Iguaracy: suplente anuncia adesão ao bloco governista

Com investimento superior a R$ 21 milhões, ações atendem a demandas antigas da população no Sertão Central

Reforçando o compromisso do Governo do Estado com o direito à moradia digna, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (25), 190 títulos de propriedade a famílias do bairro da Cohab, em Salgueiro, no Sertão Central, e autorizou a construção de 112 novas moradias no Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1, empreendimento viabilizado por meio da parceria entre o programa Morar Bem PE e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Quando entregamos uma escritura, não estamos entregando um papel, mas sim reconhecendo um direito. O Governo de Pernambuco chega na vida daqueles que nunca foram vistos e nem sequer foram reconhecidos pelo nome. Muitas pessoas que passaram a vida inteira para construir esse sonho, para colocar cada milheiro de tijolo para poder fazer a obra, que não tiveram sequer o direito de, em vida, receber esse título. Agora colocamos isso como prioridade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A regularização foi coordenada pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e integra a modalidade fundiária do Morar Bem PE — maior programa estadual de habitação de interesse social da história de Pernambuco.

Também foi assinada pela governadora Raquel Lyra a autorização para o início da construção do Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1, que contará com 112 unidades habitacionais voltadas a famílias de baixa renda. Com investimento total de R$ 17,2 milhões, o projeto terá apoio da Caixa Econômica Federal e aporte do Governo de Pernambuco, que doou o terreno e investiu R$ 124 mil em obras complementares de infraestrutura.

“São moradias para famílias de alta vulnerabilidade aqui de Salgueiro, sem contar no empreendimento, que tem R$ 17 milhões investidos aqui na cidade e que vai gerar emprego de carteira assinada”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

O presidente da Perpart, Francisco Amaral, reforçou o impacto da entrega dos 190 mil títulos de propriedade em Salgueiro. “No ano passado, foram entregues 617 títulos. E hoje, mais 190 famílias foram beneficiadas pelo Programa Morar Bem. Esse título de propriedade representa a dignidade e a segurança jurídica, onde a família, depois de 30, 40 anos que reside nas casas, finalmente vai ter a escritura da casa própria, aquele documento tão sonhado. É um desenvolvimento econômico, é um desenvolvimento sustentável também da população”, afirmou o presidente.

*PAVIMENTAÇÃO* – Ainda nesta sexta-feira (25), foi assinado um convênio entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Salgueiro, viabilizando a pavimentação em paralelepípedos de 20 ruas, distribuídas em oito bairros do município. O investimento total é de R$ 4,08 milhões, sendo R$ 3,87 milhões repassados pelo Estado e R$ 204 mil de contrapartida municipal.

As ruas contempladas estão localizadas nos bairros Santa Margarida, Novo Horizonte, Divino, Cohab, Riachinho, São Vicente, Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio. A pavimentação será feita com pedras graníticas extraídas na própria região, garantindo durabilidade e movimentando a economia local com geração de emprego e renda.

As ações em Salgueiro integram o conjunto de 83 contratos retomados pela Seduh com prefeituras de todo o Estado, totalizando R$ 168,5 milhões em investimentos para conclusão de obras estruturantes. “É o resultado de muito trabalho. A independência de Pernambuco parece que só chegou agora, e isso se concretiza aqui hoje. Nossa gratidão e respeito ao Governo de Pernambuco, que tem trabalhado incansavelmente”, comemorou o prefeito do município, Fabinho Lisandro.

“Estivemos aqui em junho do ano passado entregando 617 títulos de propriedade, dando dignidade às pessoas que sonhavam com isso, em receber esse documento para, no futuro, transmiti-lo para o seu filho, para o seu neto. O Governo de Pernambuco fez isso com mais de 11 mil famílias em todo Estado”, disse o deputado estadual Joãozinho Tenório.

*MORAR BEM PE* – Criado pela atual gestão, o Programa Morar Bem PE já superou 33 mil famílias beneficiadas em todo o território pernambucano. Na regularização fundiária, foram mais de 10 mil títulos emitidos apenas nos últimos dois anos.

Também estavam presentes no evento os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Dr. Evaldo Carvalho (Mirandiba), Dinha Mororó (Terra Nova), Xicão Tavares (Verdejante), Elizinho (Carnaubeira da Penha) e Duguinha (São Joaquim do Monte); e os deputados estaduais Luciano Duque e Débora Almeida. Também participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); assim como o diretor da Cehab, Paulo Lira.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.

Presidente do colegiado, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) apresentou um diagnóstico sobre a questão no Estado. De acordo com o levantamento, Pernambuco registrou 43.752 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em 2022. Muitos municípios, contudo, tiveram menos de 40 boletins desse tipo no último ano. Na visão da parlamentar, isso indica uma subnotificação e torna essas cidades prioridade nas políticas públicas de proteção às mulheres.

A deputada é autora do Projeto de Lei (PL) n° 137/2023, que garante às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual o atendimento por policiais femininas nas Delegacias de Polícia Civil de Pernambuco. “A mulher que acabou de ser agredida por um homem vai ter medo de fazer a denúncia para outro homem”, avaliou.

A importância da rede de apoio, que envolve a articulação de diversos atores para agir nessa proteção, foi lembrada por muitas participantes. Coordenadora do Grupo de Violência Doméstica da Defensoria Pública de Pernambuco, Virgínia Moury frisou essa necessidade. “Não basta a atuação da Defensoria se a mulher não tem para onde ir. Essa estrutura precisa ser integrada e estar presente não apenas na Capital, mas também no Interior”, salientou.

Dificuldades

O Estado conta com quatro Casas Abrigo, espaços mantidos pelo Governo e destinados ao acolhimento de mulheres que passam por violência doméstica. Esses equipamentos, no entanto, precisam de melhorias, como apontou a Secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia. “A situação é insalubre. Precisamos fazer uma reestruturação imediata e, em alguns casos, mudar de casa, pois os locais deixam de ser seguros quando se tornam conhecidos. Esse deve ser um espaço de esperança, para de fato acolhermos e reerguermos essas mulheres”, afirmou a gestora.

A juíza Luciana Marinho, que integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destacou que o Judiciário estadual conta com dez varas especializadas para esse tipo de caso: três no Recife, cinco em outros municípios da Região Metropolitana, uma em Caruaru (Agreste) e uma em Petrolina (Sertão).

“Nessas varas, o acolhimento à mulher inclui atendimento multidisciplinar, com assistente social, psicólogo, além de juízes, promotores e defensores especializados nesse tema. É fundamental que esses espaços se espalhem, porque eles têm um outro olhar para tratar tais casos”, analisou a magistrada. Ela também apontou a importância de integração com municípios para atender às mulheres em situação de violência nos locais em que não existe vara específica.

Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Bianca Stella considera a violência contra a mulher “hiperendêmica”: constante e crescente. “Temos uma das melhores leis do mundo, mas não temos efetividade no cumprimento dessa legislação. Só em 2022, a Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu mais de 3 mil pedidos de socorro. Essa alta demanda liga um alerta para o MP”, observou.

A deputada Dani Portela (PSOL) contou que fez parte do Grupo de Trabalho de elaboração da Lei Maria da Penha e lembrou que, apesar da norma, o país mantém altos índices de violência doméstica e familiar. “O Brasil é o quinto País do mundo mais violento para mulheres. A pandemia mostrou que nem dentro de casa estamos seguras”, afirmou.

Propostas

A necessidade de destinação de recursos públicos para projetos direcionados às mulheres, a valorização profissional e o combate às violências obstétrica e política foram outras questões levantadas no encontro. A deputada Simone Santana (PSB) apontou formas como a Alepe pode contribuir: “Além da criação de leis que nos protejam, podemos promover espaços de diálogo e atividades como a Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, que estimula o surgimento de lideranças políticas para atuarem nos municípios”, elencou.

As deputadas Rosa Amorim (PT), Socorro Pimentel (União) e o deputado Gilmar Júnior (PV) também participaram da reunião. Gleide Ângelo fez uma avaliação positiva do encontro. “Tivemos mais de 50 municípios representados, além da rede de instituições envolvidas na proteção às mulheres. O comparecimento massivo significa que estão todos conscientes da necessidade de discussão e de aperfeiçoamento”, considerou. 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai reunir as contribuições e elaborar um relatório com sugestões para um programa de tolerância zero à violência de gênero em Pernambuco.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (10), a ampliação do sistema de abastecimento de água de Guadalajara a partir da barragem de Goitá, no município de Paudalho, na Mata Norte do Estado.

Em seguida, na cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, o governador entregou obra semelhante, no distrito de Pirituba. Em Guadalajara, foram investidos R$ 4 milhões para garantir a segurança hídrica para a quase totalidade da população daquela comunidade, cerca de 12 mil pessoas. Já em Pirituba, o governo investiu R$ 800 mil, beneficiando seis mil habitantes, cerca de 90% dos moradores do distrito.

A partir de agora, os habitantes serão beneficiados com a operação do sistema comandada pela Compesa. Antes, a população contava com um calendário irregular de abastecimento.

O PT usou o tempo da propaganda na TV neste sábado (1º) para defender a candidatura de Lula, barrada por decisão do TSE. O tribunal também decidiu que o petista poderia aparecer no horário eleitoral, mas não como candidato.

“Os que perseguem Lula perseguem o povo brasileiro”, afirmou Fernando Haddad diante da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula cumpre pena desde abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá.

O ex-prefeito de São Paulo é apresentado como vice-presidente na chapa do partido e se compromete a defender até o fim a candidatura de Lula, trazendo de volta o Brasil criado por Lula. Além dele, a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann também aparece defendendo a candidatura.

O ex-presidente aparece no vídeo defendendo sua inocência e dizendo que foi o presidente que mais fez na história do país. Ao final da propaganda televisiva, a chapa anunciada é Lula e Haddad.  (Folha de S.Paulo – Géssica Brandino)

A candidatura do ex-vereador Ivan Moraes será defendida pelo Psol nas conversas com a Rede Sustentabilidade, que lançou Alfredo Gomes na disputa pelo Governo de Pernambuco, nesta quarta-feira (18). No entanto, o próprio Ivan se diz disposto a dialogar para tentar um consenso pela boa relação com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A Rede também apresentou o ex-deputado Paulo Rubem Santiago como postulante ao Senado, enquanto o Psol já tem a vereadora Jô Cavalcanti na disputa.

“A gente espera que haja um consenso, uma composição, mas que a Rede e o deputado Túlio Gadêlha me apoiem para governador. Agora, eles têm o direito de lançar um pré-candidato. O reitor Alfredo tem feito um belo trabalho na UFPE e Paulo Rubem é uma referência histórica para todo mundo que caminha no campo progressista. Tenho certeza que, em muito breve, chegaremos a um acordo programático, a partir do que já se vem construindo. Gosto do diálogo e conto muito com o apoio de todos eles, além do deputado Túlio Gadêlha, à nossa candidatura”, disse Ivan Moraes ao Blog Dantas Barreto.

O presidente da Federação Rede-Psol em Pernambuco, Jerônimo Galvão, observou que os partidos têm autonomia para apresentar pré-candidaturas e que esse assunto será tratado através do Consenso Progressivo, que é o instrumento interno dos dois partidos. “Enquanto Psol, vamos defender o nome de Ivan Moraes. Caso não haja consenso, a decisão será no voto e o Psol tem a maioria”, antecipou o dirigente. “Nosso trabalho é para que todos permaneçam juntos, mas vai depender do processo de negociação”, acrescentou Galvão.

Apesar de Alfredo Gomes ter dito que haverá nova rodada de conversa entre os pré-candidatos e dirigentes da Rede e do Psol, na próxima segunda-feira, Jerônimo Galvão contou que ainda não houve contato nesse sentido. As informações são do Blog Dantas Barreto.