InfoGripe sinaliza crescimento de SRAG em crianças

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) analisou os dados do Censo 2022, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população aliada à queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto 8 municípios tiveram incremento e 128 municípios mantiveram o coeficiente, em virtude da manutenção do quantitativo populacional ou alteração mínima.

Três municípios da Mata Sul – Gameleira, Ribeirão e Água Preta – sofrerão redução de duas casas. A Amupe destaca que a redução populacional também afetará as finanças de diversos programas governamentais. Além disso, em alguns municípios haverá redução do número de vereadores. E, nos Estados, redução de deputados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar Nº 198/2023, que possibilita aos municípios com perda de coeficiente a terem queda de receita só a partir de 2024 e de forma gradual ao longo de 10 anos (a cada ano perderão 10%). Enquanto os que mantiveram ou ganharam coeficiente já começam a receber a partir deste próximo semestre de 2023.

O FPM é a principal fonte de receita para mais de 140 municípios em Pernambuco, especialmente aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes que não possuem ganhos próprios suficientes para se manter. A redução populacional afeta de várias formas, diminuindo não apenas a parcela variável do FPM, mas também a arrecadação de impostos locais e a demanda por serviços públicos.

“Diante dessas mudanças demográficas e dos impactos nas finanças municipais, a Amupe estará próximo aos gestores e gestoras, levando orientação em busca de alternativas que mitiguem os efeitos negativos destas quedas de receitas”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

do Jornal do Comércio

O delegado da Polícia Civil e diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter) de Santos, Aldo Galeano, disse nesta quinta-feira (14) que, embora a investigação das causas do acidente fique a cargo da Aeronáutica, pela dinâmica da descida do jato, é provável que o piloto estivesse consciente no momento da queda.

“O avião caiu num lugar que tinha um certo espaço e ele procurou enfiar o bico no meio do bambuzal para amortecer a velocidade do impacto, talvez tentando salvar alguma vida”, declarou. Segundo ele, após uma observação do mapa da área, repleto de prédios, o jato caiu no único espaço amplo, com alguma condição de pouso.

Galeano declarou que a prioridade da polícia, neste momento, é liberar os corpos de Eduardo Campos, candidato à Presidência da República, e dos seis membros de sua comitiva que morreram nesssa quarta-feira (13) em um acidente aéreo em Santos. “A gente quer acelerar essa parte para as famílias terem um conforto de pelo menos velar as pessoas que se vitimaram”, disse ele.

Segundo o delegado, o prazo para liberação dos corpos, que estão no Instituto Médico Legal (IML) na capital paulista, vai variar de dois a três dias. Os restos mortais serão separados conforme o material genético recolhido. Esse trabalho depende também do tempo de demora da chegada de amostras de DNA dos familiares das vítimas.

Aldo Galeano informou ainda que a Polícia Civil apura se houve homicídio culposo. “[Vamos apurar] se houve negligência, imperícia ou imprudência. Isso pode envolver desde o piloto – se foi uma falha humana, estaria extinta a punibilidade porque ele faleceu no acidente, e pode envolver problemas de manutenção, de defeito da aeronave”, disse.

A Prefeitura de Sertânia, comandada pelo ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira anunciou em nota que mantém o seu compromisso com o pagamento dos servidores municipais dentro do mês trabalhado, pelo oitavo mês consecutivo.

Segundo a municipalidade, foi confirmado o pagamento dos funcionários ativos e inativos, ainda nesta semana.

Hoje, quarta-feira, dia 30, o pessoal que compõe o quadro funcional da Secretaria de Educação recebe o salário referente ao mês de agosto. As demais secretarias e os aposentados e pensionistas receberão amanhã, quinta-feira, dia 31.

Do Blog da Folha

Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC).

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade.

A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23).

Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

De acordo com ele, a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, “já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”.

Elimarcio Nascimento, conhecido por Marcinho, 34 anos, foi assassinado a facadas por seu colega de trabalho. Ele era do Sítio Varzinha.

Matheus Silva, natural do sítio Brejinho de Tabira matou o colega com golpes de faca.  Ainda não se sabe o que originou o crime.

Segundo o Afogados Conectado, imagens nos grupos de WhatsApp mostram os dois companheiros de trabalho bebendo. Horas depois, houve a discussão que terminou com Matheus o surpreendendo com golpes de faca.

Os dois trabalhavam em Alagoas,  onde ocorreu o crime. Os dois trabalhavam com uma equipe de Tabira que vendia quadros no Nordeste.  A atividade é muito comum entre tabirenses.

De acordo com informações que chegaram sobre o crime, Matheus se entregou a polícia e confessou o assassinato do colega.