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Indústria espera retomada de economia ano que vem

Por André Luis

O ano de 2017 não foi fácil para o setor industrial pernambucano. Isso porque, apesar de a expectativa de crescimento ser satisfatória em função do bom desempenho da inflação (2,8%, no acumulado dos últimos 12 meses) e dos juros (7% ao ano – a menor taxa da história), o segmento ainda não viu sua taxa de desemprego arrefecer mesmo diante de uma previsão de crescimento de 0,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) do País. A expectativa, contudo, é que o quadro local comece a reagir em 2018, quando se espera que pautas como as das reformas da Previdência e Tributária saiam do papel e a flexibilização das leis trabalhistas comece a fazer efeito na geração de novos empregos.

“Este foi um ano particularmente difícil. Decepcionante, em vários momentos, por conhecidas e múltiplas razões. Entretanto, resistir foi a palavra de ordem do Sistema FIEPE durante todo o ano, em que vimos de perto a queda da economia, a contração da maioria das atividades industriais e o aumento de tributos”, diz o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger.

Para o presidente, a insegurança jurídica que se estabeleceu no País apareceu também como um impasse, quando empresários, realizadores, produtores de riquezas, pagadores de impostos ficaram à mercê de decisões do Poder Público. “Deixando para nós o ônus da contratação de especialista para desvendar as decisões dos organismos tributários”, ressalta, destacando que os excessos burocráticos também contribuíram para a queda na economia.

“Esse declínio afetou gravemente as entidades associativas, diminuindo contribuições, provocando a revisão de programas e de projetos. A Federação das Indústrias de Pernambuco não passou invulnerável por esse processo”, destaca, reforçando que para equilibrar receitas e despesas foi necessário cortar custos, repercutindo na redução do quadro de funcionários do Sistema. Para se ter ideia, Pernambuco lidera o ranking com o maior índice de desempregados do País (18%).

Em função disso, e graças a uma administração voltada para o controle nas despesas em todos os organismos – FIEPE, SESI, SENAI, IEL e CIEPE –, a Casa da Indústria passou por uma completa reestruturação, ampliando e democratizando os espaços, sequenciando o trabalho de modernização iniciado nas gestões de Armando Monteiro Neto e Jorge Côrte Real.

Este ano foi crucial para a FIEPE, que realizou encontros e importantes eventos para o setor industrial, como l Encontro da Indústria. Foram mais de 60 expositores participando de rodadas de negócios, palestras, geração de negócios entre expositores e potenciais clientes. Devido ao sucesso da primeira edição, que contou com mais dois mil visitantes e 100 % de satisfação dos expositores presentes, o Encontro se repete em 2018.

Outro projeto importante foi o Mapeamento das Exportações, diagnóstico essencial para entender como se comportavam as exportações do Estado. A ideia, com isso, era provocar às indústrias a procurarem o mercado internacional. Também com foco na internacionalização, a FIEPE promoveu neste ano o Road Show de Londres, quando industriais locais mergulharam na economia do Reino Unido em busca de novos negócios.

Em capacitação, atendemos mais 3 mil pessoas nos cursos, workshops e seminários na sede e nas regionais, além de termos iniciado um projeto de articulação na área de mercado do Sistema e na área sindical, com apoio da CNI, a fim de promover os serviços do sistema dos sindicatos junto às indústrias do Estado.

Permanente escola de bem-estar social, o SESI também tem sido parceiro e incentivador de expressivas promoções em defesa do meio ambiente, através do Relix, de reciclagem do lixo; e de promoções culturais, criador de bibliotecas virtuais, com parceria internacional. A instituição é atualmente sinônimo de qualidade em soluções em segurança e saúde no trabalho e de capacitação profissional. Este ano, o SESI já realizou cerca de 500 mil atendimentos em saúde e segurança no trabalho, odontologia, atenção médica e ginástica laboral e vida saudável e a previsão para 2018 é de chegar a um milhão de atendimentos.

Já o SENAI, nos últimos anos, se transformou na maior rede escolar privada da educação profissional de Pernambuco. Em nível nacional, lidera o ranking em toda América Latina. Presente em nove municípios, a instituição conta com 11 escolas fixas, quatro móveis, dois Institutos de Tecnologia, um Instituto de Inovação para Tecnologias da Informação e Comunicação, uma Faculdade de Tecnologia e duas novas Unidades em construção em Goiana e Ipojuca.

De 1943 até 2017, qualificou mais 1,5 milhão de pessoas, número superior à população do município do Recife. Neste ano, cerca de 50 mil matrículas foram realizadas e a inserção dos egressos do SENAI, no mercado de trabalho, chega a 64%.

Para o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Essinger conta que está com nova estratégia na reformulação e profissionalização. Em 2018, está programado adotar condições adequadas para que a entidade amplie sua contribuição na preparação das empresas brasileiras com vistas a um ambiente de alta competitividade.

Sobre a FIEPE

Fundada em 1939, pelo industrial Joseph Tourton, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), é uma entidade representativa que tem como função promover o processo de desenvolvimento da indústria local, contribuindo para o aperfeiçoamento empresarial e para a melhoria das condições socioeconômicas regionais e nacionais. Composta por uma base sindical integrada por 36 sindicatos de diversos segmentos industriais, a Federação possui além da sede no Recife, três unidades regionais URSA, URSF, URA para dar assistência e promover ações de incentivo à competitividade industrial em todo o Estado. A entidade oferece aos sindicatos associados, serviços como: pesquisas técnicas, apoio jurídico, suporte para exportações e importação, intermediação de convênios internacionais, cursos de capacitação, entre outros.

Outras Notícias

TCE-PE reduz multa aplicada a Clebel Cordeiro, ex-prefeito de Salgueiro

A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00. Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município […]

A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.

O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.

Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.

‘Não desistimos’, diz José Patriota sobre inclusão de municípios na reforma

Folha PE Em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (8), o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) comentou sobre o esforço dos prefeitos pela inclusão dos municípios na reforma da Previdência. Após aprovação pela Comissão Especial, o relatório vai à discussão no plenário […]

Folha PE

Em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (8), o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) comentou sobre o esforço dos prefeitos pela inclusão dos municípios na reforma da Previdência. Após aprovação pela Comissão Especial, o relatório vai à discussão no plenário da Câmara federal e, por enquanto, exclui Estados e Municípios.

“Estamos tentando salvar a inclusão dos municípios. não podemos ter dois pesos e duas medidas. Somos uma república Federativa e os órgaos subnacionais precisam trabalhar de maneira integrada. As políticas se integram e se complementam. Não se pode ter essa anomalia. A federação e seus entes devem ter princípios e diretrizes comuns”, afirmou Patriota.

Questionado sobre de quem seria a responsabilidade pela exclusão dos municípios do texto, diante da quebra de braço entre o governo Bolsonaro e governadores do Nordeste, José Patriota preferiu não apontar responsabilidades, mas eximiu os munípio desse ônus. “Eu só tenho certeza de quem não tem culpa de jeito nenhum, que são os municípios. A maioria dos prefeitos já deliberou a decisão pela inclusão dos municípios na reforma”.

Na entrevista, José Patriota ainda divulgou o Seminário Nacional de Municípios a ser realizado no Centro de convenções, nesta terça (09).

Ouça a entrevista completa:

Vereador Marcílio Pires anuncia apoio ao deputado Tadeu Alencar

Por Anchieta Santos Durante passagem por São José do Egito para participar da Festa de Louro e os 100 anos de Zé Catota, o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) se reuniu com os empresários Pipi da Verdura e Paulinho da Gráfica e o vereador Marcílio Pires (PDT), líder do governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara […]

Por Anchieta Santos

Durante passagem por São José do Egito para participar da Festa de Louro e os 100 anos de Zé Catota, o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) se reuniu com os empresários Pipi da Verdura e Paulinho da Gráfica e o vereador Marcílio Pires (PDT), líder do governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara Municipal de Tabira.

Ao final ficou definido o voto do Dr. Marcílio pela reeleição do parlamentar. “Com a conquista de Dr. Marcílio, agora são três vereadores tabirenses com apoio confirmado a Tadeu Alencar. Os outros são: Marcos Crente (PSB) e Claudiceia Rocha (PSB)”, disse o socialista Pipi da Verdura à produção do Programa Rádio Vivo.

Arcoverde: secretárias Andreia e Patrícia viram rés em ação de improbidade

Da Folha das Cidades Mais uma decisão dos tribunais bate em cheio no coração do governo da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB). Por força de decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira, a justiça tornou rés em ação civil pública as Secretárias de Saúde, Andreia Karla Santos de […]

Da Folha das Cidades

Mais uma decisão dos tribunais bate em cheio no coração do governo da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB). Por força de decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira, a justiça tornou rés em ação civil pública as Secretárias de Saúde, Andreia Karla Santos de Britto; e de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha, da prefeitura de Arcoverde, por ato de improbidade administrativa. Elas entraram com recurso junto ao TJ, mas perderam.

O Ministério Público de Pernambuco propôs a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ((Processo nº: 0004370-37.2016.8.17.0220) contra as secretárias com base na auditoria da contas de gestão de 2013 da prefeitura de Arcoverde, que acabaram por ser rejeitadas pelo TCE. Foi identificado que as duas praticaram atos de improbidade administrativa ao realizarem o recolhimento parcial das contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de previdência social Municipal (RPPS), que totalizam mais de R$ 96 mil.

A secretária Andreia Britto, filha da prefeita, apresentou defesa prévia justificando a inépcia da ação e pedindo o seu não recebimento. A secretária Patrícia Padilha, que não é filha da prefeita, não apresentou defesa prévia e nem o Município se manifestou nos autos sua defesa.

Da decisão tomada em novembro de 2017 pelo Dr. Cláudio Márcio, as secretárias entraram com recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco, tentando suspender o processo contra a decisão do juiz que as tornou rés por ato de improbidade administrativa. Não conseguiram.  Os desembargadores da turma Regional do Tribunal de Justiça de Caruaru mantiveram a decisão agora em fevereiro de 2019, confirmando o acerto da decisão que recebeu a ação de improbidade.

Na sua decisão, a Justiça em Arcoverde afirma que “tais condutas vão de encontro aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, o que também justifica a propositura da presente Ação civil de Improbidade” que foi impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco.

As secretárias alegavam que não houve dolo, pois de acordo com a documentação apresentada pela defesa, houve o parcelamento dos débitos previdenciários onde constou o recolhimento apontados no relatório, assim não houve renúncia ou apropriação indevida de receita, mas sim mero erro formal.

A justiça contesta e diz que “analisando as provas constantes dos autos, verifico que há fortes indícios da ausência total e/ou parcial dos recolhimentos previdenciários descritos na exordial…Doutra banda, não restou comprovada a quitação do débito, nem tão pouco o parcelamento, ambos ventilados na peça de defesa”.

Na decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho, ao negar provimento ao recurso das secretárias, afirma que “é certo que o ato de improbidade administrativa não se configura com a mera falha no exercício da função pública, devendo estar caracterizado o dolo ou a culpa grave”. No referido caso, a petição acusa as secretárias Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social) de terem deixado de cumprir seus deveres legais, resultando em dano ao erário municipal.

Caso sejam condenadas pelo ato de improbidade administrativa, as secretárias poderão ser penalizadas com a devolução dos valores atualizados ao erário; multa em valor de até três vezes a quantia sonegada; suspensão dos direitos políticos por até oito anos; perda dos cargos ou funções públicas; proibição de contratar com o poder público por até oito anos e lançamento dos nomes no cadastro nacional de condenados por improbidade administrativa.

Ação Penal

Para complicar ainda mais a situação das duas secretárias, além da ação de improbidade administrativa o Ministério Público do Estado de Pernambuco, apresentou também Ação Penal (0004434-47.2016.8.17.0220) que tramita atualmente na vara criminal de Arcoverde, aguardando julgamento pela acusação de apropriação indébita previdenciária.

Apropriação indébita previdenciária está prevista no artigo 168-A, do Código Penal, o qual consiste em deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e na forma legal ou convencional. Tem como pena, a reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Trata-se de crime omissivo próprio, em que o tipo objetivo é realizado pela simples conduta de não repassar aos cofres previdenciários as contribuições descontadas dos salários dos seus servidores.

Candidato a vereador no palanque de Nicinha, reclama de traição do eleitor e admite: votou em Bastião

Mesmo distribuindo 30 mil panfletos, sendo 20 doados pelo empresário Téa da Damol e 10 mil através da coligação Avança Tabira, o artista multicultural Edy Freitas (PROS) somou apenas 26 votos na eleição municipal de Tabira. Numa entrevista polêmica a Anchieta Santos o programa Cidade Alerta, onde criticou a falta de atenção do palanque da […]

20160320_105905Mesmo distribuindo 30 mil panfletos, sendo 20 doados pelo empresário Téa da Damol e 10 mil através da coligação Avança Tabira, o artista multicultural Edy Freitas (PROS) somou apenas 26 votos na eleição municipal de Tabira.

Numa entrevista polêmica a Anchieta Santos o programa Cidade Alerta, onde criticou a falta de atenção do palanque da ex-candidata Nicinha de Dinca, citou gostar muito do candidato socialista Zé de Bira, e ter recebido atenção especial dos partidários do Prefeito Sebastião Dias, Edy começou a entrevista se negando em revelar o seu voto para prefeito.

“Meu voto é livre e voto em quem quero, sem dar satisfação a ninguém”. Depois que os ouvintes enviaram um vídeo onde o próprio Edy Freitas aparece, dois dias após a eleição, afirmando ter votado em Sebastião Dias, ele admitiu ter mesmo votado no 14.

O artista disse que se as pessoas votassem democraticamente ele teria sido eleito. Revelou ter ouvido pedidos absurdos dos eleitores e se sentiu traído. Ele concluiu dizendo que é “sensitivo” e previu a eleição de Sebastião Dias, na semana antes da eleição.