Incêndio atinge rádio e vigilante morre asfixiado em Taquaritinga do Norte

Apesar de ser previsto em lei, benefício não tem qualquer previsão de pagamento a mais de 1,3 milhão de famílias

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) voltou a cobrar do Governo de Pernambuco o pagamento do 13º do Bolsa Família. O programa estadual costumava acompanhar o calendário do Bolsa Família do Governo Federal, que teve os repasses de março iniciados na segunda-feira (20). 

Segundo o deputado, até o momento, contudo, a gestão de Raquel Lyra (PSDB) está devendo explicações para mais de 1,3 milhão de famílias que estão à espera do benefício estadual, criado em 2019, durante o governo do PSB.

“Ontem iniciou o pagamento do Bolsa Família e, mais uma vez, o Governo do Estado dá um calote nos beneficiários do 13º do Bolsa Família. O atual governo precisa dizer se vai manter o benefício do jeito que está na lei ou se vai enfrentar o debate e dizer que não tem mais interesse de manter um programa que atinge mais de 1,3 milhão de famílias. O que não pode é frustrar as expectativas das pessoas”, declarou o deputado nesta terça (21), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa (Alepe).

O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. 

Já em 2022, todas as famílias tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, quase meio bilhão de reais foram injetados na economia por meio do programa.

Em fevereiro, após Sileno anunciar que estava acionando o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco para garantir o cumprimento da legislação, o Governo do Estado chegou a divulgar nota informando que o 13º do Bolsa Família estava assegurado aos beneficiários, mas, um mês depois, mantém-se em silêncio sobre o assunto. 

“Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Social disse que estava analisando os dados do Cadastro Único, que são alimentados pelos municípios e auditados pelo Governo Federal. As informações ali contidas devem ser respeitadas e usadas pelo Estado”, completou Sileno.

A Neoenergia Pernambuco montou um esquema especial de atendimento ao cliente durante o período de Carnaval em Afogados da Ingazeira. 

Com a loja localizada na Rua Senador Paulo Guerra, no Centro da cidade, funcionando até esta sexta-feira (17), e reabrindo às 12h da Quarta-feira de Cinzas (22). A empresa vai reforçar o número de atendentes no teleatendimento, por meio do número 116. Além disso, os clientes ainda poderão ser atendidos via WhatsApp (81) 3217.6990, ou pelo site oficial.

“Montamos um esquema de atendimento robusto, com ampliação no 116, mais de 50 serviços à disposição no Whatsapp e o site oficial. Ninguém deixará de ser atendido durante todos os dias de Carnaval, seja para informar uma interrupção no fornecimento de energia ou solicitar algum serviço comercial. Tudo isso organizado junto com a área operacional, que está focada na continuidade e na qualidade do serviço com segurança”, afirmou Gustavo Santos, gerente comercial da Neoenergia Pernambuco.

Nas ruas, as equipes de plantão seguem reforçadas até a Quarta-feira de Cinzas, com um aumento de 40% no efetivo. No total, serão mais de 800 eletricistas diariamente nos principais polos carnavalescos de Pernambuco. Todo o sistema elétrico estará sendo monitorado no Centro de Operações Integradas (COI), que também recebeu um aumento de 30% no seu efetivo de controladores e engenheiros.

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015.

Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como inelegível.

No pedido de liminar, o ex-prefeito alegava que a Câmara Municipal de Vereadores de Buíque, no julgamento das contas municipais do exercício de 2015, prestadas pelo ora autor, então Prefeito de Buíque, e rejeitadas, após Prévio Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não teria lhe concedido o direito de defesa/contraditório, em desrespeito ao princípio do devido processo legal. Nesse ponto afirma que não houve intimação pessoal do autor acerca do deferimento da dilação de prazo para a defesa.

No entanto, ao analisar os autos, a juíza constatou que o ex-prefeito buscava uma decisão político-administrativa substitutiva o que desvirtuaria os fins da jurisdição, já que cabe a Câmara de Vereadores fazer o julgamento das contas dos prefeitos.

Sobre a alegação de que não foi intimado, a juíza Ingrid Miranda Leite cita em sua decisão vários ofícios que teriam sido encaminhados ao ex-prefeito e em um deles, recebido em 10 de outubro de 2018, constata que Jonas Camelo foi notificados acerca do parecer prévio do TCE pela rejeição de suas contas referente ao exercício de 2015 e que, 14 dias após, dia 24 de outubro de 2018, o mesmo requereu a dilação de prazo de 15 dias para juntar documentação necessária à defesa.

Com base nisso, a juíza Ingrid Miranda Leite disse que foi observada a garantia do contraditório, considerando que o regimento interno da Câmara não estabelece obrigatoriamente forma de notificação, e indeferiu a liminar pedido pelo ex-prefeito Jonas Camelo, mantendo a decisão que rejeitou suas contas de governo de 2015.

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira enfrenta dificuldades na contratação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de servidores ativos, inativos, comissionados, estagiários, agentes políticos, pensionistas e fornecedores municipais. O processo de licitação encerrou-se em 9 de junho de 2023 sem nenhuma resposta por parte das instituições financeiras, sejam elas públicas ou privadas.

O edital de convocação para a prestação do serviço foi publicado no dia 2 de junho de 2023, com o objetivo de selecionar uma instituição responsável pelo processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e fornecedores da prefeitura. No entanto, segundo uma fonte em contato com o blog, nenhuma proposta foi submetida dentro do prazo estipulado.

Essa situação tem gerado polêmica e preocupação, especialmente entre os setores do comércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tabira. Esses segmentos expressaram suas preocupações sobre possíveis prejuízos caso a população precise buscar agências bancárias em Afogados da Ingazeira e São José do Egito para receber seus pagamentos.

Diante dessas preocupações, a prefeitura argumenta que a possibilidade de portabilidade bancária permitirá que os servidores e fornecedores municipais escolham livremente a instituição financeira onde desejam receber seus pagamentos. No entanto, essa versão é questionada pelos setores econômicos de Tabira, que argumentam que a falta de um banco local poderia prejudicar a atividade econômica da cidade.

A ausência de propostas por parte das instituições financeiras revela uma dificuldade no interesse do mercado em assumir essa responsabilidade.

Enquanto isso, o diálogo entre a prefeitura, os setores econômicos locais e as instituições financeiras será fundamental para encontrar uma solução que atenda às necessidades dos servidores e da comunidade tabirense, evitando possíveis impactos negativos para a economia local. A transparência e a participação de todas as partes envolvidas serão essenciais para superar esse impasse e garantir o cumprimento das obrigações salariais e contratuais da prefeitura.

Atividades retornam na próxima segunda (22). Igrejas e templos deverão seguir à risca protocolo com uma série de medidas preventivas

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (17/06), a reabertura gradual, a partir da próxima segunda-feira (22/06), das igrejas e templos religiosos em Pernambuco.

A medida, que integra a quarta fase do Plano de Convivência com a Covid-19, valerá para o estado todo, com exceção dos 85 municípios do Agreste e das Matas Norte e Sul que não avançaram na retomada das atividades econômicas – por ainda não apresentar a mesma estabilização média da pandemia que vem sendo verificada nas demais regiões pernambucanas.

Esses espaços precisarão seguir um rígido protocolo com uma série de medidas preventivas e limitar o público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos com capacidade até mil lugares e 300 pessoas, nos locais com capacidade acima de mil lugares.

” As atividades religiosas têm um papel fundamental para a sociedade, realizando ações sociais relevantes e asseguram o conforto espiritual, sobretudo em um momento tão difícil como o que estamos atravessando. Mas precisam ocorrer com consciência e a colaboração de todos. A pandemia não acabou e precisamos continuar com os cuidados necessários”, destacou o governador Paulo Câmara.

Dentre as regras estabelecidas para a reabertura das instituições religiosas está a limitação do público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos com capacidade até mil lugares e 300 pessoas, nos locais com capacidade acima de mil lugares e a adoção de um intervalo entre as celebrações, que deve ser de, no mínimo, três horas, tanto para evitar aglomeração, quanto para garantir uma efetiva limpeza do ambiente. Preferencialmente, devem ser disponibilizados cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local. No caso de bancos de uso coletivo, eles devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir o afastamento recomendado.

Além disso, também deve ser realizado o controle do fluxo de entrada e saída de pessoas, e na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem. Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas, devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros.

“Todas essas regras foram discutidas com lideranças de cada religião e proporcionarão maior segurança a todos que frequentarem as celebrações”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

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