INSS Digital chega ao Sertão de Pernambuco

O vereador José Vicente Souza, conhecido por Doido de Zé Vicente, ganhou a acirrada disputa pela Presidência da Câmara de São José do Egito em sessão realizada ontem à noite. Enfrentando o colega de bancada, David de Deus, Doido venceu com sete votos, contra seis do candidato do PR. Além de Doido, foram eleitos Maurício do São João como Vice Presidente,  José Rômulo Maciel Júnior (Primeiro Secretário) e José Aldo de Lima, o Aldo da Clipsi, como Segundo Secretário.

Durante o processo de formação de chapas, houve a informação de que o Presidente eleito era o preferido do prefeito Romério Guimarães (PT), que negou em nota qualquer interferência desejando apenas que o eleito fosse da base.

Desafio de Romério agora será manter essa unidade. O efeito colateral da votação foi a entrega da liderança do governo pelo vereador Albérico Thiago. Além disso, juntamente com o derrotado David de Deus, declarou independência da gestão petista. Doido de Zé Vicente, que está no quinto mandato, vai comandar a casa no biênio 2015-2016.

O prefeito Wellington Maciel participou da abertura dos trabalhos do legislativo, sob a presidência do vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha, do PSB.

O prefeito falou do início das atividades do executivo afirmando que está em fase de ajuste inicial de gestão. Ele prometeu que vai fazer uma gestão enxuta e com foco na melhoria da qualidade de vida dos arcoverdenses, buscando cumprir as promessas de campanha.

Se dizendo estar com as portas abertas para o legislativo, convocou os legisladores de situação e de oposição para que se unirem em torno de Arcoverde.

O Presidente agradeceu às palavras do gestor e também afirmou que a Casa James Pacheco estará alinhada com a sociedade e para encaminhar com o executivo as demandas comuns para melhoria da qualidade de vida da população. Ele aproveitou para instalar as comissões na Casa.

A sessão ainda teve alguns temas e resquícios do processo eleitoral. A vereadora Célia Galindo, do PSB, praticamente anunciou oposição ao governo. Ela não aceitou a formação de chapa com o desafeto Israel Rubis na vice. Em contraponto, Luciano Pacheco defendeu uma auditoria nas contas da vereadora, que disse não temer, acrescentando que foram aprovadas pelos órgãos de controle.

O neo parlamentar Rodrigo Roa anunciou que fará um trabalho propositivo, sem ser oposição por oposição, alinhando-se com a gestão quando a pauta favorecer a sociedade.  Everaldo Lira, mesmo eleito pela oposição, adotou tom pacificador.

A sessão ainda teve João Taxista defendendo o investimento em esportes e parabenizando os primeiros 30 dias da gestão Wellington, Sargento Brito dizendo que os questionamentos serão construtivos e que Arcoverde tem a ganhar com o governo. Zirleide Monteiro apresentou um projeto para espaços de acessibilidade nas praças e o  não fazer oposição direta.

O vereador João Marcos destacou as ações da Secretaria de Serviços Públicos, capitaneada por Israel Rubis, principalmente as ações de coleta de lixo, retirada de metralha e limpeza dos bairros, além do audacioso projeto de arborização.

Por André Luis/Causos & Causas

Em mais um capítulo de insensibilidade e burocracia excessiva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi duramente criticado por cessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de Custodia da Silva, uma idosa de 91 anos, em dezembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A justificativa do órgão foi baseada unicamente na renda per capita de sua família, desconsiderando a realidade socioeconômica e as necessidades especiais da beneficiária.

O caso

Custodia da Silva, que vivia sob os cuidados da filha aposentada, teve o benefício cortado pelo INSS sob o argumento de que a renda da filha, superior a R$ 2.300,00, ultrapassava o limite de ½ salário mínimo per capita estabelecido por lei. A decisão ignorou completamente as despesas significativas com itens essenciais como fraldas geriátricas e bengalas, além do custo de cuidados especiais que sua avançada idade exige.

O caso foi levado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em primeira instância, decidiu contra a idosa, reforçando a posição do INSS. A juíza considerou que o amparo financeiro da filha descaracterizava a hipossuficiência econômica necessária para o benefício, uma análise que desprezou as provas e laudos apresentados pela defesa de Custódia.

Decisão final: uma reviravolta necessária

A luta da idosa só teve um desfecho favorável após recurso à 3ª Turma Recursal da SJDF, que reformou a sentença inicial e determinou o restabelecimento do BPC/LOAS. O colegiado considerou que:

A miserabilidade não se resume à renda per capita: Embora o critério de renda seja um parâmetro legal, o tribunal destacou que a análise de vulnerabilidade social deve ser mais ampla, incluindo elementos como despesas médicas e condições de saúde.

Provas socioeconômicas contundentes: A perícia demonstrou que a renda da filha estava comprometida com os cuidados da mãe, inviabilizando a subsistência confortável de ambas.

Jurisprudência em defesa do bom senso: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a possibilidade de considerar outros elementos além da renda per capita para determinar a condição de miserabilidade, uma interpretação que o INSS insiste em desconsiderar.

A decisão garantiu que Custodia da Silva tenha o benefício restabelecido com efeito retroativo, fixando a Data de Início do Benefício (DIB) na data da citação do processo.

Críticas à atuação do INSS

Este caso evidencia a postura insensível e mecanicista do INSS, que trata números e fórmulas como verdades absolutas, sem considerar a realidade humana por trás de cada processo. O corte do benefício de uma idosa de 91 anos em plena pandemia é uma afronta ao princípio de dignidade da pessoa humana e um reflexo da desconexão do órgão com sua função social.

A atuação da 3ª Turma Recursal traz alívio e justiça, mas o caso de Custodia da Silva é apenas mais um em um mar de decisões equivocadas do INSS, que frequentemente forçam cidadãos em situação de vulnerabilidade a travarem longas batalhas judiciais para reaver direitos básicos.

A luta por justiça continua

Os advogados de Custodia da Silva, Renan Walisson de Andrade (OAB: PE56307) e Emanuel Fagner de Oliveira e Silva (OAB: PE58651), destacaram que o caso é emblemático da dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do BPC/LOAS no Brasil. A vitória de Custodia traz um precedente importante, mas também evidencia a necessidade urgente de reformular os critérios de análise do INSS para priorizar o ser humano em vez de se apegar a cálculos frios e descontextualizados.

“O caso de Dona Custódia foi um dos mais impactantes na minha vida profissional e ter conseguido, em atuação conjunta com o meu colega de profissão Emanuel Fagner, restabelecer o benefício assistencial à pessoa idosa, muito me emocionou. O INSS tem cometido inúmeras injustiças em todo o Brasil, contudo, temos o Poder Judiciário para nos socorrer e garantir a seguridade social necessária a quem de direito”, disse o advogado Renan Walisson, ao Causos & Causas.

Enquanto o órgão não mudar sua postura, histórias como a de Custodia da Silva continuarão a expor a face desumana da burocracia no Brasil.

Dona Custódia

Dona Custódia da Silva, mais conhecida como “Todinha”, apelido dado por seu primeiro neto, nasceu no dia 9 de março de 1932, em Amparo da Serra, Minas Gerais.

Neta de escravizados, Todinha deixou sua terra natal ainda menina para ir ao Rio de Janeiro. Lá, conheceu um homem e passaram a morar juntos. Tiveram uma filha e, assim como a história de diversas mulheres negras do país, ela sofreu. Seu “marido” a trancava em casa para ir trabalhar, e isso fez com que, em um vacilo do indivíduo, ela pegasse a filha pelo braço e fugisse para longe daquele cativeiro.

Ela se virou como pôde. Trabalhou na casa de uma família que, ao se mudar para Brasília, a levou junto com eles. Em Brasília, dotada de mãos maravilhosas para o preparo de alimentos, se destacou e passou a ser disputada nas cozinhas das madames da elite brasiliense.

Todinha cozinhou para Juscelino Kubitschek, Almir Pazzianotto (ministro do Trabalho à época), mas seu maior período de trabalho foi na casa da família que a levou para Brasília. Sem carteira assinada por esta família e por tantas outras para quem prestou serviço, quando chegou a hora de se aposentar, descobriu que, após uma vida inteira trabalhando, não tinha direito. Assim, passou a receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado em plena pandemia, como já mencionado antes. Um fato que pode voltar a acontecer a qualquer momento.

Todinha criou sua filha, Vera Lúcia, sozinha e ajudou Vera a criar o seu filho. Todinha é minha avó, Vera é minha mãe, e tenho muito orgulho de ter sido criado e educado por estas duas mulheres fortes e guerreiras, que, apesar das injustiças deste país, não se deixam abater.

No programa de Geraldo Freire, na rádio Jornal, o médico Paulo Brayner confirmou, há pouco, que o cantor Daniel Bueno, de 61 anos, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, sofreu um aneurisma cerebral, está fora de risco, mas requer cuidados.

Segundo o blogueiro Magno Martins, ele está internado no Hospital da Restauração. “Daniel é meu amigo, contemporâneo de infância e adolescência em Afogados da Ingazeira. Também jornalista, atua por muito tempo na equipe de Geraldo”, diz Magno.

Daniel é multi talentoso: também é autor de livros como o belíssimo livro Glossário Gonzaguiano, com prefácio de Geraldo Freire e apresentação do acadêmico José Paulo Cavalcanti. Durante dois anos, o radialista Roberval Medeiros, que é cantor e compositor com o pseudônimo de Daniel Bueno, pesquisou sobre os termos usados por Luiz Gonzaga nas mais de 500 músicas que gravou durante sua carreira.

Em 2014, Daniel esteve no Cine São José no show dos 55 anos da Rádio Pajeú, onde apresentou o show Mensagens, baseado no seu novo CD Um Canto de Paz. Daniel apresentou belas interpretações de músicas religiosas clássicas, como Noite Traiçoeira, Força e Vitória, Fazei de Mim e outras.

Dois vídeos expuseram a situação de áreas periféricas de Arcoverde,  muito diferente das mostradas pela gestão Wellington Maciel.

Um deles,  do vereador Rodrigo Roa,  do AVANTE.

“Apresentei um vídeo com mais de oito minutos mostrando a quantidade de lixo,  entulhos e sujeiras na nossa cidade. Esta é uma pequena parte do que foi mostrado. Nos próximos vídeos mostrarei outros lugares com essa mesma problemática”, disse.

Candidato a Deputado Federal,  o vice-prefeito rompido com LW,  Israel Rubis, também usou suas redes sociais para expor a realidade social de Arcoverde.

“Arcoverde é terra de um belo pôr do sol mas de muita desigualdade social. Há violação de direitos de crianças e adolescentes,  idosos e mulheres.  Pobreza, abandono e pessoas em situação de rua”, disse.

Ele falou também de jovens abandonadas na periferia e desemprego. “Há lixo, buracos, infraestrutura precária.  Essa é a cidade que Wellington e seus candidatos escondem do povo”.

A crítica busca expor a gestão Wellington Maciel e seu principal candidato,  Luciano Pacheco,  do Patriota, que busca um mandato estadual.  Já o nome a Federal de LW é Fernando Monteiro.