III ExpoNoivas movimenta mercado neste mês de maio

Além de amargar o decréscimo no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que já soma cerca de R$ 753.702,33 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois reais de trinta e três centavos), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 329.491,72 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); o prefeito de Flores, no sertão do Pajeú, Marconi Santana (PSB) foi surpreendido com a queda do coeficiente para o repasse do FPM que saiu da tabela de 1.4, para 1.2 – que servem como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O gestor municipal, que também lidera um grupo de prefeitos na região, através do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), que esperava, agora em novembro, equilibrar as finanças do município que administra, vai ter que apertar ainda mais os cintos para não exceder o limite de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), que pode ser gasto com pessoal; cumprir os 15% de investimentos na saúde e os 25% na manutenção e no desenvolvimento da educação.

Na tabela do novo coeficiente de 1.2,k o município sofreu –  no repasse de hoje – uma perda no FPM de mais de R$ 90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no FUNDEB, mais de R$ 28 mil.

Segundo a Confederação Nacional dos municípios são 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento.

Recentemente, em Brasília, o líder municipalista defendeu em Brasília que o rateio do FPM, não só atendesse o critério populacional, como também, territorial.

“Os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, como é o caso de Flores, que tem uma área de mais 950 km² e está dentro do mesmo coeficiente do FPM, de municípios com semelhança na questão da densidade populacional, porém com uma área territorial muito menor”, lamentou o gestor.

Atônito com a nova realidade financeira do município, Marconi Santana que vem alertando os munícipes, quanto aos cortes iniciais do FPM, com início em setembro e volta a explicar aos moradores que os recursos provenientes do governo federal é a principal receita para tocar os serviços essenciais, pagar fornecedores e honrar com o pagamento com o pagamento da folha de pessoal.

Marconi ainda ressalta que já assinou um decreto, onde reduziu o seu próprio salário e dos secretários municipais em 30% e que novas medidas serão tomadas, quanto à nova realidade financeira do município.

Suor, tremores e o famoso nó na garganta. Essa sensação de nervosismo é comum em muita gente que tem medo ou dificuldade de falar em público. Entretanto, é possível superar essa dificuldade por meio de técnicas e cursos especializados em potencializar a comunicação interpessoal.

Em Serra Talhada, o Senac e o Sebrae estão com inscrições abertas para o curso Oratória e o Comportamento Empreendedor. Com cinco dias de duração, o curso será de 23 a 27 de julho, das 18h às 22h no auditório do Sebrae.

“O objetivo é ensinar técnicas de aperfeiçoamento no discurso e, assim, desmistificar a ideia de que não se consegue falar em público”, destaca Leila Monte analista do Sebrae.

Podem participar pessoas das mais diferentes áreas: executivos, supervisores, empreendedores, universitários, que buscam aprimorar sua desenvoltura para lidar com colegas e apresentar projetos. As técnicas e estratégicas, que serão repassadas em sala de aula pelo consultor do Sebrae José Lucas Barros, servem tanto para a vida profissional quanto para a social.

Os interessados devem realizar a inscrição na Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, localizada na Praça Barão do Pajeú, em Serra Talhada-PE. Outras informações pelo telefone (87) 3831-1552.

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

O Polo Sindical da FETAPE do Sertão do Pajeú, que reúne 13 Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, divulgou nota de solidariedade ao agricultor familiar Aristides Santos, de Tabira, diante das acusações atribuídas a ele no âmbito das investigações da Operação Sem Desconto.

Com mais de 30 anos de atuação no movimento sindical rural, Aristides Santos já exerceu funções de direção na CUT e presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira, a FETAPE e a CONTAG.

Na nota, as entidades destacam a trajetória de Aristides na defesa da agricultura familiar e afirmam não haver, segundo o documento, histórico de acusações ou condutas que desabonem sua atuação sindical.

O Polo Sindical também afirma que, durante as investigações, foram afastadas acusações relacionadas a pagamento de vantagens indevidas, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo Aristides e outros dirigentes da CONTAG. As entidades ressaltam, contudo, que permanecem questões que deverão ser analisadas no processo judicial, com garantia do contraditório, produção de provas e direito de defesa.

As entidades reafirmaram confiança em Aristides Santos e defenderam o respeito ao devido processo legal, ao direito de defesa e à presunção de inocência. “Temos confiança de que, no decorrer das investigações e dos procedimentos legais, os fatos serão devidamente esclarecidos e a verdade prevalecerá”, afirma a nota.

A manifestação foi assinada em Afogados da Ingazeira, no último dia 11 de agosto de 2026, pelos sindicatos que integram o Polo Sindical do Sertão do Pajeú. Entre eles estão as entidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Tabira, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e Sertânia. Veja nota na íntegra:

NOTA DE SOLIDARIEDADE DOS 13 SINDICATOS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POLO SINDICAL DO PAJEU A ARISTIDES SANTOS

O Polo Sindical da FETAPE do Sertão do Pajeú, que reúne e organiza 13 Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, vem a público manifestar sua total solidariedade ao companheiro Aristides Santos, diante das acusações que lhe foram atribuídas no âmbito das investigações da Operação Sem Desconto.

Aristides Santos é agricultor familiar do município de Tabira e possui mais de 30 anos de atuação no Movimento Sindical Rural. Ao longo dessa trajetória, tem dedicado sua vida à organização e à defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares, sempre pautando sua atuação na responsabilidade, na transparência, no compromisso e na defesa dos interesses da classe trabalhadora.

Durante sua trajetória no MSTTR, Aristides Santos exerceu importantes funções de representação, tendo sido Diretor da Central Única dos Trabalhadores(as) – CUT, presidido o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira (STR Tabira), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), uma das maiores organizações de trabalhadores e trabalhadoras rurais da América Latina. Em mais de três décadas de militância sindical, Aristides sempre construiu sua atuação com compromisso e dedicação à agricultura familiar e à defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Não há, em sua trajetória, histórico de acusações ou condutas que desabonem sua atuação sindical. E mais, durante as investigações ora mencionadas, foram afastadas acusações relacionadas ao pagamento de vantagens indevidas, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o nome de Aristides e demais dirigentes da CONTAG, permanecendo questões que serão objeto do regular processo judicial, no qual deverão ser plenamente assegurados o contraditório, a produção de provas e o direito de defesa.

Por isso, reafirmamos nossa confiança no companheiro Aristides Santos e em sua trajetória de vida e de luta. Defendemos o respeito ao devido processo legal, ao direito de defesa e à presunção de inocência, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Temos confiança de que, no decorrer das investigações e dos procedimentos legais, os fatos serão devidamente esclarecidos e a verdade prevalecerá.

Neste momento, o Polo Sindical da FETAPE do Sertão do Pajeú reafirma seu compromisso com a defesa da justiça, da democracia, da liberdade sindical e daqueles e daquelas que dedicam suas vidas à luta em defesa da agricultura familiar e dos direitos da classe trabalhadora. Nossa solidariedade, nosso respeito e nosso apoio ao companheiro Aristides Santos!

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Afogados da Ingazeira – PE – STR de Afogados da Ingazeira;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Carnaíba – PE – STR de Carnaíba;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quixaba – PE – STR de Quixaba;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Solidão – PE – STR de Solidão;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tabira – PE – STR de Tabira;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Terezinha – PE – STR de Santa Terezinha;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José do Egito – PE – STR de São José do Egito;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapetim – PE – STR de Itapetim;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejinho – PE, STR de Brejinho;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tuparetama – PE – STR de Tuparetama;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iguaracy – PE – STR de Iguaracy;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ingazeira – PE – STR de Ingazeira;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sertânia – PE – STR de Sertânia

Em Tabira, na noite desta quinta, dia 17, na Casa da Cidadania, aconteceu a solenidade de inauguração da Sala do Empreendedor. O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB), recebeu empresários, empreendedores individuais, agricultores e agricultoras, comerciantes, autoridades e familiares do homenageado, Mário Severino da Silva (Mário padeiro).

AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira, comunidades de Serrinha, Mundo Novo, Cachoeira Grande, Cooperativa de Apicultores, Coordenadora da mulher, CRAS I e II e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentaram exposições dos produtos e artes desenvolvidos.

Na abertura do evento o coral Canta Tabira, da Assistência Social, emocionou os presentes cantando o hino de Tabira. Os poetas violeiros Pedro de Alcântara e Zé Carlos do Pajeú cantaram falando da importância da Sala para o empreendedorismo local e da parceria e apoio irrestrito do Sebrae.

Representando o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- Pedro Lira, Sebrae – PE, Leila Monte, gestora de Políticas Públicas e o Sr. Nelson Mello, Consultor.

Em seu discurso, o representante do Sebrae/PE conclamou toda a equipe de governo para se empenhar nas ações empreendedoras e reafirmou que o Sebrae apoiará toda e qualquer iniciativa. “Não fazemos política partidária, mas apoiamos toda iniciativa da gestão com políticas públicas que visam melhorar a vida das pessoas. Empreender é fundamental para o crescimento seguro e sustentável do país, uma vez que os considerados menores são os que mais empregam no país”.

O gerente da agência do Banco do Brasil, Josedilson Gomes de Lima, Ana Raquel, gerente do SICOOB e Aleide Godê, representando o IPA, compuseram à mesa e abrilhantaram o evento com seus discursos de apoio e incentivo aos empreendedores tabirenses.

O empresário Rivonaldo Ferreira de Lima (mergulhão) fez um relato de sua história e frisou que persistência, coragem e determinação foram suportes fundamentais para o sucesso.

Sebastião Dias falou da importância de apoiar o Empreendedor Individual, as Micro e Empresas de Pequeno Porte e chamou a atenção em seu pronunciamento quanto a importância da relação entre trabalho, produção e capital.  “Tabira tem um grande potencial. As mãos de nossa gente fazem coisas impressionantes. Precisamos unir o talento das mãos à força da mente para a organização das nossas empresas e dos nossos empreendedores individuais que percorrem o Brasil a fora com seus produtos divulgando o município e investindo em Tabira”, declarou.