Inscrições abertas para o edital Fundos da Infância e da Adolescência
Por André Luis
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente podem inscrever propostas até o dia 03 de agosto
Com o objetivo de apoiar projetos que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Itaú Social lança edital para destinação de recursos ao Fundo da Infância e Adolescência. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever suas propostas até o dia 03 de agosto.
O Edital Fundos da Infância e da Adolescência é elaborado conforme as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos.
“Os Conselhos devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender às necessidades identificadas no município e garantir os direitos das crianças e adolescentes”, explica a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.
Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.
Informações sobre o Edital podem ser acessadas no site do Itaú Social: www.itausocial.org.br e as inscrições podem ser feitas no site http://editalfia.prosas.com.br . O anúncio dos projetos selecionados está previsto para dezembro.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste sábado (16) as obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, última etapa do conjunto de obras de revitalização da área central da cidade. Na gestão do ex-prefeito José Patriota, já haviam sido inauguradas a praça do anel viário, os canteiros centrais da Avenida Rio Branco e […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste sábado (16) as obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, última etapa do conjunto de obras de revitalização da área central da cidade.
Na gestão do ex-prefeito José Patriota, já haviam sido inauguradas a praça do anel viário, os canteiros centrais da Avenida Rio Branco e a praça em frente aos correios.
Já na gestão do Prefeito Alessandro Palmeira foi inaugurada, no primeiro semestre desse ano, a praça dos quiosques, e agora a revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, que ganhou bancos em madeira, iluminação em LED, canteiros, paisagismo, piso intertravado e uma belíssima fonte luminosa, com cores diversas e tamanhos variados de jatos d’água.
Participaram da inauguração os ex-prefeitos José Patriota e Totonho Valadares, o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Douglas eletricista, Erickson Torres, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Reinaldo Lima e Cicero Miguel.
“Estou muito feliz em poder entregar à população essa belíssima obra, concluindo todo um amplo projeto de revitalização dessa área central de Afogados, área de convivência não apenas dos moradores próximos mas de todos os Afogadenses,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que esteve acompanhado de sua esposa, Lélis Vasconcelos.
O conjunto total das obras representou investimentos da ordem de 1,7 milhões de Reais. Sendo a praça Padre Carlos Cottart responsável por investimentos de aproximadamente 200 mil Reais desse montante.
A parte festiva ficou por conta da homenagem que os músicos da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, fizeram ao dia do choro, celebrado no dia ontem (16). Sob o comando do maestro Cacá Malaquias, eles desfilaram os principais clássicos desse ritmo genuinamente brasileiro.
Em Santa Terezinha, a dúvida é saber se Teógenes Lustosa poderá ou não disputar a eleição à Prefeitura da cidade. O TSE registrou a juntada de documentos do ex prefeito, da Coligação ‘A Esperança se Renova’. Ele se defende do pedido de impugnação do registro de sua candidatura feita pela Coligação ‘Novas Ideias para um […]
Em Santa Terezinha, a dúvida é saber se Teógenes Lustosa poderá ou não disputar a eleição à Prefeitura da cidade. O TSE registrou a juntada de documentos do ex prefeito, da Coligação ‘A Esperança se Renova’.
Ele se defende do pedido de impugnação do registro de sua candidatura feita pela Coligação ‘Novas Ideias para um Novo Tempo’.
Teógenes tem contas rejeitadas de quando prefeito e apareceu na lista do TCE entregue ao TRE. Agora, os advogados Herica de Kassia Nunes de Brito e Emerson Dario Correia Lima, da coligação que impetrou a ação tem prazo para contra argumentação.
Diário de Pernambuco Em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeu, a movimentação em frente ao octogenário Cine São José chamou a atenção. Uma fila enorme foi formada na pré-venda dos ingressos do filme Barbie, que tem estreia nesta quinta (20). Em comunicado postado nas redes sociais, a curiosidade pelo filme estava tão grande nas […]
Em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeu, a movimentação em frente ao octogenário Cine São José chamou a atenção. Uma fila enorme foi formada na pré-venda dos ingressos do filme Barbie, que tem estreia nesta quinta (20).
Em comunicado postado nas redes sociais, a curiosidade pelo filme estava tão grande nas redes sociais que a direção do cinema decidiu abrir as bilheteria nesta quarta, das 17h às 19h. Antes disso, a fila já estava formada.
O filme será exibido, no local, na quinta as 20h30, na sexta às 18h, no sábado às 20h30 e no domingo novamente às 18h. Os ingressos custam R$20,00 inteira e R$10,00 a meia-entrada. A classificação etária é de 12 anos.
Nem só de Barbie vive o São José
Lembrando que o Cine São José também é a casa de outras produções, inclusive nacionais, Mostra Pajeú de Cinema e muito mais, além da programação comercial com o ingresso a custo popular. Bom vê-lo pulsando novamente!
do JC Online Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, […]
Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.
No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.
Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.
A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.
De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar de janeiro para intensificar suas visitas aos municípios pernambucanos. O socialista tem feito uma agenda digna de período eleitoral e já rodou mais de 1.500 km em apenas um dia e neste final de semana o ritmo não foi diferente, Patriota passou por Floresta, […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar de janeiro para intensificar suas visitas aos municípios pernambucanos. O socialista tem feito uma agenda digna de período eleitoral e já rodou mais de 1.500 km em apenas um dia e neste final de semana o ritmo não foi diferente, Patriota passou por Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Caraibeiras, Inajá, Manari, Itaíba, Águas Bela, Tacaratu, Garanhuns e Palmares.
“Enquanto alguns deputados vão para praia, viajam, eu aproveito esse momento para ficar mais perto dos meus eleitores e fazer uma prestação de contas do meu mandato. Tenho emendas parlamentares em todos esses municípios visitados e acho importante esse momento para ouvir as demandas dos cidadãos” disse.
Em Floresta e Itacuruba o deputado se reuniu com os vereadores Joãozinho Carvalho para tratar sobre as eleições municipais. Em Petrolândia, Patriota participou de uma reunião com o médico, empresário e pré-candidato a prefeito Dr. João Gonçalves Lopes, diretor do Hospital e Maternidade do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco (IBVASF). O encontro foi organizado pelo líder comunitário Pica-pau do Projeto Fulgêncio. Além desse compromisso, Patriota ainda se reuniu com os vereadores Louro do Vidro e o professor Evaldo para juntos buscarem projetos para Petrolândia.
Já em Caraibeiras, o deputado se encontrou com o vereador Sarto e sua filha Larissa para discutirem sobre a conjuntura política atual. Um grande momento da agenda aconteceu em Inajá, onde mais de 40 lideranças políticas participaram de um almoço que contou com a presença do Padre Luciano, presidente da Fundação Pró-Vida.
As atividades continuaram em Manarí onde o deputado se reuniu com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e seu irmão Manoel Contador. “Recebi quase 800 votos na última eleição em Manarí por causa do empenho e dedicação desses dois amigos que me apoiaram”, comentou Patriota que ainda fez visitas em Itaíba e Águas Bela.
Em Garanhuns, o deputado comemorou o retorno da vereadora Betânia da Ação Social ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ela disputará a reeleição para o legislativo municipal e, assim como Gonzaga, vai apoiar o nome de Sivaldo Albino para prefeito de Garanhuns.
No domingo, Patriota esteve em Palmares onde visitou Agenor das Bicicletas e Maxwell, ambos apoiaram o deputado na última eleição e o ajudaram a conseguir 432 votos na cidade.
Você precisa fazer login para comentar.