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“Insinuações infundadas”, diz Prefeitura de Tabira sobre acusação de vereadora

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira divulgou uma nota oficial sobre a contratação do escritório Walber Agra Advogados, após críticas feitas pela vereadora de oposição Maria Nelly. Segundo a nota, as insinuações da parlamentar são infundadas e desconsideram práticas administrativas adotadas há décadas no município.

De acordo com o comunicado, o Município de Tabira mantém, há mais de 20 anos, contratos com escritórios de advocacia especializados para atuar em sua defesa junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). A gestão municipal destacou que esse tipo de serviço é essencial para garantir a proteção dos interesses da administração pública e da população tabirense em instâncias superiores.

A nota também relembra que, durante a gestão passada (2021-2024), sob o comando da ex-prefeita Nicinha Melo, o município contou com a assessoria do advogado Eduardo Teixeira para a mesma finalidade. “A contratação de um escritório especializado sempre foi uma necessidade e segue o padrão adotado em Tabira e em outros municípios de Pernambuco”, afirmou a prefeitura. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Tabira vem a público esclarecer a população sobre a contratação do renomado escritório Walber Agra Advogados, diante das insinuações infundadas feitas pela vereadora de oposição.  

O Município de Tabira, há mais de 20 anos, mantém contrato com escritórios de advocacia para atuar na defesa de seus interesses junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de serviço é essencial para garantir a defesa dos interesses da administração pública e da população tabirense em instâncias superiores.  

Na gestão passada (2021-2024), sob o comando da ex-prefeita, o Município contava com a assessoria do renomado advogado Eduardo Teixeira, justamente para a mesma finalidade. A contratação de um escritório especializado para esse tipo de serviço sempre foi uma necessidade e segue o mesmo padrão adotado há décadas em Tabira e em outros municípios de Pernambuco. 

O processo licitatório Nº 010/2025 – CDC foi realizado para a contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria jurídica consultiva e contenciosa, abrangendo o patrocínio das causas judiciais em que o Município seja parte interessada. O contrato tem duração de 12 meses e visa assegurar que Tabira tenha uma defesa técnica e qualificada nos tribunais superiores.  

A escolha do escritório Walber Agra Advogados se deu pelo currículo e expertise do advogado, que é doutor e professor de Direito Administrativo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de ser um dos mais conceituados juristas do país. O escritório também presta serviços para diversos municípios de Pernambuco, incluindo Afogados da Ingazeira, município vizinho a Tabira.  

Portanto, a contratação não tem qualquer relação particular, sendo exclusivamente voltada à defesa dos interesses do Município, assim como sempre ocorreu em gestões anteriores. 

Causa estranheza que a vereadora de oposição, ao questionar a contratação de serviços advocatícios pela Prefeitura, ignore que, quando presidiu a Câmara Municipal, também contratou advogados para prestar assessoria jurídica ao Poder Legislativo, inclusive de parentes.

Dessa forma, a Prefeitura de Tabira reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa dos interesses do município, garantindo que os tabirenses tenham a melhor representação jurídica possível.  

Prefeitura de Tabira

Outras Notícias

Professor rejeita convite para ir à Globo News e resposta viraliza na web

De Fabrício Falcheti Uma imagem está viralizando nas redes sociais desde o início da tarde desta terça-feira (22), envolvendo a Globo News e o telejornal “Edição das 16h”, de Christiane Pelajo. Nela, o professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Reginaldo Nasser, rejeita um convite via WhatsApp para participar do noticiário de Pelajo. Na […]

De Fabrício Falcheti

images-cms-image-000488098Uma imagem está viralizando nas redes sociais desde o início da tarde desta terça-feira (22), envolvendo a Globo News e o telejornal “Edição das 16h”, de Christiane Pelajo.

Nela, o professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Reginaldo Nasser, rejeita um convite via WhatsApp para participar do noticiário de Pelajo.

Na conversa, a produtora Gisela convida o profissional para participar do “Edição das 16h” para falar sobre os ataques que ocorreram na Bélgica na manhã de hoje. Cerca de 40 pessoas tiveram mortes confirmadas e outras 130 ficaram feridas em explosões no aeroporto de Bruxelas.

print-professor-ataca-globo-whatsappSó que Reginaldo rejeitou o convite e deu como motivo a cobertura que a Globo News tem feito sobre a situação da presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de protestos contra e a favor de sua permanência na presidência do Brasil.

“Bom dia Gisela, obrigado pelo convite, mas eu não dou entrevista para um canal que, além de não fazer jornalismo, incita a população ao ódio, num grave momento como esse. Saudações”, afirmou o professor.

O próprio compartilhou a imagem da conversa em sua página no Facebook, que já tem mais de 15 mil compartilhamentos, além de grande repercussão no Twitter.

Nos comentários, a grande maioria o parabenizava pelo ato. “Tô de pé batendo palmas”, disse uma internauta. “Parabéns professor pela recusa e pela forma educada com o fez”, comentou outra.

Lucas Ramos debate melhorias no Sistema Rodoviário Estadual

Parlamentar defende investimentos na malha viária e utilização de outros modais A estrutura do sistema rodoviário em Pernambuco esteve na pauta da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (24/9) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O encontro debateu as perspectivas e desafios para o setor de […]

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Parlamentar defende investimentos na malha viária e utilização de outros modais

A estrutura do sistema rodoviário em Pernambuco esteve na pauta da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (24/9) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O encontro debateu as perspectivas e desafios para o setor de logística do estado.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Aluísio Lessa, contou com a presença dos deputados Lucas Ramos, Lula Cabral e Miguel Coelho, todos do PSB. Ainda estiveram presentes no evento o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Thiago Norões e Nilson Gibson, representando a Federação de Transportes de Cargas.

Ao final da reunião, Lucas Ramos destacou que seria necessário um investimento de R$ 1 bilhão para recuperar a atual malha rodoviária estadual, que hoje possui mais de 5 mil quilômetros. “Estamos realizando um esforço conjunto no setor de logística para assegurar o crescimento da atividade econômica no Estado”, afirmou o vice-líder do Governo na Assembleia. O parlamentar ainda posicionou-se à favor da viabilização de outros modais no escoamento da produção pernambucana. “Vamos promover o incremento de outros meios como a aerovia, a hidrovia e a ferrovia para criar alternativas de transporte”, finalizou.

Romário anuncia processo para expulsar deputados que ajudaram a soltar presos pelo TRF

G1 O Partido Podemos RJ abriu processo para expulsão de deputados que votaram pela soltura de Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, na sexta-feira (17), na Alerj. Os deputados da legenda que votaram pela revogação da prisão foram Chiquinho da Mangueira e Dica. O procedimento foi anunciado pelo senador Romário nas […]

G1

O Partido Podemos RJ abriu processo para expulsão de deputados que votaram pela soltura de Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, na sexta-feira (17), na Alerj. Os deputados da legenda que votaram pela revogação da prisão foram Chiquinho da Mangueira e Dica.

O procedimento foi anunciado pelo senador Romário nas redes sociais. “Como presidente estadual e vice-presidente nacional, eu Romário afirmo que a postura dos parlamentares vai em sentido contrário à proposta do partido, que defende a transparência e o combate firme à corrupção. Não podemos admitir que decisões como esta dos deputados estaduais do Podemos sejam tomadas sem uma avaliação severa pela Executiva. Estamos construindo um novo partido, lutando por uma nova forma de fazer política. É o que defendo e é por isso que me filiei ao Podemos”, escreveu o senador em seu Facebook.

Ainda segundo o post de Romário, a medida de expulsão dos parlamentares tem o apoio da presidente nacional, deputada federal Renata Abreu.

Além do Podemos, o PSOL também anunciou o afastamento e processo de expulsão do deputado Paulo Ramos, por também ter votado pela soltura dos três parlamentares do PMDB.

Picciani, Albertassi e Paulo Melo tinham sido presos na quinta-feira por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por suposta ligação com crimes apurados pela Operação Cadeia Velha, que investiga um esquema de corrupção envolvendo políticos da Alerj e empresas de ônibus. O trio de deputados do PMDB, porém, ficou menos de um dia na cadeia: a decisão do STF foi submetida ao plenário da Alerj, que decidiu soltar os parlamentares numa votação que teve 39 votos a favor e 19 contra.

Aprovadas as contas de 2014 do ex-governador Eduardo Campos‏

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014. À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, […]

Pleno do TCE, nesta quarta
Pleno do TCE, nesta quarta

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

Triunfo, registra menor temperatura do ano em Pernambuco

Do Curiosa Mente Triunfo, no Sertão do Pajeú, teve na madrugada de 4 de julho a menor temperatura registrada em 2017 no estado de Pernambuco. A marca de 14,1°C foi confirmada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), baseada em dados consolidados da estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), localizada no próprio […]

Foto: Carlos Ferraz

Do Curiosa Mente

Triunfo, no Sertão do Pajeú, teve na madrugada de 4 de julho a menor temperatura registrada em 2017 no estado de Pernambuco. A marca de 14,1°C foi confirmada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), baseada em dados consolidados da estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), localizada no próprio município sertanejo.

Com clima tropical de altitude, Triunfo conta com temperaturas consideradas baixas, para os padrões pernambucanos, costumeiramente (a menor delas foi de 11,1°C , em 1994). A tendência, porém, é que a marca de 2017 seja ultrapassada nas próximas semanas. “Estamos no inverno, daqui para a frente, até agosto, meados de setembro, provavelmente teremos temperaturas menores que 14,1°C em Pernambuco”, explica a meteorologista da APAC Maria Aparecida Fernandes.

De acordo com ela o registro da madrugada de 4 de julho se deve ao tempo nublado, sobretudo no Sertão, que faz as temperaturas, mesmo durante o dia, não ficarem tão altas. “Por exemplo, às 12h em Petrolina estamos com 23,5°C. Então se as máximas do dia não são altas, quando chega a noite e a madrugada, as temperaturas tendem a baixar mais ainda”, justifica.

Em 2016, a menor temperatura de Pernambuco foi registrada em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, quando os termômetros marcaram 10,5°C.

A menor temperatura do ano no Brasil foi de – 5,7°C, no município de Bom Jardim da Serra, no estado de Santa Catarina, em 26 de junho de 2017.