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Indefinição sobre competência e lentidão na justiça ajudaram a soltar acusado de homicídio

Por Nill Júnior

A delegada de Itapetim, Joedna Soares, explicou há pouco ao blogueiro Marcelo Patriota e a esse blog que o inquérito sobre a morte de Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim, ainda tramita na Paraíba.

Isso porque o crime teria ocorrido em Teixeira, o que ainda está sob investigação.  De toda forma, pelo que o blog apurou, ainda não houve atendimento a pedido do MP para que a investigação ocorra em Itapetim e dois pedidos de prisão foram negados.

“O que nos cabe a partir do aparecimento do corpo em Itapetim, fizemos. Pedimos as perícias traumatológica, traumatoscopica e ttoxicológia. Um dos problemas é que não há certeza da dinâmica. Não se sabe por exemplo se o homicídio ocorreu em Teixeira e o corpo, levado a Itapetim pra ser ocultado”.

Outro problema, o inquérito ainda não seguiu para Itapetim. O promotor de Teixeira declinou da competência e solicitou que a investigação ocorra em Pernambuco. “Quando o corpo foi encontrado em Itapetim ele entendeu que as investigações deveriam seguir em Itapetim. Só que até agora o juiz de Teixeira não apreciou o pedido. Tecnicamente o inquérito ainda está em Teixeira”, justificou a Delegada.

O que a polícia em Itapetim está  apurando é ocultação de cadáver, exercício ilegal da medicina e adulteração de substâncias.

Na Paraíba, houve dois pedidos de prisão, que foram negados pelo juiz local. Em um deles o corpo ainda não  havia sido  encontrado.  No segundo pedido negado,  havia mais elementos que justificavam atendê-lo.  Novamente foi negado.

Isso explica a confusão inicial de que a negativa teria ocorrido no Pajeú.  O MP de Itapetim negou informação de blogueiro Marcelo Patriota de que tenha negado pedido de prisão preventiva:

“Certifico, para os devidos fins, que não consta, neste Juízo, representação protocolizada pela Delegada Dra. Joedna Maria Soares Gomes pela prisão de quem quer seja, no curso das investigações do homicídio que vitimou a pessoa de Adonias, de sorte que não procede a informação de que teria havido manifestação do Ministério Público em Itapetim acerca de suposto pedido de prisão provisória, tampouco decisão judicial a respeito”. Assina o Chefe de Secretaria José Rodrigues da Silva Neto.

Outras Notícias

MEC recua e diz que abrirá novas vagas para Fies até junho

JC Online O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que irá garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de junho – e não mais para o fim do ano, conforme previsão inicial revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta segunda-feira (23). Mendonça afirma que encontrou o programa sem […]

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JC Online

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que irá garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de junho – e não mais para o fim do ano, conforme previsão inicial revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta segunda-feira (23).

Mendonça afirma que encontrou o programa sem recursos, mas que conseguiu negociar com o Ministério do Planejamento orçamento para novas candidaturas. “Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o final de junho, anunciar o processo das novas inscrições do Fies”, disse o ministério, em nota.

O jornal apurou que o novo ministro assumiu compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT (Fies, ProUni e Pronatec), mas que novas vagas dependeriam exclusivamente de um balanço financeiro que, segundo interlocutores do MEC, não seria otimista para este ano.

Mendonça confirma, por exemplo, que o orçamento do Pronatec já está zerado para 2016. Porém, afirmou que o programa não será interrompido. “O MEC está buscando outra solução junto ao Sistema S, o que vai assegurar as novas vagas do Pronatec”, disse a nota.

Influenza: vacina liberada para todos os públicos em Afogados

A Prefeitura de Afogados informa que está liberada, para todos os públicos a partir dos seis meses de idade, a vacina contra a influenza.  A vacina está sendo aplicada na central de vacinação do município, na Rua Professor Vera Cruz, no. 140, ao lado da Casa Siqueira. O funcionamento é de segunda a sexta, das […]

A Prefeitura de Afogados informa que está liberada, para todos os públicos a partir dos seis meses de idade, a vacina contra a influenza. 

A vacina está sendo aplicada na central de vacinação do município, na Rua Professor Vera Cruz, no. 140, ao lado da Casa Siqueira. O funcionamento é de segunda a sexta, das 7h30 às 17h.

No Sertão do Pajeú, Humberto defende que o rio São Francisco é um patrimônio do povo nordestino

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), visitou nesse sábado (28), o município de São José do Egito. O senador participou de um debate na Câmara Municipal sobre a crise do setor energético no Brasil. Os vereadores da cidade opinaram, debateram e ouviram os posicionamentos de Humberto sobre o tema. “Nos últimos meses […]

Foto: Divulgação

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), visitou nesse sábado (28), o município de São José do Egito. O senador participou de um debate na Câmara Municipal sobre a crise do setor energético no Brasil. Os vereadores da cidade opinaram, debateram e ouviram os posicionamentos de Humberto sobre o tema.

“Nos últimos meses lá no Senado Federal, este foi um dos temas que mais levei ao debate. Essa tentativa de Temer de vender o Brasil para o capital estrangeiro é um crime de lesa-pátria. O rio São Francisco é um patrimônio do povo nordestino e isso deve ser respeitado. Este debate que está sendo feito aqui é muito importante, e a população precisa assimilar que todos temos de participar dessa luta. Senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereadores não devem medir esforços na defesa do que é nosso” afirmou Humberto.

O parlamentar também prestou contas do seu mandato com a cidade de São José do Egito. Foram feitos investimentos nas áreas da saúde e da educação.

“Trabalhamos bastante pelo povo de São José do Egito. Quando nós apresentamos essas emendas, não pensamos no prefeito ou nos vereadores, o que eu quero é ajudar e fazer pelo povo daqui. Um povo batalhador e que sempre esteve do meu lado e principalmente do lado do presidente Lula” lembrou Humberto.

O vereador Rona Leite (PT-PE) falou da importância das emendas e da atuação do senador no Sertão do Pajeú. Ele também reconheceu que o São Francisco é um patrimônio do povo.

“O senador Humberto Costa trouxe importantes investimentos para nossa região. Em São José do Egito, mais de 1 milhão foram investidos na área da saúde, e na educação. A compra dos tablets para a rede de ensino também foi muito importante. Um recado, eu quero lhe dar Humberto: diga a Lula que estaremos com ele até o fim”, concluiu o vereador.

Neste domingo (29), o senador visitará a cidade de Vicência na Mata Norte de Pernambuco, e seguirá fazendo a defesa de Lula com a população e as lideranças locais.

Comissão da ALEPE sugere Audiência Pública para discutir saneamento do Rio Pajeú

Uma Audiência Pública envolvendo COMPESA, Codevasf, prefeituras,  FUNASA, Comitê de Bacias do São Francisco para discutir o plano de saneamento dos municípios banhados pelo Rio Pajeú, buscando salvar o importante afluente do São Francisco. Esse foi um dos principais encaminhamentos da reunião de trabalho e participação dos Deputados Odacy Amorim e Augusto César, mais prefeitos, […]

Uma Audiência Pública envolvendo COMPESA, Codevasf, prefeituras,  FUNASA, Comitê de Bacias do São Francisco para discutir o plano de saneamento dos municípios banhados pelo Rio Pajeú, buscando salvar o importante afluente do São Francisco.

Esse foi um dos principais encaminhamentos da reunião de trabalho e participação dos Deputados Odacy Amorim e Augusto César, mais prefeitos, vereadores e representantes de ONGs esta manhã em Afogados da Ingazeira. Houve visita ao Rio Pajeú e reunião de trabalho. Eles também estiveram no Debate das dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Além deles, o Coordenador do Cimpajeú e prefeito de Flores, Marconi Santana, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, mais quase todos os vereadores da Câmara de Afogados, legisladores de Carnaíba e nomes como Adelmo Santos, Elias Silva, além de representantes de entidades participaram do ato no Rio Pajeú e de uma reunião de trabalho.

Marconi defendeu a realização de um relatório sobre os planos de saneamento dos municípios da região para apresentar á Comissão de Meio Ambiente da Alepe e formação de um grupo para acompanhar a realidade de cada município. Hoje no Pajeú só Afogados, com um projeto executado parcialmente,  Itapetim e Tabira, com a obra em andamento, tem alguma sinalização para avançar na região. “Em Calumbi a empresa foi embora deixando o problema na cidade”, disse Marconi.

Odacy Amorim disse que a situação dos rios no Estado é degradante em praticamente todas as regiões. Ele registrou que,a pesar de favorável à transposição, percebe que o São Francisco está cumprindo seu papel de doar em obras como a Adutora do Pajeú e Transposição, mas os Rios que desembocam no seu leito não tem tratamento de esgoto.

Augusto César sugeriu a Audiência Pública e disse que na sua vida não conheceu histórico de momento hídrico tão difícil para a região. Serra Talhada é um exemplo. Com barragens a exemplo de Serrinha contaminada por esgotos e o colapso de outros mananciais, a saída tem sido a perfuração de poços e a Adutora do Pajeú.

O vereador Augusto Martins avaliou positivamente o encontro e defendeu também iniciativas menores para tratar do Rio. “Para mostrar que projetos mais simples e menos burocráticos podem dar certo,  fomos pra dentro do Rio com a população para limpar o Rio”.

Ele lembrou o debate sobre a concessão do saneamento à COMPESA e das dúvidas que surgiram no debate. “Porque o valor tem que ser 80% da conta? Porque isso só pode ser fechado depois?” Terça à 19h uma audiência pública na Câmara tratará do tema.

Elias Silva deu exemplos de iniciativas que, agregadas ao projeto de saneamento, podem agregar à preservação e qualidade ambiental, como coleta seletiva. “Temos também pequenos projetos de tratamento de esgoto para irrigação como no Vianão e em um programa piloto em uma comunidade rural”. Adelmo Santos lembrou que só 5% das matas ciliares do São Francisco estão preservadas.

Paulo Câmara empossa novo secretário da Controladoria-Geral do Estado

Marconi Muzzio, que vinha atuando na presidência do Porto do Recife, assumiu o novo cargo em solenidade no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marconi Muzzio, como novo secretário da Controladoria-Geral […]

Marconi Muzzio, que vinha atuando na presidência do Porto do Recife, assumiu o novo cargo em solenidade no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marconi Muzzio, como novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Ele assume a pasta em substituição a Erika Lacet, que segue como servidora de carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O novo secretário – que também assume a função de ouvidor-geral do Estado – agradeceu a confiança do governador e destacou como sua missão avançar no controle interno estadual, dentro das macrofunções de auditoria, correição, controladoria e ouvidoria. 

“O desafio agora é abraçar a oportunidade, por meio do trabalho, buscando manter os padrões de qualidade que já existem na secretaria e aprimorar o que for possível, sobretudo essa questão da correlação entre o controle interno e o externo, que é a minha área de origem”, frisou Muzzio.

PERFIL – Administrador de empresas, especialista em gestão de pessoas e mestre em gestão pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marconi Muzzio é analista de controle externo do TCE-PE desde 1995. 

No biênio 2011/2012, foi secretário-executivo de Turismo de Pernambuco, e em 2013 assumiu a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Recife. Em 2017, exerceu a Chefia de Gabinete do Prefeito, retornando à pasta de Administração em 2019. 

Esteve à frente da presidência do Porto do Recife até a semana passada, quando foi convidado pelo governador para assumir a SCGE.

Participaram da cerimônia de posse os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e José Neto (Casa Civil), além do Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis.