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INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado (16)

Por André Luis

Pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou por telefone 135

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado e quem requereu o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro de 2020, mas não conseguiu passar pela perícia médica.

Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da covid-19. Apenas os médicos peritos pertencentes a grupos de risco – como pessoas com mais de 60 anos, grávidas, lactantes e pessoas com doenças graves – continuam trabalhando remotamente.

Ao ir para a perícia, o segurado deverá levar todos os documentos que comprovem o motivo do afastamento do trabalho, como laudos, exames, atestados e receitas médicas. O auxílio-doença é pago a empregados que não podem ir ao trabalho por mais de 15 dias em decorrência de enfermidade ou de acidente.

Para evitar a aglomeração de pessoas nas agências, o INSS antecipou, entre março e novembro, parte do auxílio doença. O segurado recebeu um adiantamento de até R$ 1.045 – valor do salário mínimo no ano passado – sem a necessidade de perícia. Após a confirmação do benefício pelo médico perito, a quantia recebida antecipadamente seria descontada dos futuros pagamentos.

De acordo com o INSS, a diferença entre o salário mínimo e o valor do auxílio doença, caso este seja superior ao mínimo, foi paga em dezembro. Eventuais ajustes estão sendo feitos neste início de 2021. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Câmara e Lula se encontram em São Paulo

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta quinta-feira (5), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Também participaram da conversa o diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Paulo Câmara e Lula conversaram sobre temas nacionais, como as dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta […]

Ricardo Stuckert Instituto Lula 3

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta quinta-feira (5), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Também participaram da conversa o diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.

Paulo Câmara e Lula conversaram sobre temas nacionais, como as dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta este ano. O governador e o ex-presidente também falaram sobre as perspectivas para o Estado.

“Lula perguntou pelos obras em Pernambuco, muitas delas em parceria com o governo dele na Presidência. E quis saber do povo pernambucano, por quem tem muito carinho. Eu disse que nosso povo tem uma gratidão muito especial por ele”, afirmou o governador.

Paulo e Lula haviam se falado na diplomação da presidente Dilma Rousseff, quando os dois combinaram de se encontrar posteriormente. “Todos sabem da amizade que Lula tinha por Eduardo Campos. E da atenção que o ex-presidente tem por Pernambuco”, disse Paulo.

VISITA – Lula não poderá vir para o Carnaval mas afirmou ao governador que quer visitar “em breve” o Estado. A visita deverá ocorrer no primeiro trimestre. A agenda do governador em São Paulo segue com reuniões com lideranças empresariais. Paulo só retorna ao Recife nesta sexta-feira (6).

IF Sertão–PE reforça inscrições para o Proeja e cursos superiores de Engenharia e Física

Em entrevista nesta segunda-feira (14) à Juliana Lima, na Rádio Serra FM 87,9, a diretora geral em exercício do IF Sertão-PE, Campus Serra Talhada, Roberta Duarte, atualizou as informações acerca do Curso Bacharelado em Engenharia Civil que começa neste primeiro semestre de 2019 na instituição. “O curso era um desejo antigo dos moradores, discutimos em […]

Em entrevista nesta segunda-feira (14) à Juliana Lima, na Rádio Serra FM 87,9, a diretora geral em exercício do IF Sertão-PE, Campus Serra Talhada, Roberta Duarte, atualizou as informações acerca do Curso Bacharelado em Engenharia Civil que começa neste primeiro semestre de 2019 na instituição. “O curso era um desejo antigo dos moradores, discutimos em audiência pública na Câmara Municipal, e em novembro do ano passado o Ministério da Educação autorizou o campus a ofertar o curso, formando abrindo a primeira turma já nesse semestre”, enfatizou.

O curso terá 35 vagas anuais e será no turno vespertino, podendo ser integral ao longo dos 5 (cinco) anos de duração. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2018. De acordo com o cronograma oficial da seleção, as inscrições serão realizadas entre os dias 22 e 25 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico sisu.mec.gov.br.

Além do curso de Engenharia Civil, os estudantes podem concorrer ainda pelo SISU para o curso Licenciatura em Física, que é ofertado no campus Serra Talhada desde 2017. Estão abertas 70 vagas para Licenciatura Física no Campus Serra Talhada, sendo 35 para o turno da manhã no primeiro semestre e 35 vagas para o turno da noite com entrada no segundo semestre, além de vagas para diversos outros cursos nos demais campi do IF Sertão-PE. O resultado da seleção está previsto para o dia 28 de janeiro. O prazo para a manifestação de interesse em participar da lista de espera será entre os dias 28/01 e 04/02.

A gestora reforçou ainda o prazo limite para inscrições no Processo Seletivo 2019, referente ao PROEJA – Educação de Jovens e Adultos, que está ofertando 35 vagas para o Ensino Médio integrado ao Curso Técnico em Edificações. Segundo ela, as inscrições foram prorrogadas e terminam nesta quarta-feira (16), restando ainda cerca de metade das vagas a serem preenchidas, as inscrições são gratuitas, e realizadas através do endereço https://proeja.ifsertao-pe.edu.br. Não tem prova, a seleção será realizada apenas através das notas de português e de matemática do ensino fundamental. As aulas começam dia 4 de fevereiro e serão à noite, o curso tem 4 anos de duração.

Já para quem quer trabalhar no IF Sertão-PE estão abertas inscrições para seleção de professores substitutos, com salários entre 3 a 3.500,00. Para o Campus Serra estão sendo ofertadas 3 vagas: 1 vaga na área de arquitetura para quem tem mestrado, 1 vaga na área de engenheira civil com mestrado e outra vaga para bacharel ou licenciado em biologia. Todas as contratações são imediatas, os contratos podem se prorrogados por até dois anos, as inscrições são até dia 17 de janeiro, a taxa é de R$ 60,00 e é realizada online pelo endereço http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese/, a seleção acontecerá de 4 a 7 de fevereiro.

Lessa e Delegado Israel apresentam proposta de novo Pacto Pela Vida, em audiência pública na Alepe

O deputado estadual Delegado Erick Lessa e o vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, apresentaram propostas para a restruturação da política estadual de Segurança Pública, através de um Novo Pacto Pela Vida. O documento está sendo elaborado pelos delegados, que participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública e Defesa Social. O […]

O deputado estadual Delegado Erick Lessa e o vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, apresentaram propostas para a restruturação da política estadual de Segurança Pública, através de um Novo Pacto Pela Vida.

O documento está sendo elaborado pelos delegados, que participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública e Defesa Social. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (11).

Dados do Pacto Pela Vida e da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) indicam que no primeiro quadrimestre de 2022 houve um aumento de 11,95% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado, em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2021 foram registrados 1.172 casos, o número cresceu para 1.312 neste ano.

Na avaliação do deputado, índices como esse devem acender um sinal de alerta para a elaboração de estratégias transversais e integradas em todo o estado. “A visão estratégica do Pacto Pela Vida é uma referência nacional, mas é preciso fazer uma restruturação, sobretudo por causa de dois gargalos: o envolvimento dos municípios e o sistema prisional”, analisou o deputado, que é especialista em Segurança Pública.

De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, segurança pública é “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. Esse dispositivo preconiza que a ordem pública não se deve a uma ação isolada dos policiais, mas requer o estreitamento das relações entre diversos atores sociais e o incentivo a uma política de segurança cidadã e preventiva.

Neste sentido, Lessa ainda mencionou que o Poder Legislativo deve assumir um maior protagonismo neste debate. Ele comandou a Frente Parlamentar de Segurança Pública, instalada em 2019, um colegiado temporário que antecedeu a criação da atual Comissão de Segurança na Alepe, presidida pelo deputado Fabrizio Ferraz. O parlamento estadual, com mais de 180 anos de história, até então não possuía um grupo permanente para discutir a temática.

Em sua fala, o Delegado Israel ressaltou a necessidade de solucionar fatores como o baixo efetivo dos profissionais de segurança, por meio da abertura de um cronograma anual de concursos públicos. “Problemas no quantitativo do efetivo policial têm sido uma das principais causas do aumento da violência. Deve-se equiparar proporcionalmente o efetivo à demanda”, justificou, exemplificando que há 40 mil presos para apenas 1.600 policiais penais, gerando um déficit nas forças que compõem a segurança pública.

Tadeu Alencar media diálogo entre governador, magistrados e membros do MP

A partir de uma articulação do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu na tarde desta quinta-feira (20) representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). Formada por entidades de classe que no Brasil representam aproximadamente 40 mil magistrados e membros do Ministério Público, a FRENTAS […]

A partir de uma articulação do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu na tarde desta quinta-feira (20) representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Formada por entidades de classe que no Brasil representam aproximadamente 40 mil magistrados e membros do Ministério Público, a FRENTAS vem reunindo-se com deputados federais, senadores e representantes do Poder Executivo para tratar de temas que estão na agenda do País, a exemplo das reformas trabalhista e previdenciária.

“No momento em que o Brasil enfrenta um debate sobre as reformas, estas instituições estão acertadamente procurando a interlocução com todos os Poderes. E manifestaram o interesse de ter uma agenda com o governador Paulo Câmara, pelo papel estratégico que ele desempenha no Estado e em âmbito nacional”, afirmou Tadeu Alencar.

Para Tadeu, a busca deste diálogo construtivo demonstra o grau de maturidade das instituições, cada uma no seu papel constitucional, valorizando também o papel dos atores políticos na formulação das medidas que terão forte impacto sobre a vida dos brasileiros. “A conversa com o governador Paulo Câmara mostrou pontos importantes de convergência, a exemplo da necessidade de um debate amplo sobre propostas de mudanças contidas nas reformas trabalhista e da previdência. É este o diálogo franco, honesto e responsável de que a sociedade brasileira precisa”, conclui Tadeu.

Participaram da reunião o Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) e coordenador da FRENTAS, promotor Roberto Brayner Sampaio, a Promotora de Justiça do MPPE, Bianca Stella Azevedo Barros, o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), Juiz Emanuel Bonfim, a Juíza Eunice Maria Batista Prado (AMEPE), o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA-6ª. Região), Juiz José Adelmy da Silva Acioli,  a Juíza Luciana Paula Conforti (AMATRA), as Procuradoras Janine Rego de Miranda e Carol Ribemboim, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, e o Juiz Frederico José Pinto de Azevedo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Também acompanharam a audiência o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto e o Procurador Ernani Medicis, representando a Procuradoria Geral do Estado.

15 mil pés de maconha são queimados em Cabrobó, no Sertão do Estado

Aproximadamente 15 mil pés de maconha foram encontrados e queimados pela Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga da Polícia Militar (Ciosac), em parceria com a Polícia Federal (PF), entre os dias 13 (quarta-feira) e 17 (domingo) deste mês em Cabrobó. Segundo informações repassadas pelo Ciosac, os pés do entorpecente estavam distribuídos […]

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Aproximadamente 15 mil pés de maconha foram encontrados e queimados pela Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga da Polícia Militar (Ciosac), em parceria com a Polícia Federal (PF), entre os dias 13 (quarta-feira) e 17 (domingo) deste mês em Cabrobó.

Segundo informações repassadas pelo Ciosac, os pés do entorpecente estavam distribuídos em três roças situadas nas proximidades da ilha de Assunção.

Além da maconha incinerada, pouco mais de mil sementes da erva também foram localizadas pelos órgãos de polícia. Ainda de acordo com o Ciosac, outras quatro roças de maconha devem ser erradicadas durante esta segunda-feira (18).