Interior de PE passa a concentrar maior percentual de aumento da Covid-19

Imunizantes serão distribuídos para todo o Brasil ainda nesta semana

O Ministério da Saúde recebeu nesta segunda-feira (14) mais um lote com vacinas Covid-19 da Coronavac. 

Produzida no Brasil, pelo Instituto Butantan, 1 milhão de doses do imunizante foram entregues à Pasta nessa nova remessa.

Do total de doses recebidas, 226 mil foram destinadas diretamente ao estado de São Paulo. O restante será distribuído pelo ministério ainda nesta semana para os outros estados e Distrito Federal.

Até agora, mais de 47 milhões de doses da Coronavac já foram enviadas para todo o país. Em junho, a previsão é de que o laboratório entregue 5 milhões de doses ao Ministério da Saúde, com matéria-prima (IFA) importada da China.

O contrato do Ministério da Saúde junto ao Butantan prevê um total de 100 milhões de vacinas até setembro.

O Ministério da Saúde afirma que toda a semana, a estratégia de distribuição de vacinas Covid-19 é revisada em reuniões com representantes de estados e municípios e Governo Federal, a partir das entregas dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante que, no caso da vacina do Butantan, é de quatro semanas.

Segundo o Ministério da Saúde, desde janeiro, “já foram distribuídas mais de 109 milhões de doses de vacinas Covid-19 – mais de 54 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose do imunizante”.

A previsão é de que, em junho, o Ministério da Saúde receba dos laboratórios aproximadamente 40 milhões de doses de vacinas.

“O Governo Federal investiu cerca de R$ 30 bilhões para a compra de vacinas Covid-19. Mais de 600 milhões de doses estão encomendadas para serem entregues até o fim do ano, após acordos fechados com diferentes laboratórios”, informa o MS.

Do JC Online

O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o Estado vem sofrendo com a falta de recursos em caixa. A receita estadual foi 1,7% menor entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro quadrimestre de 2014, a receita do Estado foi de R$ 9.543,3 bilhões e no mesmo período deste ano ficou em R$ 9.378,4 bilhões. “A arrecadação é fruto direto da arrecadação econômica. Na crise, há uma arrefecimento da atividade econômica porque não há confiança das pessoas. Há crise de expectativas. Se há medo, não se investe”, destacou Stefanni.

O secretário da Fazenda tratou de vincular a queda na arrecadação ao fato de o governo federal ter vetado o acesso dos Estados a operações de crédito. “No primeiro quadrimestre de 2015, houve arrecadação menor que 2014. Ela é fruto muito da queda das operações de crédito, isto é, o dinheiro que o Estado toma financiado para fazer obras para dar continuidade ao seu desenvolvimento”, completou.

De acordo com Stefanni, o governo estadual está fazendo o possível para ampliar a arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos. Ele também explicou que o Estado está acima do limite prudencial (46,55%) para gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por isso não tem como reajustar o salário dos servidores.

“O governo vai cumprir a lei e a LRF diz que acima do limite prudencial não poderá conceder aumento. Estamos trabalhando para que voltemos aos limites legais. Nos anos anteriores, quando houve margem, foi dado o reajuste, foi reconhecido o valor do funcionário público. Agora o Estado tem que agir dentro da legalidade e
a gente não pode conceder reajuste”, declarou.

Um possível reajuste de servidores só poderá ocorrer após o relatório do segundo quadrimestre. No entanto, o secretário da Fazenda procura ser cauteloso com o futuro e evita fazer promessas. “A gente tem que esperar a economia, a indústria e o emprego voltarem. O que a gente houve é que a recessão pode estar no começo. Se está no começo, temos que ser previdentes. O cenário é de muita incerteza”, disse.

Apesar dos números difíceis, Stefanni ressaltou que Pernambuco crescerá mais do que o Nordeste e o Brasil em 2015 e que alcançará a meta de investimento de R$ 1 bilhão. O secretário ainda ressaltou o esforço do governo estadual em cortar gastos com o custeio da máquina pública e disse que a meta do Plano de Contigenciamento de Gastos de economizar R$ 320 milhões pode ser dobrada.

A participação de Márcio Stefanni na audiência pública foi celebrada pelos governistas, que destacaram a transparência na apresentação dos números. Por sua vez, Silvio Costa Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM), representando a oposição, confrontaram o secretário e cobraram respostas relativas às perspectivas fiscais do Estado.

A Prefeitura de Arcoverde realizou nesta segunda-feira (22), na Câmara Municipal, audiência pública para prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública, apresentou os resultados fiscais do período e discutiu o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Segundo os dados divulgados, a Receita Total estimada em R$ 324 milhões atingiu execução de aproximadamente 66% até agosto. Também foram detalhados os indicadores previstos no PPA, que estabelece programas, ações e metas para os próximos quatro anos, com previsão orçamentária superior a R$ 1,5 bilhão entre 2026 e 2029.

O secretário de Controle Interno e Transparência Pública, Luiz Francisco, destacou o papel da audiência: “Apresentamos três grandes instrumentos de transparência: o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e as metas fiscais. Mostramos à população os resultados alcançados até o segundo quadrimestre e o planejamento para os próximos anos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal”, afirmou.

A audiência cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem a realização periódica de encontros públicos para prestação de contas, assegurando participação social e acompanhamento da execução orçamentária.

Número de casos ativos na região passa dos 4,5 mil. Flores e Ingazeira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (31), foram notificados 835 novos casos de Covid-19, 662 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Os óbitos confirmados foram registrados em Flores – paciente do sexo masculino, de 87 anos e Ingazeira – A Secretaria de Saúde do município não deu detalhes sobre o óbito.

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 178 em Afogados da Ingazeira, 6 em Brejinho, 8 em Calumbi, 96 em Carnaíba, 56 em Flores, 4 em Iguaracy, 19 em Ingazeira, 75 em Itapetim, 3 em Quixaba, 26 em Santa Terezinha, 73 em São José do Egito, 146 em Serra Talhada, 18 em Solidão, 65 em Tabira, 27 em Triunfo e 35 em Tuparetama.

Santa cruz da Baixa Verde não registrou novos casos da doença. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 43.644 casos confirmados, 38.410 recuperados (88%), 678 óbitos e 4.556 casos ativos da doença.

Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.