Incra Itinerante volta a Iguaracy

A Agenda 40, realizada no último sábado (04) em Bodocó, no Sertão do Araripe, contou com a participação do vice-presidente estadual do partido, deputado federal Tadeu Alencar.

Acompanhado do chefe de gabinete do governo Paulo Câmara, João Campos – que é secretário da Juventude do PSB – do prefeito Danilo Rodrigues, do deputado Lucas Ramos, além de vereadores, ex-prefeitos e pré-candidatos ao pleito, os socialistas fizeram uma bonita festa no distrito de Sipaúba, em Bodocó, com uma militância de centenas de pessoas que lotaram a plateia.

Falando para uma plateia com muitos jovens, o deputado ressaltou a importância do engajamento da juventude na política, ocupando espaços e contribuindo com propostas modernas para mudar o Brasil. E citou o exemplo de João Campos.

Tadeu Alencar lembrou ainda que a última atividade do ex-governador Eduardo Campos – antes do acidente que o vitimou – foi realizada exatamente em Bodocó. A última carreata da campanha presidencial. E fez referências elogiosas ao ex-governador.

Antes de chegarem a Bodocó, Tadeu Alencar, João Campos e comitiva estiveram em Exu, para o lançamento da pré-candidatura de Raimundinho Saraiva, realizada numa solenidade festiva no Clube 8 de Setembro, sob o comando do prefeito Leo Saraiva e dos ex-prefeitos Severino Biu e Zilclécio Saraiva, além de vários vereadores e pré-candidatos a vereador no município. Ali, foram recebidos por jovens músicos do Projeto Asa Branca – mantido pela prefeitura de Exu – que executaram músicas de Luiz Gonzaga, filho ilustre da terra.

Em Exu, Tadeu Alencar lembrou os altos índices de desemprego no País, com 11 milhões de pessoas sem trabalho, e a necessidade de se promover programas de geração de emprego e renda. Também afirmou que, apesar da crise econômica que tem prejudicado as gestões dos governadores e prefeitos do Brasil, o governo Paulo Câmara conseguiu fazer investimentos da ordem de um bilhão de reais em Pernambuco.

Sérgio Hacker Corte Real e Ana Célia de Farias foram candidatos nas últimas eleições.

Gestores teriam realizado gastos com publicidade institucional acima do limite em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de Sérgio Hacker Corte Real e de Givanildo Oliveira da Silva Júnior, candidatos a prefeito e vice-prefeito em Tamandaré (PE), e da Coligação Trabalho que Transforma, do mesmo município, por desrespeito ao limite de gastos com propaganda institucional em 2020, ano das eleições municipais.

O MP Eleitoral também apontou os candidatos a prefeita e a vice, Ana Célia de Farias e Edigar Barbosa Leal, e a Coligação Frente Popular de Surubim, como realizadores de gastos em excesso com publicidade no município de Surubim (PE), no mesmo ano.

Caso condenados, Sérgio Corte Real e Givanildo Silva Júnior deverão pagar multa no valor de R$17.990,94. A coligação de Tamandaré, apesar de declarar ter sido beneficiada, não pode ser responsabilizada pela publicidade, ficando desobrigada de pagamento de multa. Em Surubim, Ana Célia de Farias e Edigar Leal podem ser multados em R$30 mil cada, e a coligação, em R$ 10 mil.

Segundo o artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), é proibido realizar despesas com publicidade institucional “que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito”. Conforme o artigo 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional 107/2020, a média de gastos dos dois primeiros quadrimestres dos anos 2017, 2018 e 2019 determina o teto de gastos com publicidade institucional para o período entre janeiro e 15 de agosto de 2020.

Baseando-se nesses dados e nas provas dos processos, o MP Eleitoral verificou que a gestão de Tamandaré gastou em excesso com publicidade em 2020 o valor de R$ 35.981,89, ou seja, 17,02% acima do limite legal. Em Surubim, houve excesso de despesas no mesmo período, de R$ 248.457,71.

Em sua defesa, os representados alegaram que parte do gasto foi realizada para orientar a população sobre as medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Entretanto, o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva explica que os casos de grave e urgente necessidade pública, exceções ao artigo 73 da Lei das Eleições, devem ser reconhecidos previamente pela Justiça Eleitoral e não com base em julgamentos, atos e portarias.

Finalmente, o MP Eleitoral esclarece que tanto os candidatos de Tamandaré quanto os de Surubim ultrapassaram o limite de gastos com publicidade, mas inexistem provas de especial gravidade do conteúdo divulgado ou sobre má-fé dos representados. Isso afasta a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, sendo suficiente a aplicação das multas.

Ainda sob efeito do cansaço físico e mental, totalmente aliviados pelo sucesso do Fala Norte Nordeste, evento promovido pela ASSERPE, entidade que honrosamente presido, em parceria com associações estaduais e ABERT, resolvi dedicar o espaço principal da Coluna do Domingão para reproduzir integralmente meu discurso na abertura do evento.

Aqui, aproveito para publicar o vídeo. Espero que seja fonte de inspiração para quem se pergunta, apesar dos desafios da ciranda da vida, onde poderá chegar.

Durante esses três dias, não foram poucos os que disseram se emocionar junto comigo, nos minutos em que busquei resumir uma vida de alguém salvo por esse veículo maravilhoso, o rádio.

Também para homenagear a Rádio Pajeú , minha maior paixão profissional. Se alguém notou, era o nome dela que eu levava no crachá, mesmo que o indicado fosse registrá-lo com a função que exercia no evento.

Como disse, só posso entender tanta coisa maravilhosa acontecendo na minha trajetória como propósito, para dizer ao país a importância e papel transformador do rádio, do lado de dentro e do lado de fora.

 

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