INSS retoma perícia médica presencial em Afogados da Ingazeira

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa à ex-prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha Melo, após julgar parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre o município e a Corte. A decisão foi tomada por maioria dos conselheiros da Segunda Câmara do TCE e publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial.

O TAG teve como objetivo corrigir falhas na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Tabira durante a gestão de Nicinha Melo, com o uso de veículos próprios e terceirizados. Apesar de alguns avanços pontuais, o relator do processo concluiu que as obrigações assumidas foram cumpridas apenas em parte. O conselheiro Ranilson Ramos votou de forma divergente, mas foi vencido. Com isso, o TCE decidiu aplicar a penalidade prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004.

Além da multa, a decisão também impôs uma série de determinações à atual gestão municipal, com prazos definidos para corrigir as irregularidades ainda existentes. Entre elas estão a exigência de que a Prefeitura encaminhe ao DETRAN-PE, de forma imediata, a Lei Municipal nº 1.178/2022, que regulamenta o serviço de transporte escolar; a implantação, no prazo de 90 dias, de sistema de rastreamento em todos os veículos utilizados — próprios ou contratados —; e a adoção de um sistema eletrônico de gestão do transporte escolar, com a devida divulgação das informações no Portal da Transparência.

Também deverão ser realizadas vistorias semestrais em 100% da frota escolar junto ao DETRAN-PE, além da exigência de Carteira Nacional de Habilitação adequada e curso de especialização registrado no órgão para todos os motoristas que atuam no transporte de estudantes.

A ex-prefeita Nicinha Melo será formalmente notificada sobre a decisão. O TCE determinou ainda que a Diretoria de Controle Externo acompanhe, por meio de futuras auditorias e inspeções, o cumprimento das medidas estabelecidas, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar em Tabira.

Preocupado com as medidas que o governo do presidente sem voto Michel Temer (PMDB) tem tomado em relação ao movimento legítimo de ocupação das escolas feito por estudantes em todo o país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta sexta-feira (4), a lista divulgada ontem pelo Ministério da Educação (MEC) com os locais de prova que terão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 adiado por conta das ocupações.

Para Humberto, o ministro da pasta, Mendonça Filho (DEM), deu mais uma demonstração de incompetência e de politicamente mal intencionado ao adiar as provas e prejudicar mais de 240 mil inscritos que a fariam neste fim de semana. O senador avalia que o exame poderia ser realizado nas escolas ocupadas, assim como ocorreu com a votação das eleições nos mesmos locais.

“Se as escolas estão ocupadas, por que fazer esse tensionamento de adiar as provas que seriam realizadas nelas? No segundo turno das eleições do último fim de semana, realizado em todo o Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por mudar os locais de votação e evitar, assim, qualquer tipo de conflito desnecessário que pudesse acontecer”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, se o MEC realmente quisesse realizar o Enem e tivesse se preocupado em garantir que todos pudessem fazê-lo, o órgão simplesmente o marcaria em outros locais.

“Mas o que o ministro mãos de tesoura e o Temer quiseram foi colocar estudante contra estudante, pai de aluno contra pai de aluno, sociedade contra professores com a expectativa que isso pudesse gerar conflitos, enfrentamento e violência, sem que o governo precisasse sujar as mãos em relação a isso”, criticou.

Humberto acredita que essa é mais uma demonstração da má intenção que esse governo golpista tem e da incompetência que do ministro da Educação, chamado por ele de “mãos de tesoura”, que apenas faz cortar os investimentos no setor.

“O ministro mostra desprezo em relação à juventude, aos estudantes e ao povo brasileiro. A movimentação dos estudantes, dos professores e da sociedade contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, que congela gastos em saúde e educação, é legítima”, disse.

Ao todo, 240.304 candidatos inscritos no Enem farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. A lista divulgada hoje pelo MEC, atualizada, tem 61 unidades mais do que a previsão divulgada no início da semana, quando o ministério afirmou que 191 mil candidatos seriam afetados. Os demais participantes farão as provas normalmente amanhã (5) e domingo (6).

A Informação vem do Blog do Itamar: Ao fazer o uso da palavra na sessão em que o prefeito Sebastião Dias (PTB) prestava esclarecimentos sobre a  situação financeira em que se encontra o município, o vereador e pré-candidato a Prefeito Kleber Paulino (PSDB) classificou o Poeta como “o melhor prefeito da história de Tabira”, elencando ações da atual gestão em várias áreas, como saúde, educação e social.

Kleber fez rasgados elogios ao poeta, atribuindo várias qualidades. “A gente está de frente com um prefeito sofredor, que tem o governo do estado contra, sem apadrinhamento como em cidades vizinhas, aqui em Tabira tudo é bloqueado, por isso acho que Sebastião foi e é o melhor prefeito da história de Tabira, o povo vai entender isso lá na frente e terá saudade da sua administração”. Como diz o ex-colega Sebastião Ribeiro: “Faz um menos aí Kleber Paulino”.

Com a iniciativa de democratizar acesso à cultura, por meio da sétima arte, o Governo de Pernambuco apoiará mais um ano o Festival Varilux de Cinema Francês 2022, levando o evento para várias salas de cinema do Estado por meio do Programa Cine de Rua, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

Nos cinemas que integram o programa, será exibido um recorte do festival com sessões abertas ao público, de forma gratuita. Este ano, os cinemas que integram o Cine de Rua e participaram do festival são o Cine São José, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú; e o Cine Teatro Apolo, de Palmares, na Zona da Mata Sul.

Desde 2017, a Secult-PE é parceria do Festival de Cinema Varilux por meio do Programa Cine de Rua. Nas salas dos cinemas em Afogados da Ingazeira e Palmares, as sessões acontecerão durante duas semanas seguidas, com sessões em vários horários.

De acordo com Suely Oliveira, secretária-executiva de Cultura, o Cine de Rua torna possível a democratização dos espaços públicos para a promoção do acesso à cultura. “Este programa é formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discutem e planejam a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano”, detalha Suely Oliveira.

Segundo a gestora, a parceria entre a Secult-PE e o Festival Varilux de Cinema busca democratizar o acesso à sétima arte pelo Estado. “Vamos poder levar uma rica programação de filmes premiados aos municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e em Palmares, na Zona da Mata Sul, numa iniciativa que só é possível graças à união de agentes públicos e da sociedade civil comprometidos com a democratização da cultura em Pernambuco.

FESTIVAL – O cinema francês com suas histórias ricas, relevantes e inspiradoras volta à cena com a chegada nas salas dos cinemas da 13ª edição do Festival Varilux de Cinema Francês 22. Único evento audiovisual realizado nacionalmente e simultâneo em municípios de quase todos os estados brasileiros, o festival ocorre entre 21 de junho e 6 de julho e brinda o público com 17 obras inéditas e recentes da filmografia francesa e dois filmes como homenagem: a um clássico e em comemoração aos 400 anos do dramaturgo francês Molière.

O Festival Varilux de Cinema Francês é realizado pela produtora Bonfilm e tem como patrocinadores principais a Essilor/Varilux e a Pernod Ricard/Lillet, além do Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura. Nas salas do interior de Pernambuco são, além da Secult-PE outros parceiros são a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, e a Prefeitura Municipal de Palmares.

Além de Afogados da Ingazeira e Palmares, outras cidades pernambucanas também recebem a programação do festival: Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Recife. Mais informações disponíveis no site www.variluxcinefrances.com.

Serviço:

Festival Varilux de Cinema 2022, com apoio do Programa Cine de Rua

27/06 a 06/07

Cine São José (Rua Newton César de Macedo Lima, s/n – Afogados da Ingazeira)

Cine Teatro Apolo (R. da Conceição – São Sebastião, Palmares)

Gratuito

Mais informações: www.variluxcinefrances.com

Confira a programação do Festival Varilux de Cinema Francês 2019 com apoio da Secult-PE:

Cine São José (Afogados da Ingazeira)

27/06 | 18h30 – King – Meu Melhor Amigo

28/06 | 18h30 – Contratempos

05/07 | 18h30 – Contratempos

06/07 | 18h30 – King – Meu Melhor Amigo

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com a Prefeitura de Tuparetama dão sequência ao projeto UFPE no  Meu Quintal.

São  24 oficinas por todo o dia desta terça-feira (24). Entre elas Aproveitamento Integral dos Alimentos, Lei Maria da Penha e Dança Contemporânea. As oficinas deste programa iniciaram dia 23 e vão até 27 de julho.

A oficina de Aproveitamento Integral dos Alimentos abordou as formas de conservar os alimentos e aproveitar as sobras para fazer horta.

A de Dança Contemporânea abordou as questões da vulnerabilidade do corpo e a da Lei Maria da Penha explicou a aplicabilidade da lei. “É impedir que a humilhação não vire amanhã um empurrão”, disse Maria Andrade, estudante de direito da UFPE

Segundo Alessandro Alves, estudante de geografia da UFPE, da oficina de Aproveitamento Integral dos Alimentos, é importante que no Sertão há consciência sobre as potencialidades dos alimentos.