Iniciada sinalização horizontal em Tabira

Afogados On Line

Apenas dois municípios do Pajeú serão comandados por mulheres a partir de janeiro de 2017.

Em Brejinho, no Alto Pajeú, Tânia Maria venceu o seu adversário Francisco de Sales (Chico Dudu) e administrará o município a partir de janeiro.

O outro município que passará a ser comandado por mulher é Calumbi, com uma curiosidade: neste pleito a disputa aconteceu entre duas mulheres, Sandra da Farmácia e Aline Cordeiro, com Sandra vencendo o pleito com 598 votos de diferença para Aline. O terceiro candidato, Arnaldo Moura, obteve apenas 90 votos.

No pleito de 2012, foram eleitas para governar os municípios de Solidão e Flores, também duas mulheres: Cida Oliveira (Solidão) e Soraya Morioka (Flores). Uma conclui seu mandato fazendo o sucessor, Djalma da Padaria. A outra, perdeu para Marconi Santana.

A Prefeitura de Tabira divulgou, nesta quinta-feira (1), a programação oficial da festa de 76 anos de Emancipação Política do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Flávio Marques, em seu gabinete, ao lado do deputado federal Carlos Veras, da secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Neide Nascimento, da presidenta da Câmara Municipal, Socorro Veras, e representantes da Associação das Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira (AMURT).

Com uma programação diversificada e repleta de atrações culturais, musicais e festivas, os festejos na “Terra das Tradições” terão início na sexta-feira (23) e seguirão até a terça-feira (27), data oficial do aniversário da cidade. 

O evento também contará com o tradicional Tabira Moto Fest e o III Arraiá das Margaridas, que ocorrerão de forma integrada à programação, com total apoio da prefeitura, AMURT, Carlos Veras, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Governo do Estado.

A abertura acontece na sexta-feira (23/05), com o Tabira Moto Fest trazendo ao palco Adriano Lima, Bruna Pegon e Joãozinho Dantas. No sábado (24/05), a festa continua com Wagner Fernando, João Paulo, Renato Marinho, Júnior Mendes e Banda Feras, também dentro do Moto Fest.

O domingo (25/05) será marcado pela realização do III Arraiá das Margaridas, com shows de BKL, Sevy Nascimento, Limão com Mel e Michele Andrade, em uma noite que promete reunir tradição e muito forró.

Na segunda-feira (26/05), a cidade se prepara para o momento de cantar os parabéns. A noite contará com apresentações de Marcelo Velozo, Seu Marquinhos e Banda, Nanara Belo e o romantismo do cantor Pablo, encerrando a véspera do aniversário em grande estilo.

A programação se encerra na terça-feira (27/05), data do aniversário, com o tradicional corte do bolo dos 76 anos e uma apresentação especial dos Seresteiros de Triunfo, que percorrerão as ruas da cidade em clima de celebração e nostalgia.

Durante o anúncio, o prefeito Flávio Marques destacou que as comemorações não se limitam às festividades. Ele adiantou que a gestão municipal irá aproveitar o momento para anunciar novas obras, assinar ordens de serviço e entregar importantes realizações à população, mesmo com apenas quatro meses de administração.

“A festa é para o povo, mas também é momento de mostrar que estamos trabalhando com seriedade e compromisso. Tabira tem muito a comemorar”, afirmou o prefeito.

Esclarecimentos sobre Decreto Estadual 49.707/2020 foram requisitados ao governo de Pernambuco e à AGU

O Ministério Público Federal (MPF) instou o Governo do Estado de Pernambuco a prestar esclarecimentos a respeito da edição do Decreto Estadual 49.707/2020. A norma revoga parágrafo do Decreto Estadual 32.539/2008 – que dispõe sobre a modalidade eletrônica de pregão no estado – e dispensa a necessidade de publicação de íntegra do edital de licitação no Diário Oficial. A informação está no site oficial da Procuradoria da República em Pernambuco.

O documento foi expedido no âmbito de inquérito civil que apura a possível ausência de transparência nos gastos para o combate à covid-19 por parte do estado de Pernambuco e do município do Recife, com recursos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e oriundos do Fundo Estadual de Saúde. Os ofícios, assinados pelos procuradores da República em Pernambuco Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes, foram encaminhados ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

De acordo com o MPF, a justificativa apresentada para a publicação do Decreto Estadual 49.707 foi a simetria com o Decreto Federal 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico na esfera federal e que, conforme alegado, não teria previsto a necessidade do aviso de edital.

No entanto, os procuradores da República entendem que a Constituição Federal, as normais gerais de licitação e contratos, a legislação federal que disciplina o pregão e o próprio decreto federal consideram imprescindível a publicação em Diário Oficial e no site do órgão ou da entidade promotora da licitação, inclusive no caso de utilização de recursos federais por parte dos estados.

O MPF provoca o governo de Pernambuco para que apresente, no prazo de dez dias, as justificativas fáticas e jurídicas que possibilitaram a edição do Decreto Estadual 49.707/2020.

Em junho, o MPF ajuizou ação civil pública contra o Estado de Pernambuco, União e três organizações sociais da área de saúde para que seja dada transparência nas despesas realizadas no enfrentamento da pandemia da covid-19 com recursos oriundos do SUS, em observância à Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011) e à Lei de Regime Especial da Covid-19 (Lei Federal 13.979/2020).

Também em junho, o MPF, por intermédio do procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 425/2020 do Estado de Pernambuco. A norma trata de procedimentos para contratações necessárias à prevenção e ao combate à pandemia do novo coronavírus no Estado.

A equipe da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Arcoverde esteve na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro, vistoriando o prédio do Cinema Rio Branco, localizado no centro da cidade.

“O intuito desta visita foi o de avaliar inicialmente as condições do cinema, além de promover o inventário de como se encontra atualmente o seu patrimônio”, informou a secretária municipal da Cultura, Juliana Aguiar, que esteve pessoalmente no local acompanhada por sua equipe de trabalho. 

Fechado para exibições desde o segundo semestre de 2017, em virtude de danos na sua estrutura física que possui mais de 100 anos de existência, o Cinema Rio Branco aguarda o início de suas reformas estruturais e também aguarda novas ações de melhorias, como a modernização da sonorização e outras iniciativas para sua preservação.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu uma consulta pública para colher contribuições para a primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico(Plansab) 2014-2033. Os interessados podem enviar sugestões até o dia 8 de abril, por meio de formulário que pode ser acessado neste link.

Criado pela Lei nº 11.445/2007, o Plansab é o principal instrumento da política pública de saneamento básico, com uma abordagem integrada que contempla o abastecimento de água potável; o esgotamento sanitário; a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos; e a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas. O Plano possui um horizonte de 20 anos e deve ser avaliado anualmente, enquanto as revisões devem ocorrer a cada quatro anos. O trabalho é conduzido sob a coordenação da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR.

As sugestões devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado na página da consulta pública. Podem ser apresentadas emendas substitutivas, supressivas ou aditivas ao Plansab. Serão aceitas as propostas que apresentem a identificação dos interessados e as justificativas às alterações. Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado ao endereço eletrônico [email protected], em formato editável.

A portaria que torna pública a realização da consulta foi divulgada hoje (8), no Diário Oficial da União.