio Pacheco; por São Paulo, Eduardo Bolsonaro e Danilo Balas; pelo Rio, Sandro Araújo e Plínio Ricciardi; por Minas Gerais, Cláudio Prates; pelo Espírito Santo, Edmar Camata; pela Bahia, Anderson Muniz; por Alagoas, Flávio Moreno; por Pernambuco, Jorge Federal; pelo Ceará, Odécio Carneiro; pelo Maranhão, Aluísio Mendes; pelo Pará,  Marinho Cunha; por Roraima, Barroso; pelo Acre, JamylAsfury; pelo Amazonas, Aldenir Araújo; pelo Amapá, Jorielson; por Rondônia, Bosco da Federal; pelo Mato Grosso, Rafael Ranalli; pelo Mato Grosso do Sul, Renée Venâncio e  André Salineiro; por Goiás, Suender; por Tocantins, Farley; pelo Distrito Federal, Flávio Werneck e Santiago da Federal.

O único estado que não possui pré-candidato até o momento é o Rio Grande do Norte, mas até agosto, data de registro das candidaturas, podem surgir novos nomes para compor a frente parlamentar.

Serviço

Lançamento da Frente dos Agentes da Polícia Federal

Data: 22 de maio

Hora: às 18h30

Local: clube da Amagis/DF – Setor de Clubes Sul, Trecho 2 – Brasília (DF).