Incra Itinerante volta a Iguaracy

Aos gritos de ordem “Raquel, convoca já” e “queremos calendário”, profissionais da educação reivindicaram, em audiência pública, novas convocações do concurso realizado pelo estado em 2022. O encontro, promovido na segunda-feira (18), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reuniu representações das categorias contempladas na seleção – professores, analistas e assistentes técnicos -, além de integrantes do Ministério Público, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e do Governo.

O deputado William Brigido, do Republicanos, autor do pedido de realização da audiência, relatou ter sido procurado por candidatos que ocupam o chamado “cadastro reserva”, ou seja, estão aptos a assumir os cargos, mas ficaram fora do número de vagas ofertado pelo edital. “Já há algum tempo temos recebido, nas nossas redes sociais, centenas, centenas de pedidos para que esta casa legislativa busque uma solução para o chamamento, por parte do Governo do Estado, dos aprovados do concurso público da educação. Entendemos que nosso papel no Legislativo é intermediar, fiscalizar, cobrar.”

O número de contratações temporárias no quadro da Secretaria de Educação foi criticado por diversos participantes, ao longo da reunião. A deputada Dani Portela, do PSOL, apresentou dados da pasta que apontam que, até dezembro de 2022, 19 mil professores da rede de Pernambuco trabalhavam nesse regime. Segundo ela, muitos contratos temporários vêm sendo renovados, enquanto cerca de sete mil professores, 1.300 analistas e seis mil assistentes administrativos aguardam convocação.

A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Cíntia Sales, também apoiou a ocupação dos cargos por servidores efetivos. Outro ponto abordado foi a ocorrência de desvio de função, como destacou o representante dos professores aprovados, Rodrigo Ferreira. Ele aguarda convocação para trabalhar em Caruaru, no Agreste Central. “São 438 professores que estão ocupando cargos de analistas, hoje, na secretaria das escolas. Nove a cada dez professores que estão em sala de aula ocupando as disciplinas de artes, filosofia e sociologia não têm formação para estar naquela aula. E a gente se pergunta: qual que é a qualidade de ensino?”

Uma das demandas centrais do grupo é a previsão de quando serão chamados. Gerente geral de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, José Alysson Pereira informou que o estado já tem convocado professores, analistas e assistentes administrativos. Ele informou que as primeiras convocações voltadas para educação especial e ensino de música devem ocorrer em breve.

O secretário executivo de administração e finanças da Secretaria, Gilson Monteiro, salientou a necessidade de atenção aos limites de gasto com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também afirmou que a gestão estadual já conseguiu reverter a proporção de trabalhadores temporários e efetivos na educação. “A gente chegou com 20 mil cargos de CTD para 18 mil de efetivos. Hoje temos 15 mil cargos de CTD para 20 mil de efetivos. Isso de fato demonstra a nossa busca de chamar esse cadastro reserva, de chamar e valorizar cada vez mais.”

O gestor anunciou, ainda, que existe a previsão de uma grande chamada de aprovados neste semestre, sem informar detalhes. Já a promotora de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Gilka Miranda, antecipou que há a perspectiva de duas mil a três mil convocações de professores até junho. O promotor Salomão Abdo Aziz e o deputado Renato Antunes, do PL, também destacaram a importância de um calendário de convocações.

Presidente do colegiado de Educação, o deputado Waldemar Borges, do PSB, sugeriu a criação de uma comissão para se reunir com a secretária da pasta, Ivaneide Dantas. “Eu acho que o passo seguinte é a gente pegar um representante de cada segmento, de cada categoria, e que a gente em comissão, mediado mais uma vez pelo Ministério Público também, e esta Comissão, a gente ir ao Executivo para tentar encaminhar um roteiro, um cronograma. E dizer: o compromisso primeiro da gente é com a qualidade do ensino, elevação da qualidade do ensino público. E, claro, não há isso sem profissionais preparados para garantir essa qualidade.”

Em entrevista a Rádio Independente FM, a prefeita Madalena Britto, anunciou o pagamento do 13º salário aos funcionários da Prefeitura de Arcoverde. “Enquanto muitas prefeituras estão fazendo cortes e sem condições de pagar o 13º, nós tomamos medidas de redução de despesas a partir de julho e hoje podemos garantir este pagamento para os nossos servidores”, afirmou ela.

Ela falou sobre o sorteio das casas do Residencial Maria de Fátima Freire. “A estrutura foi muito bem organizada e o sorteio foi totalmente transparente, como sempre priorizamos em nossa administração”, disse. “É muito gratificante ver nas pessoas o semblante do sonho da casa própria sendo realizado”.

Quanto ao abastecimento de água na cidade, Madalena afirmou que os técnicos da Compesa garantiram que mesmo com a previsão de seca em 2016, o abastecimento de água de Arcoverde está garantido, graças a Adutora do Jatobá. A prefeita reconheceu e agradeceu o empenho do senador Fernando Bezerra Coelho, a época, ministro da Integração Nacional, e do ex-governador Eduardo Campos, que foram os atores principais deste projeto pedido por ela no início de sua gestão.

Por fim, a prefeita foi perguntada sobre o que ela achou da Emenda Parlamentar de R$ 60 milhões de reais que foi propagada na cidade. Madalena disse que ficou muito feliz com a notícia, pois Arcoverde merecia crescer, principalmente na área industrial que gera emprego e renda, mas infelizmente a alegria demorou pouco porque o vice-governador, Raul Henry, esteve fazendo uma visita as obras em Arcoverde e disse que era muito difícil essa emenda se tornar realidade.

“Raul (Henry) é um político sério e foi deputado federal por oito anos e ele disse durante esse tempo em que foi deputado, o Brasil vivia em crescimento, e mesmo assim, nunca presenciou uma emenda de bancada nesse valor chegar ao município”, lamentou ela.

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel, mantém a estratégia de ignorar os dois pedidos de impeachment apresentados contra ele esta semana.

Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

O apresentado por Caio invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato,  com pelo menos dois terços dos seus membros.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Agora é com a Câmara. São necessários dois terços para aceitar o pedido. O blog buscou ouvir a procuradoria do município, mas foi informado que a gestão não deverá se manifestar neste primeiro momento.

A orientação da gestão é mesmo ignorar. O prefeito busca nas redes sociais busca imprimir uma imagem desenvolvimentista, de tocador de obras.

“Arcoverde mudou, com mais de 80 ruas beneficiadas com 145 mil metros quadrados de calçamento e asfaltamento”, disse.

“São quase R$ 14 milhões em investimentos, a partir de recursos próprios e de emendas parlamentares, em obras que transformam vidas e mudam a cara da nossa cidade e a vida da nossa gente. Com trabalho e compromisso, Arcoverde vai seguir mudando e avançando sem parar”, concluiu.

Por Zé Teles – JC

A regra é clara: dinheiro público, vindo dos cofres do Estado, só vai servir para pagar cachê, neste período junino, a grupos e artistas nascidos em Pernambuco ou que vivam aqui há, pelo menos, seis meses. É o que diz a Convocatória Estadual Conjunta da Secretaria de Cultura/Fundarpe – Secretaria de Turismo/Empetur. As atrações serão selecionadas, a partir de edital, por uma comissão formada por cinco pessoas: três integrantes do governo, dois da sociedade civil (que ainda serão escolhidos). “Temos muitas razões para isso”, explica Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura. “Nenhuma é xenofóbica ou bairrista”, garante. “A gente não vai cometer nenhum tipo de discriminação”, reforça Felipe Carreras, secretário de Turismo de Pernambuco.

Aquela que vem levando a culpa por quase tudo em tempos atuais, também aqui é apontada como justificativa para a decisão estadual: a crise financeira. O titular da Cultura afirma que, grosso modo, a contratação de artistas de outros Estados é mais cara. “Menos recursos, mais criatividade. A forma mais eficaz de o Estado ajudar é distribuindo a verba com o maior número de artistas.” “É uma forma de, no momento de corte, dar um remédio para que os artistas locais não sejam prejudicados”, confirma Carreras.

A redução de que falam ambos é calculada em R$ 4 milhões. Ano passado, o Governo de Pernambuco gastou com o Ciclo Junino R$ 12 milhões; neste ano, serão R$ 8 milhões. Mas a restrição à contratação dos não nascidos ou não moradores de Pernambuco tem exceções: Arcoverde e Caruaru, cidades onde o período junino tem ainda mais vigor, receberão dinheiro estadual através de convênios, escapando, assim, da convocatória – e da exclusão dos “estrangeiros”. São 2,5 milhões para Caruaru e R$ 800 mil para Arcoverde.

Marcelino Granja explica ainda que, apesar de o corte de despesas ter determinado a adoção que critérios de escolha para o apoio estadual, também foi avaliado o fato de que, em grande parte dos casos, são as prefeituras – e não o Estado – que regem as festas juninas de cada cidade. Ele lembra que isso também acontece no período carnavalesco: “A Prefeitura do Recife define o Carnaval do Recife; a Prefeitura de Olinda define o Carnaval de Olinda”.

Artistas e grupos que quiserem se submeter à seleção precisam se inscrever até o dia 25. A divulgação das propostas vencedoras acontece em 9 de junho. Há, na convocatória, uma clara opção pelos brincantes da cultura popular, assim listados no documento: grupo de bacamarteiros, banda de pífanos, bumba meu boi, cavalo marinho, ciranda, coco, danças populares, embolada, forró, mamulengo, mazurca, quadrilha junina (de bonecos gigantes ou de perna de pau), reisado, repente, São Gonçalo, viola e xaxado.

Questionado se essa seria uma forma de se evitar que o dinheiro público apoiasse aqueles que se dedicam à chamada “fuleiragem music” (ou “forró de plástico”), Felipe Carreras rebate: “Não haverá exclusão. Mas é óbvio que a comissão vai olhar com mais atenção os que se dedicam ao forró autêntico”.

Apesar de divulgados por quatro instituições estaduais (duas secretarias mais Fundarpe e Empetur), alguns dos critérios de seleção ainda precisarão ser melhor definidos. A paraibana Elba Ramalho, por exemplo, apesar de ter títulos de Cidadã de Pernambuco e do Recife (e passar parte de seu tempo na cidade), pode ou não ser selecionada? “Acho que há vários artistas com título de cidadania. Teremos que analisar”, pondera Marcelino Granja. “São títulos concedidos pelo poder legislativo”, afirma Felipe Carreras. “Elba está dentro”, garante.

Do Portal G1 – PE

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foi encerrada após 47 dias. Os trabalhadores do órgão voltam às atividades na segunda-feira (3), de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE), Alexandre Bulhões.

A decisão do fim da paralisação, iniciada em 13 de fevereiro deste ano, foi motivada após uma decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que os servidores voltem imediatamente ao trabalho. A decisão, divulgada no fim da tarde da sexta-feira (31), prevê pena de abertura de processo administrativo em caso de descumprimento.

Entre as reivindicações da categoria, estão a licitação regular da empresa responsável pelo plano de saúde dos servidores, o pagamento de gratificação ao examinador das provas práticas e de insalubridade para quem faz vistoria do motor de veículos. Outra solicitação é o pagamento de gratificação de produtividade paga aos servidores que trabalham nos shoppings e seria estendida aos trabalhadores de todas as Circunscrições Regionais de Trânsito do interior (Ciretrans).

O presidente do sindicato garante que a luta pelo atendimento a essas reivindicações vai continuar. “Estamos retomando as atividades, mas vamos apelar da decisão do desembargador e, se ele continuar negando, vamos até o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Alexandre Bulhões.

Procurada pelo G1 pelo telefone, a assessoria de imprensa do Detran-PE informou que o órgão irá se manifestar sobre o assunto apenas na segunda-feira (3).