Infarto tira vida do vice prefeito de Floresta

Houve detalhamento de metas e ações para reduzir crimes em 30% até 2026

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (27), os detalhes do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de buscar a paz, prevenir a violência e combater a desigualdade em todo o Estado. A iniciativa foi construída a partir de ampla escuta e participação popular, conta com aporte de R$ 1 bilhão em recursos garantidos e entre as suas metas estão a redução dos homicídios em Pernambuco, dos crimes contra o patrimônio e das ocorrências de violência contra a mulher em 30% até 2026.

A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, realizado na Arena de Pernambuco. Durante a apresentação, foi anunciado o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, antigo pleito da categoria. Também foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de integrar os sistemas entre os poderes Legislativo e Judiciário, dando maior eficiência e rapidez aos inquéritos.

“O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País inteiro. Somente neste ano já anunciamos concursos para 4.019 vagas de novos profissionais de segurança. Ao todo, nós iremos investir R$ 1 bilhão para garantir que todas essas ações aumentem a segurança em todo o Estado e melhorem a qualidade de vida de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Sobre as faixas salariais, a chefe do Executivo estadual afirmou que encaminhará para a Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2024, um Projeto de Lei indicando o encerramento do mecanismo, o que vai devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana. Instituídas em 2017, as faixas salariais fixam subdivisões dentro dos mesmos postos, permitindo diferentes níveis de progressão para agentes de uma mesma patente e que executam as mesmas funções.

O Plano de Segurança é um documento, com cerca de 100 páginas, que será entregue a todos os Poderes e compartilhado com a sociedade. Ele está construído com cinco pilares estratégicos, sendo eles: Prevenção da Violência e Redução de Desigualdade; Atuação Conjunta com os Municípios e Instituições; Enfrentamento ao Crime Organizado e Tráfico de Drogas; Articulação com o Sistema de Justiça e Ampliação e Requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo. Em suas metas, o Juntos Pela Segurança prevê a redução de indicadores como Mortes Violentas Intencionais; Crimes contra o Patrimônio; Violência contra a mulher; e Roubos e Furtos de veículos em 30% até 2026, levando Pernambuco ao menor patamar das últimas décadas.

O percentual de redução tem como base o ano de 2022, quando foram registrados 37,8 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes, 1.361 casos de Violência Contra a Mulher por 100 mil habitantes, e 442 ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100 mil habitantes.

No portfólio de ações anunciadas, constam a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha no Recife, a criação de dois novos batalhões nos municípios de Bezerros, no Agreste, e Goiana, na Zona da Mata Norte, e, ainda, a reforma do Quartel do Comando Geral do Recife. Um Batalhão da Polícia Militar de Apoio ao Turista será criado em Porto de Galinhas, para reforçar a presença ostensiva no Litoral Sul do Estado. Para o interior, será criada uma nova Diretoria Integrada de Segurança no Agreste.

Na ocasião, também foi informado que a frota de veículos utilizados pelas forças policiais será renovada e foram entregues 46 novas viaturas para as corporações. Ao todo, serão 500 novas motos, 33 embarcações, 20 viaturas especiais para o Corpo de Bombeiros e 30 caminhões e ônibus somente em 2024. Entre esses veículos está a 1° Delegacia Móvel da Mulher, que irá descentralizar o atendimento, facilitando o registro de boletins de ocorrência.

Até 2026, todos os policiais terão coletes e armamentos novos, sendo: 15 mil pistolas; 500 pistolas elétricas; 800 submetralhadoras e 800 fuzis, somando R$ 7 milhões para aquisição dos equipamentos. Ainda na melhoria da estrutura, serão adquiridos 10 equipamentos de perícia digital, que permite aprofundar investigação de aparelhos móveis.

A Efetividade do Sistema Prisional também está entre os objetivos da política. Além da criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, serão construídas 7.950 vagas para diminuir a superlotação penitenciária, sendo: 954 no Complexo do Curado; 155 em Caruaru; 2.754 em Araçoiaba; e 4.087 em Itaquitinga.

A nova política pública será executada de maneira transversal pelas secretarias de Defesa Social; Mulher; Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Educação e Esportes; Cultura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mobilidade e Infraestrutura, Projetos Estratégicos, Desenvolvimento Econômico, e Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. A participação das pastas demonstra que o plano é orientado para que as soluções possam ir além das polícias, sendo preciso também ações na saúde e assistência social de acordo com cada localidade do Estado.

Estiveram presentes no evento todo o secretariado estadual, além dos comandantes-gerais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Luciano Alves; e da Polícia Militar de Pernambuco, Tibério César; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.

Também compareceram os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antonio Moraes, William Brigido, João de Nadegi, Dani Portela, Gleide Ângelo, Fabrício Ferraz, Eriberto Filho, Socorro Pimentel, Joel da Harpa, Luciano Duque, Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Débora Almeida, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo e France Hacker; o desembargador Mauro Alencar, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho; os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros), Professor Lupércio (Olinda), Marconi Santana (Flores), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Isabel Hacker (Rio Formoso), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Sandra Paz (Canhotinho), Luiz Aroldo (Águas Belas), Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaraci), Célia Sales (Ipojuca), Cátia Ribeiro (Jataúba), Erivaldo Chagas (Lajedo), Thatiane Macedo (Palmeirina), Djalma da Padaria (Solidão) e Guiga Nunes (Vicência).

Entre as irregularidades o não recolhimento de R$ 625 mil à previdência.

Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PE, negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O relator do caso foi o desembargador do TCE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada nesta terça-feira (18).

Com a decisão, fica valendo o parecer prévio do TCE que recomendou a Câmara de Vereadores de Arcoverde a rejeição das prestações de contas do Exercício de 2015 da prefeita Madalena Britto. As contas deverão ser encaminhadas a Casa James Pacheco para que os 10 vereadores votem o parecer do tribunal.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2015 a prefeita Madalena Britto deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social o montante de R$ 625.537,89 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo que deste total, R$ 183.490,93 foram descontados dos salários dos servidores públicos municipais e não recolhidos à previdência. Os outros R$ 442.046,96 referem-se a parte patronal que também não foi recolhido à previdência.

Outra irregularidade apontada pelo TCE nas contas de governo de 2015 trata da abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e catorze centavos), contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64. Soma-se a isso um total R$ 5.942.438,47 de déficit de execução orçamentária identificado pelo TCE.

A decisão do TCE foi encaminhada ao Ministério Público de Contas no tocante aos descontos feitos nos salários dos servidores e não recolhidos à Previdência com base na Súmula n.º 12 do Tribunal, que estabelece que “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária”.

A decisão acontece 20 anos depois de um prefeito da cidade de Arcoverde ter  tido suas contas rejeitadas, voltando o município às páginas negativas das conhecidas rejeição de contas. A última prefeita que teve uma prestação de contas rejeitadas foi Erivânia Camelo, que governou o município entre 1993 e 1996.

Faleceu nesse domingo (01), no hospital da cidade de Campina Grande-PB, Inácio de Altino, do distrito de São Vicente, Itapetim. Ele morreu após sofrer complicações durante uma cirurgia.

O velório acontece em sua residência e o sepultamento ocorreu nesta segunda-feira (02), no Cemitério de São Vicente, Itapetim-PE.

Inácio de Altino foi vereador e vice-prefeito de Itapetim.

O prefeito Adelmo Moura e o presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Junior de Diógenes, lamentaram a morte de seu Inácio. A prefeitura decretou luto oficial de três dias. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, que entrega o cargo hoje, e pré-candidata governista, Márcia Conrado (PT) falou agora a pouco a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Márcia fez avaliação da pasta e falou de outros temas.

Despedida e avaliação do trabalho da Secretaria

A semana já começou com várias emoções. Teve a despedida do COSEMS, na terça, a última live, hoje  a despedida da Secretaria. As pessoas acompanharam tudo. Sei que alguns gargalos não conseguimos destravar, mas já deixamos encaminhados como o SAMU que é um problema não de Serra, mas regional. Já levamos uma solução ao Ministro da Saúde, mas com a pandemia não demos seguimento. A UPA 24 Horas eu também queria ter deixado entregue. A gente reconhece que faltam essas duas conquistas mas estão bem encaminhadas. São 23 unidades de atenção básica, portanto ampliação da atenção básica. Atendimento noturno, primeiro hospital veterinário municipal do Norte e Nordeste. Gestantes parindo na sua cidade, o que não era tão comum. Nova regulação com atendimento mais humanizado, os CAPs. Demos o nosso melhor.

Enfrentamento à COVID

Realmente vimos que não tinha condições de lidar com a pandemia só fazendo testes disponibilizados pelo Ministério da Saúde, que só podem ser realizados em profissionais da área de saúde, segurança e idosos. Não tínhamos como ter um perfil correto se 80% da população é assintomática. Decidimos comprar mais testes para testar mais a população e saber como a doença está atingindo Serra Talhada. Até ontem as unidades estavam acompanhando mais de 1300 pessoas com suspeita de Covid-19. Essa semana, deixei o planejamento para testar todos os funcionários dos serviços essenciais. Também testagem por localidade para ter amostragem maior . Essas pessoas estão sendo acompanhadas diariamente. Mais de 1200 pessoas haviam feito o teste, com mais de 900 que deram negativo. Registramos infelizmente o quinto óbito, mas a situação poderia ser bem pior, bem diferente. Estamos tendo transparência e isso ajuda muito.

Novo nome na pasta

Luciano está fazendo segredo. Não tenho dúvida que deve ser um homem ou mulher muito competente. Sei o cuidado dele com a Saúde de Serra Talhada. Tivemos alguns embates produtivos, mas nossos objetivos foram sempre os mesmos. Não tenho dúvida que vai fazer uma escolha assertiva.

De Secretária “incógnita” a preferida do grupo

A escolha (do nome) teve um processo muito longo. Luciano escutou a população através de muitas pesquisas. Depois ouviu lideranças, vereadores, Deputados. A gente via os números crescendo nas pesquisas. Vi como um reconhecimento da população do que fizemos por amor e com muita gratidão. Recebo com muito carinho essa nova missão. O que a gente precisa sempre é coragem, mais a gentileza de olhar nos olhos da população.

Críticas de que não tem “cara de PT”

Pelo contrário, eu sempre fui PT de coração. O PT me abraçou, me recebeu como uma familiar. Não poderia ter outro partido, é o partido de Luciano Duque, um prefeito com 80% de aprovação. A forma petista de governar em Serra Talhada é transparente, honesta , voltada para melhorar o que a gente entrega à população. Não poderia ter outro partido. Agradeço a Cleonice Maria, Doriel Barros, Marília Arraes, Tereza Leitão.

Perfil “educado” vai se manter na campanha?

Sempre . Tenho convicção de que a população não merece a politicagem antiga, de crítica pela crítica, pelo atraso. Que a gente oferece o que tem de melhor pra ela. Precisamos respeitar, cuidar, fazer o que Lula fez que é dar moradia, dignidade à população. Essas mesmas críticas ouvia a seis anos, que eu era uma menina, que não saberia cuidar de uma cidade do porte de Serra Talhada. A gente trouxe Serra a um patamar que é referência em Pernambuco. Vou agir com a mesma dedicação e a mesma coragem que sempre tive. Não vou desmerecer ninguém , fazer crítica destrutiva a ninguém. A população não merece aquela politica antiga. Luciano da exemplo quando escolhe uma mulher numa região machista. Quem não conhece vai conhecer a uma mulher determinada e corajosa.

Como escolher vice sem rupturas?

A escolha do vice será como a  gente sempre fez no nosso grupo. O prefeito com maestria tem conseguido conduzir. Não acredito em ruptura.

Quem acredita que vai enfrentar na oposição?

Realmente essa não é uma grande preocupação. Adversário não se escolhe. Estamos cada vez mais unidos. O trabalho vai ser feito corpo a  corpo, realizado com planejamento que está sendo traçado.

Ouça na íntegra a entrevista concedida à Rádio Pajeú:

Presidente do AVANTE em Pernambuco,  o ex-deputado Federal Sebastião Oliveira disse ao blog que o AVANTE terá candidato a prefeito,  sugerindo que a questão é inegociável.

Foi a reação ao texto do blog que crava a possibilidade de o ex-prefeito Luciano Duque ser o nome a unir as oposições.

“O AVANTE terá candidato a prefeito . O legado que eu e Inocêncio Oliveira construímos em Serra Talhada,  das grandes  obras, das obras que alavancaram o progresso da cidade, não podem ficar sem um representante pra defender esse legado”.