Ingazeira recebe outro profissional do ‘Mais Médicos’

O presidente do TRE/PE, André Guimarães, negou seguimento ao recurso especial de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias ao TSE.

A defesa de ambos ingressou com três Recursos Especiais, um para cada,  em face do Acórdão de Id. 29267460, julgando desprovidos recursos eleitorais em sede de ações de investigação judicial eleitoral, manteve a sentença que decretou a inelegibilidade, pela prática de abuso de poder político, recurso especial.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A defesa de Flávio argumenta, por exemplo,  que não ficou configurado o abuso de poder político no caso dos autos, pois o aumento de contratações no município foi justificado pela situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e o acréscimo de despesas por circunstâncias ordinárias da praxe administrativa, sem qualquer ligação com o pleito eleitoral.

“Observa-se que toda argumentação dos recorrentes centra-se na discussão dos fatos em si: se as contratações tiveram número expressivo, se foram fundamentadas em interesse público decorrente da pandemia de Covid-19, se implicaram em aumento de despesa, se estão relacionadas com o pleito municipal, se tiveram intenção de alterar o resultado das urnas. A narrativa permeia, ainda, a participação individualizada dos recorrentes, se estes tiverem responsabilidade sobre os fatos, e até a natureza do grupo de WhatsApp cujas conversas serviram como prova nos autos”.

Mas, esclareceu o Desembargador l, “adentrar no exame da regularidade das contratações e da participação dos investigados, ora recorrentes, implicaria, necessariamente, na reanálise, pelo Tribunal Superior, da matéria fática e probatória posta nos autos, circunstância não permitida pela Súmula n.º 7 do Superior Tribunal de Justiça, a Súmula n.º 279 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula n.º 24 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê expressamente não caber recurso especial eleitoral para simples reexame do conjunto fático-probatório.

“Não há que se falar em violação ao art. 22, caput e inciso XVI, por ausência de individualização das condutas dos recorrentes, porque o entendimento que prevaleceu nesta Corte Eleitoral foi o de que a sanção de inelegibilidade deveria ser imputada a todos os investigados – não como beneficiários dos atos abusivos, como registrado na sentença – mas porque o conjunto do conteúdo probatório existente nos autos reunida revela que todos eles Prefeito (Sebastião Dias Filho), Secretário de Administração e candidato à Prefeitura (Flávio Ferreira Marques) e candidato a vice-prefeito (Heleno Aldo de Santana) contribuíram, direta ou indiretamente, para a conduta abusiva”, diz.

Em sua defesa,  Flávio Marques tem argumentado que é acusado de ser “beneficiado”, indiretamente, com a contratação de funcionários em ano eleitoral para que pudesse vencer o pleito de 2020. “Contudo, documentos juntados na minha defesa apontam que em 2019 a Prefeitura de Tabira contratou 396 pessoas, enquanto em 2020 foram 414 contratos, o que verifica um acréscimo de 18 contratos em relação ao ano anterior. Devendo registrar, ainda, o momento de pandemia vivenciado e que nenhuma das contratações foram realizadas no período vedado”.

“Certamente irei conseguir provar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tudo não passou de um terrível e triste engano, mantendo-me elegível para o pleito de 2024”, disse após decisão anterior.

Cabe agravo, que é julgado no TSE, que pode fazer um novo juízo de admissibilidade, e determinar o seguimento do recurso especial.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 19 de junho, até às 17 horas, foi confirmado um (01) novo caso de Covid-19, sete (07) foram descartados e sete (07) curados.

O boletim diário, portanto, fica com vinte (24) suspeitos, trezentos e onze (311) descartados, duzentos e dezesseis confirmados (216) confirmados, dezoito (18) óbitos e noventa e sete (97) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 216 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 97 curados. No total, a cidade tem dois (02) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum em UTI (no total de oito vagas) e há três (03) em enfermaria. No Hospital de Campanha há seis (06) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 834 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.094 novos casos e 45 mortes, totalizando 49.720 positivos e 4.102 óbitos.

Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 551 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

 Dos confirmados, 111 são mulheres e 105 são homens. Já dos óbitos, 07 casos são de mulheres e 11 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 216 casos confirmados, setenta e três (73) estão no São Cristóvão, trinta e quatro (34) no Centro, dois (02) Cardeal, vinte e um (21) no São Geraldo, sete (07) na Boa Vista, oito (08) no Sucupira, treze (13) no Boa Esperança, vinte (20) no São Miguel, um (01) Novo Arcoverde, cinco (05) Cohab II, um (01) Vila do Presídio, seis (06) Pôr do Sol, três (03) Cidade Jardim, um (01) Residencial Maria de Fátima Freire, dois (02) no JK, um (01) na Cohab I, um (01) Serrano, um (01) Teresópolis, dois (02) Santos Dumont e dez (12) na Zona Rural.

Dos dezoito (18) óbitos, oito (08) são do São Cristóvão, um (01) Centro, dois (02) Cardeal, dois (02) do São Miguel, um (01) Boa Esperança, um (01) Cohab II, um (01) Boa Vista e três (03) da Zona Rural. Entre as idades, um (01) tinha 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; cinco (05) tinham entre 60 e 69 anos, seis (06) tinham entre 70 e 79 anos e quatro (04) tinham entre 80 anos a mais.

A quantidade de votos, ordem de votação e biometria estão causando confusão de eleitores menos esclarecidos ou que não levaram cola para os locais de votação.

O voto biométrico também pode estar atrasando a votação, como em Triunfo. Segundo o radialista Thiago Santos, as filas estão enormes. O mesmo se verifica em cidades como Flores. Em algumas sessões, a demora no reconhecimento biométrico tem atrapalhado.

Importante destacar que, neste ano, a ordem de votação é diferente. Por isso, atenção para a sequência: 1º) deputado federal, 2º) deputado estadual (ou distrital, para quem vive no Distrito Federal), 3º) senador – 1ª vaga, 4º) senador – 2ª vaga, 5º) governador; e 6º) presidente.

O ex-prefeito candidato ao Governo de Pernambuco, Júlio Lóssio (Rede), visitou Serra Talhada nesta sexta-feira (24). Em reunião com diversas lideranças, discutiu políticas públicas para a região do Pajeú. Julio abordou temas como saúde, educação, meio ambiente e geração de empregos. “Aqui em Serra Talhada e na região, nós temos vocação para o comércio e para a distribuição; um exemplo é a Tupan e a Compare aqui do lado. Então iremos melhorar a logística para avançar nesses setores”, destacou Lossio.

Para Alexandre Rodrigues, advogado que participou da reunião, esse tipo de encontro é importante para conhecer as propostas do candidato. “Tivemos a oportunidade de discutir como ele conduzirá o governo, seu plano de gestão e debatemos, principalmente, sobre a venda de energia solar e aspectos para a promoção da saúde na região”, explicou.

Petrolina – Neste domingo (26), Julio Lossio estará em Petrolina no evento “O Sertão Abraça Pernambuco”, junto com a Caravana 18. A ação acontecerá às 10h, no Calçadão Bahia, em frente à Igreja Catedral.

Por Anchieta Santos

Esta semana a vice-prefeita  Lúcia Moura filiou-se ao PMDB, partido aliado do PSB do Prefeito José Patriota. Marido da vice-prefeita, o médico Junior Moura está filiado ao Psol, sigla do bloco de oposição ao gestor de Afogados da Ingazeira, inclusive anunciando candidatura à sucessão municipal.

Enquanto isso, o ex-prefeito Totonho Valadares (ainda no PSB), defendeu ontem durante entrevista ao Debate das Dez, a repetição da chapa, Patriota e Lucia Moura para a eleição municipal. O eleitor vai ter que fazer um esforço para entender esse angu de caroço.