Inscrições abertas para a II Semana de Ouvidoria de Pernambuco
Por Nill Júnior
Evento, de 27 a 29 de novembro, tem o apoio da Amupe e Projeto Gestão Cidadã
De acordo com a lei federal nº 13.460/2017 todos os municípios terão que implantar suas ouvidorias até dezembro próximo, para disseminar o conhecimento e a prática dessa atividade, a Amupe e o Projeto Cidadã apoiam a II Semana de Ouvidoria de Pernambuco que acontece de 27 a 29/11/2018, no Centro de Formação dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco- (CEFOSPE). Serão palestrantes Gilberto Weller Junior, Ouvidor-Geral da União e Maria Inês Fornazaro, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores.
O evento tem o propósito de dar continuidade às atribuições da Ouvidoria-Geral do Estado, agora explícita na lei estadual nº 16.420/2018, para apoiar a implantação de ouvidorias municipais, a OGE que se insere na programação desta semana, incluiu entre suas oficinas a de “Implantação de Ouvidorias Municipais”. O Público-alvo, são gestores públicos federais, estaduais, municipais, ouvidores e profissionais ligados à Ouvidoria, servidores, sociedade civil organizada, estudantes e cidadãos em geral.
O objetivo do evento é divulgar e fortalecer a atuação das Ouvidorias de todas as esferas de poderes, especialmente as do poder municipal, bem como trocar experiências com profissionais da área de atuação visando a melhoria da gestão e a eficiência no atendimento ao cidadão, além de fortalecer a Ouvidoria-Geral do Estado.
O encontro conta com o apoio da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman- seccional PE e Centro de Formação dos Servidores Públicos do estado de Pernambuco (CEFOSPE). Veja a programação.
Segue abaixo o link para fazer as inscrições. Corra que as vagas são limitadas:
Documento confirma dívida de R$ 28 mil com pensão alimentícia Exclusivo Como noticiado ontem, o ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos, que é natural de Serra Talhada, chegou a ser detido, ontem, pela Polícia Militar, e levado à Delegacia de Polícia Civil do município. O motivo da prisão foi o cumprimento de um mandado […]
Documento confirma dívida de R$ 28 mil com pensão alimentícia
Exclusivo
Como noticiado ontem, o ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos, que é natural de Serra Talhada, chegou a ser detido, ontem, pela Polícia Militar, e levado à Delegacia de Polícia Civil do município.
O motivo da prisão foi o cumprimento de um mandado de prisão relacionado às dívidas de pensão alimentícia movido por sua ex-esposa, Sandra Silva, e expedido pelo plantão judiciário sediado em Caruaru, também no Agreste.
O advogado do ex-prefeito negou a prisão e contestou a informação sobre o valor da dívida de pensão alimentícia. O valor em atraso chegava a R$ 28 mil. Hélio dos Terrenos permaneceu na delegacia até às 16h18, acompanhado do advogado, e foi liberado após efetuar o pagamento, segundo o BJ1 Notícias.
Nele, o juiz determina que seja preso e recolhido a qualquer unidade prisional.
Blog teve acesso à decisão: Segundo a decisão, a prisão se faz em face do executado, “devendo no referido mandado constar o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e anotando-se, de logo, que o devedor deverá ser posto imediatamente em liberdade, tão logo apresente comprovante de depósito do valor integral da dívida à autoridade executora da ordem, ou decorrido o prazo de recolhimento (03 meses) acima fixado, independentemente de expedição de alvará de soltura”. A determinação foi do Juiz Clecio Camelo de Albuquerque. Resumindo, Hélio só saiu porque pagou.
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná apresentou nova denúncia à Justiça Federal contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”. Presos pela Operação Lava Jato por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo, Cerveró e Fernando Baiano […]
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná apresentou nova denúncia à Justiça Federal contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”. Presos pela Operação Lava Jato por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo, Cerveró e Fernando Baiano são acusados pelos procuradores da República de terem cometido os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A nova denúncia foi protocolada na 13ª Vara Federal de Curitiba nesta segunda-feira (23). Caberá ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, decidir se aceita ou não a denúncia, o que tornaria Cerveró e Baiano réus em mais um processo.
Em depoimento à Justiça Federal em outubro do ano passado, o doleiro Alberto Youssef contou que Fernando Soaresoperava a cota do PMDB no esquemade corrupção. Conforme o doleiro, Soares fazia a ponte entre a construtora Andrade Gutierrez com a Petrobras. O PMDB e a empreiteira negam as acusações.
Além do ex-dirigente da petroleira e do lobista, o MPF também denunciou nesta segunda-feira o advogado uruguaio Oscar Algorta, acusado pelos procuradores da República de ter lavado parte do dinheiro desviado da Petrobras ao comprar uma cobertura de luxo no Rio de Janeiro em nome da offshore uruguaia Jolmey, com o objetivo de tentar ocultar que o ex-diretor da área internacional era o verdadeiro dono do imóvel.
Lavagem de dinheiro : A denúncia do Ministério Público Federalrelata que parte do dinheiro pago em propina a Nestor Cerveró foi enviado ao exterior por meio de empresas offshores localizadas no Uruguai e na Suíça.
De acordo com as investigações, em uma dessas operações, o ex-diretor da Petrobras repatriou ao Brasil, por meio de uma empresa de fachada, recursos repassados para a offshore Jolmey para comprar a cobertura de luxo no Rio. Os procuradores explicam na denúncia que apesar de estar registrada em nome de terceiros, a offshore era de propriedade de Cerveró.
Ainda segundo o MPF, Oscar Algorta foi o “mentor intelectual” da operação de lavagem de capitais que beneficiou Cerveró. O imóvel localizado no bairro de Ipanema foi adquirido pela empresa Jolmey do Brasil – filial da offshore uruguaia – pelo valor de R$ 1,532 milhão. Na reforma do apartamento, o ex-dirigente da petroleira teria gasto R$ 700 mil. Atualmente, informaram os procuradores, a cobertura estaria avaliado em R$ 7,5 milhões.
A denúncia relata que após a conclusão da operação, na tentativa de encobrir quem era o verdadeiro dono, o apartamento foi “alugado” a Cerveró por R$ 3.650. De acordo com os procuradores, o valor do aluguel estaria “muito abaixo do mercado”.
“O objetivo de Cerveró e Algorta era simular uma uma locação do imóvel como forma de ocultar a real propriedade do bem e evitar que Cerveró pudesse ser alvo de investigação por enriquecimento sem causa – e claro, de corrupção”, diz trecho da denúncia.
Além da abertura de processo contra Cerveró, Baiano e Algorta, os procuradores da República solicitam na denúncia o confisco do apartamento de Ipanema e do dinheiro depositado nas contas-correntes da empresa de fachada usada pelo ex-diretor da Petrobras para lavar a propina que recebia do esquema de corrupção. Outro pedido é o pagamento de de R$ 7,5 milhões como reparação aos danos causados. (G1)
O alerta de grande perigo de chuvas para a região metropolitana do Recife (PE) e outros municípios de Pernambuco e áreas da Paraíba e Alagoas está mantido pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) até as 10h de domingo (29), com precipitações que podem chegar a 100 mm em 24 horas. Já são ao menos 30 […]
O alerta de grande perigo de chuvas para a região metropolitana do Recife (PE) e outros municípios de Pernambuco e áreas da Paraíba e Alagoas está mantido pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) até as 10h de domingo (29), com precipitações que podem chegar a 100 mm em 24 horas.
Já são ao menos 30 mortes confirmadas, vítimas das chuvas que atingem o Recife e região metropolitana desde a madrugada de sábado (28). Com o temporal, sobe para ao menos 33 o número total de óbitos desde segunda-feira (23).
O alerta de grande perigo de chuvas que o Inmet mantém para o Nordeste representa risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco.
O alerta vale para a região metropolitana de Recife, para o agreste pernambucano, a zona da mata pernambucana, o agreste paraibano, região da Borborema, zona da mata paraibana, e para o leste e o agreste alagoanos.
Já a Agência Pernambucana de Águas e Clima, Apac, emitiu novo alerta de chuvas.
O alerta foi emitido no início da noite deste sábado (28). Devido aos acumulados de chuva já estarem muito altos, a Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) informou que o nível alto de risco permanece.
A previsão do tempo da agência para a noite de sábado (28) indica continuidade das chuvas com intensidade forte até a madrugada na Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Mata Sul.
Para o domingo (29), a chuva deve ficar com intensidade moderada a forte, pois, de acordo com a Apac, o sistema começará a reduzir ao longo do dia e se deslocar para Alagoas. A Apac prevê maior probabilidade de chuvas para Mata Sul e Agreste Meridional.
O Natal se aproxima e a cidade se prepara para as festas de final de ano. Será inaugurada nesta sexta-feira (12), às 20h, na praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha), a iluminação natalina com uma programação cultural. Irão se apresentar o Coral da Escola Municipal Presidente Vargas, a Banda Musical Sebas Mariano e o pastoril […]
O Natal se aproxima e a cidade se prepara para as festas de final de ano. Será inaugurada nesta sexta-feira (12), às 20h, na praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha), a iluminação natalina com uma programação cultural.
Irão se apresentar o Coral da Escola Municipal Presidente Vargas, a Banda Musical Sebas Mariano e o pastoril da Escola Municipal de Dança Folclórica Elisabete Freire.
A Praça João Pereira Vale e fachada do prédio da Prefeitura também estão sendo iluminadas.
“A iluminação deixa a nossa cidade ainda mais bonita nesta época do ano. Desejo que o clima de Natal, que é de esperança e união, possa estar em todos os lares de Sertânia”, disse o secretário João Lúcio.
O deputado federal Pedro Campos (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram homens reagindo com agressão quando mulheres recusam pedidos de namoro ou casamento. Segundo o parlamentar, o conteúdo tem sido apresentado como “trend” de humor, mas reproduz situações de violência contra mulheres. Em vídeo […]
O deputado federal Pedro Campos (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram homens reagindo com agressão quando mulheres recusam pedidos de namoro ou casamento. Segundo o parlamentar, o conteúdo tem sido apresentado como “trend” de humor, mas reproduz situações de violência contra mulheres.
Em vídeo publicado nas redes, Pedro Campos afirmou que a prática não pode ser tratada como entretenimento. “Esse absurdo é uma trend que tem circulado nas redes sociais nos últimos dias, onde homens reagem com violência quando uma mulher diz não a um pedido de namoro ou de casamento”, disse.
O deputado citou o caso de Lana Anísio Rosa, que, segundo ele, foi agredida após recusar um pedido de namoro. “O que eles estão dizendo que é humor ou uma trend despretensiosa, na verdade é a triste realidade de milhares de mulheres no Brasil, como a Lana Anísio Rosa, que foi vítima de uma agressão de Luís Felipe Sampaio simplesmente porque recusou um pedido de namoro”, declarou.
De acordo com o parlamentar, episódios como esse refletem um cenário de violência registrado no país. “Só no ano passado 1.518 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, um número que tem crescido ao longo dos anos, indo inclusive na contramão dos outros casos de homicídio que estão caindo ano a ano”, afirmou.
Pedro Campos também relacionou a circulação desses conteúdos à disseminação de discurso de ódio nas plataformas digitais. “Fica cada vez mais evidente que o crescimento da violência contra as mulheres está relacionado com a divulgação de discurso de ódio através das redes sociais, com comunidades e ideologias que acham que vídeos como esse são humor, são entretenimento e não são. Eles são criminosos”, disse.
O deputado informou que encaminhou pedido formal de investigação. “Como membro da comissão de segurança pública, eu entrei com um pedido para que a procuradoria-geral da República investigue as pessoas que divulgaram esses vídeos, que produziram esses vídeos e que também pergunte às redes sociais o que eles estão fazendo para impedir que crimes sejam cometidos nessas plataformas”, afirmou.
Para o parlamentar, o conteúdo divulgado pode incentivar agressões. “Vídeo estimulando agressão contra a mulher não é trend, não é piada, não é graça, é crime”, concluiu.
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