Ingazeira: Prefeitura e SENAC realizam cursos de gastronomia

Cobrança de PIS/Cofins e Cide estava suspensa desde março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º).

Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo Haddad, a reoneração será de: R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho.

Ou seja, os impostos podem subir ainda mais em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.

A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto, afirmou Barreirinhas.

Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.

“Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, afirmou o ministro.

Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para este combustível.

Vale destacar que a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços. Por isso, o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.

Ainda segundo Haddad, o diesel e o gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.

No caso da gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral da cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.

Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins, explicou Barreirinhas. No caso da Cide, uma contribuição, ela permanecerá zerada até o fim do ano. As informações são do g1.

A Prefeitura de Itapetim está realizando melhorias no dessalinizador do Distrito de São Vicente. Segundo nota da Prefeitura, o objetivo é melhorar a oferta de água doce para a localidade.

O serviço conta com construção da murada, colocação de mais quatro caixas d’água, construção de calçada, pintura, e ainda serão acrescentadas mais duas saídas de água, facilitando o acesso da população.

A ação está dentro dos investimentos de mais de três milhões anunciados para o distrito pelo prefeito Adelmo Santos.

As inscrições são gratuitas na Secretaria Executiva dos Conselhos, situada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAST e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada informam que estão abertas as inscrições para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2019. A Eleição Unificada do Conselho Tutelar será realizada no dia 06 de outubro em todo o país.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o próximo dia 03 de maio na Secretaria Executiva dos Conselhos, que fica localizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, situada à Rua Manoel Pereira da Silva, 1059, Nossa Senhora da Penha, no horário das 08h às 13h. O edital 01/2019 com todas as informações está publicado no portal oficial da Prefeitura de Serra Talhada: www.serratalhada.pe.gov.br.

A prova escrita, de caráter eliminatório, será realizada no dia 27 de junho de 2019, com duração máxima de 3 (três) horas, em local e horário divulgado com 48 horas de antecedência. A prova constará de 38 questões, sendo 30 (trinta) questões objetivas com avaliação de 0,2 pontos cada uma, e 08 (oito) questões subjetivas com avaliação de 5,0 cada uma, totalizando 100 (cem) pontos, realizadas com base nos conteúdos ligados à infância e à adolescência, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), conforme Conteúdo Programático constante do Anexo I deste Edital. 9.2.

Requisitos obrigatórios

Para a candidatura e escolha dos conselheiros tutelares será exigido dos candidatos interessados o preenchimento dos seguintes requisitos de habilitação: reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 (vinte e um) anos; estar no gozo dos direitos políticos; ter aprovação em avaliação com questões múltiplas, de caráter eliminatório de conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com nota para aprovação igual ou superior a 6,0 (seis); comprovação de nível de escolaridade do ensino médio; comprovação de experiência nas áreas de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente de no mínimo 02 (dois) anos, comprovada através de declaração emitida por entidade não governamental devidamente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; ter aprovação em exame psicotécnico, a ser realizado por profissional indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente; e ter aprovação em prova pratica de informática, com nota para aprovação igual ou superior a 7,0 (sete).

Imagem ilustrativa

Na manhã deste sábado (13), uma operação conjunta entre Policiais Civis da Delegacia de Policia de Afogados da Ingazeira e Policiais Militares do 23º BPM resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva na zona urbana da cidade.

O mandado foi expedido pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, após representação da Autoridade Policial Titular da Delegacia de Polícia local, em desfavor de M. V. S. S. A medida se deu em decorrência de apreensão de entorpecente do tipo maconha na residência do suspeito, ocorrida no mês de fevereiro de 2024, na residência do suspeito localizada na Rua Izídio Leite, Bairro Costa, em Afogados da Ingazeira.

Além da apreensão de entorpecentes, outros elementos de informação obtidos durante as investigações indicavam um contexto de tráfico de drogas associado ao suspeito, que já possuía histórico criminal relacionado a esse tipo de delito.

Após a captura, o investigado será encaminhado para a audiência de custódia, onde serão definidas as medidas judiciais cabíveis. 

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou do encontro que reuniu nomes respeitados nacionalmente na área da segurança pública  contra o Projeto de Lei Nº 3722/2012, que prevê alterações no Estatuto do Desarmamento para tornar mais fácil o acesso a armas e munições em todo o Brasil.

O governador Paulo Câmara liderou o ato suprapartidário no Palácio do Campo das Princesas, sede do poder executivo estadual, para demarcar a posição das autoridades pernambucanas em relação ao projeto, que está em andamento na Câmara dos Deputados.

Lucas Ramos destacou o protagonismo pernambucano ao ser palco de um movimento que pretende se espalhar pelo Brasil. “Pernambuco faz jus à sua história libertária ao levantar a bandeira da paz, servindo de exemplo para outros estados brasileiros”, disse o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa.

Além do parlamentar, prestigiaram o evento o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, representantes de entidades sociais e parlamentares das bancadas federal e estadual de Pernambuco.

“Vamos continuar avançando nas políticas de segurança atuando de forma estratégica e queremos que esses avanços sejam repetidos em todo o Brasil”, afirmou Paulo Câmara, citando o programa Pacto pela Vida implantado em 2007.